DOU 05/06/2023 - Diário Oficial da União - Brasil

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Licitante vencedor para Grupo 1: WELCOME S E R V I ÇO S E EVENTOS LTDA - CNPJ Nº 11.654.689/0001-94, com valor total de R$ 61.260,00 (sessenta e um mil duzentos e sessenta reais) Licitante vencedor para grupo 2: E&F IMPERIUM ARTIGOS PERSONALIZADOS LTDA, CNPJ Nº 34.051.252/0001-61, com valor total de R$ 28.262,67 (vinte e oito mil duzentos e sessenta e dois reais e sessenta e sete centavos). Rio Branco - Acre, 29 de maio de 2023. JOÃO BATISTA DE LIMA Presidente CONSELHO REGIONAL DE ENFERMAGEM DO AMAZONAS EDITAL ELEITORAL Nº 2, DE 2 JUNHO DE 2023 A Comissão Eleitoral do Conselho Regional de Enfermagem do Amazonas - COREN-AM, por meio de sua presidente Sandra Costa Lima, no uso de suas atribuições emanadas da Portaria COREN-AM n.º 271/2023, em cumprimento ao disposto no art. 19, §3º, incisos III e IV e no art. 39, parágrafo único do Código Eleitoral do Sistema COFEN/Conselhos Regionais, aprovado pela Resolução COFEN n.º 695/2022, vem por meio deste edital, considerando que foram registrados 7 (sete) pedidos de inscrição de chapas, sendo 5 (cinco) para o Quadro I e 2 (duas) chapas para o Quadro II/III, torna pública a decisão motivada sobre os pedidos de inscrição de chapa apresentados para concorrer à composição do Plenário do COREN-AM - Triênio 2024/2026, após análise minuciosa das condições de elegibilidade, causas de inelegibilidade e dos documentos exigidos pela norma que rege as Eleições, proferiu decisão motivada conforme segue em ordem de inscrição e protocolo, de acordo com o respectivo Quadro: Fica DEFERIDA a inscrição da CHAPA 1, sob a denominação "SOMOS A ENFERMAGEM QUE VAI ALÉM", para o QUADRO I (enfermeiros/obstetrizes), composta pelos seguintes membros candidatos ao cargo de Conselheiros Efetivos IVONE AMAZONAS MARQUES ALBONIK 082.356-ENF; JOSÉ YRANIR DO NASCIMENTO 114.416-ENF; JORGE FERNANDO FECURY DA GAMA-042.910-IR-ENF; MARCOS VINICÍUS COSTA FERNANDES 248.542-ENF e Suplentes SALETE JANES SILVA DE LIMA 130.640-ENF; GISELE TORRENTE 074.256-ENF; FRANCISCA FÉLIX DA ROCHA 119.429-ENF; ERASMO DOS SANTOS VIEIRA 073.715-ENF. Fica INDEFERIDA a inscrição da CHAPA 2, sob a denominação "RENOVA E INOVA ENFERMAGEM" para o QUADRO I (enfermeiros/obstetrizes), composta pelos seguintes membros candidatos ao cargo de Conselheiros Efetivos NEY ANDERSON BARBOSA PEREIRA 176.501-ENF; DARLISOM SOUZA FERREIRA 109.768-ENF; ERIKA AUGUSTA DO AMARAL COELHO-071.549 ENF; DARIO SARAIVA DE AGUIAR 082.863-ENF e Suplentes JANUARIO CARNEIRO DA CUNHA NETO 424.794-ENF; PAULO FREITAS DE SOUZA 436.739-ENF; ANA CLAUDIA KOGIEN NEGREIROS 167.113-ENF; KARIM MOHAMED TARAYRA 506.275-ENF. Fica DEFERIDA a inscrição da CHAPA 3, sob a denominação "SOMOS O QUE SOMAMOS", para o QUADRO I (enfermeiros/obstetrizes), composta pelos seguintes membros candidatos ao cargo de Conselheiros Efetivos ZILMAR AUGUSTO DE SOUZA FILHO 364.575-ENF; HELEN CRISTINE ALBUQUERQUE BEZERRA 197.496-ENF; MÔNICA LIMA DE MELO E MELO 077.970-ENF; MARIA ALEX SANDRA COSTA LIMA LEOCÁDIO 101.269-ENF e Suplentes LEDA LIMA SOBRAL 036.311-ENF; EURIDES SOUZA LIMA 212.397-ENF; CARLEM GONÇALVES CABÚS 372.449-ENF; CLAUDEVAN PAULO FREITAS DE SOUZA 287.103-ENF. Fica DEFERIDA a inscrição da CHAPA 4, sob a denominação "RENOVAÇÃO, VALORIZAÇÃO E TRABALHO", para o QUADRO I (enfermeiros/obstetrizes), composta pelos seguintes membros candidatos ao cargo de Conselheiros Efetivos JUCINEI SOUZA SILVA 080.505-ENF; JACSON MANOEL ROCHA BARRETO 364.566-ENF; ROSECLEI BATISTA GOMES 234.150 ENF; JAIRA DE ANDRADE QUEIROZ 462.598-ENF e Suplentes IZANEIDE BARBOSA DA SILVA 451.285-ENF; KÁTIA REGINA DE SOUZA VENTURA 144.388-ENF; ÉRICA MARA MORAES DA SILVA 536.469-ENF; ÉRICA ANTONIA SOUZA DO NASCIMENTO 546.297-ENF. Fica INDEFERIDA a inscrição da CHAPA 5, sob a denominação "UNIDOS PARA UM NOVO TEMPO" para o QUADRO I (enfermeiros/obstetrizes), composta pelos seguintes membros candidatos ao cargo de Conselheiros Efetivos MERCEDES GOMES DE OLIVEIRA 085.693-ENF; ANDRÉ DE SOUZA SANTOS 549.453-ENF; ZAIRA PEREIRA LIMA 176.822-ENF; NADIA SIMONE DIAS BRITO 114.735-ENF e Suplentes MARIA EMÍLIA RODRIGUES DE SOUZA OLIVEIRA 342.452-ENF; JANDERSON MENDES TELES 230.883-ENF; BRUNO RAFAELE 138671-ENF; JACQUELINE NASCIMENTO CEZAR-210.067-ENF. Fica DEFERIDA a inscrição da CHAPA 1, sob a denominação "SOMOS A ENFERMAGEM QUE TRANSFORMA", para o QUADRO II/III (técnico/auxiliar de enfermagem), composta pelos seguintes membros candidatos ao cargo de Conselheiros Efetivos ANDRÉ WILLISON DE SOUZA RAMOS 313.969-TEC; ANTONIO ALFREDO RIBEIRO SARAIVA 159.035-TEC; DANIELY CRISTINA GUIMARÃES NEGREIROS 277.642-TEC e Suplentes LUCIANA LIMA DE ARAÚJO 173.748-TEC; JÚLIO DOS SANTOS CUNHA 240.131-TEC; RIZETE SILVA DE MENEZES 307.091-TEC. Fica INDEFERIDA a inscrição da CHAPA 2, sob a denominação "ENFERMAGEM PARA TODOS, VALORIZAÇÃO E RESPEITO JÁ", para o QUADRO II/III (técni-co/auxiliar de enfermagem), composta pelos seguintes membros candidatos ao cargo de Conselheiros Efetivos CENIDE MARIA PINTO FRANCA 325.795-TEC; CÍCERA MOREIRA FREITAS 450793-TEC; LUCILANE LIMA DA SILVA-859.472-TEC e Suplentes FRANCISCO DE ASSIS ANDRADE DE OLIVEIRA-500.351-TEC; ELINE KELLY DA SILVA MENDONÇA 234551-TEC; ANA CLEIDE FERREIRA DOS SANTOS 934695-TEC. Todos as razões e critérios utilizados para fundamentar a decisão registrada neste Edital se encontram no relatório disponível em seu inteiro teor no site https://corenam.gov.br/eleicoes-2023/ , publicado na mesma data. Publique- se. Manaus/AM, ao dia 02 de junho de 2023. SANDRA COSTA LIMA Presidente da Comissão Eleitoral CONSELHO REGIONAL DE ENFERMAGEM DO CEARÁ AVISO DE HOMOLOGAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO SRP N° 2/2023 Processo nº. 806/2022- COREN/CE PREGÃO ELETRÔNICO SRP N°. 02/2023. UASG 926587. PAD N°. 806/2022. Objeto: Aquisição de mobiliário. Homologo o resultado do procedimento licitatório supracitado em favor da empresa: TECNO2000 INDUSTRIA E COMERCIO LTDA, CNPJ/MF nº. 21.306.287/0001-52, vencedora dos grupos 4 e 5, valor total R$463.059,16 (quatrocentos e sessenta e três mil, cinquenta e nove reais e dezesseis centavos), e grupos 1, 2 e 3 que restaram fracassados, e todos os atos praticados pelo Pregoeiro do COREN-CE, para que produza seus jurídicos e legais efeitos nos termos do art. 7º, do Decreto nº 3.555/2000. Fortaleza/CE, 2 de junho de 2023. ANA PAULA BRANDÃO DA SILVA FARIAS Presidente do COREN/CE CONSELHO REGIONAL DE ENFERMAGEM DO DISTRITO FEDERAL AVISO DE RETIFICAÇÃO EDITAL ELEITORAL Nº 2 O Presidente da Comissao Eleitoral do Conselho Regional de Enfermagem do Distrito Federal, Coren-DF, nomeado pela Portaria Coren-DF n. 90/2023, no uso de suas atribuicoes legais, torna publica a retificacao do Edital Eleitoral n. 2, publicado no Diario Oficial da Uniao - DOU, Secao 3, do dia 02 de junho de 2023, pagina 181, onde consta a relacao de candidatos da Chapa 1, para composisao do QUADRO II/III, do pleito eleitoral trienio 2024-2026, denominada SOMOS TODOS ENFERMAGEM. E R R AT A : Onde se le: Candidatos a Conselheiros Efetivos: Celi Maria da Silva - Coren-DF 24017-TE-IR, Flavio Vitorino Martins da Costa - Coren-DF 450800-TE-IR, Deusenice Barcelos Araujo - Coren-DF 46789-TE, Arilson Francisco de Oliveira - Coren-DF 632829-TE e Adriano Jailton da Silva - Coren-DF 149449-TE. Leia-se: Candidatos a Conselheiros Suplentes: Celi Maria da Silva - Coren-DF 24017-TE-IR, Flavio Vitorino Martins da Costa - Coren-DF 450800-TE-IR, Deusenice Barcelos Araujo - Coren-DF 46789-TE, Arilson Francisco de Oliveira - Coren-DF 632829-TE e Adriano Jailton da Silva - Coren-DF 149449-TE. A presente errada corresponde apenas a correcao da nomenclatura de EFETIVOS para SUPLENTES, permanecendo inalterados os nomes dos candidados acima indicados. Brasilia-DF, 2 de junho de 2023. PAULO ROBERTO DE OLIVEIRA SILVA Presidente da Comissao Eleitoral CONSELHO REGIONAL DE ENFERMAGEM DO MARANHÃO EDITAL ELEITORAL COREN-MA Nº 2/2023 A COMISSÃO ELEITORAL DO CONSELHO REGIONAL DE ENFERMAGEM DO MARANHÃO, constituída pela Portaria n.° 0166 de 09 de março de 2023, expedida pelo COREN/MA, por seu Presidente e demais Membros que a compõem, em cumprimento aos arts. 19, § 3º e 39 do Código Eleitoral, Resolução COFEN Nº 695/2022, alterada pelas Resoluções COFEN nºs 712/2022 e 719/2023, no uso das atribuições legais, torna pública a decisão sobre os pedidos de inscrição de chapas para composição do plenário do COREN/MA, triênio 2024/2026. CONSIDERANDO que o Edital Eleitoral n° 01/2023 foi publicado em 17 de abril de 2023, foram protocolados tempestivamente 10 pedidos de inscrição de chapa para concorrer às eleições do triênio 2024/2026, sendo 5 (cinco) Chapas para o Quadro I e 5 (cinco) Chapas para o Quadro II/III, a seguir discriminados conforme pedido de inscrição: Protocolado o pedido de inscrição de chapa denominada "Despertar Ético" para o Quadro l, às 15h01min do dia 5 de maio de 2023, tendo como integrantes: Kheila Azevedo Ferreira Passos, Claudio Roberto Mendes dos Santos, Silvia Cristina Viana Siva Lima, Adriana Carvalho de Sousa, Flamarion de Oliveira Amaral, Rosilda Silva Dias, Ronaldo Alves Pinheiro, Michaela Jakson Silva dos Santos, Lea Márcia Melo da Costa e representante de chapa neste quadro a Dra. Antonia Cristiane Souza Pereira Padilha, que recebe a numeração de CHAPA 1 - Quadro I; Protocolado o pedido de inscrição de chapa denominada "Despertar Ético" para o Quadro lI/III, às 15h01min do dia 5 de maio de 2023, tendo como Representante de chapa a Sr. Jailson Andrade Castro e integrantes Lucidalva de Andrade Ribeiro, Claudia Costa de Carvalho, Jairon dos Santos Moraes, Maria Francisca dos Santos, Claudia Pereira Rodrigues, Lindalva Rodrigues e Wesley Silva de Jesus, que recebe a numeração de CHAPA 1 - Quadro II/III; Protocolado o pedido de inscrição de chapa denominada "Enfermagem Forte e Valorizada" para o Quadro l, às 16h57min do dia 5 de maio de 2023, tendo como Representante de chapa a Dr. José Carlos Costa Araújo Júnior e integrantes Deusdede Fernandes da Silva, Livia Maria Dias Oliveira Bustamante, Tardelly Sousa Sipaúba, Telciane Martins Feitosa Rios, Beatriz Silva Almeida Gomes, Leidiana de Sousa Pereira, Lusimary Martins Silva, Manoel Daniel Neto e Wenysson Noleto dos Santos, que recebe a numeração de CHAPA 2 - Quadro I; Protocolado o pedido de inscrição de chapa denominada "Enfermagem Forte e Valorizada" para o Quadro l, às 16h57min do dia 5 de maio de 2023, tendo como Representante de chapa a Sra. Kelly Inaiane Nalva dos Santos Dias e integrantes Itamar dos Santos de Morais, Nelciane Mesquita Pinheiro,Silvaneide Cavalcante da Silva, Andrea Sonaira Oliveira Martins, Francisca Inacia Cordeiro da Silva, Maria Roseanne MAcedo Guimaraes e Taise Beneli dias da Silva que recebe a numeração de CHAPA 2 - Quadro II/III; Protocolado o pedido de inscrição de chapa denominada "Unir, Fortalecer e Avançar" para o Quadro l, às 12h24min do dia 8 de maio de 2023, tendo como Representante de chapa a Dra. Cleia Varão Marinho e integrantes Celia Maria Santos Rezende, Cleidimar Souza Cutrim Fonseca, Adilson Maria Vieira, Emerson Frank Silva de Sousa, Kellma Edith Nascimento Vale Silva, Otoniel Damasceno Sousa, Sandra de Jesus Gomes Santos, Silima Maria de Aguiar Coqueiro, Thyenia e Mendes Silva, que recebe a numeração de CHAPA 3 - Quadro I; Protocolado o pedido de inscrição de chapa denominada "Unir, Fortalecer e Avançar" para o Quadro l, às 12h24min do dia 8 de maio de 2023, tendo como Representante de chapa o Sr. Marcelo Tadeu Freitas Aroucha e integrantes Yvana da Silva Leal, Maria da Conceição Pereira da Silva, Antonia Elizabeth Pereira Costa, Rozilene Rodrigues Lima, Tereza Gomes de Oliveira, Sandra Maria Cardoso e Angela da Conceição Rodrigues Constantino que recebe a numeração de CHAPA 3 - Quadro II/III; Protocolado o pedido de inscrição de chapa denominada "Enfermagem para Todos" para o Quadro l, às 15h14min do dia 8 de maio de 2023, tendo como Representante de chapa a Dr. Alessandro Freitas Martins e integrantes Ana Cássia Martins Ribeiro Cruz, Antonio Luzimar Lopes Lima Filho, Eusiene Furtado Mota Silva, Graziela Rosa da Silva, Graziele Jacob Pimenta, Hydelgardo Henrique Martins Costa, Michelli Amorim Souza Guterres, Tereza da Silva Machado Aragão e Karylenne Pimentel Serra, que recebe a numeração de CHAPA 4 - Quadro I; Protocolado o pedido de inscrição de chapa denominada "Enfermagem para todos" para o Quadro l, às 15h14min do dia 8 de maio de 2023, tendo como Representante de chapa o Sr. Antônio Queiroz da Silva e integrantes: Alisson Bruno da Silva, Deydiany Ferreira Ribeiro, Diego Oliveira Silva, Edinhoranha Freires de Sousa, Joelma Selma Marques, Maria Antônia de Andrade Sá e Paulo da Silva Oliveira que recebe a numeração de CHAPA 4 - Quadro II/III; Protocolado o pedido de inscrição de chapa denominada "Valorização pela Enfermagem" para o Quadro l, às 15h52min do dia 8 de maio de 2023, tendo como Representante de chapa a Dra. Djayna Serra Nunes e integrantes: Sostenise Maciel de Azevedo, Maria Celia Vale Ferraz, Bianca Gardênia Lopes Costa, Weslley Matos Tavares, Célio Roberth Oliveira de Souza, Izana Sousa da Silva Martins, José Osmar Ferreira da Silva, Teresa Cristina Pereira de Azevedo Rios e José Ribamar Mendonça Correa Filho, que recebe a numeração de CHAPA 5 - Quadro I; Protocolado o pedido de inscrição de chapa denominada "Valorização pela Enfermagem" para o Quadro l, às 15h52min do dia 8 de maio de 2023, tendo como Representante de chapa o Sr. Jean Kley Mafra Cruz e integrantes: Francislady Helilene Santos Mendes, Sandra Raquel Silva Luzo, Jacqueline Bezerra Lima, Tereza da Natividade Pavão, Flor de Maria Campos Rodrigues, Rozinalva Batista e Leila Cristina Costa Ferreira que recebe a numeração de CHAPA 5 - Quadro II/III; CONSIDERANDO que houve necessidade de baixar os autos para diligências previstas no artigo 38, §2º, foi necessário a suspensão do prazo para publicação do presente edital, conforme artigo 38,§3º. CONSIDERANDO que após a análise dos documentos apresentados e diligências realizadas, cumpriram com as exigências da Resolução COFEN Nº 695/2022 as seguintes chapas: