DOU 05/06/2023 - Diário Oficial da União - Brasil

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CONSELHO REGIONAL DE FARMÁCIA DO ESTADO DE SÃO PAULO EXTRATO DE TERMO ADITIVO Processo Administrativo nº 052/2019 - Pregão Eletrônico nº 036/2019. 4º Aditivo ao Contrato nº CRT.0018/2019 - Varilog Serviços de Impressão e Logística EIRELI - CNPJ: 18.172.801/0001-08 - Objeto: serviços de manuseio e remessa de correspondências do CRF-SP à Empresa Brasileira de Correios e Telégrafos- EBCT - Objetivo: renovação, vide art. 57 da Lei nº 8666/93. Vigência: 22/06/2023 à 22/06/2024 - Valor estimado R$ 77.650,00. AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 14/2023 O Conselho Regional de Farmácia do Estado de São Paulo - CRF-SP - UASG: 389461, Autarquia Federal, instituída pela Lei nº 3.820/60, torna pública a abertura do Pregão Eletrônico nº 014/2023 em 21/06/2023 às 09:00 horas - Objeto: Prestação de serviço de confecção de material gráfico para o CRF-SP (Bloco de Anotação e Cartão QRcode). O edital poderá ser adquirido através dos sites: https://www.gov.br/compras/pt- br, https://www.gov.br/pncp/pt-br e http://portal.crfsp.org.br/ - fone: (11) 3067-1478. ELIZABETH ADANIYA Coordenadora de Licitações e Contratos CONSELHO REGIONAL DE FARMÁCIA DO PIAUÍ AVISO DE DISPENSA DE LICITAÇÃO Processo Administrativo nº 417/2023 Dispensa de Licitação 021/2023 O Conselho Regional de Farmácia do Estado do Piauí, torna público, para conhecimento dos interessados o Contrato Administrativo referente a Dispensa de Licitação Nº 021/2023, atendendo o disposto no art. 24, II da Lei 8.666/93, tendo como OBJETO: Aquisição de 16 cadeiras a serem distribuídas entre a sede e a subseção de Floriano-PI do Conselho Regional de Farmácia do Piauí. Contratado: Edilberto Geraldo de Araujo Segundo, inscrita no CNPJ nº 44.976.590/0001-68, no valor de R$ 8.530,08 (oito mil, quinhentos e trinta reais e oito centavos). Teresina-PI, 2 de junho de 2023. LUIZ JOSÉ DE OLIVEIRA JÚNIOR Presidente do Conselho CONSELHO REGIONAL DE FISIOTERAPIA E TERAPIA OCUPACIONAL DA 16 REGIÃO EDITAL Nº 4, DE 2 DE JUNHO DE 2023 PROCESSO SELETIVO O CONSELHO REGIONAL DE FISIOTERAPIA E TERAPIA OCUPACIONAL DA 16ª REGIÃO - CREFITO-16, neste ato representado por seu Presidente, vem, através deste, para atender à necessidade temporária de excepcional interesse público, com fulcro na Lei nº 8.745/1993, mais precisamente no artigo 2º, inciso VI, letra i, e na Portaria nº 27/2023, TORNAR PÚBLICA a realização de Processo Seletivo, para o preenchimento de 01 (uma) vaga para o cargo de Auxiliar Administrativo, para a Subsede do CREFITO 16 no Município de Santa Inês - MA, com contratação temporária de 12 (doze) meses, podendo ser prorrogado por igual período, conforme as exigências a seguir: a) certificado, devidamente registrado, de conclusão de curso de ensino médio (antigo segundo grau) ou equivalente, fornecido por instituição de ensino reconhecida pelo Ministério da Educação (MEC); b) certificado, devidamente registrado, de conclusão em curso de informática, com carga horária mínima de 40 (quarenta) horas; c) aprovação no teste de redação; d) análise curricular; e) entrevista, de caráter classificatório e não eliminatório, a fim de esclarecer e facilitar a análise curricular, a ser realizada com candidatos aprovados no teste de redação. As atribuições do cargo e os valores que envolvem a contratação estão inseridas no anexo que integra este Edital, que pode ser consultado no site do CREFITO16 (www.crefito16.gov.br). O período de inscrição será de 05/06/2023 a 08/06/2023, através do e-mail: [email protected], sendo que a prova de redação e a entrevista serão realizadas no dia 13/06/2023, no Município de Santa Inês - MA, em local a ser informado no site do CREFITO16 (www.crefito16.gov.br). No ato da inscrição, o candidato deverá apresentar seu Currículo, devidamente comprovado com cópia autenticada dos documentos que o instruem, inclusive documentos pessoas (RG, CPF e comprovante de residência), bem como os documentos indicados nas letras "a" e "b", sob pena de indeferimento da inscrição. O resultado da prova de redação e entrevista será publicado no Diário Oficial da União, assim como no site deste Conselho (www.crefito16.gov.br), no dia 06/06/2023. O resultado final do Processo Seletivo será publicado nos mesmos veículos, no dia 20/06/2023. Art. 3º Dê-se ciência, publique-se e cumpra-se. FERNANDO MAURO MUNIZ FERREIRA Presidente do Conselho CONSELHO REGIONAL DE FISIOTERAPIA E TERAPIA OCUPACIONAL DA 2ª REGIÃO EXTRATO DE CONTRATO PREGÃO ELETRÔNICO: INEXIGIBILIDADE. Processo Administrativo: 022/2022. Contratante: GO2WEB SISTEMAS DE PUBLICAÇÃO MULTIMÍDIA LTDA. Objeto: Prestação de Serviços de Integração, Licença de Uso e Hospedagem do Website da CONTRATADA . Prorrogação do 1º Termo Aditivo, a partir do dia 02/05/2023 até o dia 01/05/2024, nas hipóteses elencadas no parágrafo do artigo 57 da Lei nº 8.666, de 1993. Valor global anual de R$ 42.462,75 (quarenta e dois mil, quatrocentos e sessenta e dois reais e setenta e cinco centavos). CONSELHO REGIONAL DE FONOAUDIOLOGIA DA 7ª REGIÃO EXTRATOS DE DISPENSA DE LICITAÇÃO Proc. Administrativo 02/2023 - Inexigibilidade- Contratada Fundação Universidade Empresa de Tecnologia e Ciências - Fundatec, CNPJ 87.878.476/0001-08. Objeto: Contratação de empresa para serviços de assessoria e consultoria para reorganizar e modernizar o plano de cargos. Valor global R$ 5.100,00. Contratante: Conselho Regional de Fonoaudiologia 7ª Região, CNPJ 05.379.164/0001-95. Fundamentação legal: Art. 24, XIII da Lei 8.666/93. Proc. Administrativo 03/2023 - Inexigibilidade- Contratada Curupira S.A, CNPJ 04.413.729/0001-40. Objeto: Contratação de empresa para Licenciamento para uso da Plataforma Blip, para criação, desenvolvimento e gerenciamento de Chatbots. Valor global R$ 14.388,00. Contratante: Conselho Regional de Fonoaudiologia 7ª Região, CNPJ 05.379.164/0001-95. Fundamentação legal: Arts. 13-II, III, V e 25-II da Lei 8.666/93. CONSELHO REGIONAL DE MEDICINA DO ESTADO DO ESPÍRITO SANTO EXTRATO DE ORDEM DE COMPRA LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO SRP CRM-ES 006/2023 - PROCESSO ADMINISTRATIVO LICITATÓRIO CRM-ES 055/2022 - VIGÊNCIA DA ATA: 13/04/2023 a 12/04/2024 ÓRGÃO GERENCIADOR: CONSELHO REGIONAL DE MEDICINA DO ESTADO DO ESPÍRITO SANTO - CRM/ES - CNPJ: 31.300.999/0001-18. FORNECEDOR REGISTRADO: JUCIMAR ALVES RIBEIRO COMERCIO DE GAS LTDA. CNPJ: 01.721.454/0001-14. VALOR TOTAL DA ORDEM DE COMPRA: R$ 140,61 NOTA DE EMPENHO CRM-ES: 243/2023 OBJETO: Aquisição de Gêneros Alimentícios. DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: 6.2.2.1.1.33.90.30.002 - GÊNERO DE ALIMENTAÇÃO. SIGNATÁRIOS: Pelo CRM/ES: Dr. Fernando Avelar Tonelli - Presidente do CRM/ES. Pela contratada: Jucimar Alves Ribeiro - Representante Legal. CONSELHO REGIONAL DE MEDICINA DO ESTADO DE GOIÁS EXTRATO DE INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO Processo Sei Nº 23.9.000000637-3. Objeto: Contratação de empresa especializada em fornecimento de equipamentos médicos do tipo manequins com software de simulação de atendimento médico para treinamentos e aprimoramento para médicos registrados no CREMEGO. Contratante: Conselho Regional de Medicina do Estado de Goiás, inscrito no CNPJ sob nº. 01.010.446/0001-60. Contratada: LAERDAL MEDICAL IMPORTACAO E COMERCIO DE PRODUTOS MEDICOS LTDA., inscrita no CNPJ sob o nº 08.014.804/0001-51, com endereço na Alameda Mamoré, 503, 14º andar, conjuntos 143 e 144, Alphaville Industrial, CEP 06454-040, Barueri/SP. Valor TOTAL estimado R$ 101.676,00 (cento e um mil, seiscentos e setenta e seis reais. Fundamento Legal: inciso I do art. 25, da Lei 8.666/1993. CONSELHO REGIONAL DE MEDICINA DO ESTADO DE MINAS GERAIS EXTRATOS DE TERMOS ADITIVOS PROCESSO 07/2018 - 5º TA- CONTRATADO: ITAMAR VILAÇA DE OLIVEIRA. CPF 062.333.096. OBJETO: Contrato de locação da Loja 11 do Edifício Américo Renée Giannetti. Valor Mensal: R$7.975,18 (sete mil, quinhentos e setenta e cinco reais e dezoito centavos). Vigência: 11/06/2023 a 10/06/2024. PROCEDIMENTO: DISPENSA 07/2018. PROCESSO Nº 03/2023. 1º TA - CONTRATADA: ESB SERVIÇOS E COMÉRCIO LTDA, CNPJ 37.357.203/0001-40. OBJETO: Serviço de confecção e instalação de fechamento em vidro temperado para os andares G2, 3º, 4º, 5º, 7º e 8º da sede. Sem acréscimo de valores. Prorrogação da vigência por mais 30 (trinta) dias, a contar do dia 09/03/2023. PE 03/2023. CONSELHO REGIONAL DE MEDICINA DO ESTADO DE PERNAMBUCO COMISSÃO PERMANENTE DE LICITAÇÃO EXTRATO DE CONTRATO Nº 11/2023 - UASG 389176 PREGÃO ELETRÔNICO Nº 08/2023. Contratante: Conselho Regional de Medicina de Pernambuco - CREMEPE. CNPJ da Empresa Contratada: 05.773.360/0001-40. Contratada: WORLDNET TELECOM SERVIÇOS DE TELECOMUNICAÇÕES - LTDA. Objeto: definição do conjunto de elementos para aquisição de Firewall (UTM), baseado em Appliance a fim de garantir a confiabilidade, integridade, autenticidade e disponibilidade dos principais sistemas e serviços deste Cremepe, com garantia de 36 meses, serviço de instalação configuração, treinamento Hands on e suporte on-site. Valor do contrato: R$ R$ 139.0000,000. Despesas de Custeio do CREMEPE - 6.2.2.1.1.33.90.30.017-AQUISIÇÃO DE SOFTWARE DE BASE e 6.2.2.1.2.44.90.52.004 - Equipamentos de Informática. Vigência do contrato 01/06/2023 até 31/05/2024. Data de assinatura do contrato: 18/05/2023. Nota de empenho n° 266/2023. AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 10/2023 - UASG 389176 Processo nº 52/2023. OBJETO: aquisição de equipamentos de informática para atender às necessidades do Conselho Regional de Medicina do Estado de Pernambuco, conforme condições, quantidades, exigências e estimativas constantes no Termo de Referência. O Edital poderá ser adquirido através do site: www.comprasgovernamentais.gov.br. Abertura das propostas: 19/06/2023 às 09 horas (horário de Brasília). Recife, 2 de junho de 2023. CARLOS GREIDYSON FERREIRA DE OLIVEIRA Pregoeiro CONSELHO REGIONAL DE MEDICINA DO ESTADO DO RIO GRANDE DO NORTE EXTRATO DO TERMO DE DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº19/2023 PROCESSO nº 39/2023 OBJETO: contratação de empresa para fornecimento do veículo Van Transit 17+1, conforme especificado no Termo de Referência do Processo de Compras n. 39/2023 contratado: R e J Assessoria e Corretagem de Seguros L Porto Seguros CIA ,CNPJ sob o nº 61.198.164/0001-60 FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: Dispensa de Licitação, conforme previsão do art. 24, II, da Lei nº 8.666/93, nos termos do parecer jurídico exarado pela Assessoria Jurídica do CREMERN.VALOR: R$ 3.716,50 (três mil setecentos e dezesseis reais e cinquenta centavos), DATA DA ASSINATURA: 01/06/2023.