DOU 05/06/2023 - Diário Oficial da União - Brasil

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LUCIO FERNANDO BORGES Presidente do CREA-MG CONSELHO REGIONAL DE ENGENHARIA E AGRONOMIA DO PARANÁ RESULTADOS DE JULGAMENTOS CONCORRÊNCIA Nº 3/2023 PROCESSO Nº 017.000957/2023 71 CONCORRÊNCIA Nº 003/2023 - EDITAL Nº 021/2023 O CREA-PR comunica o resultado da Concorrência nº 003/2023 - Prestação de serviços de execução de projeto básico e executivo nas áreas de engenharia, visando a reforma de edificação localizada em Arapongas - PR. Proposta desclassificada: Inovatech Engenharia Ltda. Resultado: Vencedora Danka Gerenciamento de Projetos Ltda., CNPJ nº 48.113.779/0001-88, com o valor global de R$ 67.100,00. As licitantes FAH Engenharia Ltda., M B Monteiro Comércio de Produtos Alimentício Ltda., RDE Construtora e Serviços Ltda., Edson Elcio Germano, MV Promoção de Vendas Ltda., CFL Manutenção Industrial, M E Engenharia Ltda., MJA&A Edificações Ltda., J. S. Fernandes Ltda., J F Alves de Morais, SBR Engenharia e Construções, 42.202.207 Carollyne Bezerra da Cunha, Muniz Lemos Serviços de Engenharia Ltda., E. dos Santos - Serviços, D.G.Costa Ltda. e J M Castro Soluções em Engenharia e Consultoria, foram classificadas, conforme consulta pública disponível por meio do Sistema Compras.gov. CONCORRÊNCIA Nº 4/2023 PROCESSO Nº 017.000462/2023-42 CONCORRÊNCIA Nº 004/2023 EDITAL Nº 022/2023 O CREA-PR comunica o resultado da Concorrência nº 004/2023 - Prestação de serviços de execução de projeto básico e executivo nas áreas de engenharia, visando a reforma de edificação localizada em Castro - PR. Resultado: Vencedora Inovatech Engenharia Ltda., CNPJ nº 34.007.523/0001-81, com o valor global de R$ 59.900,00. As licitantes Entec Empreendimentos Ltda., FAH Engenharia Ltda., Danka Gerenciamento de Projeto, M E Engenharia Ltda., MV Promoção de Vendas Ltda., MJA&A Edificações Ltda., CFL Manutenção Industrial e Comercial Ltda., J F Alves de Morais, 42.202.207 Carollyne Bezerra da Cunha, J M Castro Soluções em Engenharia e Consultoria, M B Monteiro Comércio de Produtos Alimentício Ltda. e Supritop Licitações Ltda., foram classificadas, conforme consulta pública disponível por meio do Sistema Compras.gov. Curitiba, 2 de junho de 2023. JESSICA CORTES DE CASTRO NARCISO Agente de Contratação CONSELHO REGIONAL DE ENGENHARIA E AGRONOMIA DE PERNAMBUCO EXTRATO DE CONTRATO CONTRATO n° 022/2023 - CR n° 002/2022 - CONSTRUTORA ASSIS LOPES LTDA. OBJETO: A contratação integrada de empresa especializada na prestação de serviços de engenharia, para elaboração de projeto executivo e construção das novas Inspetorias Regionais (IRs) de Salgueiro e Afogados da Ingazeira, de acordo com as especificações técnicas, condições e prazos constantes na CR n° 002/2022, no respectivo edital e seus anexos, partes integrantes deste instrumento, respeitadas todas as normas da ABNT vigentes. VIGÊNCIA: 01/06/2023 à 31/05/2025. VALOR: R$ 2.790.053,89. BASE LEGAL: Lei n° 14.133/21. EXTRATO DE CONTRATO CONTRATO n° 021/2023 - PGE n° 003/2023 - ASA RENT A CAR LOCAÇÃO DE VEÍCULOS LTDA. OBJETO: A contratação de empresa especializada na prestação de serviço de locação de veículos automotores terrestres seminovos, manutenção, limpeza, seguro total e quilometragem livre. VIGÊNCIA: 01/06/2023 à 31/05/2024. VALOR: R$ 1.036.080,00. BASE LEGAL: Lei n° 8.666/93. EXTRATO DE CONTRATO CONTRATO n° 027/2023 - PGE n° 002/2023 - CONSTRUSERV SERVIÇOS E CONSTRUTORA LTDA. OBJETO: A contratação de empresa especializada na prestação de serviços continuados de mão de obra, com dedicação exclusiva, de limpeza e conservação, manutenção predial, com equipe permanente e equipe flutuante (por demanda), manobristas (mensalistas), motorista (mensalista), copeiragem e telefonista, conforme condições e prazos definidos na AR-003/2023 e no PGE-002/2023, notadamente no edital, termo de referência e anexos, que, além da proposta vencedora, ficam, de logo, vinculados, independentemente de transcrição, visando atender as necessidades da CONTRATANTE. VIGÊNCIA: 01/06/2023 à 31/05/2024. VALOR: R$ 1.029.313,68. BA S E LEGAL: Lei n° 8.666/93. EXTRATO DE TERMO ADITIVO 5° TA AO CONTRATO n° 012/2020 - PORTO SEGURO COMPANHIA DE SEGUROS GERAIS. OBJETO: A prorrogação do prazo contratual, pelo período de 12 (doze) meses, com início no dia 28/05/2023 e término no dia 27/05/2024. VALOR: R$ 7.296,87. BASE LEGAL: Lei n° 8.666/93. CONSELHO REGIONAL DE ENGENHARIA E AGRONOMIA DO PIAUÍ EXTRATO DE TERMO ADITIVO PRIMEIRO TERMO ADITIVO AO CONTRATO Nº 32/2022 CONTRATANTE: Conselho Regional de Engenharia e Agronomia do Piauí, CNPJ: 06.687.545/0001-02. CONTRATADO: CONSTRUTORA JATOBÁ LTDA - EPP, CNPJ Nº 29.119.015/0001-55. OBJETO: acréscimo de R$ 23.645,85 ao valor do Contrato 032/2022, o que configura no aumento de 36,4% do valor total, que será destinado aos serviços de: coberbura e forro, paredes e revestimentos, substituição de luminárias, muro externo, pode e limpeza e ligação de água. Valor: R$ 23.645,85 (vinte e tres mil, seiscentos e quarenta e cinco reais e oitenta e cinco centavos). Signatários: pelo Contratante, Raimundo Ulisses de Oliveira Filho e, pelo Contratado Daisuke Okazuka. Data de assinatura: 19/04/2023. CONSELHO REGIONAL DE ENGENHARIA E AGRONOMIA DO RIO GRANDE DO NORTE EXTRATO DE TERMO ADITIVO Primero Termo Aditivo ao Contrato nº 027/2022. CONTRATANTE: CONSELHO REGIONAL DE ENGENHARIA E AGRONOMIA DO RIO GRANDE DO NORTE - CREA/RN. CONTRATADA: ECCL EMPREENDIMENTOS E CONSTRUÇÃO CIVIL LTDA. OBJETO: Acréscimo de 41,310734% ao valor inicial atualizado do Contrato nº 027/2022, conforme Cláusula Sétima do Contrato Inicial e fundamentada no art. 65, da Lei nº 8.666/93, bem como, a readequação do prazo de execução e da vigência desse Contrato, conforme Cláusula Nona do Contrato Inicial e fundamentada nos termos da Lei nº 8.666/93. PRAZOS: Execução - 240 (duzentos e quarenta) dias contados da data efetiva do início da execução, registrado no Diário de Obras e Vigência Contratual - Até 01/08/2023. VALOR: R$ 197.850,25 (cento e noventa e sete mil, oitocentos e cinquenta reais e vinte e cinco centavos). FONTE DE RECURSOS: Elemento de Despesa: 6.2.2.1.1.02.01.01.002 - Reformas, conforme Nota de Empenho nº 348, emitida em 02/06/2023, proveniente de Orçamento do CREA/RN. Eng.ª Civil ANA ADALGISA DIAS PAULINO - PRESIDENTE DO CREA/RN EXTRATO DE TERMO ADITIVO Primeiro Termo Aditivo ao Contrato nº 005/2023. CONTRATANTE: Conselho Regional de Engenharia e Agronomia do Rio Grande do Norte - CREA/RN. CONTRATADA: CSA - CONSTRUÇÕES E SERVIÇOS AMBIENTAIS LTDA. OBJETO: Repactuação dos valores fixados no Contrato nº 005/2023, conforme Cláusula Sexta do Contrato Inicial e com base no Decreto nº 9.507/2018 e Instrução Normativa SEGES/MP nº 05/2017, no percentual de 6,955415%. BASE LEGAL: Lei Federal nº 8.666, de 21/06/1993, com a redação dada pela Lei Federal nº 8.883, de 08/06/1994 e alterações posteriores. VALOR: R$ 17.291,04 (dezessete mil, duzentos e noventa e um reais e quatro centavos). FONTE DE RECURSOS: Elemento de Despesa: 6.2.2.1.1.01.04.09.021 - Serviços de Apoio Administrativo e Operacional, conforme Nota de Empenho nº 324, emitida em 18/05/2023, proveniente de Orçamento do CREA/RN. Eng.ª Civil ANA ADALGISA DIAS PAULINO - PRESIDENTE DO CREA/RN CONSELHO REGIONAL DE ENGENHARIA E AGRONOMIA DO RIO GRANDE DO SUL AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 21/2023 O CONSELHO REGIONAL DE ENGENHARIA E AGRONOMIA DO RIO GRANDE DO SUL, CREA-RS, exercendo a opção de uso da Lei nº 10.520/2002 regulamentada pelo Decreto nº 10.024/2019, da Lei Complementar nº 123/2006, alterada pela Lei Complementar nº 147/2014, com aplicação subsidiária da Lei nº 8.666/1993, obedecendo ao disposto no art. 191 da Lei nº 14.133/2021, comunica que no dia, horário e local a seguir relacionados fará LICITAÇÃO na modalidade PREGÃO ELETRÔNICO nº 21/2023, tipificada como MENOR PREÇO, visando a CONTRATAÇÃO DE EMPRESA PARA CONSULTORIA, MENTORIA E ASSESSORAMENTO TÉCNICO NA TECNOLOGIA GENEXUS (versão 8 até 18), CONFORME QUANTIDADES, ESPECIFICAÇÕES TÉCNICAS E DEMAIS EXIGÊNCIAS CONTIDAS NO TERMO DE REFERÊNCIA, processo eletrônico (SEI) protocolizado sob nº 2023.000000757-2, com início do recebimento das propostas no dia 05/06/2023 às 8h e sessão de disputa a ocorrer no dia 21/06/2023, às 10h. A íntegra do edital poderá ser obtida no website https://www.gov.br/compras/pt-br/ ou pelo endereço de correio eletrônico [email protected] a partir da publicação deste. Porto Alegre, 2 de junho de 2023 NANCI CRISTIANE JOSINA WALTER Presidente CONSELHO REGIONAL DE ENGENHARIA E AGRONOMIA DE SANTA CATARINA RESULTADO DE JULGAMENTO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 3/2023 O Conselho Regional de Engenharia e Agronomia de Santa Catarina - CREA-SC torna público aos interessados o resultado do julgamento do Pregão Eletrônico n.º 003/2023, conforme segue: Licitante vencedora: para o Grupo 01 - GGH ASCENSORES LTDA. (CNPJ nº 29.081.505/0001-00), com o preço global de R$ 127.700,00. Os autos do processo encontram-se à disposição dos interessados. CARLOS ALBERTO KITA XAVIER Presidente do CREA-SC CONSELHO REGIONAL DE ENGENHARIA E AGRONOMIA DE SÃO PAULO EXTRATO DE ACORDO DE COOPERAÇÃO TÉCNICA ACORDO DE COOPERAÇÃO TÉCNICA: nº 002/2023 - GP, firmado entre o CREA-SP e o PREFEITURA MUNICIPAL DA ESTÂNCIA TURÍSTICA DE RIBEIRÃO PIRES, representada por sua SECRETARIA DE MEIO AMBIENTE, HABITAÇÃO E DESENVOLVIMENTO URBANO - CNPJ sob o 46.522.967/0001-34 OBJETO: estabelecer mecanismo de ação conjunta para o intercâmbio de informações cadastrais visando assegurar o cumprimento das normas legais relativas às atividades afetas ao Sistema CONFEA/CREA. VIGÊNCIA: 12 meses PROCESSO: 16067/2022 GOVADM DATA DA ASSINATURA: 03/05/2023 EXTRATO DE COLABORAÇÃO Espécie: Termo de Colaboração celebrado entre o CREA/SP e a ASSOCIAÇÃOREGIONAL DE ENGENHEIROS E AGRÔNOMOS - AREA, para realização de ações que objetivem auxiliar no exercício e regulamentação profissional, fiscalização, ética, valorização profissional e aperfeiçoamento técnico e cultural, mediante realização de eventos de caráter técnico, orientação, divulgação da legislação profissional, assim como a conscientização dos membros da sociedade civil, dos profissionais e das empresas que atuam nas áreas abrangidas pelo Sistema CONFEA/CREA, atuando no atendimento ao público, na capacitação e aperfeiçoamento técnico dos profissionais e na comunicação das ações, normativos e atualizações voltadas ao Sistema CONFEA/CREA, nos termos da Lei n.º 13.019/2014, do Edital de Chamamento Público n.º 006/2022-GRI/SUPCOM e do At o Administrativo n.º 49/2022 do Crea/SP. Conta Contábil: 6.2.2.1.1.01.08.05.001 - Termos de Colaboração. Termo de Colaboração n.º: 163/2023-T CV. Processo n.º: 23444/2022 GOVADM. Vigência: 01/06/2023 a 30/04/2024. CONSELHO REGIONAL DE FARMÁCIA DO ESTADO DO RIO GRANDE DO SUL AVISO DE RETIFICAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 4/2023 Errata da publicação do Aviso de licitação Pregão Eletrônico 04/2023 publicado no DOU em 02/06/2023 Seção 3 pag. 184. onde se Lê Entrega e abertura das propostas: até 20/06/2023 leia-se 21/06/2023 às 10 horas, no site www.comprasgovernamentais.gov.br ANDREIA CRUZ SILVA Pregoeira