DOU 05/06/2023 - Diário Oficial da União - Brasil

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ODIRLEI FERREIRA DA SILVA Presidente Comissão Licitação RESULTADO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 8/2023 O Conselho Regional de Enfermagem de Santa Catarina comunica o resultado do Pregão Eletrônico n.º 008/2023, Processo Licitatório n.º 005.926208/2023, Objeto: Aquisição de Desktops, Notebooks. Vencedores: Item 1(Desktops):Global Distribuidora de Bens de Consumo, CNPJ:89.237.911/0289-08, pelo valor total de R$ 367.200,00. Item 2(Notebooks): Fracassado. Florianópolis, 2 de junho de 2023. ODIRLEI FERREIRA DA SILVA Presidente Comissão Licitação CONSELHO REGIONAL DE ENGENHARIA E AGRONOMIA DA BAHIA E X T R AT O S Espécie: Carta-Contrato, contratação Direta por Dispensa de Licitação, Processo n°71324/2022; Contratante: Conselho Regional de Engenharia e Agronomia da Bahia, inscrito no CNPJ/MF nº 15.233.026/0001-57; contratado: INFORNET PROVEDOR DE INTERNET E COMÉRCIO LTDA., inscrita no CNPJ/MF nº02.508.631/0001-41; Objeto: Contratação de link de internet VIA Fibra Ótica, com WI-FI, para atender as necessidades do escritório do Crea-BA na cidade de Campo Formoso-BA; Prazo e Vigência de 60(sessenta) meses; Preço: valor Anual R$1.079,88( um mil, setenta e nove reais e oitenta e oito centavos), sendo o pagamento mensal no importe de R$89,99 (oitenta e nove reais e noventa e nove centavos); Conta Orçamentária 6.2.2.1.1.01.04.09.037, data de assinatura 11/05/2023; Signatário: Joseval Costa Carqueija, Presidente-Crea-BA. Espécie: Contrato n°18/2023, Processo Administrativo n°91146/2023, Contratante: Conselho Regional de Engenharia e Agronomia da Bahia, inscrito no CNPJ/MF: 15.233.026/0001-57; Contratado: VLADINEI VALDOMIRO MACHADO; Objeto: Locação do imóvel não residencial, para uso exclusivo da Inspetoria do CREA-BA na Cidade de Luis Eduardo Magalhães-BA. Valor da contratação anual R$22.944,36(vinte e dois mil novecentos e quarenta e quatro reais e trinta e três centavos), sendo o valor mensal no importe de R$1.912,03(um mil novecentos e doze reais e três centavos); Conta Orçamentária: 6.2.2.1.1.01.04.09.027; Prazo de Vigência: 12 (doze) meses, contados de 25/05/2023 a 25/05/2024, data de assinatura 19 de maio de 2023; Signatário: Joseval Costa Carqueija, Presidente - Crea-Ba. Espécie: Contrato n°21/2023, Processo Administrativo n°99210/2023, Contratante: Conselho Regional de Engenharia e Agronomia da Bahia, inscrito no CNPJ/MF: 15.233.026/0001-57; Contratado: ALFIZ ARQUITETURA E ENGENHARIA LTDA., inscrita no CNPJ/MF sob o nº36.359.181/0001-94; Objeto: Projetos Complementares para Construção da Inspetoria do Crea-BA, na cidade de Irecê-BA. Valor da contratação R$14.018,01(quatorze mil dezoito reais e um centavo); Conta Orçamentária: 6.2.2.1.1.02.01.01.001; Prazo de Vigência: 90(noventa) dias, contados da sua assinatura, 22/05/2023, Signatário: Joseval Costa Carqueija, Presidente - Crea-Ba. EXTRATO DE TERMO ADITIVO Espécie: 1º Termo Aditivo Protocolado sob o n°97853/2023, contratação direta, Processo Administrativo n°15343/2022; Contratante: O Conselho Regional de Engenharia e Agronomia da Bahia, inscrito no CNPJ/MF sob o nº 15.233.026/0001-57; Contratado: SISTEMA GP-WEB LTDA-ME, inscrito no CNPJ/MF sob o nº 14.659.881/0001-61; Objetivo: Prorrogação do prazo de vigência do Contrato, cujo objeto são os serviços de subscrição mensal da ferramenta gpweb com suporte técnico especializado (software de gestão estratégica e gerenciamento de projetos); Período de 12(doze) meses, passando a viger de 31 de maio de 2023 a 1º de junho de 2024. O valor mensal do contrato passará a ser R$843,90 (oitocentos e quarenta e três reais e noventa centavos) e o valor anual será de R$10.126,80 (dez mil cento e vinte e seis reais e oitenta centavos); Conta Orçamentária 6.2.2.1.1.01.04.09.005; Data de Assinatura: 29/05/2023. CONSELHO REGIONAL DE ENGENHARIA E AGRONOMIA DO CEARÁ E X T R AT O Contrato Nº 20/2023. CONTRATANTE: Conselho Regional de Engenharia e Agronomia do Ceará - CREA/CE e CONTRATADA: SLC Serviços Aeroportuário Ltda; CNPJ nº 04.462.643/0001-08 OBJETO: Contratação de empresa especializada para prestação de serviços de agenciamento de passagens aéreas, quando do deslocamento de funcionários, colaboradores, conselheiros e representantes do Conselho Regional de Engenharia e Agronomia do Ceará; Recurso Orçamentário: " Funcionários, Conselheiros e Colaboradores", previstos no orçamento de 2023; Proc. nº 2959/2023. Assinado em 31/05/2023; Vigência até 30/05/2024; Valor global: R$ 396.900,00; Assina pelo Crea-CE: Eng. Civil Emanuel Maia Mota - Presidente; pela contratada: Sr. Carlos Alberto Silva Montoril. EXTRATO DE CONTRATO Nº 19/2023 CONTRATANTE: Conselho Regional de Engenharia e Agronomia do Ceará - CREA/CE e CONTRATADA: Kaktus Comércio e Promoção de Eventos Ltda ; CNPJ nº 35.851.348/0001- 77; OBJETO: Contratação de empresa especializada para prestação de serviços, sob demanda, de organização de eventos presenciais, virtuais, híbridos, e outros para o Crea- CE; Recurso Orçamentário: " Demais Serviços Profissionais", previstos no orçamento de 2023; Assinado em 30/05/2023; Vigência até 06/09/2023; Valor global: R$ 56.870,00; Assina pelo Crea-CE: Eng. Civil Emanuel Maia Mota - Presidente; pela contratada: Sra. Lívia Pimenta Maia. EXTRATO DE TERMO ADITIVO Espécie: Terceiro Termo Aditivo. CONTRATANTE: Conselho Regional de Engenharia e Agronomia do Ceará - CREA/CE e CONTRATADA: Claro S/A, CNPJ nº 40.432.544/0001- 47; OBJETO: Prorrogação da vigência do contrato por 12 (doze) meses, de 02/06/2023 a 01/06/2024, referente a contratação dos serviços de telefonia móvel pessoal (voz e dados) e de comunicação de dados via rede móvel digital por meio de modens USB, conforme condições e especificações estabelecidas no edital e seus anexos, para o Crea-CE, Proc. nº 02925/2023; Recurso Orçamentário: " Serviços de Telecomunicações e Serviços de Internet " previstos no orçamento de 2023; Assinado em 01/06/2023; Valor global: R$44.910,00. Assina pelo Crea-CE: Eng. Civil Emanuel Maia Mota - Presidente; pela contratada: Sr. Luiz Cláudio Coelho - representante legal. CONSELHO REGIONAL DE ENGENHARIA E AGRONOMIA DO DISTRITO FEDERAL EXTRATO DE AUTORIZAÇÃO DE FORNECIMENTO Contratada: Comercial Alvorada de Produtos para Limpeza e Descartáveis Ltda. Objeto: Aquisição de materiais de higiene, limpeza e conservação considerados frustrados no PE 01/2023. Vigência: 30 dias a partir da assinatura. Valor total R$17.182,30. Signatários: Maria de Fátima Ribeiro Có, Presidente do Crea-DF; e José Braga da Silva, Representante Legal. Processo nº 07.017.206709/2023. Autorização de Fornecimento nº 27/ 2 0 2 3 - C R EA - D F - Fátima Có - Presidente EXTRATO DE CONTRATO 3º Termo Aditivo Contratada: Dígitro Tecnologia S.A. Objeto: prorrogação do prazo de vigência e valor do Contrato nº 17/2020-CREA-DF de prestação de serviços da central telefônica Dígitro. Vigência: fica prorrogado o prazo de vigência em mais 12 meses, compreendendo o período de 01/07/2023 a 30/06/2024, totalizando 48 meses de vigência. Valor: fica reajustado o contrato no percentual de 0,17% do índice de correção do IGPM/FGV. Valor mensal: R$1.677,74. Signatários: Maria de Fátima Ribeiro Có, Presidente do Crea-DF; Milton João de Espíndola, Presidente da Dígitro. Processo nº 203676/2020. Fátima Có - Presidente CONSELHO REGIONAL DE ENGENHARIA E AGRONOMIA DE GOIÁS EXTRATO DE INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO Termo de Ratificação de Inexigibilidade de Licitação; Fundamento: art. 74, III, "f" da Lei nº 14.133/2021 e suas alterações; Processo: 64380/2023; Contratante: Crea-GO; Contratado: Tira Queda Assessoria e Consultoria Ltda; Objeto: prestação de serviços de capacitação, para o Seminário de Acessibilidade no Crea-GO; Valor: R$ 2.245,48; Vigência: 1 mês; Recursos Próprios: 6.2.2.1.1.01.04.09.004; Ordenador de despesas: Lamartine Moreira Junior - Presidente. Goiânia, 30/05/2023. CONSELHO REGIONAL DE ENGENHARIA E AGRONOMIA DE MINAS GERAIS EDITAL DE NOTIFICAÇÃO O Conselho Regional de Engenharia e Agronomia de Minas Gerais-Crea-MG, com sede na Av. Álvares Cabral, 1600, Santo Agostinho, em Belo Horizonte-MG, em cumprimento ao disposto no art. 54 da Resolução nº 1.008/04, do Confea, NOTIFICA as pessoas relacionadas no site do CREA-MG: http://www.crea- mg.org.br/fiscalizacao/notificacao e que se encontram em local incerto e não sabido, a apresentarem, querendo, defesa nos autos do respectivo processo, no prazo definido na precitada Resolução, sendo 10 (dez) dias contados a partir da data desta publicação. Maiores informações acessar Sitac/Serviços (https://servicos-crea-mg.sitac.com.br) ou através do e-mail [email protected]. Setor responsável: Divisão de Fiscalização. LUCIO FERNANDO BORGES Presidente do Crea-MG EDITAL DE NOTIFICAÇÃO Decisão de Câmara O Conselho Regional de Engenharia, Agronomia de Minas Gerais - Crea-MG, com sede na Av. Álvares Cabral, 1600, Santo Agostinho, em Belo Horizonte - MG, em cumprimento ao disposto no art. 54 da Resolução nº 1.008/04, do Confea, NOTIFICA as pessoas relacionadas no site do https://www.crea-mg.org.br/fiscalizacao/notificacao, que se encontram em local incerto e não sabido, a apresentarem, querendo, recurso nos autos do respectivo processo, no prazo definido na precitada Resolução, sendo 60 (sessenta) dias contados a partir da data desta publicação. Maiores informações acessar Sitac/Serviços (https://servicos-crea-mg.sitac.com.br) ou através do e-mail [email protected]. Setor responsável: Controle de AIN - Divisão Técnica LUCIO FERNANDO BORGES Presidente do Crea-MG EXTRATO DE INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO Contratante: CREA-MG. Contratado: Associação dos Produtores Rurais e Irrigantes do Noroeste de Minas Gerais - IRRIGANOR. Fundamentação Legal: artigo 25, caput, da Lei 8.666/93 e posteriores alterações. Protocolo: 1809617/2023. Objeto: Aquisição de espaço institucional para participação do CREA-MG na 3º Feira de AgroParacatu 2023, na cidade de Paracatu/MG. Valor: R$23.000,00. Período: 20 a 24 de junho de 2023. Data da Assinatura: 02/06/2023. AVISO DE REVOGAÇÃO PREGÃO Nº 14/2023 Fica revogada a licitação supracitada, referente ao processo Nº 0039/2023. Objeto: Pregão Eletrônico - Contratação de empresa especializada em Consultoria no desenvolvimento contínuo de projetos e assessoramento técnico. LUCIO FERNANDO BORGES Presidente (SIDEC - 02/06/2023) 389089-22226-2023NE000237 RESULTADO DE JULGAMENTO PE Nº 21/2023 Contratação de serviço de transporte e distribuição de documentos e materiais, por meio de 01 (hum) motoboys para atender as necessidades do Crea-MG | VENCEDOR: A&D MOTOBOYS LTDA | CNPJ: 08.374.457/0001-78 I Valor Global: R$ 28.700,00. LUCIO FERNANDO BORGES Presidente do CREA-MG RESULTADO DE JULGAMENTO PE Nº 20-A/2023 Aquisição de softwares do tipo Acrobat Pro for Teams | Vencedor: MAPDATA TECNOLOGIA, INFORMÁTICA E COMÉRCIO LTDA. I CNPJ: 66.582.784/0001-11 I Valor Global: R$ 18.495,00. LUCIO FERNANDO BORGES Presidente do CREA-MG