DOU 05/06/2023 - Diário Oficial da União - Brasil
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Documento assinado digitalmente conforme MP nº 2.200-2 de 24/08/2001, que institui a Infraestrutura de Chaves Públicas Brasileira - ICP-Brasil. Este documento pode ser verificado no endereço eletrônico http://www.in.gov.br/autenticidade.html, pelo código 05302023060500168 168 Nº 106, segunda-feira, 5 de junho de 2023 ISSN 1677-7069 Seção 3 CONSELHO REGIONAL DE NUTRICIONISTAS DA 9ª REGIÃO EXTRATO DE TERMO ADITIVO Objeto: 3º Termo Aditivo à contratação de produtos e serviços por meio de Pacote de Serviços dos CORREIOS - Postagens. Partes: CONTRATANTE: Conselho Regional de Nutricionistas da 9ª Região-CRN9, CNPJ: 08.641.589/0001-19, CONTRATADA: EMPRESA BRASILEIRA DE CORREIOS E TELÉGRAFOS (24/2020) CNPJ: 34.028.316/0015-09. Vínculo: Dispensa de Licitação. Prazo:25/06/2023 a 25/06/2024. Rubrica: 6.2.2.1.1.01.04.04.034 e 6.2.2.1.1.01.04.04.035. Valor: R$119.167,23 (CENTO E DEZENOVE MIL, CENTO E SESSENTA E SETE REAIS E VINTE E TRÊS CENTAVOS). Fiscal: Lucas Henrique de Assis CONSELHO REGIONAL DE ODONTOLOGIA DE ALAGOAS EXTRATO DE CONTRATO DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº 18/2023 CONTRATANTE: Conselho Regional de Odontologia de Alagoas. CNPJ: 12.316.311/0001- 43. CONTRATADA: EURIPEDES SERINO DOS SANTOS 87050072400. CNPJ: 35.031.379/0001- 81. ESPÉCIE: Contrato referente à Dispensa de Licitação nº 18/2023. OBJETIVO: Contratação dos serviços de gestão de tecnologia da informação, sítio institucional e mídias sociais. FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: Art. 75, inciso II, da Lei nº 14.133/2021 e suas alterações. Valor contratual anual: R$ 46.800,00 (quarenta e seis mil e oitocentos reais). Vigência: 12 meses. CONSELHO REGIONAL DE ODONTOLOGIA DA BAHIA AVISO DE LICITAÇÃO LEILÃO Nº 2/2023 Processo Administrativo 038/2023 Abertura: 20/03/2023, às 10h (Horário Local). Objeto: O presente Leilão tem por objeto a alienação de veículos considerados inservíveis e de recuperação antieconômica para o uso do CONSELHO REGIONAL DE ODONTOLOGIA DA BAHIA, conforme descrição detalhada no Anexo I deste Edital. Modalidade EXCLUSIVAMENTE ONLINE, Portal: www.hastaleiloes.com.br onde o Edital e seus anexos poderão ser obtidos. Os interessados poderão entrar em contato através do e-mail [email protected], telefone (71) 3102-0220 (71) 99951-5325. Maurício Paes Inácio - Leiloeiro Oficial / JUCEB: 11023515-0. O Edital do Leilão também está disponível no site do CRO/BA no endereço eletrônico https://croba.org.br/, no campo de Licitações e Contratos. Demais Dúvidas e/ou esclarecimentos poderão ser formulados pelos telefones: (71) 3114-2527 e pelo e-mail [email protected]. Em 2 de junho de 2023. MARCEL LAUTENSCHLAGER ARRIAGA Presidente do Conselho CONSELHO REGIONAL DE ODONTOLOGIA DE MATO GROSSO EXTRATO DE TERMO ADITIVO 2° Termo Aditivo do Contrato Administrativo N° 42/2022. Contratada: SÃO JOÃO CONSTRUTORA LTDA, CNPJ: 28.199.791/0001-40. Objeto: Alteração da Cláusula Oitava (Do Prazo) Vigência: 06 (seis) meses. Valor Global: R$ 317.129,65. Fundamento Legal: Tomada de Preço nº 04/2022. EXTRATO DE TERMO ADITIVO 1° Termo Aditivo do Contrato Administrativo N° 36/2022. Contratada: EXPRHESS SERVICOS LTDA, CNPJ: 15.809.550/0001-23. Objeto: Alteração da Cláusula Segunda (Preço, Condições de Pagamento) e Sexta (Da Vigência) Vigência: 12 (doze) meses. Valor Global: R$ 13.503,20. Fundamento Legal: Dispensa de Licitação nº 38/2022. CONSELHO REGIONAL DE ODONTOLOGIA DE SÃO PAULO EXTRATOS DE TERMOS ADITIVOS PROCESSO Nº 251/2022 - DISPENSA DE LICITAÇÃO - Objeto: Contratação da ferramenta ContratosGov. Contratada: CONTRATOSGOV SISTEMAS LTDA Prorrogação do prazo de vigência contratual conforme disposto no Artigo 57, inciso II da Lei 8.666/1993. Vigência: 06/06/2023 a 06/06/2024. Data da assinatura: 02/06/2023. PROCESSO Nº 311/2019 - PREGÃO ELETRÔNICO Nº 003/2019 - Objeto: Contratação da empresa especializada para prestação de serviços de busca de Publicações Oficiais. Contratada: WEBJUR PROCESSAMENTO DE DADOS LTDA. Prorrogação do prazo de vigência contratual conforme disposto no Artigo 57, inciso II da Lei 8.666/1993. Vigência: 24/05/2023 a 24/05/2024. Data da assinatura: 24/05/2023. CONSELHO REGIONAL DE ODONTOLOGIA DO TOCANTINS AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 2/2023 O CONSELHO REGIONAL DE ODONTOLOGIA DO TOCANTINS/CRO-TO, torna público que irá realizar a licitação abaixo relacionada na modalidade PREGÃO ELETRÔNICO na forma da Lei n. 14.133/2021. O edital encontra-se à disposição dos interessados na Quadra 602 Sul Av. Lo 15 Conjunto 02 lote 02, Palmas - TO, por e- mail: [email protected] e nos sites: www.comprasnet.gov.br; http://transparencia.croto.org.br/. Objeto: Contratação de empresa especializada na prestação de serviços de BUFFET com fornecimento de alimentos e complementos, para atender as atividades do Conselho Regional de Odontologia do Estado de Tocantins CRO-TO, bem como quaisquer outras providências necessárias ao cumprimento das obrigações decorrentes da respectiva contratação, por meio de licitação, conforme as especificações constantes do Termo de Referência anexo. Em caso de discrepância entre as especificações deste objeto descritas no sistema Comprasnet e as constantes deste edital, prevalecerão às últimas. Data de início da apresentação das propostas e documentos de habilitação: A partir do dia 30/05/2023. Data da abertura da sessão pública: Ás 09h00min do dia 14/06/2023. (Horário de Brasília). Palmas/TO, 30 de maio de 2023. RENATA TALITA CARDOSO SANTOS Pregoeira CONSELHO REGIONAL DE PSICOLOGIA DA 9ª REGIÃO EXTRATO DE TERMO ADITIVO Contratante: Conselho Regional de Psicologia 9ª Região. Contratada: Proforce Terceirizações e Serviços Ltda, CNPJ nº 27.704.075/0001-00. Contrato: CRP-09-02/2023. Termo Aditivo nº 01. Objeto: Repactuação do Contrato nº CRP-09-02/2023 para prestação dos serviços de limpeza/copeiragem e recepção para as dependências do Conselho Regional de Psicologia Nona Região. Fundamento Legal: Arts. 40, XI e 55, III da Lei 8.666/93. Data de assinatura: 26.05.2023. Valor total estimado do aditivo: R$ 4.160,40. CONSELHO REGIONAL DE QUÍMICA 1ª REGIÃO AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO PRESENCIAL Nº 2/2023 O Conselho Regional de Química da 1ª Região, torna público a realização de licitação na modalidade: PREGÃO PRESENCIAL tipo MENOR PREÇO, objetivando a contratação de empresa especializada em Assessoria e Cerimonial de Eventos para a realização do III Workshop Anual do CRQ-1 em comemoração ao dia do Químico. A abertura será no dia 16/06/2023 às 11:00 horas na Sede do CRQ-I, na Rua Senador José Henrique, 231 - 17º andar - Ilha do Leite, Recife - PE, 50070-460. O Edital encontra-se disponível no site www.crq-1.org.br. Esclarecimentos poderão ser obtidos na sede do Conselho no horário de funcionamento das 8:00 às 13:00h de segunda a sexta feira e através do e-mail: [email protected]. Recife, 2 de junho de 2023 ANA PAULA SILVEIRA PAIM Presidente do Conselho