DOU 05/06/2023 - Diário Oficial da União - Brasil

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Documento assinado digitalmente conforme MP nº 2.200-2 de 24/08/2001, que institui a Infraestrutura de Chaves Públicas Brasileira - ICP-Brasil. Este documento pode ser verificado no endereço eletrônico http://www.in.gov.br/autenticidade.html, pelo código 05302023060500169 169 Nº 106, segunda-feira, 5 de junho de 2023 ISSN 1677-7069 Seção 3 Ineditoriais AGÊNCIA DE PROMOÇÃO DE EXPORTAÇÕES DO BRASIL AVISO DE REABERTURA DE PRAZO CONCORRÊNCIA Nº 8/2022 OBJETO: contratação de empresa especializada na prestação de serviços de desenvolvimento, aplicação e análise de pesquisa de mercado com público externo nacional e internacional, sob demanda, para atender as necessidades da ApexBrasil. Data: 29/06/2023; credenciamento às 9h30min; abertura da sessão pública e recebimento das propostas às 10h. Edital disponível no Portal de Aquisições da ApexBrasil, no endereço compras.apexbrasil.com.br > Processos de aquisições > CC 08/2022 > Documentação. Informações: (61) 2027-0202 ou pelo nosso Fale Conosco, disponível em compras.apexbrasil.com.br/faleconosco. Brasília-DF, 2 de junho de 2023. LETÍCIA CHAVES MALUF Agente de Contratação ASSOCIAÇÃO HOSPITALAR DE PROTEÇÃO À INFÂNCIA DR. RAUL CARNEIRO EDITAL Nº 3/2023 PROCESSO SELETIVO CONTRATAÇÃO DE EQUIPE PARA O PROJETO SABER E VER - PREVALÊNCIA, CAUSAS GENÉTICAS E ASPECTOS NEUROPSICOLÓGIOS DE CRIANÇAS E ADOLESCENTES CEGOS E COM BAIXA VIS ÃO OBJETIVO: traçar o perfil epidemiológico, genético molecular e neuropsicológico de crianças e adolescentes cegos ou com baixa visão, atendidos no Hospital Pequeno Príncipe e instituições parceiras, possibilitando aprofundamento científico para melhores condições de diagnóstico e tratamento dos pacientes. Projeto NUP 25000.020650/2018-30 - Aprovado pela Portaria SE/MS nº 1.089, de 30 de outubro de 2019. Das Contratações: 01 (uma) vaga de Bolsista de Iniciação Científica - O(A) candidato(a) deverá ser estudante de Biomedicina ou Farmácia a partir do 02º período. O(A) contratado(a) atuará em projeto aprovado pelo Programa Nacional de Apoio à Atenção da Saúde da Pessoa com Deficiência (PRONAS/PCD). Prazo para envio dos currículos: 06 de junho a 12 de junho de 2023. A inscrição e a solicitação do edital completo deverão ser realizadas pelo e-mail [email protected], com o título da vaga no campo "assunto". Autorizado em 29 de maio de 2023. JOSÉ ÁLVARO DA SILVA CARNEIRO Representante Legal ASSOCIAÇÃO MULTISSETORIAL DE USUÁRIOS DE RECURSOS HÍDRICOS DE BACIAS HIDROGRÁFICAS EDITAL DE CONVOCAÇÃO Nº 4/2023- ABHA/PN COLETA DE PREÇOS ELABORAÇÃO DE PROJETO FINAL DE RECUPERAÇÃO AMBIENTAL DE ÁREA DEGRADADA. O Diretor Presidente da Associação Multissetorial de Usuários de Recursos Hídricos de Bacias Hidrográficas, no uso de suas atribuições, FAZ SABER que se encontra instaurado o Ato Convocatório ABHA/PN Nº 004/2023 - Modalidade "Coleta de Preços" - Tipo "Menor Preço", para Contratação de Consultoria Técnica, especializada na elaboração de Projeto de Recuperação Ambiental de Área Degradada - PRAD por disposição final de resíduos sólidos a céu aberto (lixão) em municípios selecionados, localizados na Bacia Hidrográfica do Rio Paranaíba, no Estado de Minas Gerais. Os interessados poderão ter acesso ao Edital, que compreende o Ato Convocatório, Termo de Referência e seus anexos, na página eletrônica www.agenciaabha.com.br. Informações adicionais podem ser obtidas pelo e-mail [email protected] ou pelo telefone de número (34) 3241-4849, ou ainda na sede da ABHA, situada à Rua Jaime Gomes, nº 741, Centro, em Araguari - MG. As propostas deverão ser apresentadas impreterivelmente até às 9h do dia 20 de junho de 2023. Araguari-MG, 2 de junho de 2023. THIAGO ALVES DO NASCIMENTO Diretor Presidente ASSOCIAÇÃO NACIONAL E INDEPENDENTE DE PARTICIPANTES DO POSTALIS EDITAL DE CONVOCAÇÃO ASSEMBLÉIA GERAL EXTRAORDINÁRIA A Vice-Presidente, no exercício da Presidência da Associação Nacional e Independente de Participantes do Postalis - ANIPP, no uso de suas atribuições, respeitado o Estatuto vigente, convoca todos os associados em dia com suas obrigações estatutárias, para participarem da ASSEMBLEIA GERAL EXTRAORDINÁRIA, a se realizar no dia 23 de junho de 2023, às 18:30 horas, em primeira convocação, e às 19:00 horas, em segunda e última convocação, com a finalidade de aprovar as alterações do Estatuto Social. A assembleia será realizada em ambiente virtual e terá como pauta única a aprovação da alteração do Estatuto Social, com o acolhimento dos votos de "sim", "não" e "abstenção". Esses votos serão colhidos pela Internet por meio de um software especialmente contratado pela associação, iniciando a coleta no dia 12 de junho de 2023, às 08:00 horas, e terminando às 18:30 horas do dia 23 de junho de 2023. Em face das disposições constantes do Art. 21 do Estatuto vigente, o quórum mínimo será verificado com o total dos votos eletrônicos, mais a quantidade de associados presentes no dia da assembleia, bem como da quantidade de procurações trazidas por estes associados presentes, descontados entre os presentes quem está impedido de votar ou que já votou por meio eletrônico e dentre as procurações, quem votou por meio eletrônico ou que está impedido de votar. Verificado o não atingimento do quórum mínimo, a assembleia não será instalada. Durante a assembleia, serão colhidos os votos faltantes e proclamado o resultado. A reunião da Assembleia, à ocorrer no dia 23 de junho de 2023, será gravada e disponibilizado link de acesso para todos os associados. Os documentos pertinentes às alterações no Estatuto, serão disponibilizados no dia seguinte à publicação deste edital e no site da ANIPP. Brasília-DF, 31 de maio de 2023. RITA MARIA PIAGENTINI Vice-Presidente no exercício da Presidência CENTRO DE ENSINO SUPERIOR DE RATIO LTDA AV I S O REGISTRO DE DIPLOMAS EXTRATO N° 02/2023 O Diretor Educacional da Faculdade Ratio, no uso de suas atribuições legais torna público o presente Extrato das informações sobre o Registro de Diplomas no D.O.U. conforme Art. 21, da Portaria MEC nº1095, de 25 de outubro de 2018. Mantida: RATIO - Faculdade Teológica e Filosófica. Mantenedora: Centro de Ensino Superior Ratio Ltda. CNPJ da Mantenedora: 03.529.230/0001-30 EXTRATO DE REGISTRO DE DIPLOMAS Para fins do disposto no art. 21 da Portaria MEC nº 1.095, de 25 DE OUTUBRO DE 2018, esta Instituição de Educação Superior informa que foram registrados 10 [dez] diplomas no período de 10/03/2023 a 25/05/2023, nos seguintes livros de registro e sequências numéricas: livro 2 - registros nº1088 ao nº1097. A relação dos diplomas registrados poderá ser consultada em até quinze dias, no endereço http://www.ratio.edu.br Fortaleza-CE., 30 de maio de 2023. ORLANDO A. DA SILVA JUNIOR Diretor Educacional CENTRO NACIONAL DE PESQUISA EM ENERGIA E MATERIAIS EXTRATO DE DISPENSA DE LICITAÇÃO Processo n° SC 541638; Favorecido: FUNDAÇÃO DE DESENVOLVIMENTO DA UNICAMP - FUNCAMP. Objeto: Serviço de monitorização sanitária completa de camundongos. Valor Global: R$ 5.893,20. Fonte de Recurso: FINEP MANCNPEM LNBIO. Amparo Legal: Art. 24 XXI e 25, caput, da Lei 8.666/93. Data da Ratificação: 01 de junho de 2023, assinado pelo Diretor Geral do CNPEM, Antonio José Roque da Silva. EXTRATO DE DISPENSA DE LICITAÇÃO Processo n° SCs 541322; 541323; Favorecido: SIGMA-ALDRICH BRASIL LTDA. Objeto: Reagentes químicos para Pesquisa Cientifica. Valor Global: R$ 42.699,20. Fonte de Recurso: FINEP MATERIAIS QUANTICOS. Amparo Legal: artigos 24, XXI e 25, I, da Lei nº 8.666 de 21 de junho de 1993. Data da Ratificação: 01 de junho de 2023, assinado pelo Diretor Geral do CNPEM, Antonio José Roque da Silva. CENTRO UNIVERSITÁRIO AUGUSTO MOTTA AV I S O REGISTRO DE DIPLOMAS Para fins do disposto no Art. 21 da Portaria MEC nº 1.095 de 25 de outubro de 2018, esta Instituição de Ensino Superior informa que foram registrados 220 (duzentos e vinte) diplomas no período de 04/05/2023 a 31/05/2023, nos seguintes livros de registro e sequências numéricas: ECONOM 09 - 00218; HISTOR 17 - 01608; LETRAS 19 - 01355; NUTRIC 21 - 01607 até 01611 e 01613 e 01615 até 01616 e 01618; COMPUT 23 - 00628 até 00630; REDCOM 24 - 00346; FISIOT 26 - 02034 até 02035 e 02038; GESFIN 28 - 00043 e 00045; PROGER 29 - 00067; ADSIST 30 - 00088 até 00090; GESPUB 31 - 00027; LBIOLO 32 - 01466 até 01469; ENGMEC 40 - 00442 até 00447; GESJUR 41 - 00004; DESSOF 47 - 00019; ARQUIT 55 - 01221 até 01225; ENGPRO 56 - 01169; GASTRO 57 - 01262 até 01271 e 01273 até 01274 e 01278 até 01280; ENGPET 58 - 00212 até 00213; MARKET 61 - 00231 e 00233; GEOGRA 65 - 01178; LOGIST 67 - 00415 até 00419 e 00425 e 00429; FARMAC 70 - 02079 até 02083 e 02085 até 02086; COMSOC 71 - 01780 até 01782 e 01786 até 01788; PEDAGO 76 - 03490 até 03493 e 03499; PSICOL 77 - 01193 até 01194 e 01196 e 01198; ENFERM 78 - 04879 até 04881 e 04883; ADMINI 84 - 05385 e 05640 até 05650 e 05652 até 05659 e 05661 e 05669 até 05672 e 05675 e 05677 até 05681; ESTETI 85 - 01551 até 01552 e 01554 até 01558 e 01560 até 01561; RECHUM 87 - 00813 até 00826 e 00830 até 00832; ENGELE 88 - 00587 até 00589; SERSOC 89 - 02983 e 02986 até 02992; ENGCIV 90 - 03631 e 03635 até 03640; LEDUCF 91 - 05971 até 05972 e 05976 até 05979; DIREIT 92 - 03916 até 03930 e 03933 até 03935; CONTAB 93 - 02461 até 02468 e 02473 até 02474; BEDUCF 94 - 04577 até 04579 e 04581 até 04588. A relação dos diplomas registrados poderá ser consultada em até quinze dias, no endereço: https://www.unisuam.edu.br/diploma-online/ Rio de Janeiro, 1º de junho de 2023. ARAPUAN MEDEIROS DA MOTTA NETTO Reitor CENTRO UNIVERSITARIO MAURICIO DE NASSAU - UNINASSAU CAM AV I S O REGISTRO DE DIPLOMAS Para fins do disposto no art. 21 da Portaria MEC nº 1.095, de 25 de outubro de 2018, esta Instituição de Educação Superior informa que foram registrados 8 (OITO) diplomas no período de 17/03/2023 a 24/05/2023, nos seguintes livros de registro e sequencias numéricas: [livro 33- registro 271378], [livro 34- registro 271695 a 272959], [livro 35- registro 259436 a 260370] e [livro 36- 271393 a 271699]. A relação dos diplomas registrados poderá ser consultada em até quinze dias, no endereço http://www.uninassau.edu.br/ Campina Grande, PB 26 de maio de 2023 MARCONDES MARTINS DA SILVA Diretor de Unidade COMITÊ PARALÍMPICO BRASILEIRO EXTRATO DE CONVÊNIO Nº 186/2023 COMITÊ PARALÍMPICO BRASILEIRO Espécie: TERMO DE CONVÊNIO - TC Nº 186/2023, que celebram entre si o Comitê Paralímpico Brasileiro - CPB, CNPJ nº 00.700.114/0001-44 e a Confederação Brasileira de Triathlon - CBTRI, CNPJ nº 40.738.924/0001-04; Objeto: 2023 WORLD TRIATHLON PARA CUP A CORUNA - ÁREA FIM. Os recursos decorrentes do presente convênio são provenientes do CPB oriundos da lei nº 13.756/2018; Ordem de pagamento: PARCELA ÚNICA; Valor Total: R$ 80.000,00 (oitenta mil reais); Vigência: 01/06/2023 a 01/08/2023; Data da Assinatura: 31/05/2023; Signatários: Mizael Conrado de Oliveira - CPF: 163.487.988-01 - Presidente/CPB, e Ernesto Teixeira Pitanga - CPF Nº 326.856.105-53 - Presidente/CBTRI; Processo Nº 0523/23. EXTRATO DE CONVÊNIO Nº 183/2023 COMITÊ PARALÍMPICO BRASILEIRO Espécie: Termo de Convênio - TC Nº 183/2023, que celebram entre si o Comitê Paralímpico Brasileiro - CPB, CNPJ Nº 00.700.114/0001-44 e a Confederação Brasileira de Desporto de Deficientes Visuais - CBDV, CNPJ Nº 11.030.666/0001-09; Objeto: IV CAMPO DE TREINAMENTO DE BASE DE FUTEBOL DE CEGOS 2023 - SÃO PAULO/SP. Os recursos decorrentes do presente convênio são provenientes do CPB oriundos da lei Nº 13.756/2018; Ordem de pagamento: Parcela Única; Valor Total: R$ 219.500,00 (duzentos e dezenove mil e quinhentos reais); Vigência: 07/06/2023 a 02/08/2023; Data da Assinatura: 30/05/2023; Signatários: Mizael Conrado de Oliveira - CPF: 163.487.988-01 - Presidente/CPB, e José Antônio Ferreira Freire - CPF: 459.780.344-00 - Pres i d e n t e / C B DV ; Proc. Nº 0519/23.