DOU 05/06/2023 - Diário Oficial da União - Brasil

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Data da Assinatura: 01/06/2023; Signatários: Mizael Conrado de Oliveira - CPF N.º 163.487.988-01 - Presidente/CPB, e Fernando Augusto Sperb - CPF: 016.465.559-02 - Presidente/CBH; Processo Nº: 0525/23. EXTRATO DE CONVÊNIO Nº 180/2023 COMITÊ PARALÍMPICO BRASILEIRO Espécie: Termo de Convênio - TC 180/2023, que celebram entre si o Comitê Paralímpico Brasileiro - CPB, CNPJ Nº 00.700.114/0001-44 e a Associação Nacional de Desporto para Deficientes - ANDE, CNPJ Nº 29.992.716/0001-02; Objeto: CAMPEONATO REGIONAL CENTRO-OESTE DE BOCHA PARALÍMPICA BRASÍLIA/DF 2023; Despesa: Os recursos decorrentes do presente convênio são provenientes do CPB oriundos da lei nº 13.756/2018; Ordem de pagamento: Parcela Única; no Valor total: R$ 371.800,00 (trezentos e setenta e um mil e oitocentos reais); Vigência: 31/05/2023 a 20/07/2023. Data da Assinatura: 30/05/2023; Signatários: Mizael Conrado de Oliveira - CPF: 163.487.988-01 - Presidente/CPB, e Artur Cruz Gomes - CPF: 002.317.217-73 - Presidente/ANDE; Processo Nº: 0514/23. EXTRATO DE CONVÊNIO Nº 184/2023 COMITÊ PARALÍMPICO BRASILEIRO Espécie: Termo de Convênio - TC 184/2023, que celebram entre si o Comitê Paralímpico Brasileiro - CPB, CNPJ Nº 00.700.114/0001-44 e a Associação Nacional de Desporto para Deficientes - ANDE, CNPJ Nº 29.992.716/0001-02; Objeto: FASE DE TREINAMENTO JUNHO + SANTIAGO 2023 DA SELEÇÃO BRASILEIRA DE JOVENS BOCHA 2023 - NITERÓI/RJ 2023;Despesa: Os recursos decorrentes do presente convênio são provenientes do CPB oriundos da lei nº 13.756/2018; Ordem de pagamento: Parcela Única; no Valor total: R$ 358.340,00 (trezentos e cinquenta e oito mil e trezentos e quarenta reais); Vigência: 06/06/2023 a 31/07/2023. Data da Assinatura: 30/05/2023; Signatários: Mizael Conrado de Oliveira - CPF: 163.487.988-01 - Presidente/CPB, e Artur Cruz Gomes - CPF: 002.317.217-73 - Presidente/ANDE; Processo Nº: 0520/23. EXTRATO DE CONVÊNIO Nº 181/2023 COMITÊ PARALÍMPICO BRASILEIRO Espécie: Termo de Convênio - TC 181/2023, que celebram entre si o Comitê Paralímpico Brasileiro - CPB, CNPJ nº 00.700.114/0001-44 e a Confederação Brasileira de Canoagem - CBCA, CNPJ nº 92.893.155/0001-12; Objeto: LOCAÇÃO DE BARRACÃO PARA GUARDA DOS BARCOS. Os recursos decorrentes do presente convênio são provenientes do CPB oriundos das leis nº 13.756/2018; Ordem de pagamento: parcela única; Valor total: R$ 12.560,00 (doze mil e quinhentos e sessenta reais); Vigência: 30/05/2023 a 01/08/2023; Data da Assinatura: 30/05/2023; Signatários: Mizael Conrado de Oliveira - CPF: 163.487.988-01 - Presidente/CPB, e Rafael Girotto - CPF: 001.398.601-50 - Presidente/CBCA; Proc. nº 0517/23. EXTRATO DE CONVÊNIO Nº 185/2023 COMITÊ PARALÍMPICO BRASILEIRO Espécie: Termo de Convênio - TC Nº 185/2023, que celebram entre si o Comitê Paralímpico Brasileiro - CPB, CNPJ nº 00.700.114/0001-44 e a Confederação Brasileira de Tiro com Arco - CBTARCO, CNPJ nº 68.760.693/0001-54; Objeto: CHICAGO PARA-ARCHERY CHAMPIONSHIP 2023. Os recursos decorrentes do presente convênio são provenientes do CPB oriundos da lei Nº 13.756/2018; Ordem de Pagamento: Parcela única; Valor Total: R$ 307.248,00 (trezentos e sete mil, duzentos e quarenta e oito reais); Vigência: 31/05/2023 a 30/09/2023; Data da Assinatura: 30/05/2023. Signatários: Mizael Conrado de Oliveira - CPF: 163.487.988-01 - Presidente/CPB, e João Luiz de Araújo Cruz - CPF: 008.742.677-30 - Presidente/CBTARCO; Proc. Nº 0522/23. EXTRATO DE CONVÊNIO Nº 182/2023 COMITÊ PARALÍMPICO BRASILEIRO Espécie: Termo de Convênio - TC Nº 182/2023, que celebram entre si o Comitê Paralímpico Brasileiro - CPB, CNPJ Nº 00.700.114/0001-44 e a Confederação Brasileira de Desporto de Deficientes Visuais - CBDV, CNPJ Nº 11.030.666/0001-09; Objeto: V CAMPO DE TREINAMENTO DE BASE DE GOALBALL 2023 - SÃO PAULO/SP. Os recursos decorrentes do presente convênio são provenientes do CPB oriundos da lei Nº 13.756/2018; Ordem de pagamento: Parcela Única; Valor Total: R$ 171.500,00 (cento e setenta e um mil e quinhentos reais); Vigência: 06/06/2023 a 27/07/2023; Data da Assinatura: 30/05/2023; Signatários: Mizael Conrado de Oliveira - CPF: 163.487.988-01 - Presidente/CPB, e José Antônio Ferreira Freire - CPF: 459.780.344-00 - Presidente/CBDV; Proc. Nº 0518/23. EXTRATO DE TERMO ADITIVO COMITÊ PARALÍMPICO BRASILEIRO Espécie: Primeiro Termo Aditivo ao Convênio - TC Nº 445/2022, que celebram entre si o Comitê Paralímpico Brasileiro - CPB, CNPJ nº 00.700.114/0001-44 e a Confederação Brasileira de Canoagem - CBCA, CNPJ nº 92.893.155/0001-12; Objeto: 1º ADITIVO E 1ª REALOCAÇÃO DA MANUTENÇÃO ADMINISTRATIVA PARACANOAGEM 2023. Os recursos decorrentes do presente convênio são provenientes do CPB oriundos das leis nº 10.264/2001 e 13.146/2015; Ordem de pagamento: 7 (sete) Parcelas; no Valor Total: R$ 32.247,75 (trinta e dois mil, duzentos e quarenta e sete reais e setenta e cinco centavos); Vigência: 01/06/2023 a 31/12/2023; Data da Assinatura: 31/05/2023; Signatários: Mizael Conrado de Oliveira - CPF: 163.487.988-01 - Presidente/CPB, e Rafael Girotto - CPF: 001.398.601-50 - Presidente/CBCA; Proc. nº 1111/2022. EXTRATO DE TERMO ADITIVO COMITÊ PARALÍMPICO BRASILEIRO Espécie: Segundo Termo Aditivo ao Convênio - TC 423/2022 que celebram entre si o Comitê Paralímpico Brasileiro - CPB, CNPJ Nº 00.700.114/0001-44 e a Confederação Brasileira de Desportos na Neve - CBDN, CNPJ Nº 67.148.288/0001-17; Objeto: 2º ADITIVO DA MANUTENÇÃO ADMINISTRATIVA DAS MODALIDADES PARALÍMPICAS NA NEVE 2023; Despesa: Os recursos decorrentes do presente convênio são provenientes do CPB oriundos da lei Nº 13.756/2018; Ordem de pagamento: 7 (sete) Parcelas; Valor Total: R$ 12.200,00 (doze mil e duzentos reais); Vigência: 01/06/2023 a 31/12/2023; Data da Assinatura: 29/05/2023; Signatários: Mizael Conrado de Oliveira - CPF: 163.487.988-01 - Presidente/CPB, e Karl Anders Ivar Pettersson - CPF: 174.894.718-42- Presidente/CBDN; Processo Nº: 1088/22. EXTRATO DE TERMO ADITIVO COMITÊ PARALÍMPICO BRASILEIRO Espécie: Primeiro Termo Aditivo ao Convênio - TC Nº 420/2022, que celebram entre si o Comitê Paralímpico Brasileiro - CPB, CNPJ Nº 00.700.114/0001-44 e a Confederação Brasileira de Desporto de Deficientes Visuais - CBDV, CNPJ Nº 11.030.666/0001-09; Objeto: 1ª REALOCAÇÃO E 1º TERMO ADITIVO À MANUTENÇÃO ADMINISTRATIVA DA CBDV 2023. Os recursos decorrentes do presente convênio são provenientes do CPB oriundos da lei Nº 13.756/2018; Ordem de pagamento: 7 (sete) Parcelas; Valor Total: R$ 577.300,00 (quinhentos e setenta e sete mil e trezentos reais); Vigência: 01/06/2023 a 31/12/2023; Data da Assinatura: 26/05/2023; Signatários: Mizael Conrado de Oliveira - CPF: 163.487.988-01 - Presidente/CPB, e José Antônio Ferreira Freire - CPF: 459.780.344-00 - Presidente/CBDV; Proc. Nº 1085/2022. EXTRATO DE TERMO ADITIVO COMITÊ PARALÍMPICO BRASILEIRO Espécie: Segundo Termo Aditivo ao Convênio - TC 433/2022, que celebram entre si o Comitê Paralímpico Brasileiro - CPB, CNPJ Nº 00.700.114/0001-44 e a Confederação Brasileira de Taekwondo - CBTKD, CNPJ Nº 36.601.552/0001-89; Objeto: 2º ADITIVO A MANUTENÇÃO TÉCNICA 2023. Os recursos decorrentes do presente convênio são provenientes do CPB oriundos da lei Nº 13.756/2018; Ordem de pagamento: 7 (sete) Parcelas; Valor Total: R$ 71.400,00 (setenta e um mil, quatrocentos reais); Vigência: 02/06/2023 a 31/12/2023; Data da Assinatura: 30/05/2023; Signatários: Mizael Conrado de Oliveira - CPF: 163.487.988-01 - Presidente/CPB, e Alberto Cavalcante Maciel Junior - CPF: 662.007.762-53 - Presidente/CBTKD; Proc. Nº 1099/2022. AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 036/CPB/2023 Modalidade: Pregão Eletrônico Tipo: Menor valor global. Objeto: Prestação de Serviços de Montagem, Manutenção e Desmontagem de Estruturas em Eventos. Início de recebimento das propostas e disponibilização do Edital: 05/06/2023. Data da sessão: 20/06/2023 - Horário: 10:30h. Edital à disposição no endereço eletrônico www.bec.sp.gov.br e/ou www.cpb.org.br. Informações: (11) 4710-4137 e [email protected] ROGÉRIO LOVANTINO Pregoeiro CONFEDERAÇÃO BRASILEIRA DO DESPORTO ESCOLAR AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 28/2023 - SRP A Confederação Brasileira do Desporto Escolar-CBDE, torna público Processo Seletivo para selecionar a proposta mais vantajosa para a CONTRATAÇÃO DE EMP R ES A ESPECIALIZADA NO FORNECIMENTO DE MEIAS E CALÇADOS, para atender as demandas da CBDE. Abertura 13/06/2023. Edital disponível no site www.cbde.org.br e www.novobbmnet.com.br . NATHALIA ARAUJO BATISTA Pregoeira AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 17/2023 - SRP A Confederação Brasileira do Desporto Escolar-CBDE, torna público Processo Seletivo para selecionar a proposta mais vantajosa para a CONTRATAÇÃO DE EMP R ES A ESPECIALIZADA NO FORNECIMENTO DE FORNECIMENTO DE MATERIAL DE PREMIAÇÃO, para atender as demandas da CBDE. Abertura 13/06/2023. Edital disponível no site www.cbde.org.br e www.novobbmnet.com.br. NATHALIA ARAUJO BATISTA Pregoeira CONFEDERAÇÃO NACIONAL DOS TRABALHADORES NAS INDÚSTRIAS DE ALIMENTAÇÃO E AFINS AVISO DE ALTERAÇÃO E L E I ÇÕ ES O Presidente da entidade supra, inscrita no CNPJ sob nº. 60.904.067/0001-82, comunica que fica alterado somente o endereço da realização da eleição para a gestão de 23/09/2023 à 23/09/2027 desta entidade do dia 19/07/2023, para o Auditório do Hotel Leques Brasil - Hotel Escola, esquina da Rua São Joaquim, 216 com a Rua Taguá, 282, Bairro Liberdade, São Paulo/SP, ficando os demais atos do referido edital inalterados. Brasília-DF, 1º de junho de 2023 ARTUR BUENO DE CAMARGO Presidente. CONSÓRCIO INTERMUNICIPAL MULTIFINALITÁRIO DA ÁREA MINEIRA DA SUDENE AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 10/2023 Procedimento Administrativo nº 033/2023 - Pregão Eletrônico por Registro de Preços nº 010/2023 - O CIMAMS - Consórcio Intermunicipal Multifinalitário da Área Mineira da Sudene, torna pública - Processo Licitatório nº 033/2023, Pregão Eletrônico por Registro de Preços nº 010/2023. Objeto: Registro de preços para futura e eventual contratação de empresa para fornecimento de caixas d'água de polietileno, bombas submersas, tubos diversos e materiais para instalação de esgoto, em atendimento a demanda dos municípios Consorciados ao Consórcio Intermunicipal Multifinalitário da Área Mineira da Sudene - CIMAMS. O edital e seus anexos podem ser obtidos no endereço eletrônico da sessão pública no site www.portaldecompraspublicas.com.br, a partir da publicação deste aviso. Sessão Pública: será às 09:15hrs do dia 20 de junho de 2023. Informações pelos fones: (38) 3221-0841 ou (38) 9 9970-3832, e-mail: [email protected], ou pelos sites: www.cimams.mg.gov.br e www.portaldecompraspublicas.com.br. ALISSON RAFAEL ALVES SANTOS Pregoeiro CONSÓRCIO INTERMUNICIPAL DE SAÚDE DA BAIXADA F LU M I N E N S E AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO PRESENCIAL SRP Nº 7/2023. Processo CISBAF: Nº 532/2023. Modalidade: Pregão Presencial SRP Nº 07/2023. Data de Abertura: 20/06/2023 às 10:30 hrs. Local: Sede do CISBAF - Avenida Governador Roberto da Silveira, 2012, Posse, Nova Iguaçu - RJ. Objeto: Registro de preços para aquisição de sanificantes em tablete para desinfecção de água, alimentos para consumo humano, bem como utensílios e superfícies de uso doméstico. O Instrumento Convocatório e seus anexos encontram-se à disposição dos interessados na sede do CISBAF a partir de 06/06/2023 para retirada mediante requerimento e carimbo do CNPJ, ou através do email [email protected]. PAULA MARTINS Pregoeira