DOU 05/06/2023 - Diário Oficial da União - Brasil

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PAULA MARTINS Pregoeira CONSÓRCIO INTERMUNICIPAL DO SEMIÁRIDO NORDESTE II EXTRATO DE APOSTILAMENTO RESUMO DO 2° TERMO DE APOSTILAMENTO AO CONTRATO Nº 040/2022. PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 039/2023. Das partes: Consórcio Intermunicipal do Semiárido Nordeste II - CISAN X LUCELMO COMÉRCIO E SERVIÇOS EIRELI. Alteração da Clausula Primeira, que trata do objeto: Contratação de empresa para prestação de serviços de Pavimentação em Paralelepípedos no Povoado Riacho - Heliópolis, conforme memorial descritivo, planilha orçamentária, anexos de edital e Convênio nº 284/2022 - CONDER. Banzaê - BA, 01 de Junho de 2023. Valor CONSÓRCIO INTERMUNICIPAL DO SEMIÁRIDO NORDESTE II - CISAN - PRESIDENTE - JAILMA DANTAS GAMA ALVES. AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 7/2023/PE O Pregoeiro Oficial do Consórcio Intermunicipal do Semiárido Nordeste II - CISAN, torna público para conhecimento dos interessados, a realização do Pregão Eletrônico nº. 007/2023/PE, no dia 16/06/2023, objetivando a Aquisição de mudas de cajueiro, destinadas a composição da cadeia produtiva do caju, conforme convênio nº 737/2021 e termos aditivos, celebrado entre o Consórcio e CAR. Edital disponível no site - https://bll.org.br/ ou através do e-mail: [email protected] - Banzaê - Ba, nos horários das 08:00hs às 12:00hs. Em, 2 de junho de 2023 JIDEONE MOREIRA SILVA Pregoeiro. CONSÓRCIO DO TERRITÓRIO DO RECÔNCAVO - CTR AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 3/2023 - SRP O Pregoeiro torna público que realizará licitação na modalidade PE 003/2023 PA 012/2023, Tipo: menor preço por lote. Objeto: Registro de Preços para futura e eventual contratação de empresa especializada para o fornecimento e instalação de grupo gerador no Hospital Regional de Castro Alves no município de Castro Alves-Ba. Abertura: às 09 h do dia 08/06/2023 e será realizada no portal de licitações do www.bll.org.br (www.bll.org.br "Acesso BLL Compras"). Edital em: http://ctr.imprensaoficial.org/. Castro Alves (BA), 2 de junho de 2023 MILTON FERNANDO RIBEIRO NETO Pregoeiro EMBRATUR AGÊNCIA BRASILEIRA DE PROMOÇÃO INTERNACIONAL DO TURISMO EDITAL DE CHAMAMENTO PÚBLICO Nº 3/2023 O Diretor de Gestão e Inovação da Embratur - Agência Brasileira de Promoção Internacional do Turismo, no uso de suas atribuições conferidas pelo Decreto da Presidência da República de 19/01/2023, publicado no D.O.U., seção 2, página 01, de 19/01/2023 em edição Extra, faz saber que irá realizar a seleção de interessados em participar do Programa de Inovação em Turismo - Conecta IGU, um Programa de Inovação Aberta criado com o propósito de prospectar e selecionar soluções inovadoras e sustentáveis para desafios de Turismo, e fornecer condições para o seu desenvolvimento acelerado e, nos casos de sucesso, contribuir para a sua implantação permitindo que seus impactos tenham o maior alcance possível. Para maiores informações, os interessados em participar deverão acessar o sítio eletrônico da Agência (https://www.embratur.com.br/editais/). Processo nº 272100.001297/2023-05. ROBERTO PEDRO KRUKOSKI DE AZEVEDO GEVAERD Diretor de Gestão e Inovação FACULDADE UNINASSAU BELEM AV I S O REGISTRO DE DIPLOMAS Para fins do disposto no art. 21 da Portaria MEC nº 1.095, de 25 de outubro de 2018, esta instituição de Educação Superior informa que foram registrados 60 (SESSENTA) diplomas no período de 02/03/2023 a 23/05/2023, nos seguintes livros de registro e sequencias numéricas: [livro 21- registro 256522 a 271343] [livro 22- registro 256527 a 272821], [24- registro 256826 a 271347]. A relação dos diplomas registrados poderá ser consultada em até quinze dias, no endereço http://www.uninassau.edu.br/ Belém, PA 26 de maio de 2023 SAID KALUME KALIF Diretor de Unidade FACULDADE UNINASSAU TERESINA AV I S O REGISTRO DE DIPLOMAS Para fins do disposto no art. 21 da Portaria MEC nº 1.095, de 25 de outubro de 2018, esta instituição de Educação Superior informa que foram registrados 51 (CINQUENTA E UM) diplomas no período de 03/05/2023 a 10/05/2023, nos seguintes livros de registro e sequência numérica: [livro 20- registro 267598], [livro 23- registro 267995 a 268044]. A relação dos diplomas registrado poderá ser consultada em até quinze dias, no endereço http://www.uninassau.edu.br/ Teresina, PI 12 de maio de 2023 ROSELANE MOITA PIEROT Diretora de Unidade FACULDADES INTEGRADAS DE BOTUCATU C.N.P.J. 50.357.029/0001-01 AV I S O REGISTRO DE DIPLOMAS FACULDADES INTEGRADAS DE BOTUCATU UNIFAC - ASSOCIAÇÃO DE ENSINO DE BOTUCATU Para fins do disposto no artigo 21 da Portaria MEC nº 1.095 de 25 de outubro de 2018, esta Instituição de Educação Superior informa que foram registrados 144 (cento e quarenta e quatro) diplomas no período de 11/01/2023 a 26/05/2023, nos seguintes livros de registro e sequências numéricas: ADM01: Registros nº 1.657, 1.748, 1.822, 1.829, 1.845, 1.946, 1.964, 2.085, 2.097, 2.102, 2.108, 2.116, 2.137, 2.141, 2.152, 2.157, 2.160, 2.162, 2.165, 2.172, 2.173, 2.174, 2.176, 2.177, 2.180, 2.184, 2.185, 2.186, 2.187, 2.188, 2.189, 2.190, 2.192, 2.193, 2.194, 2.195; CCont01: Registros nº 034, 290, 294, 295, 298, 299, 306, 307, 308, 311, 312, 313, 314, 315; CEcon01: Registro nº 450; EFB01: Registrosnº187, 366, 368, 380,392, 400; EFB02: Registros nº423, 431, 436, 438, 446, 451, 455, 456, 461, 463, 471, 472, 473, 476, 477, 482, 483, 484, 485, 486, 487, 488, 489, 490, 491, 492, 493, 494, 495, 496, 497, 498, 499; EFL01: Registros nº214, 425, 436, 440, 474, 476, 478, 480, 487, 488, 505, 508, 512, 513, 516, 517, 518, 520, 521, 522, 528, 529, 532, 534, 535; GRH01: Registros nº 04, 45, 51, 55; PED02: Registros nº 3.421, 3.439, 3.473, 3.477, 3.532, 3.533, 3.534, 3.535, 3.536, 3.537, 3.538, 3.539, 3.540, 3.541; SSOC02: Registros nº 672, 673, 690, 702, 716, 717, 718, 719, 720, 721, 722.A relação dos diplomas registrados poderá ser consultada em até quinze dias no endereço http://www.unifac.com.br Em 2 de junho de 2023. CECÍLIA B. PIRES TAVARES DE ANDERLINI Diretora Geral FUNDAÇÃO DE APOIO À EDUCAÇÃO, PESQUISA E DESENVOLVIMENTO CIENTÍFICO E TECNOLÓGICO DA UNIVERSIDADE TECNOLÓGICA FEDERAL DO PARANÁ AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO Nº 4/2023 - FUNTEF/PR Objeto: AQUISIÇÃO DE EQUIPAMENTOS DE AUDIO E VÍDE CONFORME TERMO DE REFERÊNCIA E EDITAL. Edital disponível e início acolhimento das propostas: 05/06/2023 - 10h00 - site www.licitacoes-e.com.br - código 1004.689 - Limite de cadastramento das propostas: 26/06/2023 às 15h00 - Disputa de lances - 27/06/2023 às 10h00. JOÃO CARLOS DE ALMEIDA JÚNIOR Pregoeiro FUNDAÇÃO DE APOIO À PESQUISA AVISO DE INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO Nº 25/2023 Processo nº 229495. Objeto: Aquisição de peças de reposição para manutenção do cromatógrafo gasoso HS/CG/MS/FID para uso em laboratório. Fundamento Legal: Art. 25 da Lei 8.666/93 e artigo 74 da Lei 14.133/2021. Justificativa: Representante exclusiva no Brasil. Exportador: PerkinElmer U.S. LLC, de origem americana, tendo representante exclusivo no Brasil a empresa PerkinElmer do Brasil Ltda, perfazendo o valor total de USD 8,577.00 mil euros, equivalente ao valor total de R$ 47.805,62 (quarenta sete mil e oitocentos cinco reais e sessenta dois centavos). Ratificação em 31/05/2023 pela Diretora Executiva Sandramara Matias Chaves. Recurso: FINEP - Convênio 01.22.0543.00. Goiânia - GO, 31 de maio de 2023. SANDRAMARA MATIAS CHAVES Diretora Executiva EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 6/2023 Pregão Eletrônico nº 005/2017 - SRP. Processo n° 5434/2017. Contratante Fundação de Apoio a Pesquisa. Contratada: Money Turismo Ltda. Objeto: Acréscimo de 25% (vinte e cinco por cento). Ratificação: Ficam retificadas as demais cláusulas do contrato e termos aditivos. Fundamentação legal: Fundamento legal: Parágrafo 1º do art. 65 da Lei 8.666/93. Data de assinatura termo aditivo: 31/05/2023. FUNDAÇÃO DE CIÊNCIA, APLICAÇÕES E TECNOLOGIA ESPACIAIS EXTRATO DE CONTRATO REFERENTE A SPF 0372/2023 CONTRATADA: ARMRAMOS COMUNICAÇÃO LTDA. OBJETO: Serviço de comunicação e marketing. VALOR TOTAL: R$ 110.840,00. VIGÊNCIA: até 07/10/2024. ASSINATURAS: 02/06/2023. CONTRATANTE: Josiel Urbaninho de Arruda. CONTRATADA: Michelle de Aguiar Amazonas Ramos. Convênio: ITA/MEEVI-ORC-002-SCV. EXTRATO DE 2º TERMO ADITIVO Espécie: Termo Aditivo nº 06.993.000.02/23. Data de Assinatura: 02/06/2023. Contratada: RJC DEFESA E AEROESPACIAL LTDA. OBJETO: dilação do prazo de entrega do objeto contratual e prazo de vigência sem qualquer custo adicional. CONTRATANTE: Josiel Urbaninho de Arruda. CONTRATADO: Robison Egydio Lopes. Convênio: IAE/FSO-DLR. FUNDAÇÃO DE DESENVOLVIMENTO DA PESQUISA EXTRATO DE PARCERIA Processo 27192.02.03/2022.01-00. Chamada Pública nº 03/2022. Partícipes: Coordenadora: FUNDAÇÃO DE DESENVOLVIMENTO DA PESQUISA - FUNDEP. ICT Proponente: A FUNDAÇÃO UNIVERSIDADE FEDERAL DO ABC - UFABC. FUNDAÇÕES DE APOIO: FUNDAÇÃO DE APOIO À UNIVERSIDADE FEDERAL DE SÃO PAULO - FAPUNIFESP. EMPRESA: SCANIA LATIN AMERICA LTDA. Objeto: Desenvolvimento do projeto intitulado "Plataforma para monitoramento, identificação e prognóstico de falhas em sistemas de veículos comerciais utilizando técnicas de inteligência artificial". Vigência: 36 (trinta e seis) meses a contar da data de assinatura. Valor total de aporte da FUNDEP R$ 631.983,35 (seiscentos e trinta e um mil novecentos e oitenta e três reais e trinta e cinco centavos). Data da assinatura: 02/06/2023. FUNDAÇÃO DE ENSINO E ENGENHARIA DE SANTA CATARINA RESULTADO DE JULGAMENTO PREGÃO ELETRÔNICO N° 5/2023 Homologo o Pregão Eletrônico n° 05/2023, Processo n° 1084/2023, que tem como objeto: aquisição de equipamentos de informática, conforme especificações constantes no Termo de Referência (Anexo I), cuja a adjudicação dos lotes se deu da seguinte forma: LOTE I - J E W Soluções Incorporadoras LTDA - CNPJ 47.122.944/0001-03 - R$ 54.999,90. LOTE II - SIERDOVSKI & SIERDOVSKI - CNPJ 03.874.953/0001-77 - R$ 12.498,00. LOTE III - MTEC TECNOLOGIA LTDA - CNPJ 30.920.155/0001-07 - R$ 48.495,00. Florianópolis/SC, 2 de junho de 2023. GRAZIELA RÉGIS MONTENEGRO Autoridade Competente