DOU 05/06/2023 - Diário Oficial da União - Brasil
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Documento assinado digitalmente conforme MP nº 2.200-2 de 24/08/2001, que institui a Infraestrutura de Chaves Públicas Brasileira - ICP-Brasil. Este documento pode ser verificado no endereço eletrônico http://www.in.gov.br/autenticidade.html, pelo código 05302023060500172 172 Nº 106, segunda-feira, 5 de junho de 2023 ISSN 1677-7069 Seção 3 FUNDAÇÃO NORTE RIO-GRANDENSE DE PESQUISA E CULTURA EXTRATO DE DISPENSA DE LICITAÇÃO Processo nº 101112023. Contratante: Fundação Norte-Rio-Grandense de Pesquisa e Cultura (FUNPEC). Contratada: TA Instruments Waters LLC.. Objetos: Medidor de Condutividade Térmica. Valor: US$ 42.839,99 (quarenta e dois mil, oitocentos e trinta e nove dólares e noventa e nove centavos). Fundamento legal: Art. 26, Inciso VI do Decreto nº 8.241/14, na modalidade de dispensa de licitação. Autorização: Francisco Alexandre M. M. Costa - Coordenador do Grupo de Compras. Ratificação: Gumercindo Fernandes de Amorim Filho - Vice-Diretor Geral da FUNPEC. Natal/RN, 30 de maio de 2023. FUNDAÇÃO UNIVERSIDADE DO OESTE DE SANTA CATARINA AV I S O REGISTRO DE DIPLOMAS Mantenedora: Fundação Universidade do Oeste de Santa Catarina (66) Mantida: Universidade do Oeste de Santa Catarina (82)/ CNPJ 84.592.369/0001- 20. Para fins do disposto no art. 21 da Portaria MEC nº 1.095, de 25 de outubro de 2018, esta Instituição de Educação Superior informa que foram registrados 12(doze) diplomas, no período de 02/05/2023 a 31/05/2023, no seguinte livro de registro e sequências numéricas: 52-R - registros de 60570 a 60583. A relação dos diplomas registrados poderá ser consultada no endereço https://www.unoesc.edu.br. Em 1 de junho de 2023. RICARDO ANTONIO DE MARCO Reitor da Unoesc INSTITUTO EDUCACIONAL SANTA CATARINA LTDA. AV I S O REGISTRO DE DIPLOMAS A Faculdade Guaraí - FAG, mantida pelo INSTITUTO EDUCACIONAL SANTA CATARINA, CNPJ Nº 05.682.453/0001-69, para fins de atendimento do disposto no art. 21 da Portaria MEC nº 1.095, de 25 de outubro de 2018, informa que foram registrados pela Universidade Estadual do Tocantins - UNITINS, CNPJ: 01.637.536/0001-85, 125 (cento e vinte e cinco) diplomas no período de 02/05/2023 a 19/05/2023, no seguinte livro de registro e sequências numéricas: livro 04 - registros nº 3546 a nº 3671. Torna público, ainda, que a relação de diplomas registrados poderá ser consultada, em até 15 (quinze) dias no endereço eletrônico site oficial no link https://www.iescfag.edu.br Guaraí-TO, 31 de maio de 2023. CLOVIS HENRIQUE DUARTE DE SOUZA Diretor Geral JBF EDUCACIONAL EIRELLI AV I S O REGISTRO DE DIPLOMAS Mantenedora: JBF Educacional EIRELLI. Mantida: FACULDADE PORTO DAS ÁGUAS - FAPAG, para fins do disposto no art. 21 da Portaria MEC nº 1.095, de 25 de outubro de 2018, esta instituição de Educação Superior informa que foram registrados 100 (Cem) diplomas no período de 01/08/2022 a 31/12/2022, no seguinte livro nrº 02, de registro e sequência numéricas. Livro 02 - F-022B Registro: Inicial Nº 2022.002/05400; Final Nº 2022.002/05500; A relação dos diplomas poderá ser consultada em até quinze dias, no endereço https://www.fapag.edu.br. Em 30 de maio de 2023. JAILTON BARBOSA Diretor Geral FAPAG SENAT - SERVIÇO NACIONAL DE APRENDIZAGEM DO TRANSPORTE AVISO DE LICITAÇÃO CONCORRÊNCIA Nº 2/2023 O SENAT - Serviço Nacional de Aprendizagem do Transporte comunica aos interessados que realizará concorrência para contratação de empresa especializada para executar o projeto da Obra de Reforma da Oficina Pedagógica, com fornecimento de todos os serviços, ferramentas e materiais necessários à completa execução e limpeza final da área. O recebimento dos envelopes contendo a documentação de habilitação e a proposta comercial será no dia 20/06/2023, das 9h às 9h30min. Para retirada do edital e acesso às demais informações, os interessados deverão faze-lo pelo e-mail: [email protected]. P / CO M I S S ÃO SERVIÇO DE APOIO ÀS MICRO E PEQUENAS EMPRESAS DO DISTRITO FEDERAL EXTRATO DE CONTRATO Nº 230027 PARTES. SEBRAE/DF e INTELIGOV - APLICATIVOS DE INTERNET LTDA. OBJETO: Contratação de serviços de monitoramento/gestão de risco político e regulatório, na forma de licença de uso de solução de tecnologia da informação, no modelo software como serviço (SaaS). VIGÊNCIA: 19/05/2024. VALOR: R$ 18.450,00 (dezoito mil quatrocentos e cinquenta reais). ASSINAM: Pelo SEBRAE/DF - Rosemary Soares Antunes Rainha e Adélia Leana Getro de Carvalho Bonfim e pela INTELIGOV - APLICATIVOS DE INTERNET LTDA - Raphael Cappucci Maia Negrão Caldas. Data de Assinatura: 01/06/2023. EXTRATO DE REGISTRO DE PREÇOS Nº 2/2023 PARTES. SEBRAE/DF e AIRAM BRINDES E PRESENTES LTDA. OBJETO: Fornecimento sob demanda de materiais promocionais e personalizados, conforme descrição e características no PREGÃO ELETRÔNICO SRP N.°017/2023. VIGÊNCIA: 02/06/2024. VALOR: R$ 195.010,00 (cento e noventa e cinco mil e dez reais). ASSINAM: Pelo SEBRAE/DF - Rosemary Soares Antunes Rainha e Diná da Rocha Loures Ferraz e pela AIRAM BRINDES E PRESENTES LT DA - Francisca Cesaria da Silva Lucena. Data de Assinatura: 02/06/2023. EXTRATO DE REGISTRO DE PREÇOS Nº 4/2023 PARTES. SEBRAE/DF e BRASIL COMÉRCIO DE MATERIAL ESPORTIVO LTDA. OBJETO: Fornecimento sob demanda de materiais promocionais e personalizados, conforme descrição e características no PREGÃO ELETRÔNICO SRP N.°017/2023. VIGÊNCIA: 02/06/2024. VALOR: R$ 73.815,00 (setenta e três mil oitocentos e quinze reais). ASSINAM: Pelo SEBRAE/DF - Rosemary Soares Antunes Rainha e Diná da Rocha Loures Ferraz e pela BRASIL COMÉRCIO DE MATERIAL ESPORTIVO LTDA - Rafaela Neves da Silva. Data de Assinatura: 02/06/2023. EXTRATO DE REGISTRO DE PREÇOS Nº 5/2023 PARTES. SEBRAE/DF e MENDES COMÉRCIO E SERVIÇOS LTDA. OBJETO: Fornecimento sob demanda de materiais promocionais e personalizados, conforme descrição e características no PREGÃO ELETRÔNICO SRP N.°017/2023. VIGÊNCIA: 02/06/2024. VALOR: R$ 57.000,00 (cinquenta e sete mil reais). ASSINAM: Pelo SEBRAE/DF - Rosemary Soares Antunes Rainha e Diná da Rocha Loures Ferraz e pela MENDES COMÉRCIO E SERVIÇOS LTDA - Guilherme Alves Mendes. Data de Assinatura: 02/06/2023. SERVIÇO DE APOIO AS MICRO E PEQUENAS EMPRESAS DO ESTADO DO TOCANTINS AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO PRESENCIAL Nº 12/2023 O SEBRAE/TO, através de sua Comissão Permanente de Licitação, torna público, que, na Sede do SEBRAE/TO na Quadra 102 Norte, Av. LO-4 nº 01 Conj. 02, Palmas - T O, realizará Licitação, com base no Regulamento de Licitações e Contratos do Sistema SEBRAE, na modalidade PREGÃO PRESENCIAL N.º 012/2023 EXCLUSIVO PARA MEI, ME E EPP - Tipo: MENOR VALOR GLOBAL - Dia: 13/06/2023, Horário: 09h30min - Objeto: Contratação de empresa especializada na prestação de serviços de locação, montagem e desmontagem de estrutura e mobiliário, iluminação para o II Feira Gastronômica de Rio da Conceição, que será realizada no município de Rio da Conceição/TO, dos dias 16 a 18 de junho de 2023. Edital disponível no Portal https://www.scf3.sebrae.com.br/portalcf. Palmas/TO, 2 de junho de 2023. THAINA SILVA DE ALENCAR Pregoeira SERVIÇO DE APOIO ÀS MICRO E PEQUENAS EMPRESAS DE SÃO PAULO AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 21/2023 Processo 0006/2023 - OC 811000801002023OC00023 O Pregoeiro e a Comissão Permanente de Licitação do SEBRAE-SP tornam público que se encontra aberta a licitação supra, destinada a contratação de empresa especializada em prestação de serviços de transporte de passageiros, sob regime de fretamento eventual, no âmbito municipal e intermunicipal, em veículos motorizados com motorista, para atender, sob demanda, a Sede e os Escritórios Regionais do SEBRAE-SP, conforme lotes previstos, cujas especificações constam do termo de referência. A abertura está marcada para o dia 20/06/2023 às 09:00 horas. O Edital da presente licitação encontra-se disponível no portal do SEBRAE-SP (www.scf3.sebrae.com.br/portalcf). Em, 2 de junho de 2023 ROBSON KALLAI SERVIÇO NACIONAL DE APRENDIZAGEM COMERCIAL ADMINISTRAÇÃO REGIONAL DE PERNAMBUCO AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº PE036CPL2023 Processo nº 1004196 - Processo Licitatório destinado exclusivamente à participação de Microempresas e Empresas de Pequeno Porte nos termos do Art. 6º, do Decreto nº 8.538/2015. OBJETO: "Registro de Preços - RP", que será usado em futuras compras do SENAC/PE, com aquisições e entregas parceladas de Pasta Zip Zap Personalizada que serão fornecidos para o Almoxarifado, pelo período de 12 (doze) meses, podendo ser prorrogado até o limite de 60 (sessenta) meses, conforme especificações e condições constantes no Termo de Referência, Anexo I, do Edital, que poderá ser obtido através dos endereços eletrônicos: http://www.licitacoes-e.com.br ou www.pe.senac.br/o-senac/licitacoes-e- contratos. O recebimento das propostas através do site do Banco do Brasil dar-se-á das 09h00min do dia 06/06/2023 até às 09h00min do dia 13/06/2023. Abertura das propostas: 13/06/2023 às 09hmin. Início da Disputa de Lances às 14h00min do dia 13/06/2023 (horário de Brasília/DF). Solicitações de esclarecimento deverão ser enviadas ao endereço eletrônico [email protected]. Recife, 2 de junho de 2023. PATRÍCIA LINS COELHO BRANDÃO Pregoeira ADMINISTRAÇÃO REGIONAL DO RIO DE JANEIRO AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 13/2023 O SERVIÇO NACIONAL DE APRENDIZAGEM COMERCIAL - ADMINISTRAÇÃO REGIONAL NO ESTADO DO RIO DE JANEIRO - SENAC/ARRJ, comunica a realização de licitação na modalidade PREGÃO ELETRÔNICO referente à AQUISIÇÃO DE MATERIAIS DE INFORMÁTICA. O Edital de Licitação e seus Anexos poderão ser retirados gratuitamente no sitio do Banco do Brasil - www.licitacoes-e.com.br, ou solicitado através do e-mail [email protected], A Sessão Pública será realizada às 10 (dez) horas e 30 (trinta) minutos do dia 16/06/2023. Rio de Janeiro, 2 de junho de 2023. OTAVIO BUENO SAINT CLAIR Gerente de Suprimentos do SENAC/ARRJ SERVIÇO NACIONAL DE APRENDIZAGEM INDUSTRIAL DEPARTAMENTO REGIONAL DE MINAS GERAIS AVISO DE PRORROGAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO SENAI Nº 7.745.2023.NLI.PE.0092.SISTEMA FIEMG Objeto: Aquisição de materiais elétricos, em atendimento a diversas Unidades do SENAI/DRMG., NOVO PRAZO para acolhimento das propostas: até às 09h00min do 14/06/2023. Início da sessão de disputa (lances): às 10h00min do dia 14/06/2023. Edital disponível pela internet, no endereço https://compras.fiemg.com.br/. ALEX RODRIGUES TEIXEIRA Presidente da COPERLI AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO SENAI Nº 8.050.2023.NLI.PE.0113.SISTEMA FIEMG Objeto: Contratação de empresa especializada para prestação dos serviços contínuos de coleta de resíduos orgânicos e inorgânicos, líquidos, sólidos, reagentes, frascos de reagentes e amostras de vidro e plástico, disponibilização de bombonas e tambores, coleta, transporte e destinação final em acordo coma legislação vigente, exclusivamente conforme demanda, em atendimento à Unidade do SENAI, denominada "Centro de Inovação e Tecnologia SENAI", localizado na Av. José Cândido da Silveira,