DOU 05/06/2023 - Diário Oficial da União - Brasil

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A proposta preço apresentada encontra-se com vista franqueada aos interessados na sala da CPLIC/SODF, no Setor de Áreas Públicas, Lote "B", Bloco "A15", em Brasília - DF, complexo da Novacap. Fica aberto o prazo recursal de 05 (cinco) dias úteis, contados a partir do primeiro dia útil após a publicação deste. Demais informações no site www.so.df.gov.br, telefone (061) 3306- 5038 e/ou e-mail: [email protected]. Brasília-DF, 2 de junho de 2023 ADRILES MARQUES DA FONSECA SECRETARIA DE ESTADO DE SEGURANÇA PÚBLICA AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 4/2023 PROCESSO SEI-GDF nº: 00054-00073800/2022-74. TIPO: Menor Preço. Modo de disputa: Aberto. OBJETO: Aquisição de 04 (quatro) unidades de Microscópio Operatório Odontológico Coluna Móvel, conforme exigências e condições estabelecidas no Termo de Referência constante do Anexo I do Edital. VALOR ESTIMADO: R$577.800,92 (quinhentos e setenta e sete mil oitocentos reais e noventa e dois centavos). N.D. 44.90.52. PRAZOS: De entrega: até 120 (cento e vinte) dias corridos, contados do recebimento da Nota de Empenho ou assinatura do contrato. Vigência do contrato: 12 (doze) meses a contar da assinatura. DATA DA SESSÃO PÚBLICA: 19/06/2023, às 10:00 horas, no portal https://www.gov.br/compras/pt-br/. UASG 450107. Edital está disponível no endereço citado e no http://www.ssp.df.gov.br/licitacoes/. Brasília/DF, 2 de junho de 2023. AMILCAR UBIRATAN URACH VIEIRA Coordenador de Planejamento, Licitações e Compras Diretas CORPO DE BOMBEIROS MILITAR DO DISTRITO FEDERAL EXTRATO DE CONTRATOS EXTRATO DO CONTRATO N.º 13/2023 AQUISIÇÃO DE BENS PROCESSO Nº 00053-00261404/2022-21. Partes: CBMDF X BRASIMPEX DISTRIBUIDORA DE EQUIPAMENTOS DE SEGURANCA E ESPORTIVOS LTDA. Objeto: aquisição de 08 (oito) aparelhos geradores de fumaça não tóxica e 160 (cento e sessenta) litros de líquido específico para gerador de fumaça. UO: 170394. PTRES: 89302. ND: 33.90.30 e 449052. FR: 0100-FCDF. Valor: R$ 204.320,00. Vigência: 12 meses. Assinatura: 23/05/2023. EXTRATO DO CONTRATO N.º 14/2023 PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS PROCESSO Nº 00053-00004684/2022-71. Partes: CBMDF X FACULDADE PROMINAS LTDA . Objeto: contratação de empresa especializada para ministrar o curso de Pós-graduação Lato Sensu em Engenharia de Segurança Contra Incêndio e Pânico por Ensino á Distância (EAD) para 25 militares do CBMDF. UO: 170394. PTRES: 28.845.0903.00NR.0053. ND: 33.90.39. FR: 0100-FCDF. Valor: R$ 24.750,00. Vigência: 36 meses. Assinatura: 01/06/2023. EXTRATO DO CONTRATO N.º 17/2023 PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS PROCESSO Nº 00053-00076729/2022-18. Partes: CBMDF X DC AR IMPORT-EXPORT, INDÚSTRIA, COMÉRCIO, MANUTENÇÃO E REPRESENTAÇÃO LTDA. Objeto: contratação de empresa especializada na prestação de serviços de manutenções preventiva e corretiva e fornecimento de peças genuínas/originais para compressores de alta pressão da marca BAUER, modelo DMT 10. UO: 170394. PTRES: 089302. ND: 33.90.30 e 33.90.39. FR: 100 FCDF. Valor: R$ 3.518.531,34. Vigência: 30 meses. Assinatura: 23/05/ 2023. EXTRATO DO CONTRATO N.º 18/2023 PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS PROCESSO Nº 00053-00020578/2023-16. Partes: CBMDF X FUNDAÇÃO GETULIO VARGAS. Objeto: contratação de empresa para ministrar o curso de pós-graduação MBA executivo em Administração na Gestão de Clínicas, Hospitais e Indústrias da Saúde. UO: 170394. Programa de Trabalho: 170495. ND: 339039. FR: 100 FCDF. Valor: R$ 72.357,48. Vigência: 24 meses. Assinatura: 22/05/ 2023. AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 81/2022 NOVA ABERTURA. PROCESSO SEI Nº 00053-00196168/2022-64 - CBMDF. TIPO: Menor preço. OBJETO: Contratação de empresas especializadas para execução de serviços de limpeza e conservação nas Unidades do CBMDF, conforme Edital e anexos. O Pregoeiro informa a NOVA ABERTURA da licitação publicada inicialmente no DODF nº 28, e no DOU nº 28, ambos do dia 08/02/2023, para o dia 05/07/2023, às 13:30h. LOCAL: site: www.gov.br/compras/pt-br. RETIRADA DO EDITAL pela internet, nos sites www.cbm.df.gov.br e www.gov.br/compras/pt-br. UASG: 170394. Inf.: (61) 99165-6310. Brasília-DF, 2 de julho de 2023 HÉLIO PEREIRA LIMA - CEL. QOBM/COMB. Diretor GOVERNO DO ESTADO DO ACRE SECRETARIA DE ESTADO DE EDUCAÇÃO E ESPORTE EXTRATO DE CONTRATO/SEE Nº 215/2023 PREGÃO ELETRÔNICO SRP Nº 18/2023. SEI Nº 0014.013896.00201/2023-85. ATA SRP Nº 124/2023 DO OBJETO: Aquisição de Gêneros Alimentícios Perecíveis diversos (frutas, legumes, verduras), para atender as necessidades dos alunos integrantes da Rede Estadual de Ensino, beneficiários do Programa Nacional de Alimentação Escolar - PNAE, instituído pela Resolução/FNDE/CD Nº 06, de 08/05/2020, nos municípios da Regional de Tarauacá/Envira, para o ano letivo de 2023, conforme as especificações constantes no Termo de Referência, que integrou o Edital de Licitação modalidade PREGÃO ELETRÔNICO PARA REGISTRO DE PREÇOS Nº 018/2023, proposta da CONTRATADA e demais documentos constantes no Processo. DO VALOR DO CONTRATO: O valor total do presente contrato é de R$ 660.187,00 (seiscentos e sessenta mil cento oitenta e sete reais). DOS RECURSOS ORÇAMENTÁRIOS: A despesa decorrente deste contrato correrá à conta do Programa de Trabalho: 717.001.4470.0000 - Manutenção do Programa de Alimentação Escolar; Elemento de Despesa: 33.90.30.00 - Material de Consumo; Fonte de Recurso: 1.552.01200 (PNAE). DA VIGÊNCIA: A vigência contratual dar-se-á de sua assinatura com término dentro do exercício financeiro; LOCAL E DATA: Rio Branco (AC), 04 de Maio de 2023. Aberson Carvalho de Sousa - Secretário de Estado de Educação, Cultura e Esportes - Pela Contratante; João Carlos de Oliveira Tome - J Carlos Oliveira - ME - Pela Contratada EXTRATO DO CONTRATO/SEE Nº 270/2023 PREGÃO ELETRÔNICO SRP Nº 484/2022 SEI Nº 0014.013896.00194/2023-11. ATA SRP Nº 120/2023 DO OBJETO: Constitui objeto do presente contrato, Aquisição de Gêneros Alimentícios Perecíveis (carne, frango, charque, ovo, pescado), para atender as necessidades dos alunos integrantes da Rede Estadual de Ensino, beneficiários do Programa Nacional de Alimentação Escolar - PNAE, instituído pela Resolução/FNDE/CD Nº 06, de 08/05/2020, nos municípios da Regional do Juruá, para o ano letivo de 2023, conforme as especificações constantes no Termo de Referência, que integrou o Edital de Licitação modalidade Pregão Eletrônico para Registro de Preços nº 484/2022, proposta da CONTRATADA e demais documentos constantes do Processo nº 0014.015399.00725/2022-21. DO VALOR DO CONTRATO: O valor total do presente contrato é de R$ 261.813,64 (duzentos e sessenta e um mil, oitocentos e treze reais e sessenta e quatro centavos). DOS RECURSOS ORÇAMENTÁRIOS: A despesa decorrente deste contrato correrá à conta do Programa de Trabalho: 717.001.4470.0000 - Manutenção do Programa de Alimentação Escolar; Elemento de Despesa: 33.90.30.00 - Material de Consumo; Fonte de Recurso: 1.552.0200. DA VIGÊNCIA: A vigência contratual dar-se-á de sua assinatura com término dentro do exercício financeiro; LOCAL E DATA: Rio Branco (AC), 24 de maio de 2023. Aberson Carvalho de Sousa - Secretário de Estado de Educação, Cultura e Esportes - Pela Contratante Carlos Celso Medeiros Ribeiro - Acrelog Comercio, Servicos, Logistica e Transporte Ltda - ME - Pelo Fornecedor AVISO DE HOMOLOGAÇÃO CHAMADA PÚBLICA Nº 1/2023 PROCESSO SEI Nº 14.015399.00861/2022-11 Para que produza os efeitos legais em sua plenitude, HOMOLOGO todos os atos praticados pela comissão, referente a CHAMADA PÚBLICA Nº 001/2023 em favor de: a) ROSA MARIA SILVA DA ROCHA para os itens 05, 07, 10, 12, 14, 25, 28, 31 e 38, com valor total de R$ 33.782,14 (trinta e três mil, setecentos e oitenta e dois reais e quatorze centavos); b) ASSOCIAÇÃO DOS MORADORES E PRODUTORES RURAIS ARVORE VIVA para os itens 02, 04, 05, 10, 11, 12, 14, 25, 27, 31 e 34, com valor total de R$ 1.084.528,24 (um milhão, oitenta e quatro mil, quinhentos e vinte e oito reais e vinte e quatro centavos); c) ASSOCIAÇÃO DE PRODUTORES E PRODUTORAS RURAIS DO ASSENTAMENTO CAMPO ESPERANÇA para o item 27, com valor total de R$ 252.450,00 (duzentos cinquenta e dois mil e quatrocentos e cinquenta reais); d) TAIANE ALVES DA SILVA SANTOS, para os itens 05, 07, 10, 12, 14, 25, 28, 31 e 38, com valor total de R$ 33.782,14(trinta e três mil, setecentos e oitenta e dois reais e quatorze centavos); e) ADALGISO VALDECA DA COSTA, para os itens 05, 07, 10, 12, 14, 25, 28, 31 e 38, com valor total de R$ 33.782,14(trinta e três mil, setecentos e oitenta e dois reais e quatorze centavos); f) ASSOCIAÇÃO DE PRODUTORES E PRODUTORAS RURAIS DO RAMAL QUINOÁ, para os itens 05, 10, 11, 12, 13, 25, 26, 27, 28, 29, 31, 34, 35 e 36, com valor total de R$ 1.425.208,02(um milhão, quatrocentos e vinte e cinco mil, duzentos e oito reais e dois centavos); g) ANTÔNIA CRISTINA ALMEIDA DA SILVA, para os itens 05, 07, 10, 12, 14, 25, 28, 31 e 38, com valor total de R$ 33.782,14(trinta e três mil, setecentos e oitenta e dois reais e quatorze centavos); h) COOPERATIVA DOS PRODUTORES, EXTRATIVISTAS DE AGRICULTURA FAMILIAR DA NOVA BAIXA VERDE - ACREVERDE, para os itens 16, 26, 34 e 52, com valor total de R$ 307.276,92(trezentos e sete mil, duzentos e setenta e seis reais e noventa e dois centavos); i) COOPERATIVA DE AGRICULTORES FAMILIARES E ECONOMIA SOLIDARIA DO POLO AGROFLORESTAL DOM MOACIR - COOPERDOM MOACIR, para os itens 11, 28, 39, 51 e 52, com valor total de R$ 579.478,38(quinhentos e setenta e nove mil, quatrocentos e setenta e oito reais e trinta e oito centavos); j) ASSOCIACAO DE MORADORES E PRODUTORES RURAIS DA ESTRADA DO QUIXADA, para os itens 05, 10, 11, 12 e 14, com valor total de R$ 300.854,19(trezentos mil, oitocentos e cinquenta e quatro reais e dezenove centavos); k) COOPERATIVA DOS PISCICULTORES E PRODUTORES RURAIS DO ACRE - COOPESAC, para o item 37, com valor total de R$ 1.583.010,00(um milhão, quinhentos e oitenta e três mil e dez reais); l) COOPERATIVA DOS AGRICULTORES FAMILIARES DO POLO GERALDO FLEMING DE RIO BRANCO ACRE - COOPERMIX, para os itens 03, 05, 13, 26, 27, 29, 30, 32 e 35, com valor total de R$ 792.731,30(setecentos e noventa e dois mil, setecentos e trinta e um reais e trinta centavos); m) MARIA DE NAZARÉ FIRMINO DA SILVA, para os itens 05, 07, 10, 12, 14, 25, 28, 31 e 38, com valor total de R$ 33.782,14(trinta e três mil, setecentos e oitenta e dois reais e quatorze centavos); n) COOPERATIVA DOS PRODUTORES DE AVES - AGROAVES, para os itens 19 e 20, com valor total de R$ 1.592.786,25(um milhão, quinhentos e noventa e dois mil, setecentos e oitenta e seis reais e vinte e cinco centavos); o) COOPERATIVA DOS PRODUTORES, EXTRATIVISTAS DE AGRICULTURA FAMILIAR DO CAQUETA - COOPERATIVA SONHO MEU, para os itens 06, 07, 10, 12, 14, 16, 17, 26, 27, 28, 29, 30, 34, 35, 38, 39, 51 e 52, com valor total de R$ 1.819.042,87(um milhão, oitocentos e dezenove mil, quarenta e dois reais e oitenta e sete centavos); p) ASSOCIAÇÃO DE MORADORES E TRABALHADORES RURAIS DEUS PROVERÁ, para os itens 05, 10, 11, 14 e 31, com valor total de R$ 316.278,56(trezentos e dezesseis mil, duzentos e setenta e oito reais e cinquenta e seis centavos); q) ASSOCIAÇÃO DE PRODUTORES RURAIS DO POLO GERALDO FLEMING, para os itens 05, 07, 10, 11, 12, 14, 26, 27, 30, 34, 38 e 39, com valor total de R$ 909.703,75(novecentos e nove mil, setecentos e três reais e setenta e cinco centavos); r) COOPERATIVA CENTRAL DE COMERCIALIZACAO EXTRATIVISTA DO ESTADO DO ACRE LTDA - COOPERACRE, para os itens 40, 41, 43, 44, 45, 46, 47 e 49, com valor total de R$ 3.723.381,66(três milhões, setecentos e vinte e três mil, trezentos e oitenta e um reais e sessenta e seis centavos); s) COOPERATIVA DOS AGRICULTORES FAMILIARES, PRODUTORES RURAIS, EXTRATIVISTAS E PISCICULTORES NO ACRE - COOPESQ, para os itens 02, 05, 06, 07, 13, 14, 26, 27, 30, 37, 39 e 51, com valor total de R$ 2.711.148,68(dois milhões, setecentos e onze mil, cento e quarenta e oito reais e sessenta e oito centavos); t) COOPERATIVA DOS AGRICULT O R ES FAMILIARES E EMPREENDEDORES FAMILIARES RURAIS DO ACRE - COOPAFER, para os itens 05, 06, 10, 11, 12, 14, 21, 28, 29, 30, 34, 35, 36 e 38, com valor total de R$ 820.159,12(oitocentos e vinte mil, cento cinquenta e nove reais e doze centavos); u) COOPERATIVA DE PRODUCAO, COMERCIALIZACAO E ECONOMIA SOLIDARIA AMIGOS SOLIDARIOS, para os itens 02, 06, 07, 10, 12, 13, 14, 21, 22, 26, 29, 32, 35, 52 e 53, com valor total de R$ 1.208.006,29(um milhão, duzentos e oito mil e seis reais e vinte e nove centavos); v) LEANDRO MEDEIROS DE LIMA, para os itens 21 e 52, com valor total de R$ 25.643,19(vinte cinco mil, seiscentos e quarenta e três reais e dezenove centavos); w) FERNANDO DE LIMA, para os itens 07, 08, 29, 35 E 36, com valor total de R$ 38.661,31(trinta e oito mil, seiscentos e sessenta e um reais e trinta e um centavos); x)