DOU 05/06/2023 - Diário Oficial da União - Brasil

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ABERSON CARVALHO DE SOUSA Secretário de Estado de Educação, Cultura e Esportes AVISO DE HOMOLOGAÇÃO CHAMADA PÚBLICA Nº 9/2023 PROCESSO SEI Nº 0014.015399.00858/2022-06 Para que produza os efeitos legais em sua plenitude, HOMOLOGO todos os atos praticados pela comissão, referente a CHAMADA PÚBLICA Nº 009/2023 em favor de: a) COOPERATIVA CENTRAL DE COMERCIALIZACAO EXTRATIVISTA DO ESTADO DO ACRE LTDA - COOPERACRE para os itens 36, 37, 39, 40, 41, 42, 43 e 45, com valor total de R$ 99.752,64 (noventa e nove mil, setecentos e cinquenta e dois reais e sessenta e quatro centavos); b) COOPERATIVA DAS MULHERES PRODUTORAS DE CAPIXABA - COOPERVIDA para o item 14, com valor total de R$ 8.246,25 (oito mil, duzentos e quarenta e seis reais e vinte e cinco centavos); c) ASSOCIACAO DE PRODUTORES RURAIS SAO SEBASTIAO - APRUSS para os itens 01, 02, 03, 04, 05, 06, 07, 10, 11, 12, 13, 14, 15, 20, 21, 24, 26, 27, 28, 31, 32, 33, 34, 35 e 46, com valor total de R$ 256.128,26 (duzentos e cinquenta e seis mil, cento e vinte e oito reais e vinte e seis centavos); d) ASSOCIACAO DE PRODUTORES RURAIS FRANC I S CO CANDIDO DO QUINTAL AGRO FLORESTAL, para os itens 05, 07, 08, 10, 11, 12, 13, 20, 21, 24, 26, 27, 28, 31, 34, 35 e 46, com valor total de R$ 184.617,13(cento oitenta e quatro mil, seiscentos e dezessete reais e treze centavos); e) LUZIMAR DOMINGAS COSTA, para os itens 01, 25, 26, 27, 28 e 46, com valor total de R$ 14.386,41(quatorze mil, trezentos oitenta e seis reais e quarenta e um centavos); f) IZABEL FERREIRA DE MORAIS, para os itens 01, 06, 10, 11, 12, 13, 24, 25, 26, 28, 29, 31, 33, 34 E 35, com valor total de R$ 35.723,06(trinta e cinco mil, setecentos e vinte e três reais e seis centavos); g) EDILEUZA REIS DE MORAIS, para os itens 01, 05, 06, 07, 10, 11, 12, 13, 24, 25, 28, 29, 31, 33, 34 e 35, com valor total de R$ 36.763,00(trinta e seis mil, setecentos e sessenta três reais); h) IVANILSO GOMES DA SILVA, para o item 02, com valor total de R$ 7.900,80(sete mil, novecentos reais e oitenta centavos); i) MARIA MIREIDE DE ARAUJO SOUZA, para os itens 03, 05, 07, 08, 10, 11, 12, 13, 24, 27, 28, 34 e 35, com valor total de R$ 36.042,55(trinta e seis mil, quarenta e dois reais e cinquenta e cinco centavos); j) JURACIR FERREIRA, para os itens 02 e 32, com valor total de R$ 13.648,02(treze mil, seiscentos e quarenta oito reais e dois centavos); k) MILIANE MORAES DE SOUZA, para os itens 05, 06, 10, 11, 12, 13, 24, 25, 28, 29, 33 e 35, com valor total de R$ 39.998,80(trinta e nove mil, novecentos e noventa e oito reais e oitenta centavos); l) ANTONIO FERREIRA DOS SANTOS, para os itens 01, 02, 06, 07, 21, 24, 25, 26, 27, 28 e 34, com valor total de R$ 19.184,37(dezenove mil, cento e oitenta e quatro reais e trinta e sete centavos); m) ELIANE BARROSO CAETANO COSTA, para os itens 01, 02, 06, 07, 10, 11, 12, 24, 26, 27, 28 e 33, com valor total de R$ 39.998,75(trinta e nove mil, novecentos e noventa e oito reais e setenta e cinco centavos) e n) ANTÔNIO VIEIRA DA SILVA, para os itens 06, 10, 11, 12, 13, 17, 27, 28, 34 e 35, com valor total de R$ 24.352,15(vinte quatro mil, trezentos e cinquenta e dois reais e quinze centavos); Rio Branco (AC), 29 de maio de 2023. ABERSON CARVALHO DE SOUSA Secretário de Estado de Educação, Cultura e Esportes AVISO DE HOMOLOGAÇÃO CHAMADA PÚBLICA Nº 16/2023 PROCESSO SEI Nº 14.015399.00862/2022-66 Para que produza os efeitos legais em sua plenitude, HOMOLOGO todos os atos praticados pela comissão, referente a CHAMADA PÚBLICA Nº 016/2023 em favor de: a) CARLOS HENRIQUE MARTINS, para os itens 05, 10, 12, 13, 24, 26 e 34, com valor total de R$ 27.429,91 (vinte e sete mil, quatrocentos e vinte e nove reais e noventa e um centavos); b) JOSÉ CARLOS DE SOUZA, para os itens 06, 08, 30, 31 e 33, com valor total de R$ 18.822,87 (dezoito mil, oitocentos vinte e dois reais e oitenta e sete centavos); c) LÚCIO PEREIRA ORMONDE, para os itens 05, 10, 11, 12, 13, 31, 32 e 33, com valor total de R$ 16.511,44 (dezesseis mil, quinhentos e onze reais e quarenta e quatro centavos); d) MARIA APARECIDA ARAÚJO DOS SANTOS, para os itens 02, 07, 13, 26 e 34, com valor total de R$ 38.445,23(trinta e oito mil, quatrocentos e quarenta e cinco reais e vinte e três centavos); e) MARIA SANDRA DA CRUZ PESSOA CARVALHO, para os itens 03, 05, 07, 10, 11, 12, 13 e 28, com valor total de R$ 39.417,38(trinta e nove mil, quatrocentos e dezessete reais e trinta e oito centavos); f) RAIMUNDO GOMES DA SILVA, para os itens 07 e 13, com valor total de R$ 34.128,91(trinta e quatro mil, cento e vinte e oito reais e noventa e um centavos); g) ROSA MARIA DE OLIVEIRA BRITO MELO, para os itens 21 e 24, com valor total de R$ 22.177,03(vinte e dois mil, cento e setenta e sete reais e três centavos); h) SEBASTIÃO PESSOA DE LIMA, para os itens 06, 24, 27, 28, 30, 32 e 33, com valor total de R$ 38.116,05(trinta e oito mil, cento e dezesseis reais e cinco centavos); i) WÂNDERSON RIBEIRO DE ARAÚJO, para os itens 02, 06, 07, 08, 10, 11, 13, 17, 24 e 28, com valor total de R$ 39.318,06(trinta e nove mil, trezentos e dezoito reais e seis centavos); j) COOPERATIVA DE TRABALHO DE PRODUÇÃO E COMERCIALIZAÇÃO DE PRODUTOS AGROEXTRATIVISTA DA VILA CAMPINAS DO MUNICÍPIO DE PLÁCIDO DE CASTRO - COOPERAÇAI, para os itens 04, 35, 36, 37, 38, 40, 41, 42 E 43, com valor total de R$ 43.411,31(quarenta e três mil, quatrocentos e onze reais e trinta e um centavos) E k) COOPERATIVA DAS MULHERES PRODUTORAS DE CAPIXABA - COOPERVIDA, para o item 14, com valor total de R$ 13.157,64(treze mil, cento e cinquenta e sete reais e sessenta e quatro centavos); Rio Branco (AC), 16 de maio de 2023. ABERSON CARVALHO DE SOUSA Secretário de Estado de Educação, Cultura e Esportes AVISO DE HOMOLOGAÇÃO CHAMADA PÚBLICA Nº 2/2023 PROCESSO SEI Nº 14.015399.00828/2022-91 Para que produza os efeitos legais em sua plenitude, HOMOLOGO todos os atos praticados pela comissão, referente a CHAMADA PÚBLICA Nº 02/2023 em favor de: a) COOPERATIVA AGROEXTRATIVISTA DE TARAUACA - CAET, para os itens 2, 3, 4, 5, 6, 7, 9, 10, 11, 12, 13, 15, 17, 19, 20, 21, 23, 24, 25, 27, 28, 29, 30, 31, 32, 33, 34, 35, 36, 37 e 38 com valor total de R$ 968.290,94 (novecentos e sessenta e oito mil, duzentos e noventa reais e noventa e quatro centavos); b) COOPERATIVA DOS PRODUTORES FAMILIARES E EXTRATIVISTAS DE TARAUACA ACRE - COOPTACRE, para os itens 2, 4, 5, 6, 7, 8, 10, 11, 17, 18, 19, 20, 21, 22, 24, 25, 27, 38 e 39 com valor total de R$ 619.112,94 (seiscentos e dezenove mil, cento e doze reais e noventa e quatro centavos); c) COOPERATIVA DOS PISCICULTORES, PRODUTORES, AGRICULT O R ES FAMILIARES, EXTRATIVISTAS E RIBEIRINHOS DE TARAUACÁ, para os itens 1, 4, 5, 6, 7, 10, 11, 16, 17, 20, 24, 25, 26, 27 e 38, com valor total de R$ 634.881,64 (seiscentos e trinta e quatro mil, oitocentos e oitenta e um reais e sessenta e quatro centavos); d) MANOEL MAIA NASCIMENTO, para os itens 5 e 10 com valor total de R$ 39.998,20 (trinta e nove mil, novecentos e noventa e oito reais e vinte centavos). Rio Branco (AC), 23 de maio de 2023. ABERSON CARVALHO DE SOUSA Secretário de Estado de Educação, Cultura e Esportes AVISO DE HOMOLOGAÇÃO CHAMADA PÚBLICA Nº 5/2023 PROCESSO SEI Nº 14.015399.00878/2022-79 Para que produza os efeitos legais em sua plenitude, HOMOLOGO todos os atos praticados pela comissão, referente a CHAMADA PÚBLICA Nº 05/2023 em favor de: a) ALDA PEREIRA DE MENDONÇA, para os itens 1, 2, 3, 5, 6, 9, 10, 11, 12, 16, 17, 24, 26, 27, 30, 31, 33 e 34 com valor total de R$ 36.144,73 (trinta e seis mil, cento e quarenta e quatro reais e setenta e três centavos); b) ANTONIO RAIMUNDO SOUZA DE LIMA, para os itens 25 e 32 com valor total de R$ 38.545,90 (trinta e oito mil, quinhentos e quarenta e cinco reais e noventa centavos); c) EDILEUDA VELOSO AZEVEDO, para os itens 2, 5, 6, 7, 9, 11, 13, 17, 26, 27, 30, 33 e 34 com valor total de R$ 39.999,63 (trinta e nove mil, novecentos e noventa e nove reais e sessenta e três centavos); d) ELAYNE CAMILO DE SOUZA, para os itens 4, 9, 11, 13, 21, 27, 32, 34 e 45 com valor total de R$ 37.114,73 (trinta e sete mil, cento e quatorze reais e setenta e três centavos); e) FRANCISCA MARTINS DE SOUZA, para os itens 4, 5, 6, 9, 11, 13 e 24 com valor total de R$ 35.330,51 (trinta e cinco mil, trezentos e trinta reais e cinquenta e um centavos); f) GERLANDIA MENDONCA DO NASCIMENTO, para os itens 1, 2, 5, 6, 9, 11, 13, 17, 26, 27, 28 e 34 com valor total de R$ 35.829,68 (trinta e cinco mil, oitocentos e vinte e nove reais e sessenta e oito centavos); g) IRENILDA LOPES GARCIA DOS SANTOS, para o item 32 com valor total de R$ 30.375,00 (trinta mil, trezentos e setenta e cinco reais); h) JANDERSON DA ROCHA CARDONA, para os itens 5, 9, 10, 13, 24, 27 e 30 com valor total de R$ 28.194,14 (vinte e oito mil, cento e noventa e quatro reais e quatorze centavos); i) JOSILENE DA COSTA LIMA CARDOSO, para os itens 5, 6, 12, 17 e 24 com valor total de R$ 10.651,31 (dez mil, seiscentos e cinquenta e um reais e trinta e um centavos); j) MARIA ALCILENE PIRES DA SILVA, para os itens 4, 9, 13, 24 e 30 com valor total de R$ 35.331,66 (trinta e cinco mil, trezentos e trinta e um reais e sessenta e seis centavos); k) MARIA EDINA SOUZA DA SILVA SANTOS, para os itens 5, 6, 9, 10, 11, 13 e 30 com valor total de R$ 34.385,62 (trinta e quatro mil, trezentos e oitenta e cinco reais e sessenta e dois centavos); l) MARIA JOSÉ SOUZA DA SILVA, para os itens 5, 9, 10, 11, 13 e 27 com valor total de R$ 34.803,02 (trinta e quatro mil, oitocentos e três reais e dois centavos); m) MARIA PEREIRA DOS SANTOS OLIVEIRA, para os itens 1, 5, 6, 17, 21, 24, 27 e 31 com valor total de R$ 14.242,10 (quatorze mil, duzentos e quarenta e dois reais e dez centavos); n) MARTA MILENA DO NASCIMENTO AGUIAR, para os itens 5, 6, 9, 10, 12, 13, 15, 17, 24, 26, 27 e 31 com valor total de R$ 35.690,41 (trinta e cinco mil, seiscentos e noventa reais e quarenta e um centavos); o) COOPERATIVA DAS MULHERES PRODUTORAS DE CAPIXABA - COOPERVIDA, para o item 14 com valor total de R$ 15.919,84 (quinze mil, novecentos e dezenove reais e oitenta e quatro centavos). Rio Branco (AC), 23 de maio de 2023. ABERSON CARVALHO DE SOUSA Secretário de Estado de Educação, Cultura e Esportes AVISO DE HOMOLOGAÇÃO CHAMADA PÚBLICA Nº 6/2023 PROCESSO SEI Nº 14.015399.00831/2022-13 Para que produza os efeitos legais em sua plenitude, HOMOLOGO todos os atos praticados pela comissão, referente a CHAMADA PÚBLICA 06/2023 em favor de: a) COOPERATIVA CENTRAL DE COMERCIALIZAÇÃO EXTRATIVISTA DO ESTADO DO ACRE LTDA (COOPERACRE) para os itens 33, 34, 36, 37, 38, 39, 40 e 42, com valor total de R$ 215.073,50 (duzentos e quinze mil setenta e três reais e cinquenta centavos); b) COOPERATIVA DAS MULHERES PRODUTORAS DE CAPIXABA - COOPERVIDA para o item 13, com valor total de R$ 72.686,50 (setenta e dois mil seiscentos e oitenta e seis reais e cinquenta centavos); c) ASSOCIAÇÃO DE PRODUTORES DO POLO AGRO-FLORESTAL ELIAS MOREIRA para os itens 1, 2, 4, 5, 6, 7, 9, 10, 11, 12, 14, 15, 16, 23, 24, 25, 26, 28, 29, 30, 31, 32 e 43, com valor total de R$ 519.464,50 (quinhentos e dezenove mil quatrocentos e sessenta e quatro reais e cinquenta centavos); d) ASSOCIAÇÃO DE PRODUTORES E PRODUTORAS RURAIS CORAÇÃO DO MENINO JESUS, para os itens 1, 2, 3, 4, 5, 6, 7, 9, 10, 11, 12, 14, 15, 16, 19, 23, 24, 25, 26, 28, 29, 30, 31, 32, 43 e 44, com valor total de R$ 1.085.497,44 (um milhão, oitenta e cinco mil quatrocentos e noventa e sete reais e quarenta e quatro centavos). Rio Branco (AC), 16 de maio de 2023. ABERSON CARVALHO DE SOUSA Secretário de Estado de Educação, Cultura e Esportes AVISO DE HOMOLOGAÇÃO CHAMADA PÚBLICA Nº 7/2023 PROCESSO SEI Nº 14.015399.00840/2022-04 Para que produza os efeitos legais em sua plenitude, HOMOLOGO todos os atos praticados pela comissão, referente a CHAMADA PÚBLICA Nº 07/2023 em favor de: a) COOPERATIVA CENTRAL DE COMERCIALIZAÇÃO EXTRATIVISTA DO ESTADO DO ACRE, para os itens 31, 33, 34, 35, 36, 37 e 38 com valor total de R$ 66.348,62 (sessenta e seis mil, trezentos e quarenta e oito reais e sessenta e dois centavos); b) COOPERATIVA DAS MULHERES PRODUTORAS DE CAPIXABA - COOPERVIDA para o item 12 com valor total de R$ 12.872,05 (doze mil, oitocentos e setenta e dois reais e cinco centavos); c) FRANCISCO ILMAR BEZERRA DOS SANTOS para os itens 5, 6, 8, 9, 11, 21, 25 e 28 com valor total de R$ 39.766,37 (trinta e nove mil, setecentos e sessenta e seis reais e trinta e sete centavos); d) MANOEL MATIAS DE SALES, para os itens 5, 6, 7, 8, 9, 11, 21, 25, 27 e 29 com valor total de R$ 39.673,02 (trinta e nove mil, seiscentos e setenta e três reais e dois centavos); e) GILDA BARBOSA SILVA NEV ES , para os itens 2, 5, 8, 9, 10, 11, 15, 19, 21, 25, 27, 28, 39 e 40 com valor total de R$ 38.991,09 (trinta e oito mil, novecentos e noventa e um reais e nove centavos); f) ONIVALDO VIEIRA LIMA, para os item 15 com valor total de R$ 7.576,68 (sete mil, quinhentos e setenta e seis reais e sessenta e oito centavos); g) RAQUEL DA SILVA DOS SANTOS, para os itens 1, 4, 8, 9, 10, 11, 21, 22, 27, 28, 29, 39 e 40 com valor total de R$ 39.650,15 (trinta e nove mil, seiscentos e cinquenta reais e quinze centavos); h) MARGARIDA DA SILVA GOMES BEZERRA, para os itens 1, 4, 5, 7, 8, 9, 10, 11, 21, 22, 23, 28 e 39 com valor total de R$ 39.870,53 (trinta e nove mil, oitocentos e setenta reais e cinquenta e três centavos); i) ANIZIO MENEZES DE SOUSA, para os itens 1, 2, 5, 6, 22, 24, 27 e 40 com valor total de R$ 22.644,67 (vinte e dois mil, seiscentos e quarenta e quatro reais e sessenta e sete centavos); j) JAKELINE FERNANDES DE FARIAS, para os itens 1, 5, 8, 11, 15, 21, 22, 23, 25 e 39 com valor total de R$ 39.863,82 (trinta e nove mil, oitocentos e sessenta e três reais e oitenta e dois centavos); k) MARIA AGUIDA FLORES, para os itens 5, 6, 8, 11, 13, 15, 21, 25, 28 e 29 com valor total de R$ 39.889,25 (trinta e nove mil, oitocentos e oitenta e nove reais e vinte e cinco centavos); l) EDMA LIMA FEITOZA, para os itens 5, 6, 7, 11, 13, 15, 18, 21 e 28 com valor total de R$ 38.542,29 (trinta e oito mil, quinhentos e quarenta e dois reais e vinte e nove centavos); m) ARLEUDO MORAIS FARIAS, para os itens 2, 6, 14 e 27 com valor total de R$ 13.846,73 (treze mil, oitocentos e quarenta e seis reais e setenta e três centavos); n) ALAIDE MOURA, para os itens 4, 6, 8, 9, 11, 21, 22, 28, 29 e 39 com valor total de R$ 39.999,01 (trinta e nove mil, novecentos e noventa e nove reais e um centavo); o) ONEIDE MORAES FARIAS, para os itens 2, 5, 6, 7, 9, 11, 13, 15, 21, 25, 28 e 29 com valor total de R$ 39.892,59 (trinta e nove mil, oitocentos e noventa e dois reais e cinquenta e nove centavos); p) FRANCI S CO ASSIS HONORATO DE ARAÚJO, para os itens 5, 6, 24 e 25 com valor total de R$ 11.639,69 (onze mil, seiscentos e trinta e nove reais e sessenta e nove centavos). Rio Branco (AC), 17 de maio de 2023. ABERSON CARVALHO DE SOUSA Secretário de Estado de Educação, Cultura e Esportes