DOU 05/06/2023 - Diário Oficial da União - Brasil

TEXTO OFICIAL · ÍNTEGRA

Documento assinado digitalmente conforme MP nº 2.200-2 de 24/08/2001, que institui a Infraestrutura de Chaves Públicas Brasileira - ICP-Brasil. Este documento pode ser verificado no endereço eletrônico http://www.in.gov.br/autenticidade.html, pelo código 05302023060500178 178 Nº 106, segunda-feira, 5 de junho de 2023 ISSN 1677-7069 Seção 3 AVISO DE HOMOLOGAÇÃO CHAMADA PÚBLICA Nº 8/2023 PROCESSO SEI Nº 14.015399.00842/2022-95 Para que produza os efeitos legais em sua plenitude, HOMOLOGO todos os atos praticados pela comissão, referente a CHAMADA PÚBLICA Nº 08/2023 em favor de: a) COOPERATIVA CENTRAL DE COMERCIALIZAÇÃO EXTRATIVISTA DO ESTADO DO ACRE LTDA, para os itens 39, 40, 42, 43, 44, 45, 46 e 48 com valor total de R$ 181.588,80 (cento e oitenta e um mil, quinhentos e oitenta e oito reais e oitenta centavos); b) COO P E R AT I V A DAS MULHERES PRODUTORAS DE CAPIXABA - COOPERVIDA, para o item 15 com valor total de R$ 25.921,07 (vinte e cinco mil, novecentos e vinte e um reais e sete centavos); c) AURICÉLIO MUNIZ DE OLIVEIRA, para os itens 2, 6, 7, 10, 14, 18, 26, 27, 30, 35 e 49 com valor total de R$ 36.115,49 (trinta e seis mil, cento e quinze reais e quarenta e nove centavos); d) BÁRBARA MARIA GONÇALVES DE SOUZA, para os itens 5, 6, 7, 10, 11, 12, 13, 14, 26, 29, 30, 34, 35, 37 e 38 com valor total de R$ 34.356,04 (trinta e quatro mil, trezentos e cinquenta e seis reais e quatro centavos); e) FRANCISCO DIAS DO NASCIMENTO, para os itens 6, 7, 26, 34, 35, 37 e 38 com valor total de R$ 24.987,34 (vinte e quatro mil, novecentos e oitenta e sete reais e trinta e quatro centavos); f) LEANDRO CARLOS DA SILVA, para os itens 5, 10, 12, 13, 14, 25, 26, 28, 34, 37 e 38 com valor total de R$ 28.662,64 (vinte e oito mil, seiscentos e sessenta e dois reais e sessenta e quatro centavos); g) DANIEL FRANCISCO DA SILVA, para os itens 5, 7, 10, 14 e 18 com valor total de R$ 39.999,78 (trinta e nove mil, novecentos e noventa e nove reais e setenta e oito centavos); h) JULIANA DA SILVA SIQUEIRA, para os itens 6, 7, 26, 29, 30, 35, 37 e 49 com valor total de R$ 28.104,75 (vinte e oito mil, cento e quatro reais e setenta e cinco centavos); i) MARCELO CAETANO MELO, para os itens 10, 12, 14, 26, 29, 34, 37 e 38 com valor total de R$ 21.524,31 (vinte e um mil, quinhentos e vinte e quatro reais e trinta e um centavos); j) EDIVAN SUALDINI DE ALMEIDA, para os itens 5, 10, 12, 14, 37 e 38 com valor total de R$ 24.147,20 (vinte e quatro mil, cento e quarenta e sete reais e vinte centavos); k) EDIVANIA SUALDINI DE ALMEIDA ALVES, para os itens 5, 10, 12, 14, 37 e 38 com valor total de R$ 24.147,20 (vinte e quatro mil, cento e quarenta e sete reais e vinte centavos). Rio Branco (AC), 22 de maio de 2023. ABERSON CARVALHO DE SOUSA Secretário de Estado de Educação, Cultura e Esportes AVISO DE HOMOLOGAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO SRP Nº 14/2023 PROCESSO SEI Nº 0014.015399.00728/2022-65 Para que produza os efeitos legais em sua plenitude, HOMOLOGO todos os atos praticados pelo (a) Senhor (a) Pregoeiro (a) e equipe de apoio, referente ao P R EG ÃO ELETRÔNICO SRP Nº 014/2023 em favor das empresas: a) T L DISTRIBUIDORA LTDA - ME, para o item 10, no valor total de R$ 676.919,44 (seiscentos e setenta e seis mil, novecentos e dezenove reais e quarenta e quatro centavos); b) T A F GUARE LTDA - ME, para o itens 04, 05 e 06, no valor total de R$ 1.772.211,30 (um milhão, setecentos e setenta e dois mil, duzentos e onze reais e trinta centavos); c) ZOE TRANSPORTE E COMERCIO DE PRODUTOS ALIMENTICIOS LTDA - EPP, para os itens 01, 02 e 03, no valor total de R$ 1.496.110,50 (um milhão, quatrocentos e noventa e seis mil, cento e dez reais e cinquenta centavos) e d) J. CARLOS OLIVEIRA - ME, para os itens 07, 08 e 09, no valor total de R$ 1.286.811,79(um milhão duzentos e oitenta e seis mil, oitocentos e onze reais e setenta e nove centavos); Rio Branco (AC), 23 de maio de 2023. ABERSON CARVALHO DE SOUSA Secretário de Estado de Educação, Cultura e Esportes AVISO DE HOMOLOGAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO SRP Nº 486/2022 PROCESSO SEI Nº 14.015399.00719/2022-74 Para que produza os efeitos legais em sua plenitude, HOMOLOGO todos os atos praticados pelo (a) Senhor (a) Pregoeiro (a) e equipe de apoio, referente ao P R EG ÃO ELETRÔNICO SRP Nº 486/2022 em favor das empresas: a) ZOE TRANSPORTE E COMERCIO DE PRODUTOS ALIMENTÍCIOS LTDA-EPP, para os itens 1, 2 e 3, no valor total de R$ 2.273.917,40 (dois milhões duzentos e setenta e três mil novecentos e dezessete reais e quarenta centavos); b) J G CHASSOT - EPP, para o item 6, com valor total de R$ 14.964,00 (quatorze mil novecentos e sessenta e quatro reais); c) A. A. CARVALHO - ME, para os itens 8, 9 e 10, no valor total de R$ 2.063.638,20 (dois milhões sessenta e três mil seiscentos e trinta e oito reais e vinte centavos); d) GOLD COMERCIO DE PRODUTOS ALIMENTÍCIOS LTDA - EPP, para o item 11, no valor total de R$ 867.735,00 (oitocentos e sessenta e sete mil setecentos e trinta e cinco reais). Rio Branco (AC), 22 de maio de 2023. ABERSON CARVALHO DE SOUSA Secretário de Estado de Educação, Cultura e Esportes AVISO DE HOMOLOGAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO SRP Nº 486/2022 PROCESSO SEI Nº 14.015399.00719/2022-74 Para que produza os efeitos legais em sua plenitude, HOMOLOGO todos os atos praticados pelo (a) Senhor (a) Pregoeiro (a) e equipe de apoio, referente ao P R EG ÃO ELETRÔNICO SRP Nº 486/2022 em favor da empresa T A F GUARE LTDA - ME, para os itens 4, 5 e 7, no valor total de R$ 2.203.617,66 (dois milhões duzentos e três mil seiscentos e dezessete reais e sessenta e seis centavos). Rio Branco (AC), 23 de maio de 2023. ABERSON CARVALHO DE SOUSA Secretário de Estado de Educação, Cultura e Esportes AVISO DE HOMOLOGAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO SRP Nº 487/2022 PROCESSO SEI Nº 14.015399.00733/2022-78 Para que produza os efeitos legais em sua plenitude, HOMOLOGO todos os atos praticados pelo (a) Senhor (a) Pregoeiro (a) e equipe de apoio, referente ao PREGÃO ELETRÔNICO SRP Nº 487/2022 em favor das empresas: a) LPX PROMOCAO DE VENDAS LTDA - ME, para os itens 1, 2, 3, 10 e 11 no valor total de R$ 5.516.696,36 (cinco milhões quinhentos e dezesseis mil seiscentos e noventa e seis reais e trinta e seis centavos); b) A. A. CARVALHO - ME, para o item 9, no valor total de R$ 532.985,60 (quinhentos e trinta e dois mil novecentos e oitenta e cinco reais e sessenta centavos); c) GOLD COMERCIO DE PRODUTOS ALIMENTÍCIOS LTDA - EPP, para o item 7, no valor total de R$ 2.356.920,00 (dois milhões trezentos e cinquenta e seis mil novecentos e vinte reais); d) J. CARLO S OLIVEIRA - ME, para o item 8, no valor total de R$ 904.282,38 (novecentos e quatro mil duzentos e oitenta e dois reais e trinta e oito centavos); e) J G CHASSOT - EPP, para o item 6, com valor total de R$ 17.325,81 (dezessete mil trezentos e vinte e cinco reais e oitenta e um centavos); f) T. A. F. GUARE LTDA, para o itens 4 e 5, no valor total de R$ 2.150.960,84 (dois milhões cento e cinquenta mil novecentos e sessenta reais e oitenta e quatro centavos). Rio Branco (AC), 25 de maio de 2023. ABERSON CARVALHO DE SOUSA Secretário de Estado de Educação, Cultura e Esportes SECRETARIA DE ESTADO DA GESTÃO ADMINISTRATIVA AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 174/2023 - DERACRE Objeto: Aquisição de Usina de Asfalto Móvel, conforme condições, especificações, quantidades e exigências estabelecidas neste instrumento. Edital e Informações O edital está à disposição nos sites www.ac.gov.br, www.licitacao.ac.gov.br e www.comprasnet.gov.br. Propostas: Serão recebidas até às 09h15 (horário de Brasília) do dia 21/06/2023, quando terá início a disputa de preços no sistema eletrônico: www.comprasnet.gov.br. Rio Branco-AC, 2 de Junho de 2023. CAROLYNE RENATA MAIA DE SANTANA Pregoeira AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO SRP Nº 176/2023 - CASMIL Objeto: Contratação de empresa especializada na prestação de serviços continuados de gerenciamento e controle de fornecimento de combustível (gasolina de aviação), em rede de postos credenciados em aeroportos, com pagamento por meio de cartão microprocessado (com chip ou magnético), visando ao abastecimento das aeronaves da Casa Militar. Fonte de Recursos: 100 (Recursos Próprios), 600 (Recursos Órdinários) e 200 (Convênios). Edital e Informações O edital está à disposição nos sites www.ac.gov.br, www.licitacao.ac.gov.br e www.comprasnet.gov.br. Propostas: Serão recebidas até às 09h15 (horário de Brasília) do dia 21/06/2023, quando terá início a disputa de preços no sistema eletrônico: www.comprasnet.gov.br. Rio Branco-AC, 2 de Junho de 2023. JUANEZ BARROSO FALCÃO Pregoeiro AVISO DE SUSPENSÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 155/2023 - DERACRE Objeto: Aquisição de impermeabilizante emulsão polimérica de imprimação, mistura a base d'agua; barricas de 30kg e ligante de superfície para tapa buraco a base d'agua; barricas de 20kg. A DIVISÃO DE PREGÃO torna público que fica suspenso o Processo Licitatório acima mencionado, previamente marcado para o dia 05/06/2023 às 09h15 (Horário de Brasília), publicado no Diário Oficial do Estado, no Diário Oficial da União Seção 3 e nos sites: www.ac.gov.br, www.licitacao.ac.gov.br e www.comprasnet.gov.br, em razão de ALERTA LICON e pedidos de impugnação/esclarecimentos pendente de resposta do órgão demandante. Rio Branco-AC, 2 de Junho de 2023. LAURA TAVARES MONTEIRO Pregoeira AVISO DE SUSPENSÃO PREGÃO ELETRÔNICO SRP Nº 154/2023 - DERACRE Objeto: Aquisição de Minicarregadeira, conforme condições, especificações, quantidades e exigências estabelecidas neste instrumento. A DIVISÃO DE PREGÃO torna público que fica suspenso o Processo Licitatório acima mencionado, previamente marcado para o dia 05/06/2023 às 09h15 (Horário de Brasília), publicado no Diário Oficial do Estado, no Diário Oficial da União Seção 3 e nos sites: www.ac.gov.br, www.licitacao.ac.gov.br e www.comprasnet.gov.br, em razão de haver pedido de esclarecimentos pendentes de resposta no órgão demandante. Rio Branco-AC, 2 de Junho de 2023. JUANEZ BARROSO FALCÃO Pregoeiro AVISO DE SUSPENSÃO PREGÃO ELETRÔNICO SRP Nº 151/2023 - CASA CIVIL Objeto: Aquisição de material de consumo (materiais de informatica, materiais elétricos e eletrônicos), visando atender às eventuais necessidades da Secretaria de Estado da Casa Civil. A DIVISÃO DE PREGÃO torna público que fica suspenso o Processo Licitatório acima mencionado, previamente marcado para o dia 05/06/2023 às 09h15 (Horário de Brasília), publicado no Diário Oficial do Estado, no Diário Oficial da União Seção 3 e nos sites: www.ac.gov.br, www.licitacao.ac.gov.br e www.comprasnet.gov.br, em razão de haver pedido de esclarecimentos pendentes de resposta no órgão demandante. Rio Branco-AC, 2 de Junho de 2023. JOELSON QUEIROZ SOUZA AMORIM Pregoeiro POLÍCIA MILITAR DO ACRE AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 175/2023 - PMAC Objeto: Aquisição de sonômetros (medidores de nível de pressão sonora) classe 2 com certificado de aprovação de modelo, para atender as demandas da Polícia Militar do Acre - PMAC. Fonte de Recursos: 100, 700 e 200. Edital e Informações O edital está à disposição nos sites www.ac.gov.br, www.licitacao.ac.gov.br e www.comprasnet.gov.br. Propostas: Serão recebidas até às 09h15 (horário de Brasília) do dia 21/06/2023, quando terá início a disputa de preços no sistema eletrônico: www.comprasnet.gov.br. Rio Branco-AC, 2 de Junho de 2023. LAURA TAVARES MONTEIRO Pregoeira AVISO DE SUSPENSÃO PREGÃO ELETRÔNICO SRP Nº 144/2023 - PMAC Objeto: Aquisição, montagem e instalação de bens permanentes (móveis), para atender as unidades administrativas e operacionais da Polícia Militar do Acre. A DIVISÃO DE PREGÃO torna público que fica suspenso o Processo Licitatório acima mencionado, previamente marcado para o dia 05/06/2023 às 09h15 (Horário de Brasília), publicado no Diário Oficial do Estado, no Diário Oficial da União Seção 3 e nos sites: www.ac.gov.br, www.licitacao.ac.gov.br e www.comprasnet.gov.br, em razão de ALERTA LICON e pedidos de impugnação/esclarecimentos pendente de resposta do órgão demandante. Rio Branco-AC, 2 de Junho de 2023. VALDEMIR JANUARIO DE ALMEIDA Pregoeiro