DOU 05/06/2023 - Diário Oficial da União - Brasil

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Edital e demais informações estão disponíveis em www.emserh.ma.gov.br e www.licitacoes-e.com.br. Informações adicionais serão prestadas na CSL/EMSERH localizada, na Av. Borborema, Qd-16, n° 25, Bairro do Calhau, São Luís/MA no horário de 08h00min as 12h00min e das 14h00min as 18h00min de segunda a sexta, pelos e-mails [email protected] e/ou [email protected] ou pelo Telefone (98) 3235- 7333. São Luís (MA), 31 de maio de 2023. GABRIELLE DUARTE PIRES CUTRIM Agente de Licitação da CSL/EMSERH AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 2/2023 - SEDUC/MA PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 005.301/2023 - SEDUC/MA A SECRETARIA DE ESTADO DA EDUCAÇÃO, Código UASG: 925984, torna público que realizará às 09h00min (nove horas), horário de Brasília-DF, do dia 21 de junho de 2023, licitação na modalidade PREGÃO, na forma ELETRÔNICA, do tipo MENOR PREÇO POR ITEM, modo de disputa ABERTO e FECHADO, que tem como objeto a contratação de empresa para fornecimento de Materiais Permanentes (Móveis), objetivando atender as necessidades das Unidades Escolares pertencentes a Rede Pública de Ensino desta Secretaria de Estado da Educação - SEDUC/MA, que acontecerá em sessão pública on-line por meio de recursos de tecnologia da informação - INTERNET, através do site https://www.gov.br/compras/pt-br/, sendo presidida por Pregoeiro da SEDUC/MA, situada na Rua dos Pinheiros, Quadra 16, nº 15, Bairro Jardim São Francisco, São Luís-MA, CEP: 65.076-250. O Edital e seus anexos estão à disposição dos interessados, por intermédio de Sistema Eletrônico, quais sejam: https://www.gov.br/compras/pt-br/ e www.educacao.ma.gov.br Serviços/Licitações, onde poderão ser lidos e obtidos, gratuitamente. Para informações adicionais, o endereço eletrônico é o e-mail: [email protected]. São Luís - MA, 31 de maio de 2023. IGOR MANOEL SOUSA ROCHA Presidente da CSL - SEDUC/MA GOVERNO DO ESTADO DE MINAS GERAIS COMPANHIA DE SANEAMENTO AVISO DE ADIAMENTO ADIAMENTO DE LICITAÇÃO - MODO ABERTO ELETRÔNICO CPLI nº 05.2023/0153 Objeto: Trituradores de Sólidos e Bombas de Lóbulos Rotativos. A COPASA MG informa que a Licitação Modo Aberto Eletrônico, objeto acima mencionado, marcada para o dia 02/06/2023 às 09h15, fica adiada "Sine Die". Motivo: "Adequação no Procedimento Licitatório". Belo Horizonte 2 de Junho de 2023. GUILHERME AUGUSTO DUARTE DE FARIA Diretor-Presidente da Empresa POLÍCIA MILITAR DO ESTADO DE MINAS GERAIS AV I S O TOMADA DE PREÇOS Nº 1/2023 PMMG/COMAVE. Processo de Compra nº1254266/26/2023 - TOMADA DE PREÇOS nº 01/2023. TIPO: MENOR PREÇO GLOBAL. OBJETO: Contratação de empresa especializada da área de engenharia/arquitetura com a finalidade de realizar a construção do Hangar da 6ª Base Regional de Aviação do Estado (BRAVE) da Polícia Militar de Minas Gerais, situado na avenida Alcoa, s/n, bairro Jardim Aeroporto - Poços de Caldas/MG, compreendendo uma área construída de 630,05 m², conforme Projeto Básico e demais anexos a este Ed i t a l . Regime de Execução: Empreitada por Preço Global. O edital de licitação encontra-se à disposição dos interessados no link PMMG - Licitação (policiamilitar.mg.gov.br) e no site www.compras.mg.gov.br. Os interessados poderão, ainda, retirar ou consultar o Edital de Licitação na Seção de Licitações e Contratos do COMAVE, situado a rua Líder, nº 152, bairro Aeroporto, Belo Horizonte/MG, CEP 31270- 480 ou na sede da 6ª BRAVE, situado na avenida Alcoa, s/n, bairro Jardim Aeroporto - Poços de Caldas/MG, em dias úteis de segunda a sexta-feira, no horário de 08:30 às 12:00 horas e das 13:30 às 17:00 horas, e às quartas feiras, no horário de 08:30 às 13:00 horas. Para disponibilização dos projetos básicos que compõem o presente instrumento convocatório, é necessário que o interessado apresente mídia para gravação, ou acessá-los através do link: h t t p s : / / d r i v e . g o o g l e . c o m / d r i v e / f o l d e r s / 1 T h u V - U G D h r t d z Kr R 5 M s u d 6 r J 1 P 3 U Gy 8 e ? usp=share_link. O credenciamento para a Sessão pública dar-se-á no dia 20/06/2023, de 08:30h às 09:30h horário de Brasília. A Sessão de abertura do Envelope nº 1 da "1ª fase / habilitação" e o de nº 2 da "2ª fase / proposta" será às 9:30h horário de Brasília. Local: Auditório da 18ª Região de Polícia Militar, situado na Rua Amâncio Mazzaropi, nº 195, bairro Estância São José - Poços de Caldas/MG, CEP 37.706-011. CARLOS EDUARDO JUSTINO MARTINS Ordenador de Despesas. GOVERNO DO ESTADO DA PARAÍBA DEFENSORIA PÚBLICA DO ESTADO DA PARAÍBA AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 3/2023 Torna público que fará realizar através do Pregoeiro e Equipe de Apoio, sediada na Rua Deputado Barreto Sobrinho, 168 - Tambiá - João Pessoa - PB, às 10:00 horas do dia 16 de junho de 2023, por meio do site https://www.licitacoes-e.com.br, licitação modalidade Pregão Eletrônico, do tipo menor preço. Restrita à participação de Microempresas, Empresas de Pequeno Porte e Equiparados, para: Aquisição de material permanente (ar-condicionado) destinado a Defensoria Pública do Estado da Paraíba, através do convênio DEPEN-MJSP, Plataforma+Brasil nº 891353/2019. Recursos: previstos no orçamento vigente. Fundamento legal: Lei Federal nº 10.520/02 e subsidiariamente a Lei Federal nº 8.666/93; Lei Complementar nº 123/06; Decreto Federal nº 10.024/19; e legislação pertinente, consideradas as alterações posteriores das referidas normas. Informações: no horário das 08:00 Às 14:00 dos dias úteis, no endereço supracitado. Telefone: (083) 3221-6340. E-mail: [email protected]. Site: http://www.defensoria.pb.def.br/transparencia/licitacoesecomprasdiretas.php ou https://www.licitacoes-e.com.br. João Pessoa-PB, 30 de maio de 2023. JOÃO FRANCO DA COSTA FILHO Pregoeiro GOVERNO DO ESTADO DO PARANÁ COMPANHIA DE SANEAMENTO DO PARANÁ AVISO DE PRORROGAÇÃO 2º AVISO DE PRORROGAÇÃO PROCEDIMENTO DE MANIFESTAÇÃO DE INTERESSE Nº 1/2023 Objeto: Elaboração de estudos, levantamentos, investigações e pareceres referentes à concepção, implantação, operação e manutenção do sistema de tratamento do lodo gerado na Estação de Tratamento de Água Iguaçu, com destinação ambientalmente adequada, no município de Curitiba, conforme detalhado nos anexos deste edital. Informamos a prorrogação do período para credenciamento dos Participantes no processo supracitado, sendo que o prazo final do protocolo de Credenciamento será às 17h do dia 07/06/2023, na Gerência de Aquisições - GAQS, conforme subitem 5.3.1 do Edital. Curitiba, 1º de junho de 2023. MARCIO R. DAS C. LIMA Gerente de Aquisições FERNANDO MAURO NASCIMENTO GUEDES Diretor Administrativo AV I S O ALTERAÇÃO E PRORROGAÇÃO E RETOMADA DA LICITAÇÃO LICITAÇÃO Nº 88/2023 Objeto: Execução de obra para implantação do Sistema de Esgotamento Sanitário - SES no município de Guairaçá, compreendendo a execução Estação de Tratamento de Esgoto - ETE, interceptor, emissário, travessias e rede coletora de esgoto, com fornecimento de materiais, conforme detalhado nos anexos do Edital. PROTOCOLO DAS PROPOSTAS: Prorrogado para as 09:00h do dia 14/08/2023. ABERTURA DA LICITAÇÃO: Prorrogada para as 10:00h do dia 14/08/2023. Alteração: Conforme Comunicado 3. FERNANDO MAURO NASCIMENTO GUEDES Diretor Administrativo GOVERNO DO ESTADO DE PERNAMBUCO SECRETARIA DE RECURSOS HIDRICOS E DE SANEAMENTO COMPANHIA PERNAMBUCANA DE SANEAMENTO-COMPESA RESULTADO DE LICITAÇÃO LICITAÇÃO.COMPESA Nº 38/2023 CSL Empresa Vencedora: ALPHA MARKTEC MATERIAIS ELÉTRICOS LTDA Lote 07 R$ 491.983,20. Recife, 2 de junho de 2023 LUCIANO SARAIVA DE MELO Agente de Licitação GOVERNO DO ESTADO DO PIAUÍ SECRETARIA DO DESENVOLVIMENTO RURAL EXTRATO DE CONTRATO Nº 58/2023 PROCEDIMENTO Pregão Eletrônico Nº 05/2022 CPL/SAF SEI 00323.001237/2023-60 OBJETO: Aquisição de 02 (duas) grades aradoras com controle remoto nova, 14 discos de 26, diâmetro do eixo 1.5/8; largura de trabalho mínimo de 1300 mm; espaço de discos 235 mm; profundidade aproximada 150 a 180 mm. Com rodas para transporte acionada por cilindro hidráulico - COTA PRINCIPAL. Contratante: Secretaria da Agricultura Familiar - SAF/PI. CNPJ da Contratante: 06.553.572/0001-84, Contratada: ASUS - INDÚSTRIA DE MÁQUINAS AGRÍCOLAS LTDA, CNPJ da Contratada: 10.303.297/0001-18. Prazo de Vigência: 12 (doze) meses; Data de assinatura do Contrato: 01/06/2023; Convênio MDR/CODEVASF n° 824538/2015. Valor: R$ 53.800,00 (Cinquenta e três mil e oitocentos reais). Unidade Orçamentária: 15.101, Programa de Trabalho: 20.608.0006.3027. Natureza da Despesa: 44.90.52, Fonte: 700 / 500. Aila Fernanda Santos Benvindo - ASUS - INDUSTRIA DE MÁQUINAS AGRÍCOLAS LTDA - Rejane Tavares da Silva - Secretária da Agricultura Fa m i l i a r GOVERNO DO ESTADO DO RIO GRANDE DO NORTE INSTITUTO DE ASSISTÊNCIA TÉCNICA E EXTENSÃO RURAL EXTRATO DE CONTRATO Nº 16/2023 PROCESSO: 02610007.003212/2022-02. UNIDADE GESTORA: 312021 - Instituto de Assistência Técnica e Extensão Rural do Rio Grande do Norte - EMATER/RN. CONT R AT A DA : SOLAR ENGENHARIA LTDA, CNPJ n.º 30.500.281/0001-02, estabelecida na Av. Amintas Barros nº 2826, Bairro: Lagoa Nova - Natal RN - CEP.: 59054-465. OBJETO: Execução dos serviços de conclusão da Unidade Didática de Processamento de Carnes/UDPC, localizado no município de Nova Cruz/RN. TIPO DE PROCEDIMENTO LICITATÓRIO: Convite. DATA DE EXPEDIÇÃO DO TERMO: 18/01/2023. FUNDAMENTO LEGAL: Lei nº 8.666, de 21 de junho de 1993, Lei Complementar n° 123, de 14 de dezembro de 2006, Lei de Diretrizes Orçamentárias vigente, e, ainda, de acordo com as condições estabelecidas no Convite. RECURSOS ORÇAMENTÁRIOS: Função programática: 20.606.4010.1954 - 195401. Natureza de Despesa: 44.90.51.10 - Obras em Andamento de Bens de Uso Especial. Fonte de Recurso: 4.7.00.006556. Valor: R$ 227.028,02 (duzentos e vinte e sete mil vinte e oito reais e dois centavos). Fonte de Recurso: 4.5.01.000501. Valor: R$ 14.691,71 (quatorze mil seiscentos e noventa e um reais e setenta e um centavos). Valor Total: R$ 241.719,73 (duzentos e quarenta e um mil setecentos e dezenove reais e setenta e três centavos). ASSINATURA DO ATO: 02/06/2023. CESAR JOSE DE OLIVEIRA, Diretor Geral da EMATER-RN e NELSON DUARTE LIRA, responsável legal da empresa contratada. Natal-RN, 02 de junho de 2023. SECRETARIA DE ESTADO DE PLANEJAMENTO E FINANÇAS AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 203/2023 REAPRAZAMENTO DE LICITAÇÃO - PROJETO GOVERNO CIDADÃO - 8276-BR. O Estado do Rio Grande do Norte, através da Secretaria de Estado do Planejamento e das Finanças - SEPLAN torna público às empresas interessadas que realizará licitação, modalidade Pregão Eletrônico, do tipo MENOR PREÇO POR LOTE: PE Nº 203/2023 - ID 306 GO-- Processo SEI nº 00210066.000469/2023-21, destinado a AQUISIÇÃO DE VIATURAS TIPO AMBULÂNCIA DE SUPORTE INTERMEDIÁRIO - TIPO B, que a sessão marcada para o dia 05 de junho de 2023, às 10:00 horas, (horários de Brasília-DF), através