DOU 05/06/2023 - Diário Oficial da União - Brasil

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Documento assinado digitalmente conforme MP nº 2.200-2 de 24/08/2001, que institui a Infraestrutura de Chaves Públicas Brasileira - ICP-Brasil. Este documento pode ser verificado no endereço eletrônico http://www.in.gov.br/autenticidade.html, pelo código 05302023060500181 181 Nº 106, segunda-feira, 5 de junho de 2023 ISSN 1677-7069 Seção 3 do site www.licitacoes-e.com.br sob ID nº 1002328 será REAGENDADA para dia 16/06/2023, às 10 horas, tendo em vista modificações no termo de referência. Esclarecimentos necessários estarão disponíveis no site www.licitacoes-e.com.br e na Comissão Especial Mista de Aquisição e Licitação do Governo Cidadão, localizada na Secretaria de Estado do Planejamento e das Finanças do Rio Grande do Norte, Centro Administrativo do Estado, BR 101, km 0, Lagoa Nova, Natal/RN - CEP: 59.064-901 - Tel: 84 3232.1964, ou ainda através dos e-mails: [email protected]. Natal/RN, 2 de junho de 2023 MARETÂNEA MEDEIROS DE ARAÚJO Pregoeira - Comissão Especial Mista de Aquisição e Licitação - Projeto Governo Cidadão GOVERNO DO ESTADO DO RIO GRANDE DO SUL SUBSECRETARIA DA ADMINISTRAÇÃO CENTRAL DE LICITAÇÕES EXTRATO DE REGISTRO DE PREÇOS SÚMULA DO 2º TERMO ADITIVO DA ATA DE REGISTRO DE PREÇOS GCE Nº 853/2022 Processo 22/1300-0003630-5 Edital: 0476/2022 Órgão gerenciador: Subsecretaria da Administração Central de Licitações - CELIC Compromitente: CV TYRES EIRELI, com CNPJ: 28.888.423/0001-09 Objeto: inclusão de marca da ATA conforme segue: Código GCE 0745.0632.000166 Descrição: PNEU AUTOMOTIVO - LT 205 60 R 16 92 V Marca Incluída: PNEU 205/60R16 92V FASTWAY - XBR A íntegra da Ata de Registro de Preços está disponível no site www.celic.rs.gov.br e no Departamento de Gestão de Fornecedores - DGFOR/CELIC, situado na Av. Borges de Medeiros 1501, 2º Andar (Ala Norte) - Porto Alegre/RS. GOVERNO DO ESTADO DE RORAIMA SECRETARIA DE ESTADO DA INFRAESTRUTURA EXTRATO DE TERMO ADITIVO ESPÉCIE: TERCEIRO TERMO ADITIVO AO CONTRATO N. 001/2022/SEINF. PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 17101.001826/2021.93. EMPRESA: MCA CONSTRUÇÕES EIRELI, CNPJ N. 07.827.407/0001-36. OBJETO: ALTERAR A CLÁUSULA QUINTA - DO PREÇO E DAS CONDIÇÕES DE PAGAMENTO. PREÇO: 1ª REPROGRAMAÇÃO DE SERVIÇOS ACRESCIDOS NO VALOR DE R$ 1.166.787,72, EM FACE DO ACRÉSCIMO DE SERVIÇOS NO VALOR DE R$ 1.182.275,04 E DA SUPRESSÃO DE SERVIÇOS NO VALOR DE R$ 15.487,32, PASSANDO O VALOR ATUAL DO CONTRATO DE R$ 3.660.000,45 PARA R$ 4.826.788,17. DATA DA ASSINATURA: 30/05/2023. SIGNATÁRIOS: RAIMUNDO NONATO CARNEIRO DE MESQUITA , SECRETÁRIO DE ESTADO DA EDUCAÇÃO E DESPORTO DE RORAIMA, EDILSON DAMIÃO LIMA, SECRETÁRIO DE ESTADO DA INFRAESTRUTURA DE RORAIMA, PELO CONTRATANTE E EDILBERTO VERAS PIMENTEL, PELA CONTRATADA. GOVERNO DO ESTADO DO TOCANTINS SECRETARIA DE ESTADO DA SAÚDE AVISO DE CHAMAMENTO CREDENCIAMENTO Nº 2/2023 A Secretaria de Estado da Saúde torna público, que realizará o Credenciamento de pessoa(s) jurídica(s) de direito privado com a finalidade de ofertar a prestação de Serviços Médicos de Anestesiologia, de forma ininterrupta de domingo a sábado, inclusive feriados, destinado aos pacientes que necessitem de anestesia, usuários do SUS atendidos nas Unidades Hospitalares sob gestão da Secretaria conforme especificações contidas no Edital e seus anexos; conforme especificações contidas no Edital e seus anexos. A entrega da documentação dar-se-á até o final do ato do edital de credenciamento, a contar da publicação do extrato do edital no Diário Oficial do Estado e do Diário Oficial da União, podendo ser entregue no prazo de 10 (dez) dias úteis após a publicação do extrato do edital de credenciamento na Comissão Permanente de Licitação. As propostas enviadas posteriormente ao prazo de 10 (dez) dias úteis serão inseridas no banco de dados mantido pela Comissão Permanente de Licitação. O edital estará disponível no site: www.saude.to.gov.br. Maiores informações através do telefone: (63) 3218- 3247/1715/1722. (Processo 2022/30550/010677). Palmas, 2 de junho de 2023. MAURÍCIO MATTOS MENDONÇA Presidente da Comissão Permanente de Licitação AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 178/2023 Horário de Brasília A Secretaria de Estado da Saúde/TO, através da Comissão Permanente de Licitação, torna público que realizará os pregões eletrônicos relacionados abaixo: - Pregão Eletrônico. 178/2023 - Processo 2022/30550/009252. Objeto: Registro de Preços para eventual aquisição de medicamentos manipulados, destinados aos hospitais do Estado, conforme especificado no Edital e seus anexos. Data/Horário: 03/07/2023 às 08h30min. Sistema: www.publinexo.com.br. Pregoeiro(a): Weslaine Lacerda Ávila. - Pregão Eletrônico. 179/2023 - Processo 2022/30550/012408. Objeto: Registro de Preços para aquisição de grupo 7 - trepano, destinados aos hospitais do Estado, conforme especificado no Edital e seus anexos. Data/Horário: 03/07/2023 às 08h30min. Sistema: www.publinexo.com.br. Pregoeiro(a): Thiago Borges Silva. Os editais também encontram-se disponíveis no site www.saude.to.gov.br. Maiores informações poderão ser obtidas através dos telefones (063) 3218- 1715/1722/3247. Palmas, 2 de junho de 2023. MAURÍCIO MATTOS MENDONÇA Presidente da Comissão Permanente de Licitação AVISO DE SUSPENSÃO PREGÃO Nº 144/2023 Comunicamos a suspensão da licitação supracitada, publicada no D.O.U em 16/05/2023 . Objeto: Pregão Eletrônico - Equipamentos e Materiais Permanentes MAURICIO MATTOS MENDONCA Presidente da Comissão Permanente de Licitação (SIDEC - 02/06/2023) 925958-00007-2023NE004140 AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 176/2023 - UASG 925958 Nº Processo: 2022 30550 012861. Objeto: Materiais de Consumo. Total de Itens Licitados: 1. Edital: 05/06/2023 das 08h00 às 11h59 e das 14h00 às 17h59. Endereço: Esplanada Das Secretarias, Praça Dos Girasóis S/nº, - Palmas/TO ou https://www.gov.br/compras/edital/925958-5-00176-2023. Entrega das Propostas: a partir de 05/06/2023 às 08h00 no site www.gov.br/compras. Abertura das Propostas: 23/06/2023 às 14h30 no site www.gov.br/compras. Informações Gerais: Em caso de discordância existente entre as especificações deste objeto descritas no SISTEMA e as especificações constantes do Anexo I deste Edital, prevalecerão as últimas.. MAURICIO MATTOS MENDONCA Pregoeiro (SIASGnet - 02/06/2023) 925958-00007-2023NE004140 AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 177/2023 - UASG 925958 Nº Processo: 2023 30550 002629. Objeto: Prestação de serviços de operacionalização com gerenciamento técnico, administrativo, fornecimento de mão de obra, insumos em geral, medicamentos e equipamentos, de Leitos de Terapia Intensiva Adulto, Pediátrico e Neonatal, do tipo II.. Total de Itens Licitados: 10. Edital: 05/06/2023 das 08h00 às 11h59 e das 14h00 às 17h59. Endereço: Esplanada Das Secretarias, Praça Dos Girasóis S/nº, - Palmas/TO ou https://www.gov.br/compras/edital/925958-5-00177-2023. Entrega das Propostas: a partir de 05/06/2023 às 08h00 no site www.gov.br/compras. Abertura das Propostas: 20/06/2023 às 09h00 no site www.gov.br/compras. Informações Gerais: Em caso de discordância existente entre as especificações deste objeto descritas no SISTEMA e as especificações constantes do Anexo I deste Edital, prevalecerão as últimas.. MAURICIO MATTOS MENDONCA Pregoeiro (SIASGnet - 02/06/2023) 925958-00007-2023NE004140 SECRETARIA DA FAZENDA AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 34/2023 - UASG 925961 Aquisição de material permanente (geladeira, fogão, televisão e outros). PROC. 2022/17010/00180 - SECIJU/TO. O Edital poderá ser retirado no site https://www.gov.br/compras/pt-br ou https://centraldecompras.to.gov.br/Abertura das Propostas: 21/06/2023 às 09h00min no Portal de Compras do Governo Federal. Outras informações poderão ser obtidas na Superintendência de Licitações da SEFAZ, fone 063 3218 2363, em Palmas - TO ou email: [email protected] VIVIANNE FRANTZ B. DA SILVA. Superintendente ESTADO DO ACRE PREFEITURA MUNICIPAL DE BUJARI AVISO DE REVOGAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO SRP Nº 2/2023 CPL/PMBJ Objeto: A Prefeitura Municipal de Bujari/AC toma público a REVOGAÇÃO do Pregão Eletrônico SRP Nº 002/2023, com fundamento no artigo 49 da lei 8.666/93 cuja objeto: Aquisição de Veículos Automotores, zero quilômetros, de fabricação nacional, devidamente emplacados, destinados a atender as necessidades da Prefeitura Municipal do B u j a r i / AC . Motivo: Para atender as normas do LICON/AC, conforme determinado na Resolução TEC/AC nº 097/2015. Bujari-AC, 2 de junho de 2023. JOÃO EDVALDO TELES DE LIMA Ordenador de despesas AVISO DE LICITAÇÃO TOMADA DE PREÇOS Nº 2/2023 - CPL/PMBJ R E P E T I Ç ÃO Objeto: Contratação de empresa de engenharia para Execução de Ampliação da UBS Maria Iza Viana de Castro no Município de Bujari, pôr meio da proposta SISMOB nº 19916.6250001-21-002 - através do Ministério da Saúde, de acordo com as especificações e quantitativos estimados constantes no Projeto Básico. OBS. Em virtude de correções na Planilha Orçamentaria, razão pela qual REABRE OS PRAZOS, como se seguem: Retirada do Edital: 05/06/2023 à 19/06/2023, Através de solicitação via e-mail [email protected] ou ainda na Rua Expedito Pereira de Souza, S/N - CENTRO - CEP: 69.926-000 (antiga escola Edmundo Pinto), Bujari/AC - Fone (68) 99256-3132 (WhatsApp). Horário: 8h às 13h. Data da Abertura: 20/06/2023 às 09h00min., conforme preâmbulo no Edital. Bujari-AC, 2 de junho de 2023. HELDENILDES GOMES DE SOUZA Presidente da Comissão Permanente de Licitação PREFEITURA MUNICIPAL DE RIO BRANCO AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO SRP Nº 107/2023 Objeto: Aquisição de 02 (dois) Secadores de grãos, visando atender às necessidades da Secretaria Municipal de Agropecuária - SEAGRO. Propostas: Serão recebidas até às 10h30min (horário de Brasília) do dia 20 de junho de 2023, quando terá início a disputa de preços no sistema eletrônico: site www.licitacoes-e.com.br. Edital e Informações: O edital estará à disposição dos interessados a partir do dia 06 de junho de 2023, através www.licitacoes-e.com.br Nº 1004018 da Licitação ou excepcionalmente na Comissão Permanente de Licitação - CPL 02 - Rua Alvorada, nº 281, 4º Piso - Bairro: Bosque, Rio Branco - Acre - CEP: 69.909-380 - Telefone: (68) 3211-2220, e-mail: [email protected], [email protected]. Rio Branco-AC, 2 de junho de 2023. MARIVALDO FRANCISO LIMA REIS DE SOUZA Presidente da CPL02/PMRB AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO SRP Nº 110/2023 Objeto: Objeto: Contratação de empresa especializada na prestação de serviços de impressão, instalação e veiculação em Painel Eletrônico tipo Triedo Trifacial, para atender as demandas da Secretaria Municipal de Saúde, no Município de Rio Branco - AC. Propostas: Serão recebidas até às 10h15min (horário de Brasília), do dia 19/06/2023, quando terá início a disputa de preços no sistema eletrônico: site www.licitacoes-e.com.br, através do número 1004509. Edital: disponível a partir de 05/06/2023, http://sistemas.tce.ac.gov.br/portaldaslicitacoes, pelo site http://cpl.riobranco.ac.gov.br/ ou excepcionalmente no Protocolo de Licitações, situado na Rua Alvorada, nº 411, 1º Piso - Bairro: Bosque, Rio Branco - Acre - CEP: 69.900-631 - Telefone: (68) 3211-2220. Rio Branco-Ac, 2 de junho de 2023. HELLEN CRISTINA VIANA DA SILVA Pregoeira da CPL04/PMRB