DOU 05/06/2023 - Diário Oficial da União - Brasil

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Informações: Através www.licitacoes-e.com.br Nº 988516 da Licitação ou excepcionalmente na Coordenadoria de Licitações - Rua Alvorada, nº 281, 4º Piso - Bairro: Bosque, Rio Branco - Acre - CEP: 69.909-380 - Telefone: (68) 3211-2220, e-mail: [email protected], [email protected]. Rio Branco-AC, 2 de junho de 2023. MARIVALDO FRANCISCO LIMA REIS DE SOUZA Presidente da CPL02/PMRB RESULTADO DE HABILITAÇÃO CONCORRÊNCIA Nº 2/2023 - CPL 01 Objeto: contratação de especializada em obras civis de engenharia, para a contratação de empresa de engenharia para a execução dos serviços remanescentes de construção de 01 (uma) Escola do Programa pro Infância Tipo I/FNDE, localizada na Rua 54, bairro Cidade do Povo no Município de Rio Branco Acre. A Comissão Permanente de Licitação - CPL 01, julgou HABILITADA a empresa: 1) EURO CONSTRUÇÕES LTDA e INABILITADA a licitante: 1) CONSÓRCIO JURUA & P. P., formado pelas empresas JURUA CONSTRUTORA LTDA e P. P. DOS SANTOS CARNEIRO. A Comissão informa ainda que os licitantes inconformados com a decisão ora adotada terão prazo previsto em lei, para querendo apresentarem razões de recurso. E não havendo manifestação, a comissão marcará uma nova data para a abertura da Proposta de Preços da concorrente habilitada. As razões que motivaram tal posicionamento encontram-se à disposição dos interessados, para consulta, na Rua Rui Barbosa, nº 325, 1º Piso - Bairro: Centro, CEP: 69.900-084 - Rio Branco/AC, e-mail: [email protected], das 8h às 12h e das 13h às 17h. Rio Branco - Acre, 2 de junho de 2023. FABRÍCIA DA SILVA FREIRE RODRIGUES Presidente da Comissão Permanente de Licitação CPL 01 PREFEITURA MUNICIPAL DE RODRIGUES ALVES EDITAL DE NOTIFICAÇÃO Nº 1/2023 A PREFEITURA MUNICIPAL DE RODRIGUES ALVES/AC, pessoa jurídica de direito público, com sede à Av. São José - nº 780, - Centro - Rodrigues Alves - CEP: 69985-000, Telefone: (068) 3342-1176 - Fax: Telefone: (068) 3342-1288, Centro, Rodrigues Alves/AC, inscrita no CNPJ sob o n.º 84.306.455/0001-20, neste ato representado pela Sr. JAILSON PONTES DE AMORIM, portador da Carteira de Identidade nº 267963 SSP/AC e CPF nº 435.050.402-82, no uso de suas atribuições mandatárias concedidas pela Lei Organica Municipal: Considerando, os termos do Contrato nº 51/2022, oriundas do processo administrativo nº 15/2022 - Pregão eletrônico nº 04/2022, cujo o objeto é a Aquisição de Maquinas e Equipamentos Agrícolas e Rodoviários para atender as necessidades da Administração Municipal, o qual a empresa: P D V PECAS EIRELI CNPJ 28.737.608/0001-12 configura a fornecedora registrada; Considerando a clausula vigesima e seu item 20.2 do Edital Pregão Eletronico nº 04/2022, o qual trata-se das obrigações da contratada; Considerando a clausula vigesima e seu item 20.2.14 do Edital Pregão Eletronico 04/2022, o qual trata-se de danos causados diretamente à Administração ou a terceiros, decorrentes de sua culpa ou dolo quando da entrega dos equipamentos Considerando a clausula vigesima e seu item 20.2.16 do Edital Pregão Eletronico 04/2022, o qual trata-se de Reparar, corrigir, remover, substituir, às suas expensas, no total ou em parte, os equipamentos e veículos automotores que apresentarem vícios, defeitos ou incorreções; Considerando que a clausula Setima e seu item 7.10 do Edital Pregão Eletronico 04/2022, o qual trata-se do descumprimento total ou parcial das demais obrigações e responsabilidades assumidas pela CONTRATADA, inclusive dos prazos de entrega, ensejará a aplicação de sanções administrativas, previstas neste Termo de Referência e na legislação vigente, podendo culminar em rescisão contratual, conforme disposto nos artigos 77 e 80 da Lei nº 8.666, de 1993 sem prejuizo das penalidades. RESOLVE NOTIFICAR a empresa P D V PECAS EIRELI CNPJ 28.737.608/0001-12, situada na Rua: Tenente Antonio Joâo, nº 972, sala 01, CEP 76.914-870, Bairro Primavera, JI PARANÁ/RO, doravante denominada CONTRATADA, vencedor no ITEM 01 - Carreta Caçamba Basculante, Capacidade 6.000 Kg, Altura 0,98 m, Largura 2,00 m, Comprimento 3,00 m, Abertura da Tampa Traseira basculante e abertura lateral, hidráulico, Peso sem Carga 1385 Kg, Pistão3 Estágios -Telescópico 43º, Quantidade de Rodas 4. Marca: MAQTRON/ M-6000- CAÇAMBA. Quantidade de 02 unidades no Valor R$ 45.000,00 (Quarenta e Cinco Mil). Valor Global: 90.000,00 (Noventa Mil Reais), pelo descumprimento referente ao CONTRATO Nº 51/2022, , oriundo do PREGÃO ELETRÔNICO 04/2022, que tem como objeto Aquisição de Maquinas e Equipamentos Agrícolas e Rodoviários, Convênio 922446/2021, PROPOSTA Nº 041732/2021, firmado entre a Prefeitura Municipal de Rodrigues Alves e MINISTERIO DO DESENVOLVIMENTO REGIONAL /RP, Elemento de Despesa: 4.4.90.52.00. que em vistoria técnica realizada pelo Sr. Renan Lima da Silva, Engenheiro Civil, CREA22413/D-AC, constatou irregularidade no item entregue. Solicitamos a empresa contratada, que execute a entrega do bem citado imediatamente. É solicitada também a finalização do objeto contratado até o dia 08/06/2023, prazo máximo estabelecido pelo contratante para a entrega do objeto em questão. Não sendo admissível morosidade por parte da contratada para a conclusão da mesma. Esclarecemos que o não cumprimento dos serviços no prazo estipulado no Contrato, após o recebimento deste e o não atendimento no prazo estabelecido implicará no cancelamento do contrato de execução firmado entre a Prefeitura Municipal de Rodrigues Alves/AC e a A empresa notificada devido ao descumprimento Contratual , sob pena de aplicação das sanções legais cabíveis ao caso, dentre elas a desclassificação da empresa, cancelamento do Contrato, multas legais e contratuais, além de abertura de processo de inidoneidade para contratar com a administração pública. Ou então, apresente justificativa devidamente fundamentada no prazo de 48h (Quarenta e oito horas) após recebimento desta, para o atraso na entrega da referida mercadoria, o qual, caberá ao Município Rodrigues Alves-Acre, por sua aceitação. Após o decurso do citado prazo, este não tendo êxito, será realizada a desclassificação/exclusão da empresa do referido Contrato nº 51/2022 e imediatamente aberto o processo de apuração de inidoneidade da referida empresa para contratar com a administração pública. Rodrigues Alves-AC, 2 de Junho de 2023. JAILSON PONTES DE AMORIM Prefeito ESTADO DE ALAGOAS PREFEITURA MUNICIPAL DE ARAPIRACA AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 19/2023 - UASG:982705 Processo n.º 3020/2023 Objeto: Contratação de Empresa para confecção de apostilas para os alunos matriculados no Programa Brasil Alfabetizado - PBA. Disponibilidade do Edital: a partir de 05/06/2023 no site www.gov.br/compras ou https://transparencia.arapiraca.al.gov.br/licitacoes. Entrega das Propostas: a partir de 05/06/2023 às 9h no site www.gov.br/compras. Abertura das Propostas: dia 22/06/2023, às 9h30min (horário de Brasília), no site www.gov.br/compras. Arapiraca - AL, 2 de junho de 2023. JOSÉ EUCLIDES DA SILVA JÚNIOR Pregoeiro PREFEITURA MUNICIPAL DE BELÉM EXTRATO DE REGISTRO DE PREÇOS PROCESSO: 05020010/2023. Modalidade: Pregão Eletrônico Nº 14/2023-SRP. OBJETO: registro de preço para futura aquisição de cestas básicas. Data da Homologação: 02/06/2023. Vigência: 02/06/2023 a 02/06/2024. Fornecedor e valores Registrados: MZ BERNARDI EIRELI, CNPJ 02.418.125/0001-61, valor total de R$664.000,00 (seiscentos e sessenta e quatro mil reais). EXTRATO DE REGISTRO DE PREÇOS PROCESSO: 04200036/2023. Modalidade: Pregão Eletrônico Nº 15/2023-SRP. OBJETO: registro de preço para futura aquisição de água mineral. Data da Homologação: 02/06/2023. Vigência: 02/06/2023 a 02/06/2024. Fornecedores e valores Registrados: LIMA E GONCALVES COMERCIO DE ALIMENTOS SAUDÁVEIS, CNPJ 35.708.427/0001-23, valor total de R$8.000,00 (oito mil reais). CARINE SILVA DOS SANTOS 82335885553, CNPJ 46.941.329/0001-58, valor total de R$41.840,00 (quarenta e um mil e oitocentos e quarenta reais). PREFEITURA MUNICIPAL DE CAJUEIRO AVISO DE SUSPENSÃO CHAMADA PÚBLICA Nº 2/2023 Objeto: Contratação de serviço de Laboratório de Patologia Clínica (Exames de sangue e análises clínicas) - Fica SUSPENSO a referida chamada pública para credenciamento de laboratórios para exames. Local: Av. Antônio de Miranda Cabral, 150, Centro, Cep: 57.770-000 - Informações: No endereço acima, de 08 às 13 horas em dias úteis, ou através do e-mail [email protected]. JOSÉ ERONALDO LIMA DA SILVA Presidente da CPL PREFEITURA MUNICIPAL DE CRAÍBAS AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO SRP Nº 10.023/2023 Processo nº: 03290041/2023 Tipo: Menor preço por item; Objeto: Registro de preços para futura e eventual aquisição de material gráfico para atender as necessidades do Município de Craíbas/AL. O Edital encontra-se disponível no site http://www.bnc.org.br, https://www.craibas.al.gov.br/, na sede da CPL, situada na Rua Pedro Gama, 122, Centro, Craíbas/AL, CEP: 57.320-000, das 08:00 às 14:00 horas em dias úteis, e mediante solicitação enviada ao e-mail [email protected]. Data de realização: 21 de junho de 2023 às 10h00min (horário de Brasília) TIAGO JOSÉ DE LIMA Pregoeiro PREFEITURA MUNICIPAL DE JARAMATAIA AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 9/2023 - SRP OBJETO: contratação de empresa especializada no fornecimento de veículo 0Km, tipo pick-Up. ABERTURA 16 de junho de 2023, às 9:00h (horário local). INFORMAÇÕES: o pregão será realizado pela plataforma BNC (bncompras.com), maiores informações no email: [email protected]. RICARDO MARTINS BARBOSA Prefeito PREFEITURA MUNICIPAL DE OURO BRANCO EXTRATO DE CONTRATO INEGIXIBILIDADE DE LICITAÇÃO N° 09/2023 OBJETO: CONTRATAÇÃO DA BANDA RAQUEL DOS TECLADOS PARA APRESENTAÇÃO DE SHOWARTISTICO NO DIA 21 DE JUNHO DE 2023, DURANTE Q FESTA DE EMANCIPAÇÃO POLIICA DO MUNICÍPIO DE OURO BRANCO/AL CONTRATADA: RAQUEL BATISTA DE ARAÚJO 01449226574, inscrito no CNPJ nº 35.215.452/0001-75, sediada a Rua Antônio Matias, nº270, centro, Palmeira dos Índios/AL, CEP: 57.600-350, FUNDAMENTAÇÃO LEGAL Artigo 25, III, da Lei 8.666/93. VALOR: R$ 60.000,00. PRAZO DE VIGÊNCIA: 31/12/2023. RECURSOS: Próprios. TÁCIA DENYSE DE SIQUEIRA NOBRE. Prefeita EXTRATO DE CONTRATO DISPENSA DE LICITAÇÃO N° 20/2023 OBJETO: CONTRATAÇÃO DE EMPRESA AQUISIÇÃO DEELETRODOMÉSTICOS ELETROPORTÁTEIS EM GERAL PARA DISTRIBUIÇÃO GRATUITA CONFORME REALIZAÇÃO DA FESTIVIDADE ALUSIVA AO DIA DAS MÄES DO MUNICÍPIO DE OURO BRANCO/AL.CONTRATADA: RONACIA SOARES CABRAL AMORIM, inscrita no CNPJ sob o nº20.141.977/0001-36, sediada a Rua do Comércio, nº170, Centro, Ouro Branco/AL, CEP: 57.525-000, FUNDAMENTAÇÃO LEGAL Artigo 75, II, da Lei 14.133/21. VALOR: R$ 41.903,80. PRAZO DE VIGÊNCIA: 31(trinta e um) de dezembro de 2023. RECURSOS: Próprios. T ÁC I A DENYSE DE SIQUEIRA NOBRE. Prefeita