DOU 05/06/2023 - Diário Oficial da União - Brasil

TEXTO OFICIAL · ÍNTEGRA

Documento assinado digitalmente conforme MP nº 2.200-2 de 24/08/2001, que institui a Infraestrutura de Chaves Públicas Brasileira - ICP-Brasil. Este documento pode ser verificado no endereço eletrônico http://www.in.gov.br/autenticidade.html, pelo código 05302023060500183 183 Nº 106, segunda-feira, 5 de junho de 2023 ISSN 1677-7069 Seção 3 EXTRATO DE CONTRATO INEXIXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO N° 07/2023 OBJETO: CONTRATAÇÃO DA BANDA DESEJO DE MENINA, PARA APRESENTAÇÃO DE SHOW ARTISTICO NO DIA 21 DE JUNHO DE 2023 DURANTE A FESTA DE EMANCIPAÇÃO POLITICA DO MUNICÍPIO DE OURO BRANCO/AL.CONTRATADA: YARA TCHÊ E ALESSANDRO EVENTOS LTDA, inscrita no Cadastro Nacional de Pessoa Jurídica (CNPJ) sob o número CNPJ: 30.331.267/0001-22 sediada a Rua Dezesseis, no 221, Cohab VI, Petrolina/PE, CEP: 56.309.17, FUNDAMENTAÇÃO LEGAL Artigo 25, III, da Lei 8.666/93. VALOR: R$ 180.000,00. PRAZO DE VIGÊNCIA: 31/12/2023. RECURSOS: Próprios. TÁCIA DENYSE DE SIQUEIRA NOBRE. Prefeita PREFEITURA MUNICIPAL DE PALMEIRA DOS ÍNDIOS AVISO DE DISPENSA DE LICITAÇÃO PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 9.273/2022 DISPENSA DE LICITAÇÃO, ARTIGO 24, INCISO V, DA LEI 8.666/1993. OBJETO: Contratação de empresa especializada na prestação de serviços de assistência à saúde, em caráter complementar, na ÁREA DE COLETA DE MATERIAL (PUNÇÃO/BIÓPSIA), para garantir o atendimento aos usuários do Sistema Único de Saúde - SUS - de Palmeira dos Índios/AL e aos usuários referenciados. PRAZO PARA ENVIO DAS PROPOSTAS: Até 12 de junho de 2023. Maiores informações: [email protected] Palmeira dos Índios/AL, 2 de junho de 2023. SAMYLLA DA COSTA GONÇALVES Setor de Pesquisa de Preços-SPP PREFEITURA MUNICIPAL DE RIO LARGO AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 29/2023 OBJETO: Aquisição de Móveis planejados para a Secretaria Municipal de Saúde. Abertura: 19 de junho de 2023 as 09h00m. AS ESPECIFICAÇÕES TÉCNICAS E PROJETO DEVERÃO SER SOLICITADAS ATRAVÉS DO E-MAIL CONSTANTE NESTE AVISO Local: Sistema Comprasnet. UASG: 982853. FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: Decreto nº 10.024/19, subsidiada pela Lei 8.666/93 e suas alterações, Decreto nº 10.024/19, subsidiada pela Lei 8.666/93 e suas alterações, LC 123/2006 e 147/2014. DISPONIBILIDADE DO EDITAL E INFORM AÇÕ ES : Comissão Permanente de Licitação, Rua Napoleão Viana S/N Galeria Napoli 1º andar, Bairro: Prefeito Antônio Lins de Souza, CEP: 57100-000, Rio Largo-AL das 08:00 às 14:00 horas. E-mail: [email protected]. Rio Largo/AL, 2 de junho de 2023. JOÃO VICTOR VANDERLEI DOS SANTOS Pregoeiro PREFEITURA MUNICIPAL DE SANTANA DO IPANEMA AVISOS DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 28/2023-SRP Modalidade/Nº: Pregão Eletrônico nº 28/2023-SRP - Tipo: Menor Preço - registro de preços para contratação do serviço continuado de empresa especializada em manutenção e suporte técnico do software IEDUCAR - Data/Horário: 20 de JUNHO de 2023, às 09:00 (nove horas) - (horário de Brasília) - O Edital em inteiro teor encontra-se disponível no site: http://bnc.org.br/, no portal do município, através do site http://santanadoipanema.al.gov.br/licitacoes/editais-em-aberto, no endereço sede da Prefeitura localizada na rua Coronel Lucena Maranhão, nº 141, Bairro Centro, Cidade Santana do Ipanema/AL, CEP 57.500-000, em dias úteis, no horário das 08 às 13 horas, ou por meio eletrônico, mediante solicitação enviada ao e-mail: [email protected]. PREGÃO ELETRÔNICO Nº 30/2023 Modalidade/Nº: Pregão Eletrônico nº 30/2023 - Tipo: Menor Preço - Objeto: Contratação do serviço continuado de manutenção de veículos leves e pesados com reposição de peças - Data/Horário: 21 de JUNHO de 2023, às 09:00 (nove horas) - (horário de Brasília) - O Edital em inteiro teor encontra-se disponível no site: http://bnc.org.br/, no portal do município, através do site http://santanadoipanema.al.gov.br/licitacoes/editais-em-aberto, no endereço sede da Prefeitura localizada na rua Coronel Lucena Maranhão, nº 141, Bairro Centro, Cidade Santana do Ipanema/AL, CEP 57.500-000, em dias úteis, no horário das 08 às 13 horas, ou por meio eletrônico, mediante solicitação enviada ao e-mail: [email protected]. PREGÃO ELETRÔNICO Nº 31/2023-SRP Modalidade/Nº: Pregão Eletrônico nº 31/2023-SRP - Tipo: Menor Preço - Objeto: Registro de preços para aquisição de fogos de artifício - Data/Horário: 21 de JUNHO de 2023, às 10:00 (dez horas) - O Edital em inteiro teor encontra-se disponível no site: http://bnc.org.br/, no portal do município, através do site http://santanadoipanema.al.gov.br/licitacoes/editais-em-aberto, no endereço sede da Prefeitura localizada na rua Coronel Lucena Maranhão, nº 141, Bairro Centro, Cidade Santana do Ipanema/AL, CEP 57.500-000, em dias úteis, no horário das 08 às 13 horas, ou por meio eletrônico, mediante solicitação enviada ao e-mail: [email protected]. PREGÃO ELETRÔNICO Nº 32/2023 Modalidade/Nº: Pregão Eletrônico nº 32/2023 - Tipo: Menor Preço - Objeto: Aquisição de equipamentos e material permanente através das Emendas Parlamentares 19433.04800/1200-15, 19433.04800/1200-10, 19433.04800/1200-13, 19433.04800/1200- 12, 19433.04800/1200-06, 19433.04800/1200-14, itens remanescentes - Data/Horário: 22 de JUNHO de 2023, às 09:00 (nove horas) - (horário de Brasília) - O Edital em inteiro teor encontra-se disponível no site: http://bnc.org.br/, no portal do município, através do site http://santanadoipanema.al.gov.br/licitacoes/editais-em-aberto, no endereço sede da Prefeitura localizada na rua Coronel Lucena Maranhão, nº 141, Bairro Centro, Cidade Santana do Ipanema/AL, CEP 57.500-000, em dias úteis, no horário das 08 às 13 horas, ou por meio eletrônico, mediante solicitação enviada ao e-mail: [email protected]. ISADORA ALMEIDA MELO Pregoeira PREFEITURA MUNICIPAL DE TAQUARANA AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 24/2023 O MUNICÍPIO DE TAQUARANA, através do Setor de Licitações avisa que realizará licitações conforme resumo: Modalidade: PREGÃO ELETRÔNICO Nº 24/2023 (BNC - BOLSA NACIONAL DE COMPRAS) Objeto: REGISTRO DE PREÇO PARA EVENTUAL E FUTURA AQUISIÇÃO DE FERRAMENTAS/MATERIAIS DESTINADOS AOS SERVIDORES ENVOLVIDOS NAS ATIVIDADES DE LIMPEZA PÚBLICA, JARDINAGEM, CAPINAÇÃO, COLETA DE PEQUENOS E GRANDES ENTULHOS, SERVIÇOS EXECUTADOS POR ESTA SECRETARIA MUNICIPAL DE OBRAS E INFRAESTRUTURA. Tipo: Menor preço. Data e hora da sessão de disputa: 19/06/2023, às 14:30h (horário de Brasília). LOCAL: Sistema eletrônico do BNC - BOLSA NACIONAL DE COMPRAS, através do site www.bnc.org.br. Os interessados poderão retirar o Edital através do site: www.bnc.org.br e se credenciarem junto ao BNC- BOLSA NACIONAL DE COMPRAS, no endereço http://bnc.org.br/sistema. Informações pelo e-mail: [email protected]. Taquarana (AL), 2 de junho de 2023. GERALDO CÍCERO DA SILVA Prefeito PREFEITURA MUNICIPAL DE TEOTÔNIO VILELA AVISO DE HOMOLOGAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 33/2023 O PREFEITO DO MUNICIPIO DE TEOTÔNIO VILELA, no uso de suas atribuições legais, e em cumprimento ao Art. 43, inciso VI da Lei Federal nº 8.666/93 e com a previsão do inciso XXII da Lei Federal nº 10.520/02, resolve HOMOLOGAR os Itens do certame Licitatório modalidade Pregão Eletrônico sob o nº 033/2023, que tem por objeto o Registro de Preços para Aquisição de Medicamentos e Correlatos 05/10 - Parte 01, em favor das empresas: O.S. DISTRIBUIDORA LTDA, inscrita no CNPJ sob n° 32.975.060/0001-16, vencedora dos itens 01, 02, 37, 39, 41, 42, 43, 44, 45, 46, 47 e 48 perfazendo um total de R$ 57.784,20 (cinquenta e sete mil setecentos e oitenta e quatro reais e vinte centavos); CIRURGICA BRASIL DISTRIBUIDORA DE MEDICAMENTOS LTDA, inscrita no CNPJ sob n° 40.788.766/0001-05, vencedora dos itens 03, 10, 12 e 34 perfazendo um total de R$ 43.864,00 (quarenta e três mil oitocentos e sessenta e quatro reais); SEND PHARMA DISTRIBUIDORA DE MEDICAMENTOS E MATERIAIS HOSPITALARES LTDA, inscrita no CNPJ sob n° 47.783.547/0001-74, vencedora dos itens 04, 05, 08, 20 e 25 perfazendo um total de R$ 42.586,00 (quarenta e dois mil quinhentos e oitenta e seis reais); MS HOSPITALAR EIRELI, inscrita no CNPJ sob n° 36.191.620/0001-00, vencedora dos itens 06, 07, 11 e 24 perfazendo um total de R$ 77.440,00 (setenta e sete mil quatrocentos e quarenta reais); CIRÚRGICA SERRA MAR LTDA, inscrita no CNPJ sob n° 31.908.034/0001-02, vencedora dos itens 14, 17 e 26 perfazendo um total de R$ 73.800,00 (setenta e três mil e oitocentos reais); MEDICAH COMERCIO DE MEDICAMENTOS EIRELI - EPP, inscrita no CNPJ sob n° 11.195.977/0001-28, vencedora dos itens 18 e 22 perfazendo um total de R$ 3.601,00 (três mil seiscentos e um reais); MOREIRA DISTRIBUIDORA DE MEDICAMENTOS EIRELI, inscrita no CNPJ sob n° 37.246.456/0001-46, vencedora dos itens 21 e 23 perfazendo um total de R$ 48.780,00 (quarenta e oito mil setecentos e oitenta reais); TEMPO COMERCIAL DISTRIBUIDORA DE MEDICAMENTOS, inscrita no CNPJ sob n° 24.564.626/0001-99, vencedora dos itens 27, 28, 29, 31, 32, 33, 35, 36, 40, 50, 51, 52, 53 e 54 perfazendo um total de R$ 793.680,00 (setecentos e noventa e três mil seiscentos e oitenta reais); PHARMAPLUS LTDA, inscrita no CNPJ sob n° 03.817.043/0001-52, vencedora do item 30 perfazendo um total de R$ 54.240,00 (cinquenta e quatro mil duzentos e quarenta reais); com base nas informações contidas nos autos, sua plena regularidade. Teotônio Vilela/AL, 19 de maio de 2023. PEDRO HENRIQUE DE JESUS PEREIRA AVISO DE HOMOLOGAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 36/2023 O PREFEITO DO MUNICIPIO DE TEOTÔNIO VILELA, no uso de suas atribuições legais, e em cumprimento ao Art. 43, inciso VI da Lei Federal nº 8.666/93 e com a previsão do inciso XXII da Lei Federal nº 10.520/02, resolve HOMOLOGAR os Itens do certame Licitatório modalidade Pregão Eletrônico sob o nº 036/2023, que tem por objeto o registro de preço para eventual e futura Aquisição de Medicamentos 06/11, em favor das empresas: DISTRIBUIDORA DE MEDICAMENTOS BACKES EIRELI - ME, inscrita no CNPJ sob n° 25.279.552/0001-01, vencedora dos itens 1, 9, 18, 19 e 21 perfazendo um total de R$ 75.950,00 (Setenta e cinco mil novecentos e cinquenta reais); SEND PHARMA DISTRIBUIDORA DE MEDICAMENTOS E MATERIAIS HOSPITALARES LTDA, inscrita no CNPJ sob n° 47.783.547/0001-74, vencedora dos itens 2, 7, 14 e 15 perfazendo um total de R$ 99.700,00 (Noventa e nove mil e setecentos reais); CIRÚRGICA MONTEBELLO LTDA, inscrita no CNPJ sob n° 08.674.752/0001-40, vencedora dos itens 3, 8, 44 e 50 perfazendo um total de R$ 173.925,00 (Cento e setenta e três mil novecentos e vinte e cinco reais); TEMPO COMERCIAL DISTRIBUIDORA DE MEDICAMENTOS, inscrita no CNPJ sob n° 24.564.626/0001-99, vencedora dos itens 4 e 6 perfazendo um total de R$ 33.726,00 (Trinta e três mil setecentos e vinte e seis reais); MS HOSPITALAR EIRELI, inscrita no CNPJ sob n° 36.191.620/0001-00, vencedora dos itens 10, 11 e 24 perfazendo um total de R$ 54.100,00 (Cinquenta e quatro mil e cem reais); GOLDENPLUS COM DE MED E PROD HOSP LTDA, inscrita no CNPJ sob n° 17.472.278/0001-64, vencedora dos itens 12 e 51 perfazendo um total de R$ 133.000,00 (Cento e trinta e três mil reais); DROGAFO N T E LTDA, inscrita no CNPJ sob n° 08.778.201/0001-26, vencedora dos itens 17 e 52 perfazendo um total de R$ 103.950,00 (Cento e três mil novecentos e cinquenta reais); GB COMERCIO E DISTRIBUIÇÃO LTDA, inscrita no CNPJ sob n° 10.782.385/0001-40, vencedora do item 20 perfazendo um total de R$ 12.245,00 (Doze mil duzentos e quarenta e cinco reais); FABMED DISTRIBUIDORA HOSPITALAR LTDA, inscrita no CNPJ sob n° 05.400.006/0001-70, vencedora dos itens 26, 28 e 54 perfazendo um total de R$ 81.812,50 (Oitenta e um mil oitocentos e doze reais e cinquenta centavos); MOREIRA DISTRIBUIDORA DE MEDICAMENTOS EIRELI, inscrita no CNPJ sob n° 37.246.456/0001-46, vencedora dos itens 27, 32, 36, 47 e 55 perfazendo um total de R$ 215.276,00 (Duzentos e quinze mil duzentos e setenta e seis reais); FARMÁCIA DE MANIPULAÇÃO IDEAL FÓRMULAS LTDA - ME, inscrita no CNPJ sob n° 04.522.343/0001-77, vencedora dos itens 29, 30 e 31 perfazendo um total de R$ 29.439,00 (Vinte e nove mil quatrocentos e trinta e nove reais); HEALTH DISTRIBUIDORA DE MEDICAMENTOS LTDA, inscrita no CNPJ sob n° 35.472.743/0001-49, vencedora dos itens 33, 39, 41, 45 e 46 perfazendo um total de R$ 38.510,00 (Trinta e oito mil quinhentos e dez reais); CIRURGICA BRASIL DISTRIBUIDORA DE MEDICAMENTOS LTDA, inscrita no CNPJ sob n° 40.788.766/0001-05, vencedora dos itens 38, 49, 53 e 56 perfazendo um total de R$ 37.380,00 (Trinta e sete mil trezentos e oitenta reais); EREMED DISTRIBUIDORA DE MEDICAMENTOS LTDA, inscrita no CNPJ sob n° 41.340.103/0001-88, vencedora do item 42 perfazendo um total de R$ 21.000,00 (Vinte e um mil reais); CIRÚRGICA SERRA MAR LTDA, inscrita no CNPJ sob n° 31.908.034/0001-02, vencedora do item 43 perfazendo um total de R$ 35.910,00 (Trinta e cinco mil novecentos e dez reais);com base nas informações contidas nos autos, sua plena regularidade. Teotônio Vilela/AL, 17 de maio de 2023. PEDRO HENRIQUE DE JESUS PEREIRA AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 104/2023 TIPO Menor Preço Por Item OBJETO: Registro de Preços para Aquisição de Medicamentos e Correlatos. Data da Disputa: 22 de junho de 2023 às 09h15min. Acolhimento das propostas a partir de 05 de junho de 2023 às 08h até às 09h do dia 22 de junho de 2023, horário de Brasília. no site: https://bnc.org.br/ Mais informações poderão ser obtidas no setor de licitações localizado na Rua Firmina Pacheco, 60, Centro, Teotônio Vilela/AL, no horário de 08:00 a 12:00 horas e através do site www.teotoniovilela.al.gov.br. Telefone para contato (82) 3543 - 1301. Esclarecimentos e impugnações para o e-mail: [email protected], ou pelo sistema onde ocorrerá a Licitação. Teotônio Vilela/AL, 2 de junho de 2023 RICARDO LIMA TORRES Pregoeiro