DOU 05/06/2023 - Diário Oficial da União - Brasil

TEXTO OFICIAL · ÍNTEGRA

Documento assinado digitalmente conforme MP nº 2.200-2 de 24/08/2001, que institui a Infraestrutura de Chaves Públicas Brasileira - ICP-Brasil. Este documento pode ser verificado no endereço eletrônico http://www.in.gov.br/autenticidade.html, pelo código 05302023060500184 184 Nº 106, segunda-feira, 5 de junho de 2023 ISSN 1677-7069 Seção 3 AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 103/2023 TIPO Menor Preço Por Item OBJETO: Registro de Preços para Aquisição de Mobiliário. Data da Disputa: 21 de junho de 2023 às 09h15min. Acolhimento das propostas a partir de 05 de junho de 2023 às 08h até às 09h do dia 21 de junho de 2023, horário de Brasília. no site: https://bnc.org.br/. Mais informações poderão ser obtidas no setor de licitações localizado na Rua Firmina Pacheco, 60, Centro, Teotônio Vilela/AL, no horário de 08:00 a 12:00 horas e através do site www.teotoniovilela.al.gov.br. Telefone para contato (82) 3543 - 1301. Esclarecimentos e impugnações para o e-mail: [email protected], ou pelo sistema onde ocorrerá a Licitação Teotônio Vilela/AL, 2 de junho de 2023 RICARDO LIMA TORRES Pregoeiro AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 87/2023 R E P E T I Ç ÃO Tendo em vista as alterações no Edital do PREGÃO ELETRÔNICO Nº 87/2023 - TIPO Menor preço por Lote - OBJETO: Registro de Preços para Contratação de Empresa Especializada na Prestação de Serviços em Geral. Fica reaberto o prazo para apresentação das Proposta, passando a data da Disputa para o dia 19 de junho de 2023 às 13h15min. Acolhimento das propostas a partir das 08h do dia 05 de junho de 2023, até às 13h do dia 19 de junho de 2023, horário de Brasília. no site: https://bnc.org.br/ Mais informações poderão ser obtidas no setor de licitações localizado na Rua Firmina Pacheco, 60, Centro, Teotônio Vilela/AL, no horário de 08:00 a 12:00 horas e através do site www.teotoniovilela.al.gov.br. Telefone para contato (82) 3543 - 1301. Esclarecimentos e impugnações para o e-mail: [email protected], ou pelo sistema onde ocorrerá a Licitação. Teotônio Vilela/AL, 2 de junho de 2023 RICARDO LIMA TORRES Pregoeiro AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 102/2023 TIPO Menor preço por Item OBJETO: Registro de Preço para aquisição de Gêneros Alimentícios - Parte 01. Data da Disputa: 19 de junho de 2023 às 09h15min. Acolhimento das propostas a partir de 05 de junho de 2023 às 08h até às 09h do dia 19 de junho de 2023, horário de Brasília. no site: https://bnc.org.br/. Mais informações poderão ser obtidas no setor de licitações localizado na Rua Firmina Pacheco, 60, Centro, Teotônio Vilela/AL, no horário de 08:00 a 12:00 horas e através do site www.teotoniovilela.al.gov.br. Telefone para contato (82) 3543 - 1301. Esclarecimentos e impugnações para o e-mail: [email protected], ou pelo sistema onde ocorrerá a Licitação Teotônio Vilela/AL, 2 de junho de 2023 MARCIEL PONTES DOS SANTOS Pregoeiro AVISO DE CHAMADA PÚBLICA Nº 1/2023 AQUISIÇÃO AGRICULTURA FAMILIAR - Art. 24, I, Resolução nº 06/2020 - FNDE (Processo Administrativo nº. 0517003/2023) O MUNICÍPIO DE TEOTÔNIO VILELA/AL, através da Presidente da Comissão Permanente de Licitação, torna público e a todos os interessados que estará recebendo no setor da Comissão Permanente de Licitação localizado na Rua Firmina Pacheco, nº 60, Centro, Teotônio Vilela/AL, os PROJETOS DE VENDA, E DOCUMENTOS DE HABILITAÇÃO, referente a CHAMADA PÚBLICA Nº. 001/2023. OBJETO: Chamada Pública nº 001/2023, para aquisição de Gêneros Alimentícios diretamente da Agricultura Familiar e do Empreendedor Familiar Rural - PNAE. FIM DO PRAZO DE RECEBIMENTO: Dia 26 de junho de 2023, às 09 horas. Teotônio Vilela/AL, 2 de junho de 2023 DAYANI PAULA CORRÊA DA SILVA Presidente da Comissão Permanente de Licitação EXTRATO DE REGISTRO DE PREÇOS Nº 229/2023 PREGÃO ELETRÔNICO Nº 36/2023 FORNECEDORA REGISTRADA DISTRIBUIDORA DE MEDICAMENTOS BACKES EIRELI - ME inscrita no CNPJ sob n.º 25.279.552/0001-01 Objeto: AQUISIÇÃO DE MEDICAMENTOS E CORRELATOS 6/11 Perfazendo o valor total da ata de registro de preço na ordem R$ 75.950,00 (Setenta e cinco mil novecentos e cinquenta reais) Data de Assinatura: 18 de maio de 2023. O presente Ata de Registro de Preços vigerá por 12 (doze) meses, a partir da data de sua assinatura, não podendo ser prorrogada nos termos do art. 10 do Decreto Municipal nº 006/2013. A íntegra da Ata de Registro de Preços poderá ser obtida na sede do Setor de Licitações de Teotônio Vilela. EXTRATO DE REGISTRO DE PREÇOS Nº 230/2023 PREGÃO ELETRÔNICO Nº 36/2023 FORNECEDORA REGISTRADA SEND PHARMA DISTRIBUIDORA DE MEDICAMENTOS E MATERIAIS HOSPITALARES LTDA inscrita no CNPJ sob n.º 47.783.547/0001-74 Objeto: AQUISIÇÃO DE REGISTRO DE PREÇOS PARA AQUISIÇÃO DE MEDICAMENTOS 06/11 Perfazendo o valor total da ata de registro de preço na ordem R$ 75.950,00 (Setenta e cinco mil novecentos e cinquenta reais) Data de Assinatura: 18 de maio de 2023. O presente Ata de Registro de Preços vigerá por 12 (doze) meses, a partir da data de sua assinatura, não podendo ser prorrogada nos termos do art. 10 do Decreto Municipal nº 006/2013. A íntegra da Ata de Registro de Preços poderá ser obtida na sede do Setor de Licitações de Teotônio Vilela. EXTRATO DE REGISTRO DE PREÇOS Nº 231/2023 PREGÃO ELETRÔNICO Nº 36/2023 FORNECEDORA REGISTRADA CIRÚRGICA MONTEBELLO LTDA inscrita no CNPJ sob n.º 08.674.752/0001-40 Objeto: AQUISIÇÃO DE REGISTRO DE PREÇOS PARA AQUISIÇÃO DE MEDICAMENTOS 06/11 Perfazendo o valor total da ata de registro de preço na ordem R$ 173.925,00 (Cento e setenta e três mil novecentos e vinte e cinco reais) Data de Assinatura: 18 de maio de 2023. O presente Ata de Registro de Preços vigerá por 12 (doze) meses, a partir da data de sua assinatura, não podendo ser prorrogada nos termos do art. 10 do Decreto Municipal nº 006/2013. A íntegra da Ata de Registro de Preços poderá ser obtida na sede do Setor de Licitações de Teotônio Vilela. EXTRATO DE REGISTRO DE PREÇOS Nº 232/2023 PREGÃO ELETRÔNICO Nº 36/2023 FORNECEDORA REGISTRADA TEMPO COMERCIAL DISTRIBUIDORA DE MEDICAMENTOS inscrita no CNPJ sob n.º 24.564.626/0001-99 Objeto: AQUISIÇÃO DE REGISTRO DE PREÇOS PARA AQUISIÇÃO DE MEDICAMENTOS 06/11 Perfazendo o valor total da ata de registro de preço na ordem R$ 33.726,00 (Trinta e três mil setecentos e vinte e seis reais):Data de Assinatura: 18 de maio de 2023. O presente Ata de Registro de Preços vigerá por 12 (doze) meses, a partir da data de sua assinatura, não podendo ser prorrogada nos termos do art. 10 do Decreto Municipal nº 006/2013. A íntegra da Ata de Registro de Preços poderá ser obtida na sede do Setor de Licitações de Teotônio Vilela. EXTRATO DE REGISTRO DE PREÇOS Nº 233/2023 PREGÃO ELETRÔNICO Nº 36/2023 FORNECEDORA REGISTRADA MS HOSPITALAR EIRELI inscrita no CNPJ sob n.º 36.191.620/0001-00 Objeto: AQUISIÇÃO DE REGISTRO DE PREÇOS PARA AQUISIÇÃO DE MEDICAMENTOS 06/11 Perfazendo o valor total da ata de registro de preço na ordem R$ 54.100,00 (Cinquenta e quatro mil e cem reais) Data de Assinatura: 18 de maio de 2023. O presente Ata de Registro de Preços vigerá por 12 (doze) meses, a partir da data de sua assinatura, não podendo ser prorrogada nos termos do art. 10 do Decreto Municipal nº 006/2013. A íntegra da Ata de Registro de Preços poderá ser obtida na sede do Setor de Licitações de Teotônio Vilela. EXTRATO DE REGISTRO DE PREÇOS Nº 234/2023 PREGÃO ELETRÔNICO Nº 36/2023 FORNECEDORA REGISTRADA GOLDENPLUS COM DE MED E PROD HOSP LTDA inscrita no CNPJ sob n.º 17.472.278/0001-64 Objeto: AQUISIÇÃO DE REGISTRO DE PREÇOS PARA AQUISIÇÃO DE MEDICAMENTOS 06/11 Perfazendo o valor total da ata de registro de preço na ordem R$ 133.000,00 (Cento e trinta e três mil reais) Data de Assinatura: 18 de maio de 2023. O presente Ata de Registro de Preços vigerá por 12 (doze) meses, a partir da data de sua assinatura, não podendo ser prorrogada nos termos do art. 10 do Decreto Municipal nº 006/2013. A íntegra da Ata de Registro de Preços poderá ser obtida na sede do Setor de Licitações de Teotônio Vilela. EXTRATO DE REGISTRO DE PREÇOS Nº 235/2023 PREGÃO ELETRÔNICO Nº 36/2023 FORNECEDORA REGISTRADA DROGAFONTE LTDA inscrita no CNPJ sob n.º 08.778.201/0001- 26 Objeto: AQUISIÇÃO DE REGISTRO DE PREÇOS PARA AQUISIÇÃO DE MEDICAMENTOS 06/11 Perfazendo o valor total da ata de registro de preço na ordem R$ 103.950,00 (Cento e três mil novecentos e cinquenta reais) Data de Assinatura: 18 de maio de 2023. O presente Ata de Registro de Preços vigerá por 12 (doze) meses, a partir da data de sua assinatura, não podendo ser prorrogada nos termos do art. 10 do Decreto Municipal nº 006/2013. A íntegra da Ata de Registro de Preços poderá ser obtida na sede do Setor de Licitações de Teotônio Vilela. AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 101/2023 TIPO Maior Desconto Por Item OBJETO: Registro de Preços para Aquisição de Combustíveis Fora dos limites do Municipio. Data da Disputa: 19 de junho de 2023 às 09h15min. Acolhimento das propostas a partir de 05 de junho de 2023 às 08h até às 09h do dia 19 de junho de 2023, horário de Brasília. no site: https://bnc.org.br/ Mais informações poderão ser obtidas no setor de licitações localizado na Rua Firmina Pacheco, 60, Centro, Teotônio Vilela/AL, no horário de 08:00 a 12:00 horas e através do site www.teotoniovilela.al.gov.br. Telefone para contato (82) 3543 - 1301. Esclarecimentos e impugnações para o e-mail: [email protected], ou pelo sistema onde ocorrerá a Licitação. Teotônio Vilela/AL, 2 de junho de 2023 RICARDO LIMA TORRES Pregoeiro ESTADO DO AMAPÁ PREFEITURA MUNICIPAL DE LARANJAL DO JARI AVISO DE ADJUDICAÇÃO E HOMOLOGAÇÃO TOMADA DE PREÇOS Nº 6/2023-CPL/PMLJ Processo nº 208.041/2023-SEMAP/PMLJ A Prefeitura Municipal de Laranjal do Jari/AP torna público aos interessados a ADJUDICAÇÃO e HOMOLOGAÇÃO da licitação na modalidade TOMADA DE PREÇOS nº 006/2023-CPL/PMLJ, a qual tem por objeto a Contratação de empresa especializada na área de engenharia para CONSTRUÇÃO DO PRÉDIO DA CASA DOS CONSELHOS - EMENDA PARLAMENTAR 29190009, conforme especificações constantes do Projeto Básico/Especificações Técnicas (Anexo I) do Edital e Planilha Orçamentária anexa ao Edital; Empresa Vencedora: ÔMEGA CONSTRUTORA EIRELI, CNPJ: 37.535.828/0001-54; Valor: R$ 690.503,34 (Seiscentos e noventa e mil e quinhentos e três reais e trinta e quatro centavos). Laranjal do Jari, 2 de junho de 2023. MÁRCIO CLAY DA COSTA SERRÃO Prefeito AVISO DE ADJUDICAÇÃO E HOMOLOGAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 31/2023-CPL/PMLJ Processo nº 218.070/2023/SMAS/PMLJ A Prefeitura Municipal de Laranjal do Jari torna público aos interessados a ADJUDICAÇÃO e HOMOLOGAÇÃO da licitação na modalidade Pregão, na forma Eletrônica nº 031/2023-CPL/PMLJ, a qual tem por objeto aquisição de MATERIAIS DESCARTÁVEIS, a serem utilizados na sede administrativa da Secretaria de Assistência Social e todas as suas Unidades Socioassistenciais vinculadas; Empresa Vencedora: Lote 01: SDN EMPREENDIMENTOS E LOGÍSTICA EIRELI; CNPJ: 41.277.078/0001-35; Valor: R$ 168.999,50 (Cento e sessenta e oito mil novecentos e noventa e nove reais e cinquenta centavos). Em 1º de junho de 2023 MÁRCIO CLAY DA COSTA SERRÃO Prefeito PREFEITURA MUNICIPAL DE OIAPOQUE EXTRATO DE CONTRATO N° 14/2023 PROCESSO ADMINISTRATIVO 1DOC Nº 129/2023. PREGÃO ELETRÔNICO Nº 007/2023. OBJETO: AQUISIÇÃO DE INSUMOS PARA MANUTENÇÃO DO PARQUE DE ILUMINAÇÃO DO MUNICÍPIO DE OIAPOQUE. CONTRATANTE: Prefeitura Municipal de Oiapoque, CNPJ: 05.990.445/0001-80. CONTRATADA: DEL VALLE MATERIAIS ELÉTRICOS LTDA - EPP, CNPJ: 37.227.550/0001-58. ASSINATURA: Assinam, pela contratante, o Prefeito Breno Lima de Almeida; e pela contratada o Srº Fernando Rodrigues Vale. VIGÊNCIA: 12 (doze) meses, contada a partir da data de sua assinatura, podendo ser prorrogada, nos termos do art.57, da Lei Federal nº 8.666/93. Itens: 6 e 9. VALOR: R$ 6.024,00 (seis mil e vinte e quatro reais).