DOU 05/06/2023 - Diário Oficial da União - Brasil

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VALOR: R$ 181.943,85 (cento e oitenta e um mil, novecentos e quarenta e três reais e oitenta e cinco centavos). AVISO DE RETIFICAÇÃO Contrato 021/2022-SEMIOBS/PMO A Prefeitura Municipal de Oiapoque, tendo em vista o que consta no Processo nº. 18210.04.07.2022, tomada de preços Nº 004/2022 nos termos da Lei Federal nº 8.666/93 e alterações posteriores, RETIFICA-SE o CNPJ da empresa vencedora do certame publicado na edição D.O.U ED. nº 125 dia 05/07/2022, pág. 179, onde se lê "CNPJ: 28.017.335/0001-31" leia-se "CNPJ: 28.017.335/0002-12". RATIFICA-SE as demais Clausulas. Oiapoque-Ap, 1º de Junho 2023 BRENO LIMA DE ALMEIDA Prefeito AVISO DE RETIFICAÇÃO Contrato 022/2022-SEMIOBS/PMO A Prefeitura Municipal de Oiapoque, tendo em vista o que consta no Processo nº. 18210.04.09.2022, tomada de preços Nº 005/2022 nos termos da Lei Federal nº 8.666/93 e alterações posteriores, RETIFICA-SE o CNPJ da empresa vencedora do certame publicado na edição D.O.U ED. nº 125 dia 05/07/2022, pág. 179, onde se lê "CNPJ: 28.017.335/0001-31" leia-se "CNPJ: 28.017.335/0002-12". RATIFICA-SE as demais Clausulas. Oiapoque-Ap, 1º de Junho 2023 BRENO LIMA DE ALMEIDA Prefeito PREFEITURA MUNICIPAL DE PEDRA BRANCA DO AMAPARI EXTRATOS DE CONTRATOS Processo 5.887/2023. ESPÉCIE: Contrato nº 040/2023 - firmado com A SANTANA HOSPITALAR - CNPJ 12.355.056/0001-48. OBJETO: Registro de Preços para aquisição de Correlatos e Insumos de Laboratório para atender a rede municipal de saúde de Pedra Branca do Amaparí. LICITAÇÃO: Pregão Eletrônico n° 005/2023. VIGÊNCIA: 30/05/2023 a 30/05/2024. VALOR: R$ 10.854,60. Processo 5.887/2023. ESPÉCIE: Contrato nº 041/2023 - firmado com AUTOMX SOLU CO ES EIRELI - CNPJ 19.031.878/0001-12. OBJETO: Registro de Preços para aquisição de Correlatos e Insumos de Laboratório para atender a rede municipal de saúde de Pedra Branca do Amaparí. LICITAÇÃO: Pregão Eletrônico n° 005/2023. VIGÊNCIA: 30/05/2023 a 30/05/2024. VALOR: R$ 2.983,40. Processo 5.887/2023. ESPÉCIE: Contrato nº 042/2023 - firmado com DENTAL NORTE COMÉRCIO E SERVIÇO EIRELI -EPP - CNPJ 04.709.850/0001-14. OBJETO: Registro de Preços para aquisição de Correlatos e Insumos de Laboratório para atender a rede municipal de saúde de Pedra Branca do Amaparí. LICITAÇÃO: Pregão Eletrônico n° 005/2023. VIGÊNCIA: 30/05/2023 a 30/05/2024. VALOR: R$ 342.537,30. Processo 5.887/2023. ESPÉCIE: Contrato nº 043/2023 - firmado com G SERVICE CO M E R C I O E SERVICO LTDA - CNPJ 46.812.992/0001-52. OBJETO: Registro de Preços para aquisição de Correlatos e Insumos de Laboratório para atender a rede municipal de saúde de Pedra Branca do Amaparí. LICITAÇÃO: Pregão Eletrônico n° 005/2023. VIGÊNCIA: 30/05/2023 a 30/05/2024. VALOR: R$ 15.395,70. Processo 5.887/2023. ESPÉCIE: Contrato nº 044/2023 - firmado com L. A DISTRIBUIDORA EIRELI - CNPJ 34.864.207/0001-26. OBJETO: Registro de Preços para aquisição de Correlatos e Insumos de Laboratório para atender a rede municipal de saúde de Pedra Branca do Amaparí. LICITAÇÃO: Pregão Eletrônico n° 005/2023. VIGÊNCIA: 30/05/2023 a 30/05/2024. VALOR: R$ 673.057,75. Processo 5.887/2023. ESPÉCIE: Contrato nº 045/2023 - firmado com N. C. DO RÊGO LTDA - CNPJ 84.409.085/0001-56. OBJETO: Registro de Preços para aquisição de Correlatos e Insumos de Laboratório para atender a rede municipal de saúde de Pedra Branca do Amaparí. LICITAÇÃO: Pregão Eletrônico n° 005/2023. VIGÊNCIA: 30/05/2023 a 30/05/2024. VALOR: R$ 105.000,00. Processo 5.887/2023. ESPÉCIE: Contrato nº 046/2023 - firmado com DISTRIBUIDORA NIPPON MEDICAL IMPORTAÇÃO E EXPORTAÇÃO LTDA - CNPJ 40.167.282/0001-30. OBJETO: Registro de Preços para aquisição de Correlatos e Insumos de Laboratório para atender a rede municipal de saúde de Pedra Branca do Amaparí. LICITAÇÃO: Pregão Eletrônico n° 005/2023. VIGÊNCIA: 30/05/2023 a 30/05/2024. VALOR: R$ 112.365,94. A EXTRATOS DE REGISTROS DE PREÇOS ATA DE REGISTRO DE PREÇOS. PROCESSO: 5.887/2023 - Registro de Preços para aquisição de Correlatos e Insumos de Laboratório para atender a rede municipal de saúde de Pedra Branca do Amaparí. ATA Nº 023/2023, CONTRATADA: A SANTANA HOSPITALAR, CNPJ nº 12.355.056/0001-48, NO VALOR TOTAL DE R$ 10.854,60; PREGÃO ELETRÔNICO SRP Nº 005/2023, DATA DE ASSINATURA: 30/05/2023, VIGÊNCIA: 12(DOZE) MESES A PARTIR DA DATA DE ASSINATURA . ATA Nº 024/2023, CONTRATADA: AUTOMX SOLUCOES EIRELI, CNPJ nº 19.031.878/0001-12, NO VALOR TOTAL DE R$ 2.983,40; PREGÃO ELETRÔNICO SRP Nº 005/2023, DATA DE ASSINATURA: 30/05/2023, VIGÊNCIA: 12(DOZE) MESES A PARTIR DA DATA DE ASSINATURA . ATA Nº 025/2023, CONTRATADA: DENTAL NORTE COMERCIO E SERVIÇOS EIRELI, CNPJ nº 04.709.850/0001-14, NO VALOR TOTAL DE R$ 342.537,30; PREGÃO ELETRÔNICO SRP Nº 005/2023, DATA DE ASSINATURA: 30/05/2023, VIGÊNCIA: 12(DOZE) MESES A PARTIR DA DATA DE ASSINATURA. ATA Nº 026/2023, CONTRATADA: G SERVICE COMERCIO E SERVICO LTDA, CNPJ nº 46.812.992/0001-52, NO VALOR TOTAL DE R$ 15.395,70; PREGÃO ELETRÔNICO SRP Nº 005/2023, DATA DE ASSINATURA: 30/05/2023, VIGÊNCIA: 12(DOZE) MESES A PARTIR DA DATA DE ASSINATURA. ATA Nº 027/2023, CONTRATADA: L. A. DISTRIBUIDORA EIRELI, CNPJ nº 34.864.207/0001-26, NO VALOR TOTAL DE R$ 673.057,75; PREGÃO ELETRÔNICO SRP Nº 005/2023, DATA DE ASSINATURA: 30/05/2023, VIGÊNCIA: 12(DOZE) MESES A PARTIR DA DATA DE ASSINATURA . ATA Nº 028/2023, CONTRATADA: N.C. DO RÊGO LTDA, CNPJ nº 84.409.085/0001-56, NO VALOR TOTAL DE R$ 105.000,00; PREGÃO ELETRÔNICO SRP Nº 005/2023, DATA DE ASSINATURA: 30/05/2023, VIGÊNCIA: 12(DOZE) MESES A PARTIR DA DATA DE ASSINATURA . ATA Nº 029/2023, CONTRATADA: DISTRIBUIDORA NIPPON MEDICAL IMPORTAÇÃO E EXPORTAÇÃO LTDA, CNPJ nº 40.167.282/0001-30, NO VALOR TOTAL DE R$ 112.365,94; PREGÃO ELETRÔNICO SRP Nº 005/2023, DATA DE ASSINATURA: 30/05/2023, VIGÊNCIA: 12(DOZE) MESES A PARTIR DA DATA DE ASSINATURA. PREFEITURA MUNICIPAL DE SANTANA FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE EXTRATO DE REGISTRO DE PREÇOS Nº 14/2023-SEMSA/PMS ÓRGÃO GERENCIADOR DA ATA: MUNICÍPIO DE SANTANA, através da SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE, CNPJ 08.366.696/0001-86 DETENTORA DA ATA: L.A.DISTRIBUIDORA EIRELI, CNPJ 34.864.207/0001-26 OBJETO: Recondução de itens fracassados e deserto do registro de preços para futura e eventual aquisição de medicamentos da assistência farmacêutica básica e medicamentos fora da relação nacional de medicamentos essenciais - RENAME e padronizados na relação municipal de medicamentos essenciais - REMUNE, oriundos do PE SRP 016/2022/SEMAD/PMS, dos itens fracassados e desertos, destinados ao abastecimento das Unidades Básicas de Saúde (UBS) vinculadas a Secretaria Municipal de Saúde de Santana, conforme condições, quantidades, e exigências estabelecidas no Termo de Referência, oriundo do Pregão Eletrônico SRP nº 004/2023/SCL/SEMAD/PMS, do Processo Administrativo nº 1.280/2022/SEMSA/PMS. FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: Constituição Federal de 1988, Lei Federal nº 8.666/1993, Lei Federal nº 10.520/2002, Decreto Federal nº 10.024/2019, Decreto Federal nº 7.892/2013, Pregão Eletrônico nº 004/2023/CL/SEMSA/PMS, Processo Administrativo nº 1.280/2022/SEMSA/PMS, bem como demais legislações vigentes e aplicáveis à matéria. VIGÊNCIA: 12 meses. VALOR GLOBAL: R$ 109.500,00. EXTRATO DE REGISTRO DE PREÇOS Nº 13/2023-SEMSA/PMS ÓRGÃO GERENCIADOR DA ATA: MUNICÍPIO DE SANTANA, através da SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE, CNPJ 08.366.696/0001-86 DETENTORA DA ATA: DENTAL NORTE COMÉRCIO E SERVIÇOS EIRELI-EPP, CNPJ 04.709.850/0001-14 OBJETO: Recondução de itens fracassados e deserto do registro de preços para futura e eventual aquisição de medicamentos da assistência farmacêutica básica e medicamentos fora da relação nacional de medicamentos essenciais - RENAME e padronizados na relação municipal de medicamentos essenciais - REMUNE, oriundos do PE SRP 016/2022/SEMAD/PMS, dos itens fracassados e desertos, destinados ao abastecimento das Unidades Básicas de Saúde (UBS) vinculadas a Secretaria Municipal de Saúde de Santana, conforme condições, quantidades, e exigências estabelecidas no Termo de Referência, oriundo do Pregão Eletrônico SRP nº 004/2023/SCL/SEMAD/PMS, do Processo Administrativo nº 1.280/2022/SEMSA/PMS. FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: Constituição Federal de 1988, Lei Federal nº 8.666/1993, Lei Federal nº 10.520/2002, Decreto Federal nº 10.024/2019, Decreto Federal nº 7.892/2013, Pregão Eletrônico nº 004/2023/CL/SEMSA/PMS, Processo Administrativo nº 1.280/2022/SEMSA/PMS, bem como demais legislações vigentes e aplicáveis à matéria. VIGÊNCIA: 12 meses. VALOR GLOBAL: R$ 39.230,00. EXTRATO DE REGISTRO DE PREÇOS Nº 12/2023-SEMSA/PMS ÓRGÃO GERENCIADOR DA ATA: MUNICÍPIO DE SANTANA, através da SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE, CNPJ 08.366.696/0001-86 DETENTORA DA ATA: CENTER HOSPITALAR LTDA, CNPJ 04.200.883/0001-34 OBJETO: Recondução de itens fracassados e deserto do registro de preços para futura e eventual aquisição de medicamentos da assistência farmacêutica básica e medicamentos fora da relação nacional de medicamentos essenciais - RENAME e padronizados na relação municipal de medicamentos essenciais - REMUNE, oriundos do PE SRP 016/2022/SEMAD/PMS, dos itens fracassados e desertos, destinados ao abastecimento das Unidades Básicas de Saúde (UBS) vinculadas a Secretaria Municipal de Saúde de Santana, conforme condições, quantidades, e exigências estabelecidas no Termo de Referência, oriundo do Pregão Eletrônico SRP nº 004/2023/SCL/SEMAD/PMS, do Processo Administrativo nº 1.280/2022/SEMSA/PMS FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: Constituição Federal de 1988, Lei Federal nº 8.666/1993, Lei Federal nº 10.520/2002, Decreto Federal nº 10.024/2019, Decreto Federal nº 7.892/2013, Pregão Eletrônico nº 004/2023/CL/SEMSA/PMS, Processo Administrativo nº 1.280/2022/SEMSA/PMS, bem como demais legislações vigentes e aplicáveis à matéria. VIGÊNCIA: 12 meses. VALOR GLOBAL: R$ 211.070,00. EXTRATO DE REGISTRO DE PREÇOS Nº 15/2023-SEMSA/PMS ÓRGÃO GERENCIADOR DA ATA: MUNICÍPIO DE SANTANA, através da SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE, CNPJ 08.366.696/0001-86 DETENTORA DA ATA: DISTRIBUIDORA NIPPON MEDICAL IMPORTAÇÃO E EXPORTAÇÃO LTDA, CNPJ 40.167.282/0001-30 OBJETO: Recondução de itens fracassados e deserto do registro de preços para futura e eventual aquisição de medicamentos da assistência farmacêutica básica e medicamentos fora da relação nacional de medicamentos essenciais - RENAME e padronizados na relação municipal de medicamentos essenciais - REMUNE, oriundos do PE SRP 016/2022/SEMAD/PMS, dos itens fracassados e desertos, destinados ao abastecimento das Unidades Básicas de Saúde (UBS) vinculadas a Secretaria Municipal de Saúde de Santana, conforme condições, quantidades, e exigências estabelecidas no Termo de Referência, oriundo do Pregão Eletrônico SRP nº 004/2023/SCL/SEMAD/PMS, do Processo Administrativo nº 1.280/2022/SEMSA/PMS. FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: Constituição Federal de 1988, Lei Federal nº 8.666/1993, Lei Federal nº 10.520/2002, Decreto Federal nº 10.024/2019, Decreto Federal nº 7.892/2013, Pregão Eletrônico nº 004/2023/CL/SEMSA/PMS, Processo Administrativo nº 1.280/2022/SEMSA/PMS, bem como demais legislações vigentes e aplicáveis à matéria. VIGÊNCIA: 12 meses. VALOR GLOBAL: R$ 22.200,00. SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO DE SANTANA EXTRATO DO CONTRATO Nº 28/2023-SEME/PMS Oriundo do Processo Administrativo N° 1.006/2022- SEME/PMS. Objeto: Constitui objeto deste contrato a aquisição de Licença de Uso Definitivo do Software SCRIPTCASE para o ambiente WEB e Suporte Técnico na ferramenta, serviços estes fornecidos exclusivamente pela empresa Netmake Soluções em Informática Ltda, para atender as necessidades da Secretaria Municipal de Educação-SEME. Da empresa NETMAKE SOLUÇÕES EM INFORMATICA LTDA, CNPJ nº 04.095.869/0001-18, de Valor R$ 7.203,00 (Sete Mil, Duzentos e Três Reais). A vigência do presente Contrato será de 12 meses, a contar da data da assinatura do contrato, podendo prorrogar por igual período.