DOU 05/06/2023 - Diário Oficial da União - Brasil

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DE SOUZA - ME, CNPJ: 15.158.823/0001-17 valor total de R$ 238.797,00 (duzentos e trinta e oito mil, setecentos e noventa e sete reais). Santana-AP, 24 de maio de 2023. AMARILSON GUILHERME DO AMARAL Secretário Municipal de Educação-SEME/PMS ESTADO DO AMAZONAS PREFEITURA MUNICIPAL DE APUÍ AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO PRESENCIAL Nº 28/2023 O município de Apuí, através da CML da prefeitura municipal, torna público que realizará sessão pública para o seguinte certame: PL n.º 040/2023, PP n.º 028/2023 - SRP Objeto: Aquisição de extintores e recarga de extintores.Tipo: Menor preço por item Abertura: 22 de junho de 2023 às 8hs. (horário Brasília - DF).Local: Sessão pública por meio de sistema eletrônico. Retirada do edital: http://servicos.apui.am.gov.br:8079/comprasedital/ ou na sala de licitações da Prefeitura Municipal de Apuí das 07:00 as 13:00hs.Instruções como retirar o edital: encurtador.com.br/coET3 Regência legal: Leis n.º 10.520/02 e 8.666/93, e suas alterações posteriores, Lei Municipal n.º 235 de 17 de junho de 2011 Decreto 008/13, subsidiária à Lei Complementar 123/2006, Lei Complementar n.º 147 de 7 de agosto de 2014. Apui, 2 de junho de 2023 DIRLAN GONÇALVES SOUZA Presidente da Comissão Municipal de Licitação AVISO DE HOMOLOGAÇÃO PREGÃO PRESENCIAL Nº 25/2023-SRP O Prefeito municipal de Apuí, no uso de suas atribuições legais, Considerando o teor do relatório da Comissão Municipal de Licitação, referente à licitação na modalidade de Pregão Presencial, Tipo: Menor Preço por Item;Considerando que o processo licitatório foi julgado com observância de critérios objetivos, sagrando-se vencedora a licitante que ofertou a menor proposta orçada;Considerando que no referido certame licitatório foram respeitados todos os prazos estabelecidos pela legislação vigente; Considerando que a inexistência de recursos pendentes ao referido procedimento, como vencedoras do referido certame, através do Pregão Presencial acima mencionado. Decreta: I - HOMOLOGAR a decisão adotada pela Comissão Municipal de Licitação constante do relatório apresentado onde foram consideradas as licitantes: Sarandi Comercio de Combustível Ltda inscrita no CNPJ sob o n.º 02.168.401/0001-80, constando em sua proposta o valor global de R$8.124.764,58 (Oito milhões, cento e vinte e quatro mil, setecentos e sessenta e quatro reais e cinquenta e oito centavos); Como vencedoras do referido certame, tendo como objetivo a Aquisição de combustíveis, lubrificantes, filtros e graxas. Apuí-AM, 1º de junho de 2023. MARCOS ANTONIO LISE EXTRATO DE REGISTRO DE PREÇOS EXTRATO DE ATA SRP N.º 022/2023 PL n.º 035/2023, PP n.º 025/2023 Objeto: Aquisição de combustíveis, lubrificantes, filtros e graxas. Assinatura da Ata: 01/06/2023. Vigência: 12 meses. Fornecedores: Empresa 01:Sarandi Comercio de Combustível Ltda inscrita no CNPJ sob o n.º 02.168.401/0001-80. Itens: ): 01, 02, 03, 04, 05, 06, 07, 08, 09, 10, 11, 12, 13, 14, 15, 16, 17, 18, 19, 20, 21, 22, 23, 24, 25, 26, 27, 28, 29, 30, 31 ,32, 33, 34, 35, 36, 37, 38, 39, 40, 41, 42, 43, 44, 45, 46, 47, 48, 49, 50, 51, 52, 53, 54, 55, 56, 57, 58, 59, 60, 61, 62, 63, 64, 65, 66, 67, 68, 69, 70, 71, 72, 73, 74, 75, 76, 77, 78, 79, 80, 81, 82, 83, 84, 85, 86, 87, 88, 89, 90, 91, 92, 93, 94, 95, 96, 97, 98, 99, 100, 101, 102, 103, 104, 105 ,106, 107, 108, 109, 110, 111, 112, 113, 114, 115, 116, 117, 118, 119, 120, 121 e 122. Valor: R$8.124.764,58 (Oito milhões, cento e vinte e quatro mil, setecentos e sessenta e quatro reais e cinquenta e oito centavos).A ata integral encontrar-se disponibilizada para consulta na SEMAD, Órgão Gerenciador. Hamilton Da Silva Cabral Gestor da Ata de Registro de Preços EXTRATO DE CONTRATO Espécie: Termo de Contrato n.º 018/2023 Tomada de Preço: 003/2023 Contratante: Prefeitura Municipal de Apuí/AM. Contratada: Terratech Locações e Construções Ltda inscrita no CNPJ sob o n.º 37.404.291/0001-93. Objeto: Contratação de empresa para reforma da Unidade Básica de Saúde Cláudia Pereira dos Santos Damacena. Do Valor R$ 332.535,46 (Trezentos e trinta e dois mil, quinhentos e trinta e cinco reais e quarenta e seis centavos). Da Vigência: 01 de junho de 2023 a 28 de outubro de 2023. Da Dotação: Secretaria Municipal de Saúde 04.01.01 - Fundo Municipal de Saúde. Projeto de Atividade: 10.301.0051.1020.000 - Construção, ampliação, reforma e/ou aquisição de equipamento de unidades de saúde. Elemento de Despesa: 44.90.51 - Obras e instalações. Fonte de Recurso: 010 (Recurso Ordinário). Ficha: 457 Empenho: 1516 Data: 01/06/2023. Marcos Antonio Lise Prefeito Municipal PREFEITURA MUNICIPAL DE BARCELOS EXTRATO DE REGISTRO DE PREÇOS Nº 20/2023 PREGÃO PRESENCIAL Nº 007/2023-CPL Aos dias 31 de maio de 2023, no Órgão Gerenciador, foram registrados os preços da empresa abaixo identificada, para os itens com seus respectivos quantitativos, valores unitários e marcas, para "Eventual contratação de empresa especializada para fornecimento de Medicamentos Controlados destinado a Secretaria Municipal de Saúde de Barcelos", resultante(s) do Pregão Presencial nº 007/2023-PMB pelo Sistema de Registro de Preços. As especificações e o Termo de referência constantes no Processo Administrativo nº 02/005/0032/2023-PMB, assim como os termos da proposta de preços, integram esta Ata de Registro de Preços, independentemente de transcrição. Nova Olinda Produtos Hospitalares E Medicamentos Ltda, CNPJ Nº. 41.228.310/0001-45, para os Itens: 1-18.000 Comp. R$ 0,60 Biolabe; 2-18.000 Comp. R$ 0,97 Biolabe; 3-10.000 Comp. R$ 0,56 Cosmed; 4-35.000 Comp. R$ 0,11 Legrand Pharma; 5-3.000 Amp. R$ 3,94 Cristália; 6-10.250 Comp. R$ 1,51 Cristália; 7-20.000 Comp. R$ 0,26 Santisa; 8-1.200 Amp. R$ 33,90 Cristália; 9-300 Fra. R$ 16,80; 10-20.720 Comp. R$ 0,81 Brainfarma; 11-9.000 Comp. R$ 1,06 Hipolabor; 12- 20.000 Comp. R$ 1,29 Hipolabor; 13-15.000 Comp. R$ 0,32 Hipolabor; 14-28.360 Comp. R$ 0,17 Geolab; 15-30.120 Comp. R$ 0,17 Geolab; 16-600 Fra. R$ 9,82 Hipolabor; 17-30.600 Comp. R$ 0,18 Geolab; 18-21.080 Comp. R$ 0,80 Cristália; 19-3.500 Amp. R$ 3,46 União Química; 20-10.360 Comp. R$ 0,49 União Química; 21-9.000 Comp. R$ 0,80 União Química; 22-30.600 Comp. R$ 0,27 Santisa; 23-38.600 Comp. R$ 0,17 Santisa; 24-11.800 Amp. R$ 1,79 Santisa; 25-20.360 Comp. R$ 0,88 Ranbaxy, 26-29.000 Comp. R$ 0,80 Geolab; 27- 1.350 Amp. R$ 5,32 \ Hipolabor; 28-890 Comp. R$ 0,20 Hipolabor; 29-7.000 Comp. R$ 0,24 Cristália; 30-800 Amp. R$ 4,38 Cristália; 31-988 Fra. R$ 7,85 Cristália; 32-500 Amp. R$ 20,90 Cristália; 33-20.000 Cap. R$ 0,18 Hipolabor; 34-14.360 Comp. R$ 0,30 Cristália; 35- 970 Fra. R$ 5,70 União; 36-38.360 Comp. R$ 0,35 Cristália; 37-2.000 Amp. R$ 8,10 União Química; 38-5 Fra. R$ 286,00; Bioquimico; 39-20.120 Comp. R$ 0,95 Hipolabor; 40-10.120 Comp. R$ 1,74 Hipolabor; 41-150 Fra. R$ 20,49 União Química; 42-3.500 Bisn. R$ 8,42 Pharlab; 43-3.120 Comp. R$ 1,25 Cristália; 44-5.120 Comp. R$ 0,40 Prati Donaduzzi; 45- 3.800 Amp. R$ 8,51 Hipolabor; 46-1.800 Amp. R$ 4,57 Hipolabor; 47-1.200 Amp. R$ 8,18 Cristália; 48-450 Amp. R$ 13,00 Hipolabor; 49-750 Amp. R$ 2,75 União Química; 50-15.360 Comp. R$ 0,37 Zydus Nikkho; 51-1.000 Amp. R$ 4,75 Hipolabor; 52-6.600 Amp. R$ 3,60 Hipolabor; 53-10.000 Comp. R$ 0,27 Cristália; 54-300 Amp. R$ 42,10 Bigbofem; 55-9.720 Comp. R$ 0,89 Cristália; 56-6.360 Comp. R$ 1,34 Cristália; 57-1.000 Fra. R$ 16,90 Prati Donaduzzi; 58-12.000 Comp. R$ 0,43 Prati Donaduzzi; 59-12.000 Comp. R$ 0,43 Prati Donaduzzi; 60-50 Fra. R$ 543,00 Prati Donaduzzi; 61-360 Comp. R$ 0,34 Prati Donaduzzi; 62-560 Comp. R$ 0,36 Ems; 63-560 Comp. R$ 0,39 Ems; 64-720 Cap. R$ 0,38 Prati Donaduzzi; 65-2000 Amp. R$ 5,09 Hipolabor; 66-850 Amp. R$ 7,78 Hipolabor; 67-15.000 Comp. R$ 1,02 Hipolabor; 68-420 Fra. R$ 7,22 Hipolabor; 69-500 Fra. R$ 7,24 Prati Donaduzzi; 70-4.120 Comp. R$ 2,67 GEOLAB e 71-6.360 COMP. R$ 0,62 SANDOZ. Barcelos, 31 de maio de 2023 AVISO DE HOMOLOGAÇÃO PREGÃO PRESENCIAL Nº 7/2023 O Prefeito Da Prefeitura Municipal De Barcelos no uso de suas atribuições legais resolve, Homologar a adjudicação proferida pelo pregoeiro relativa ao procedi-mento licitatório Pregão Presencial Nº 007/2023, que viabiliza "Eventual contra-tação de empresa especializada para fornecimento de Medicamentos Controlados destinado a Secretaria Municipal de Saúde de Barcelos" à empresa Nova Olinda Produtos Hospitalares E Medicamentos Ltda, CNPJ Nº. 41.228.310 /0001-45, para os itens arrematados, constantes de sua proposta de preços vencedora no certame, no valor global R$ 696.826,50 (Seiscentos e noventa e seis mil, oitocentos e vinte e seis reais e cinquenta centavos). Determinar ao setor competente a convocação do proponente vencedor para assinatura da Ata de Registro de Preços do Pregão Presencial, nos termos da lei. Barcelos, 30 de maio de 2023 EDSON DE PAULA RODRIGUES MENDES PREFEITURA MUNICIPAL DE CAAPIRANGA EXTRATO DE TERMO ADITIVO 2° TERMO ADITIVO, REFERENTE AO TERMO DE CONTRATO: 073/2022. ESPÉCIE: TOMADA DE PREÇOS N° 010/2022. CONTRATANTE: PREFEITURA MUNICIPAL DE CAAPIRANGA. CONTRATADA: ELANE BALBINA MORAES MAXIMO EIRELI - EPP, inscrita no CNPJ sob o n. º 01.465.093/0001-92. OBJETO: EXECUÇÃO DE PROJETO DE EDUCAÇÃO EM SAÚDE AMBIENTAL, EDUCATIVAS E PREVENTIVAS PROPORCIONANDO INFORMAÇÕES SANITARIAS, VISANDO A MELHORIA DA QUALIDADE DE VIDA DA POPULAÇÃO DAS COMUNIDADES, E A DIMNIUIÇÃO DOS EMPACTOS NA SAUDE E NO MEIO AMBIENTE, NO MUNICIPIO DE CAAPIRANGA/AM. CLAUSULA PRIMEIRA: O presente Termo aditivo tem por objeto a prorrogação do prazo de execução do Termo de Contrato nº 073/2022, por mais 120 (cento e vinte) dias. UNDAMENTO LEGAL: artigo 57, II § 1°, da Lei 8.666/93. Caapiranga/AM, 19 de maio de 2023. PREFEITURA MUNICIPAL DE ENVIRA AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO PRESENCIAL Nº 23/2023 - SRP A COMISSÃO PERMANENTE DE LICITAÇÃO DA PREFEITURA MUNICIPAL DE ENVIRA, torna público que realizará o seguinte procedimento licitatório: P R EG ÃO PRESENCIAL Nº 023/2023 - SRP; OBJETO: Registro de Preços para Eventual Contratação de Empresa Especializada em Transporte Fluvial Intermunicipal de Cargas, para atender as necessidades da Prefeitura Municipal de Envira/AM. DATA E HORÁRIO: 16/06/2023, às 08:00h (horário local). LOCAL: Comissão Permanente de Licitação da Prefeitura Municipal de Envira, localizada na Rua dos Imigrantes, s/n, Bairro São Francisco - Envira/AM. O Edital estará disponível aos interessados a partir do dia 05/06/2023, na Comissão Permanente de Licitação da Prefeitura Municipal de Envira, localizada na Rua dos Imigrantes, s/n, Bairro São Francisco - Envira/AM, de segunda à sexta-feira, no horário das 08:00h às 14:00h Envira/AM, 2 de junho de 2023 FRANCISCO ADALBERTO PEREIRA SANTOS Presidente da CPL PREFEITURA MUNICIPAL DE IPIXUNA EXTRATO DE CONTRATO Nº 31/2023 CREDENCIAMENTO PÚBLICO Nº 002/2022 INEXIGIBILIDADE Nº 011/2022 Data: 01/06/2023; Prazo: 12 (doze) meses; Objeto: Prestação de serviço na área de saúde como médica intensivista; Partes: Prefeitura Municipal de Ipixuna e a senhora CARMEN MARIA DEL SOCORRO CASTILLO DE HIDALGO, no Valor de R$ 312.000,00 (trezentos e doze mil reais); Dotação Orçamentária: 030301.10.301.0052.2.062 Elemento de Despesa: 33.90.36; Fonte de Recurso: 002 - Pab Incremento Transferência Fundo Municipal de Saúde Proveniente do Governo Federal; Modalidade de Licitação Credenciamento Público Nº 002/2022 Inexigibilidade Nº 011/2022. EXTRATO DE CONTRATO Nº 32/2023 CREDENCIAMENTO PÚBLICO Nº 002/2022 INEXIGIBILIDADE Nº 011/2022 Data: 01/06/2023; Prazo: 09 (nove) meses; Objeto: Prestação de serviço na área de saúde como médico cirurgião; Partes: Prefeitura Municipal de Ipixuna e o senhor LUIS GUILLERMO HIDALGO OKIMURA, no Valor de R$ 180.000,00 (cento e oitenta mil reais); Dotação Orçamentária: 030301.10.301.0052.2.062 Elemento de Despesa: 33.90.36; Fonte de Recurso: 002 - Pab Incremento Transferência Fundo Municipal de Saúde Proveniente do Governo Federal; Modalidade de Licitação Credenciamento Público Nº 002/2022 Inexigibilidade Nº 011/2022. PREFEITURA MUNICIPAL DE ITACOATIARA AVISO DE CHAMADA PÚBLICA Nº 2/2023-CGLMI A COMISSÃO GERAL DE LICITAÇÃO DO MUNICÍPIO DE ITACOATIARA/CGLMI, torna público aos interessados que realizará o seguinte procedimento: CHAMADA PÚBLICA Nº 002/2023-CGLMI OBJETO: Credenciamento e seleção de beneficiários produtores para fornecimento de Gêneros Alimentícios oriundos da agricultura familiar, enquadrados no Programa Nacional de Fortalecimento da Agricultura Familiar - PRONAF para doação simultânea, no âmbito do Programa de Aquisição de Alimentos-PAA, durante o ano de 2023, conforme quantitativos e especificações constantes neste Edital e seus anexos.