DOU 05/06/2023 - Diário Oficial da União - Brasil

TEXTO OFICIAL · ÍNTEGRA

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Analisada a documentação e proposta, será divulgado a homologação preliminar no dia 21/06/2023 no Diário Oficial Eletrônico dos Municípios do Estado do Amazonas e fixado na Secretaria Municipal de Produção, Abastecimento e Politicas Fundiárias-SEMPAB. A relação dos agricultores habilitados será divulgado no dia 23/06/2023 no Diário Oficial Eletrônico dos Municípios do Estado do Amazonas e fixado na Secretaria Municipal de Produção, Abastecimento e Politicas Fundiárias-SEMPAB. O Edital estará disponível na Comissão Geral de Licitação, localizado na Rua Cassiano Secundo, nº 295, Centro, Itacoatiara/AM, podendo ser retirado mediante o pagamento do DAM, no Setor de Tributação da Prefeitura Municipal de Itacoatiara, referente às custas das cópias reprográficas do conteúdo da Licitação e gratuitamente se solicitado em mídia, neste caso necessário apresentação de PEN DRIVE ou podendo ser feita a retirada por intermédio do e-mail: [email protected] Itacoatiara - AM, 2 junho de 2023 ROSANY SIMÕES CHAVES Presidente da CGLMI AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO PRESENCIAL Nº 28/2023-CGLMI A COMISSÃO GERAL DE LICITAÇÃO DO MUNICÍPIO DE ITACOATIARA/CGLMI, torna público aos interessados que realizará o seguinte procedimento licitatório: PREGÃO PRESENCIAL Nº 028/2023-CGLMI OBJETO: Futura e Eventual Contratação de Empresa Especializada em Prestação de Serviços de Manutenção Corretiva e Preventiva, e Instalações de Equipamentos Odontológicos, com Reposições de Peças e Acessórios, para atender a necessidade da Secretaria Municipal de Saúde - Prefeitura Municipal de Itacoatiara, de acordo com as condições e especificações estabelecidas no edital e seus respectivos anexos. ABERTURA: 20/06/2023 às 09h00m (horário local). LOCAL: Secretaria Municipal de Educação (Auditório da SEMED) - Av. Parque, Nº 314, Centro, CEP 69100-063, Itacoatiara (AM). O Edital estará disponível na Comissão Geral de Licitação, localizado na Rua Cassiano Secundo, nº 295, Centro, Itacoatiara/AM, podendo ser retirado mediante o pagamento do DAM, no Setor de Tributação da Prefeitura Municipal de Itacoatiara, referente às custas das cópias reprográficas do conteúdo da Licitação e gratuitamente se solicitado em mídia, neste caso necessário apresentação de PEN DRIVE ou podendo ser feita a retirada por intermédio do e-mail: [email protected] Itacoatiara - AM, 2 junho de 2023 ROSANY SIMÕES CHAVES Presidente da CGLMI PREFEITURA MUNICIPAL DE MANACAPURU EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 35/2022 EXTRATO DO 1° TERMO ADITIVO AO CONTRATO ESPÉCIE: PRIMEIRO TERMO ADITIVO AO CONTRATO Nº 035/2022 - PMM/SEMEC; DATA DA ASSINATURA: 02/05/2023; PARTES: PREFEITURA MUNICIPAL DE MANACAPURU/AM e FABRICIO DOS SANTOS PEREIRA, CNPJ: 33.639.938/0001-05; OBJETO: Prorrogação por mais 300 (trezentos) dias, referente a Contratação de empresa especializada em obras e serviços de engenharia, para construção de Escola, com 12 (doze) salas de aula e quadra coberta, localizada no bairro da Liberdade, rua Tancredo Neves, s/nº, município de Manacapuru/AM, para atender as necessidades da Secretaria Municipal de Educação e Cultura - SEMEC, oriundo do Processo Administrativo nº 2023/03274-00/PMM; VIGÊNCIA: 300 (trezentos) dias a contar da data da sua assinatura: 03/05/2023 a 27/02/2024; FISCALIZADOR: Eng. Civil FELIPE UCHÔA PICANÇO - CREA-AM RNP 041768204-2; AMPARO LEGAL: Lei Federal nº 8.666/93. PREFEITURA MUNICIPAL DE MANAUS AVISO DE LICITAÇÃO TOMADA DE PREÇOS Nº 3/2023 A Comissão de Licitação da Prefeitura de Manaus, através da Subcomissão de Infraestrutura, torna público a realização da Tomada de Preços Nº 003/2023 - CML/PM. Objeto: Contratação de empresa especializada em obras e serviços de engenharia para executar a reforma da UBS Leonor de Freitas - Secretaria Municipal de Saúde (SEMSA). Data de realização: dia 23/6/2023, às 8h30min (horário local). O Edital estará disponível a partir do dia 5/6/2023, no site: sistemas.manaus.am.gov.br ou na Comissão Municipal de Licitação, na Avenida Constantino Nery, nº 4080 - Chapada, das 8 às 17h (horário local), de segunda a sexta-feira. Informações pelo telefone: (92) 98802-3847, ou pelo e-mail: [email protected]. Manaus/AM, 2 de junho de 2023. MARIA HOZANIRA MACHADO DE SOUZA GALVÃO Presidente da Subcomissão de Infraestrutura da Comissão de Licitação PREFEITURA MUNICIPAL DE SÃO PAULO DE OLIVENÇA AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 3/2023 Órgão: Prefeitura Municipal de São Paulo de Olivença/AM, UASG: 980275, objeto: Aquisição de 01(um) trator de esteira convênio 938201/2022, local da realização do certame www.compras.gov.br, horário: 13:00(treze horas da tarde) data 19/06/2023, retirada do edital www.compras.gov.br, a partir de sua publicação em horário de expediente. São Paulo de Olivença/AM, 1º de junho de 2023 CARMEM KARLA BALIEIRO ROCHA Presidente da Comissão de Licitação ESTADO DA BAHIA PREFEITURA DE CAMPO ALEGRE DE LOURDES EXTRATO DE CONTRATO Nº 183/2023 PREGÃO ELETRÔNICO-SRP Nº 13/2023 OBJETO: contratação de empresa especializada para o fornecimento de materiais gráficos que serão utilizados pelas diversas secretarias da Prefeitura Municipal. CO N T R AT A N T E : MUNICIPIO DE CAMPO ALEGRE DE LOURDES-BA. CONTRATADA: RAIMUNDO NONATO DE CASTRO RIBEIRO-EPP, inscrita no CNPJ 00.971.169/0001-99. Valor do Contrato: R$ 58.604,00 (cinquenta e oito mil seiscentos e quatro reais). PERÍODO DE VIGENCIA: 02/06/2023 a 31/12/2023. EXTRATO DE TERMO ADITIVO ESPÉCIE E DATA: 1° Termo de Aditivo de prazo ao Contrato nº 177/2022. PARTES: Município de Campo Alegre de Lourdes-BA e a empresa FATOR SISTEMAS E CONSULTORIA LTDA, inscrita no CNPJ/MF sob o n.08.003.823/0001-82. OBJETO: contratação de empresa especializada na área de informática para implantação, treinamento e locação (com manutenção, suporte técnico, consultoria técnica e assessoria técnica) de software integrado de gestão pública de contabilidade (todos os fundos), folha de pagamento e recursos humanos, portal do servidor (contra cheque online), patrimônio público e tributos e nota fiscal eletrônica. PRAZO: 12 (doze) meses. PROCESSO LICITATÓRIO: Pregão Eletrônico nº 010/2022, 17 de maio de 2023. EXTRATO DE RESCISÃO Objeto: rescisão amigável do Contrato nº 056/2023, celebrado em 10 de Janeiro de 2023, que consiste na "contratação de empresa especializada para futuras aquisições de combustíveis destinados a utilização em veículos da frota do município de Campo Alegre de Lourdes-BA". CONTRATANTE: MUNICÍPIO DE CAMPO ALEGRE DE LOURDES/BA. CONTRATADA: Posto Qualidade Ltda, pessoa jurídica de direito privado, inscrita no CNPJ/MF sob o n.19.367.942/0001-30, pessoa jurídica de direito privado, inscrita no CNPJ/MF sob o n.19.367.942/0001-30. PERÍODO DE VIGENCIA: 10/01/2023 a 31/12/2023. Enilson Marcelo Rodrigues da Silva-Prefeito Municipal. PREFEITURA MUNICIPAL DE ALAGOINHAS EXTRATO DE CONTRATO Contrato nº. 078/2023 - Contratante: Município de Alagoinhas - CNPJ/MF n.º 13.646.005/0001-38 - Contratada: LIDER SERVIÇOS DE CURSOS LTDA - CNPJ/MF n.º 08.510.337/0001-50 - Procedimento Licitatório: Dispensa de Licitação n.º 016/2023 - Objeto: Contratação de empresa técnica especializada para ministrar o curso de cuidador para idosos, modalidade presencial, a ser realizado no município de Alagoinhas, voltado para capacitação de 30 (trinta) pessoas em situação de vulnerabilidade social, para atendimento de demandas junto a SECRETARIA MUNICIPAL DE ASSISTÊNCIA SOCIAL- SEMAS. - Valor estimado: R$ 10.000,00 (dez mil reais) - Data de Assinatura: 30/05/2023. AVISO DE DIPENSA DE LICITAÇÃO Nº 23/2023 O Secretário Municipal de Assistência Social de Alagoinhas no uso de suas atribuições torna público o resultado da homologação e ratificação da DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº 023/2023. Processo Administrativo nº 6031/2023. Objeto: CONTRATO DE LOCAÇÃO DE IMÓVEL PERTECENTE A SENHORA MARIA AMÉLIA PIMENTA MOTTA, SITUADO NO PARQUE JOSÉ DÓREA, Nº 57, CENTRO, ALAGOINHAS- BA, PARA FUNCIONAMENTO DO CENTRO DE REFERÊNCIA ESPECIALIZADO DE ASSISTENCIA SOCIAL- CREAS). Em favor de: MARIA AMÉLIA PIMENTA MOTTA. Valor global: R$ 39.600,00 (Trinta e nove mil, seiscentos reais). Dotação Orçamentária: 2.097 - 3.3.90.36. Data da Homologação: 01/06/2023. Alagoinhas, 2 de Junho de 2023. RUIDINALDO DA COSTA BRITO DOS REIS Secretario de Assistência Social de Alagoinhas AVISO DE DIPENSA DE LICITAÇÃO Nº 22/2023 O Secretário Municipal de Assistência Social de Alagoinhas no uso de suas atribuições torna público o resultado da homologação e ratificação da DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº 022/2023. Processo Administrativo nº 4328/2023. Objeto: SOLICITAÇÃO DE LOCAÇÃO DE IMÓVEL PARA FUNCIONAMENTO DO CENTRO DE CONVIVÊNCIA DA PESSOA IDOSA, TIPIFICADO COMO SERVIÇO DE CONVIVÊNCIA E FORTALECIMENTO DE VÍNCULOS, NO ÂMBITO DE PROTEÇÃO SOCIAL BÁSICA, NO ÂMBITO DA SECRETARIA MUNICIPAL DE ASSISTÊNCIA SOCIAL. Em favor de: MARCIO SOUZA NASCIMENTO. Valor global: R$ 21.000,00 (Vinte e um mil reais). Dotação Orçamentária: 2.096/ 2.107 - 3.3.90.36. Data da Homologação: 31/05/2023. Alagoinhas, 2 de Junho de 2023. RUIDINALDO DA COSTA BRITO DOS REIS Secretario de Assistência Social de Alagoinhas AVISO DE HOMOLOGAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 27/2023 O Secretário Municipal de Administração de Alagoinhas - Bahia no uso de suas atribuições, em concordância com as Leis 10.520/02 c/c 8.666/93, resolve: Homologar o processo licitatório PREGÃO ELETRÔNICO nº 027/2023, que tem por objeto a AQU I S I Ç ÃO DE EQUIPAMENTOS DE PROTEÇÃO INDIVIDUAL (PISTOLA 380) - CONVÊNIO 893911/2019 PARA ATENDER A GUARDA MUNICIPAL DE ALAGOINHAS - BAHIA. EMPRESA: MARCELA SANTOS DE SOUZA OLIVEIRA, VALOR: R$ 109.500,00 (cento e nove mil e quinhentos reais). Data da Homologação: 31/05/2023. Maiores informações: tel. (0xx75) 3422-8607. Alagoinhas-BA, 02/06/2023. Luiz Carlos Bastos Prata - Secretário Municipal de Administração. Alagoinhas, 2 de Junho de 2023. LUIZ CARLOS BASTOS PRATA Secretário Municipal de Administração PREFEITURA MUNICIPAL DE ANAGÉ AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 20/2023 - SRP A PREFEITURA DE ANAGÉ/BA realizará pregão eletrônico para registro de preço, tipo menor preço por lote, no dia 16/06/2023, às 10:00hs LOCAL, no site, https://www.licitacoes-e.com.br. OBJETO: CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECI A L I Z A DA PARA AQUISIÇÃO DE ITENS DE DECORAÇÃO JUNINA E PARA A PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS DE LOCAÇÃO DE ESTRUTURAS COM MONTAGEM E DESMONTAGEM (PALCO, SOM, ILUMINAÇÃO, TRIO ELÉTRICO BANHEIROS QUÍMICOS, GERADOR DE ENERGIA); SERVIÇOS DE ARTISTAS MUSICAIS, AGENTES DE APOIO E OUTROS, CONFORME ESPECIFICAÇÕES CONSTANTES NO TERMO DE REFERÊNCIA ANEXO AO EDITAL. O Edital, pode ser obtido, no site ou na prefeitura, situada na Rua Fidélis Botelho, 28, Centro, Anagé/BA, de segunda à sexta-feira de 08hs às 12hs, mediante pagamento do DAM, no valor de R$ 30,00. JONATHAM SILVA SOARES Agente de Contratação PREFEITURA MUNICIPAL DE ANTÔNIO GONÇALVES AVISOS DE LICITAÇÃO PREGÃO PRESENCIAL Nº 6/2023 Tipo: Menor preço, adjudicação: por item - A Prefeitura Municipal de Antônio Gonçalves-BA, comunica aos interessados que fará realizar no dia 20/06/2023, às 08 horas e 30 minutos, no Prédio da Prefeitura, situado na Praça Eduardo Pinto, s/n, Centro, certame Registro de preços para aquisição de bebedouros para atender as necessidades das diversas secretarias do Município. O edital contendo as instruções encontra-se à disposição dos interessados no https://www.transparencia.antoniogoncalves.ba.gov.br ou através de solicitação no e- mail: [email protected].