DOU 05/06/2023 - Diário Oficial da União - Brasil

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Antônio Gonçalves/BA, 2 de Junho de 2023 CINTHIA LARISSA FARIAS DE FREITAS LAGO Pregoeira PREFEITURA MUNICIPAL DA BARRA AVISO DE ADJUDICAÇÃO E HOMOLOGAÇÃO PREGÃO PRESENCIAL Nº 17/2023 PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 070/2023 PREGÃO PRESENCIAL Nº 017/2023 Em 02/06/2023 adjudica-se o objeto da licitação acima referenciada, e em 02/06/2023 homologa-se o Processo Administrativo nº 070/2023, com o objeto de contratação de empresa especializada na prestação de serviços de Segurança não armada para atender os eventos promovidos pela Prefeitura Municipal da Barra/BA. Após a conclusão dos trabalhos desta Comissão, ADJUDICAMOS o objeto desta licitação a empresa, Barra Forte Segurança Privada Ltda, inscrita no CNPJ nº 07.342.057/0001-18, sediada na Rua Desembargador Montenegro n° 87, Bairro: Centro, Barra/BA, representada pelo sócio o Srº Wesley Cunha da Rocha portador do RG nº 08.435.053-97 SSP/BA, apresentou o menor preço global para o Lote Único no valor de R$ 51.000,00 (Cinquenta e um mil reais) ARTUR SILVA FILHO Prefeito PREFEITURA MUNICIPAL DE BROTAS DE MACAÚBAS AVISO DE LICITAÇÃO TOMADA DE PREÇOS Nº 2/2023-TP Objeto: Contratação de empresa especializada para execução de pavimentação em paralelepípedo com drenagem superficial nas ruas do Bairro Parque das Árvores, na Sede do município de Brotas de Macaúbas-BA. Tipo: Menor Preço Global, regida pela Lei 8.666/93 e suas alterações posteriores. SESSÃO DE JULGAMENTO 20 DE JUNHO DE 2023, às 09:00h. Local: Sala de licitações e contratos desta prefeitura, situada na Praça dos Três Poderes, 95 - Brotas de Macaúbas /Ba, CEP 47560-000.Os interessados poderão obter informações e/ou Edital e seus anexos no sitio: http://www.acessoinformacao.com.br/ba/brotasdemacaubas/editais/; http://doem.org.br/ba/brotasdemacaubas/editais; diretamente na Prefeitura, setor de Licitações e contratos, situada na Praça dos Três Poderes, 95 - Brotas de Macaúbas /Ba, CEP 47560-000, no horário 08h30min às 12h00min; 14h00min as 16h30min, de segunda a sexta-feira. Fone: (77)3644-2153, ou através do e-mail:[email protected]. Brotas de Macaúbas-Ba, 2 de junho de 2023 DANIELA RODRIGUES DE OLIVEIRA Presidente da CPL PREFEITURA MUNICIPAL DE BRUMADO AVISO DE LICITAÇÃO TOMADA DE PREÇOS Nº 13/2023 A CPL da Prefeitura Municipal de Brumado realizará licitação dia 20/06/2023, às 09h (nove) horas, em sua sede, para contratação de empresa para prestação de serviço de reforma do prédio público situado na Avenida Centenário, n° 39, Bairro Dr. Juracy Pires Gomes, destinado à instalação de boxes para feirantes que estão instalados na parte externa do Mercado Municipal. O Edital e seus anexos encontram-se à disposição no endereço eletrônico https://brumado.ba.gov.br/portal-da-transparencia/licitacoes/ e na sede da Prefeitura Municipal de Brumado, situada na Praça Coronel Zeca Leite, nº 415, Centro, Brumado/BA, Sala da Comissão Permanente de Licitação - CPL. Divulgação dos outros atos-Diário Oficial https://sai.io.org.br/ba/brumado/Site/DiarioOficial. Milena Naíra Vieira Machado - Presidente da CPL - Tel. (77) 3441-8781. O Edital pode ser solicitado, ainda, através do e-mail: [email protected]. MILENA NAÍRA VIEIRA MACHADO Presidente da CPL PREFEITURA MUNICIPAL DE CABAÇEIRAS DO PARAGUAÇU AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRONICO N° 014/2023 -SRP A PREFEITURA DE CABACEIRAS DO PARAGUAÇU realizará a seguinte Licitação: Pregão Eletrônico Nº 014-2023PRP - OBJETO: Registro de preços para futuras aquisições de soluções saneantes, insumos e material penso, visando atender as demandas da Secretaria Municipal de Saúde deste Município. À partir de 05/06/2023 às 09h00 no site www.compras.gov.br. Abertura das Propostas: 19/06/2023 às 08h00 no site www.compras.gov.br - UASG 983267. Informações Gerais. GUSTAVO DA CRUZ OLIVEIRA Pregoeiro. PREFEITURA MUNICIPAL DE CAETITÉ AVISOS DE RETIFICAÇÕES EXTRATO DE CONTRATO Nº.: 087/2023. PREGÃO ELETRÔNICO Nº 1/2023PE O Município de Caetité, Contratante, amparado pelo princípio da AUTOTUTELA, e na observância ao princípio administrativo da ISONOMIA E DA MORALIDADE, decide RETIFICAR o extrato de Contrato Administrativo nº.: 087/2023, do Pregão Eletrônico 001/2023, publicada no DOU, Edição 87, Página 178, datada do dia 09/05/2023, DOE, edição: 23.657, Ano CVII, Caderno Municípios, datada do dia 09/05/2023 e Jornal de Grande Circulação - JGC Correio, do dia 09/05/2023, Página 22, e DOP, Edição: 2.093, Página 12, datada do dia 09/05/2023, retificando o seguinte texto: onde se lê: Data da Assinatura: Caetité-BA, 03 de abril de 2023. leia-se: Data da Assinatura: Caetité-BA, 20 de abril de 2023, as demais informações constantes no resumo de contrato tais como objeto, item/linha, valores e vigência continuam inalterados. A partir da presente data, essa errata passará a fazer parte de forma indissociável deste processo administrativo, com a mesma validade das demais peças que o integra. . EXTRATO DE CONTRATO Nº.: 095/2023. PREGÃO ELETRÔNICO Nº 1/2023PE O Município de Caetité, Contratante, amparado pelo princípio da AUTOTUTELA, e na observância ao princípio administrativo da ISONOMIA E DA MORALIDADE, decide RETIFICAR o extrato de Contrato Administrativo nº.: 095/2023, do Pregão Eletrônico 001/2023, publicada no DOU, Edição 87, Página 178, datada do dia 09/05/2023, DOE, edição: 23.657, Ano CVII, Caderno Municípios, datada do dia 09/05/2023 e Jornal de Grande Circulação - JGC Correio, do dia 09/05/2023, Página 22, e DOP, Edição: 2.093, Página 12, datada do dia 09/05/2023, retificando o seguinte texto: onde se lê: Data da Assinatura: Caetité-BA, 11 de abril de 2023. leia-se: Data da Assinatura: Caetité-BA, 14 de abril de 2023, as demais informações constantes no resumo de contrato tais como objeto, item/linha, valores e vigência continuam inalterados. A partir da presente data, essa errata passará a fazer parte de forma indissociável deste processo administrativo, com a mesma validade das demais peças que o integra. . EXTRATO DE CONTRATO Nº.: 098/2023. PREGÃO ELETRÔNICO Nº 1/2023PE O Município de Caetité, Contratante, amparado pelo princípio da AUTOTUTELA, e na observância ao princípio administrativo da ISONOMIA E DA MORALIDADE, decide RETIFICAR o extrato de Contrato Administrativo nº.: 098/2023, do Pregão Eletrônico 001/2023, publicada no DOU, Edição 87, Página 178, datada do dia 09/05/2023, DOE, edição: 23.657, Ano CVII, Caderno Municípios, datada do dia 09/05/2023 e Jornal de Grande Circulação - JGC Correio, do dia 09/05/2023, Página 22, e DOP, Edição: 2.093, Página 12, datada do dia 09/05/2023, retificando o seguinte texto: onde se lê: Data da Assinatura: Caetité-BA, 03 de abril de 2023. leia-se: Data da Assinatura: Caetité-BA, 18 de abril de 2023, as demais informações constantes no resumo de contrato tais como objeto, item/linha, valores e vigência continuam inalterados. A partir da presente data, essa errata passará a fazer parte de forma indissociável deste processo administrativo, com a mesma validade das demais peças que o integra. . EXTRATO DE CONTRATO Nº.: 123/2023. PREGÃO ELETRÔNICO Nº 1/2023PE O Município de Caetité, Contratante, amparado pelo princípio da AUTOTUTELA, e na observância ao princípio administrativo da ISONOMIA E DA MORALIDADE, decide RETIFICAR o extrato de Contrato Administrativo nº.: 123/2023, do Pregão Eletrônico 001/2023, publicada no DOU, Edição 87, Página 179, datada do dia 09/05/2023, DOE, edição: 23.657, Ano CVII, Caderno Municípios, datada do dia 09/05/2023 e Jornal de Grande Circulação - JGC Correio, do dia 09/05/2023, Página 22, e DOP, Edição: 2.093, Página 12, datada do dia 09/05/2023, retificando o seguinte texto: onde se lê: Data da Assinatura: Caetité-BA, 03 de abril de 2023. leia-se: Data da Assinatura: Caetité-BA, 18 de abril de 2023, as demais informações constantes no resumo de contrato tais como objeto, item/linha, valores e vigência continuam inalterados. A partir da presente data, essa errata passará a fazer parte de forma indissociável deste processo administrativo, com a mesma validade das demais peças que o integra. . EXTRATO DE CONTRATO Nº.: 128/2023. PREGÃO ELETRÔNICO Nº 1/2023PE O Município de Caetité, Contratante, amparado pelo princípio da AUTOTUTELA, e na observância ao princípio administrativo da ISONOMIA E DA MORALIDADE, decide RETIFICAR o extrato de Contrato Administrativo nº.: 128/2023, do Pregão Eletrônico 001/2023, publicada no DOU, Edição 87, Página 179, datada do dia 09/05/2023, DOE, edição: 23.657, Ano CVII, Caderno Municípios, datada do dia 09/05/2023 e Jornal de Grande Circulação - JGC Correio, do dia 09/05/2023, Página 22, e DOP, Edição: 2.093, Página 12, datada do dia 09/05/2023, retificando o seguinte texto: onde se lê: Data da Assinatura: Caetité-BA, 03 de abril de 2023. leia-se: Data da Assinatura: Caetité-BA, 19 de abril de 2023, as demais informações constantes no resumo de contrato tais como objeto, item/linha, valores e vigência continuam inalterados. A partir da presente data, essa errata passará a fazer parte de forma indissociável deste processo administrativo, com a mesma validade das demais peças que o integra. . EXTRATO DE CONTRATO Nº.: 149/2023. PREGÃO ELETRÔNICO Nº 1/2023PE O Município de Caetité, Contratante, amparado pelo princípio da AUTOTUTELA, e na observância ao princípio administrativo da ISONOMIA E DA MORALIDADE, decide RETIFICAR o extrato de Contrato Administrativo nº.: 149/2023, do Pregão Eletrônico 001/2023, publicada no DOU, Edição 68, Página 190, datada do dia 10/04/2023, DOE, edição: 23.637, Ano CVII, Caderno Municípios, datada do dia 06/04/2023 e Jornal de Grande Circulação - JGC Correio, do dia 06/04/2023, Página 12, e DOP, Edição: 2.093, Página 12, datada do dia 09/05/2023, retificando o seguinte texto: onde se lê: Contratado(a): José Carlos Trindade Silva, CNPJ/CPF Nº.: 978.090.805-63. leia- se: Contratado(a): Antônio Jose de Souza 70915393549, CNPJ/CPF Nº.: 45.641.910/0001- 91, as demais informações constantes no resumo de contrato tais como objeto, item/linha, valores, data de assinatura e vigência continuam inalterados. A partir da presente data, essa errata passará a fazer parte de forma indissociável deste processo administrativo, com a mesma validade das demais peças que o integra. Caetité - Bahia, 15 de maio de 2023 VALTÉCIO NEVES AGUIAR Prefeito AVISOS DE HOMOLOGAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 1/2023PE O Prefeito Municipal de Caetité no uso de suas atribuições, em cumprimento ao inciso VII, Art. 38, da Lei Federal 8.666, de 21 de junho de 1993 c/c inciso IX, Art. 6º., do Decreto Federal 10.024, de 20 de setembro de 2019, homologa o resultado do julgamento do Pregão Eletrônico 001/2023 PE, que tem como objetivo o "contratação de pessoa física ou jurídica para prestação de serviços de transporte escolar, destinado ao transporte dos alunos matriculados nas redes municipal e estadual de ensino do Município de Caetité-BA", pelo critério "MENOR PREÇO POR ITEM/LINHA". Tendo como Vencedores: ITENS/LINHAS 29 E 78, a empresa VALEPS PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS LTDA., CNPJ/MF nº.: 43.120.403/0001- 87, valor total R$: 232.256,00 (duzentos e trinta e dois mil, duzentos e cinquenta e seis reais); ITEM/LINHA 31, a empresa 48.908.401 WILLIAM FRAGA TEIXEIRA LEDO, CNPJ/MF nº.: 48.908.401/0001-70, valor total R$: 125.820,00 (cento e vinte e cinco mil, oitocentos e vinte reais); ITENS/LINHAS 042, 052 E 112, a empresa LAYONEL NOVAIS TEIXEIRA , CNPJ/MF nº.: 28.387.341/0001-80, valor total R$: 199.200,00 (cento e noventa e nove mil e duzentos reais); ITEM/LINHA 46, a empresa GISELLE CARDOSO NEVES, CNPJ/MF nº.: 45.510.231/0001-83, valor total R$: 67.500,00 (sessenta e sete mil e quinhentos reais); ITEM/LINHA 53, a empresa FABIANO SILVA ARAUJO 04427766595, CNPJ/MF nº.: 32.751.464/0001-26, valor total R$: 124.000,80 (cento e vinte e quatro mil reais e oitenta centavos); ITEM/LINHA 57, a empresa 49.178.418 ROBERIO OLIVEIRA DE AZEVEDO, CNPJ/MF nº.: 49.178.418/0001-82, valor total R$: 58.800,00 (cinquenta e oito mil e oitocentos reais); ITEM/LINHA 61, a empresa ROBERIA COTRIM DE CARVALHO, CNPJ/MF nº.: 45.548.379/0001-07, valor total R$: 102.384,00 (cento e dois mil, trezentos e oitenta e quatro reais); ITEM/LINHA 62, a empresa CHAVES E MOREIRA AGROPECUÁRIA E TRANSPORTES LTDA., CNPJ/MF nº.: 32.279.673/0001-19, valor total R$: 40.000,00 (quarenta mil reais); ITEM/LINHA 77, a empresa 49.347.004 CALMITO DE JESUS DIAS, CNPJ/MF nº.: 49.347.004/0001-30, valor total R$: 59.470,00 (cinquenta e nove mil, quatrocentos e setenta reais); ITEM/LINHA 86, a empresa 48.974.254 PAULO SI LV A ARAUJO, CNPJ/MF nº.: 48.974.254/0001-37, valor total R$: 138.534,00 (cento e trinta e oito mil, quinhentos e trinta e quatro reais); ITEM/LINHA 87, a empresa GERCILENE MOREIRA TEIXEIRA, CNPJ/MF nº.: 04.395.769/0001-07, valor total R$: 105.000,00 (cento e cinco mil reais); ITEM/LINHA 93, a empresa 48.896.147 CLEITON CARLOS DA SILVA BATISTA, CNPJ/MF nº.: 48.896.147/0001-38, valor total R$: 52.514,00 (cinquenta e dois mil, quinhentos e quatorze reais); ITEM/LINHA 101, a empresa DHIEGO GAMA SOUZA MALHEIRO 03826599535, CNPJ/MF nº.: 28.052.203/0001-40, valor total R$: 57.300,00 (cinquenta e sete mil e trezentos reais); ITEM/LINHA 107, a empresa CARDOSO EMPREENDIMENTOS LTDA., CNPJ/MF nº.: 10.406.992/0001-05, valor total R$: 113.794,80 (cento e treze mil, setecentos e noventa e quatro reais e oitenta centavos); ITEM/LINHA 108, a empresa IVANILTON BATISTA MALHEIROS, CNPJ/MF nº.: 45.759.823/0001-33, valor total R$: 96.219,45 (noventa e seis mil, duzentos e dezenove reais e quarenta e cinco centavos); ITEM/LINHA 109, a empresa 48.896.147 CLEITON CARLOS DA SILVA BATISTA, CNPJ/MF nº.: 48.896.147/0001-38, valor total R$: 61.920,00 (sessenta e um mil, novecentos e vinte reais); ITEM/LINHA 113, a empresa 49.359.710 VALDIONOR SOUSA VILASBOAS, CNPJ/MF nº.: 49.359.710/0001-00, valor total R$: 62.000,00 (sessenta e dois mil reais); ITEM/LINHA 117, a empresa 49.350.990 ALCI VASCONCELOS JUNIOR, CNPJ/MF nº.: 49.350.990/0001-87, valor total R$: 103.040,00 (cento e três mil e quarenta reais); ITEM/LINHA 122, a empresa 45.716.971 JOELMA BATISTA DE CARVALHO BARRETO, CNPJ/MF nº.: 45.716.971/0001-70, valor total R$: 60.500,00 (sessenta mil e quinhentos reais); ITEM/LINHA 127, a empresa CLEITANIEL BORGES LOPES, CPF/MF nº.: 046.440.235-23, valor total R$: 67.424,00 (sessenta