DOU 05/06/2023 - Diário Oficial da União - Brasil

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Documento assinado digitalmente conforme MP nº 2.200-2 de 24/08/2001, que institui a Infraestrutura de Chaves Públicas Brasileira - ICP-Brasil. Este documento pode ser verificado no endereço eletrônico http://www.in.gov.br/autenticidade.html, pelo código 05302023060500189 189 Nº 106, segunda-feira, 5 de junho de 2023 ISSN 1677-7069 Seção 3 e sete mil, quatrocentos e vinte e quatro reais); ITEM/LINHA 129, a empresa 49.267.841 DELCY TEIXEIRA DE SOUZA, CNPJ/MF nº.: 49.267.841/0001-59, valor total R$: 61.776,00 (sessenta e um mil, setecentos e setenta e seis reais); ITEM/LINHA 140, a empresa DIMAS TRANSPORTES LTDA., CNPJ/MF nº.: 45.712.729/0001-29, valor total R$: 92.748,00 (noventa e dois mil, setecentos e quarenta e oito reais). Caetité - Bahia, 5 de maio de 2023 VALTÉCIO NEVES AGUIAR Prefeito RESULTADO DE JULGAMENTO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 1/2023PE O Prefeito Municipal de Caetité no uso de suas atribuições, em cumprimento ao inciso VII, Art. 38, da Lei Federal 8.666, de 21 de junho de 1993 c/c inciso IX, Art. 6º., do Decreto Federal 10.024, de 20 de setembro de 2019, homologa o resultado do julgamento do Pregão Eletrônico 001/2023 PE, que tem como objetivo o "contratação de pessoa física ou jurídica para prestação de serviços de transporte escolar, destinado ao transporte dos alunos matriculados nas redes municipal e estadual de ensino do Município de Caetité-BA", pelo critério "MENOR PREÇO POR ITEM/LINHA". Tendo como Vencedores: ITEM/LINHA 38, a empresa LAYONEL NOVAIS TEIXEIRA, CNPJ/MF nº.: 28.387.341/0001-80, valor total R$: 47.000,00 (quarenta e sete mil reais); ITEM/LINHA 81, a empresa GISELLE CARDOSO NEVES, CNPJ/MF nº.: 45.510.231/0001-83, valor total R$: 44.000,00 (quarenta e quatro mil reais). Caetité - Bahia, 22 de maio de 2023 VALTÉCIO NEVES AGUIAR Prefeito AVISOS DE RETIFICAÇÃO HOMOLOGAÇÃO DE LICITAÇÃO. PREGÃO ELETRÔNICO Nº 1/2023PE O Prefeito Municipal de Caetité no uso de suas atribuições, amparado pelo princípio da AUTOTUTELA, e na observância ao princípio administrativo da ISONOMIA E DA MORALIDADE, decide RETIFICAR a HOMOLOGAÇÃO do Pregão Eletrônico 001/2023, publicada no DOU: Edição 67, Seção 3, Páginas 208 a 209, datada do dia 06/04/2023, DOE: edição 23.637, Ano CVII, Caderno Municípios, datada do dia 06/04/2023 e Jornal de Grande Circulação - JGC Correio, do dia 06/04/2023, Página 13, DOP, Edição 2.052, Páginas 44 a 49, datada do dia 04/04/2023, retificando o seguinte texto: onde se lê: LINHAS 07, 11 e 19, a empresa EDIVAN DE SOUZA MATOS 02095841573, CNPJ/MF nº.: 03.180.328/0001- 25, valor total R$: 251.000,00 (duzentos e cinquenta e um mil reais), leia-se: LINHAS 07, 11 e 19, a empresa EDIVAN DE SOUZA MATOS 02095841573, CNPJ/MF nº.: 45.509.602/0001- 07, valor total R$: 251.000,00 (duzentos e cinquenta e um mil reais), as demais informações constantes na homologação anteriormente divulgada permanecem inalteradas. A partir da presente data, essa errata passará a fazer parte de forma indissociável deste processo administrativo, com a mesma validade das demais peças que o integra. HOMOLOGAÇÃO DE LICITAÇÃO. PREGÃO ELETRÔNICO Nº 1/2023PE O Prefeito Municipal de Caetité no uso de suas atribuições, amparado pelo princípio da AUTOTUTELA, e na observância ao princípio administrativo da ISONOMIA E DA MORALIDADE, decide RETIFICAR a HOMOLOGAÇÃO do Pregão Eletrônico 001/2023, publicada no publicada no DOU: Edição 87, Seção 3, Página 178, datada do dia 09/05/2023, DOE: Edição: 23.657, Ano CVII, Caderno Municípios, datada do dia 09/05/2023 e Jornal de Grande Circulação - JGC Correio, do dia 09/05/2023, Página 22, DOP, Edição 2.093, Página 9, datada do dia 09/05/2023, acrescentando o seguinte texto à homologação divulgada: LINHAS 145, a empresa LAYONEL NOVAIS TEIXEIRA, CNPJ/MF nº.: 28.387.341/0001-80, valor total R$ 84.100,00 (oitenta e quatro mil e cem reais), as demais informações constantes na homologação anteriormente divulgada permanecem inalteradas. A partir da presente data, essa errata passará a fazer parte de forma indissociável deste processo administrativo, com a mesma validade das demais peças que o integra. Caetité - Bahia, 10 de maio de 2023 VALTÉCIO NEVES AGUIAR Prefeito EXTRATOS DE CONTRATOS EXTRATO DE CONTRATO ADMINISTRATIVO Nº.: 058/2023, Contratantes: MUNICÍPIO DE CAETITÉ-BA., CNPJ Nº.: 13.811.476/0001-54 / SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO DE CAETITÉ, CNPJ: 30.922.940/0001-07; Contratado(a): Valeps Prestação de Serviços Ltda., CNPJ/CPF Nº.: 43.120.403/0001-87. Modalidade: Pregão Eletrônico nº.: 001/2023, Lei Federal 8.666/1993, Art. 2º., §1º., da Lei Federal 10.520/2002 e Art's 1º., e 5º., do Decreto Federal 10.024/19. Processo Administrativo: 013/2023. Objeto: Contratação de pessoa física ou jurídica para prestação de serviços de transporte escolar, destinado ao transporte dos alunos matriculados nas redes municipal e estadual de ensino do Município de Caetité - BA, linha: 29, rota: Vespertino: Lagoa Grande Brejo Sujo - Competência - Passagem de Areia - Engazeira - Vargem da Onça - Maniaçu / Noturno - Lagoa Grande - Brejo Sujo - Lagoa de Baixo - Competência - Passagem de Areia - Engazeira - Vargem da Onça - Maniaçu, turno: Vespertino/Noturno, , tipo de veículo: ÔNIBUS / linha: 78, rota: Vespertino: Umuzeiro - Xavier - Vintém - Lagoa do Araçá - Tamboril - Lameiro - Volta do Morro - Lagoa da Pedra - Lagoa de Fora - Lagoa de Dentro - Maniaçu / Noturno: Mutuca - Pau Ferro - Vintém - Lagoa do Araçá - Volta do Morro, turno: Vespertino/Noturno, tipo de veículo: ÔNIBUS. Poder: 02 / Órgão: 05 / Secretaria: 05 / Unidade: 0500000 / Projeto Atividade: 12.361.005.2.009 / Classificação Econômica/Elemento: 3.3.9.0.33.00.00 / Fontes: 15500000; 15430000; 15401030; 15001001; 15710000; 15530000; 15421030. Valor global: R$: 232.256,00 (duzentos e trinta e dois mil, duzentos e cinquenta e seis reais). Vigência: 05/05/2024. Data da assinatura: 05/05/2023. EXTRATO DE CONTRATO ADMINISTRATIVO Nº.: 082/2023, Contratantes: MUNICÍPIO DE CAETITÉ-BA., CNPJ Nº.: 13.811.476/0001-54 / SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO DE CAETITÉ, CNPJ: 30.922.940/0001-07; Contratado(a): 48.908.401 William Fraga Teixeira Ledo, CNPJ/CPF Nº.: 48.908.401/0001-70. Modalidade: Pregão Eletrônico nº.: 001/2023, Lei Federal 8.666/1993, Art. 2º., §1º., da Lei Federal 10.520/2002 e Art's 1º., e 5º., do Decreto Federal 10.024/19. Processo Administrativo: 013/2023. Objeto: Contratação de pessoa física ou jurídica para prestação de serviços de transporte escolar, destinado ao transporte dos alunos matriculados nas redes municipal e estadual de ensino do Município de Caetité - BA, linha: 31, rota: Matutino: Boa Vista - Salinas - Pé do Morro - Braúna - Tanquinho - Tigre - Gameleira - Pajeú dos Ventos / Vespertino: Salinas - Braúna -Tanquinho - Tigre - Barra - Boa Vista - Caetité, turno: Vespertino/Noturno, tipo de veículo: ÔNIBUS. Poder: 02 / Órgão: 05 / Secretaria: 05 / Unidade: 0500000 / Projeto Atividade: 12.361.005.2.009 / Classificação Econômica/Elemento: 3.3.9.0.33.00.00 / Fontes: 15500000; 15430000; 15401030; 15001001; 15710000; 15530000; 15421030. Valor global: R$: 125.820,00 (cento e vinte e cinco mil, oitocentos e vinte reais). Vigência: 05/05/2024. Data da assinatura: 08/05/2023. EXTRATO DE CONTRATO ADMINISTRATIVO Nº.: 086/2023, Contratantes: MUNICÍPIO DE CAETITÉ-BA., CNPJ Nº.: 13.811.476/0001-54 / SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO DE CAETITÉ, CNPJ: 30.922.940/0001-07; Contratado(a): Layonel Novais Teixeira, CNPJ/CPF Nº.: 28.387.341/0001-80. Modalidade: Pregão Eletrônico nº.: 001/2023, Lei Federal 8.666/1993, Art. 2º., §1º., da Lei Federal 10.520/2002 e Art's 1º., e 5º., do Decreto Federal 10.024/19. Processo Administrativo: 013/2023. Objeto: Contratação de pessoa física ou jurídica para prestação de serviços de transporte escolar, destinado ao transporte dos alunos matriculados nas redes municipal e estadual de ensino do Município de Caetité - BA, linha: 38, rota: Açoita Cavalo - Manoel Vicente - Brejinho das Ametistas, turno: Noturno, tipo de veículo: VAN. Poder: 02 / Órgão: 05 / Secretaria: 05 / Unidade: 0500000 / Projeto Atividade: 12.361.005.2.009 / Classificação Econômica/Elemento: 3.3.9.0.33.00.00 / Fontes: 15500000; 15430000; 15401030; 15001001; 15710000; 15530000; 15421030. Valor global: R$: 47.000,00 (quarenta e sete mil reais). Vigência: 05/05/2024. Data da assinatura: 23/05/2023. EXTRATO DE CONTRATO ADMINISTRATIVO Nº.: 140/2023, Contratantes: MUNICÍPIO DE CAETITÉ-BA., CNPJ Nº.: 13.811.476/0001-54 / SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO DE CAETITÉ, CNPJ: 30.922.940/0001-07; Contratado(a): Maria das Dores Pereira Chaves Ltda., CNPJ/CPF Nº.: 18.992.970/0001-86. Modalidade: Pregão Eletrônico nº.: 001/2023, Lei Federal 8.666/1993, Art. 2º., §1º., da Lei Federal 10.520/2002 e Art's 1º., e 5º., do Decreto Federal 10.024/19. Processo Administrativo: 013/2023. Objeto: Contratação de pessoa física ou jurídica para prestação de serviços de transporte escolar, destinado ao transporte dos alunos matriculados nas redes municipal e estadual de ensino do Município de Caetité - BA, linha: 19, rota: Matutino: Arapuá - Cabeça de Vargem - Lagoa de Félix Pereira - Maracujá - Sussuarana - Escadinha - Lagoa de Dentro - Mandacaru - Alto do Brás - Caetité / Vespertino: Arapuá - Cabeça de Vargem - Lagoa de Félix Pereira - Maracujá - Sussuarana - Escadinha - Lagoa de Dentro - Mandacaru - Alto do Brás - Caetité, turno: Vespertino/Noturno, tipo de veículo: ÔNIBUS. Poder: 02 / Órgão: 05 / Secretaria: 05 / Unidade: 0500000 / Projeto Atividade: 12.361.005.2.009 / Classificação Econômica/Elemento: 3.3.9.0.33.00.00 / Fontes: 15500000; 15430000; 15401030; 15001001; 15710000; 15530000; 15421030. Valor global: R$: 130.200,00 (cento e trinta mil e duzentos reais). Vigência: 11/04/2024. Data da assinatura: 26/05/2023. EXTRATO DE CONTRATO ADMINISTRATIVO Nº.: 146/2023, Contratantes: MUNICÍPIO DE CAETITÉ-BA., CNPJ Nº.: 13.811.476/0001-54 / SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO DE CAETITÉ, CNPJ: 30.922.940/0001-07; Contratado(a): Layonel Novais Teixeira, CNPJ/CPF Nº.: 28.387.341/0001-80. Modalidade: Pregão Eletrônico nº.: 001/2023, Lei Federal 8.666/1993, Art. 2º., §1º., da Lei Federal 10.520/2002 e Art's 1º., e 5º., do Decreto Federal 10.024/19. Processo Administrativo: 013/2023. Objeto: Contratação de pessoa física ou jurídica para prestação de serviços de transporte escolar, destinado ao transporte dos alunos matriculados nas redes municipal e estadual de ensino do Município de Caetité - BA, linha: 145, rota: Lagoa Grande - Serrote - Vargem - Tanque do Governo - Roçadão - Cachoeirinha - Barro Preto - Caetité, turno: Matutino, tipo de veículo: ÔNIBUS. Poder: 02 / Órgão: 05 / Secretaria: 05 / Unidade: 0500000 / Projeto Atividade: 12.361.005.2.009 / Classificação Econômica/Elemento: 3.3.9.0.33.00.00 / Fontes: 15500000; 15430000; 15401030; 15001001; 15710000; 15530000; 15421030. Valor global: R$: 84.100,00 (oitenta e quatro mil e cem reais). Vigência: 11/04/2024. Data da assinatura: 11/04/2023. EXTRATO DE CONTRATO ADMINISTRATIVO Nº.: 169/2023, Contratantes: MUNICÍPIO DE CAETITÉ-BA., CNPJ Nº.: 13.811.476/0001-54 / SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO DE CAETITÉ, CNPJ: 30.922.940/0001-07; Contratado(a): Layonel Novais Teixeira, CNPJ/CPF Nº.: 28.387.341/0001-80. Modalidade: Pregão Eletrônico nº.: 001/2023, Lei Federal 8.666/1993, Art. 2º., §1º., da Lei Federal 10.520/2002 e Art's 1º., e 5º., do Decreto Federal 10.024/19. Processo Administrativo: 013/2023. Objeto: Contratação de pessoa física ou jurídica para prestação de serviços de transporte escolar, destinado ao transporte dos alunos matriculados nas redes municipal e estadual de ensino do Município de Caetité - BA, linha: 42, rota: Açoita Cavalo - Rio da Faca - Rio das Antas - Brejinho das Ametistas, turno: Noturno, tipo de veículo: CARRO PEQUENO / linha: 52, rota: Sambaíba - Cachoeira - Caldeiras, turno: Matutino, tipo de veículo: ÔNIBUS / linha: 112, rota: Tamboril - Caetité, turno: Vespertino, tipo de veículo: VAN. Poder: 02 / Órgão: 05 / Secretaria: 05 / Unidade: 0500000 / Projeto Atividade: 12.361.005.2.009 / Classificação Econômica/Elemento: 3.3.9.0.33.00.00 / Fontes: 15500000; 15430000; 15401030; 15001001; 15710000; 15530000; 15421030. Valor global: R$: 199.200,00 (cento e noventa e nove mil e duzentos reais). Vigência: 05/05/2024. Data da assinatura: 08/05/2023. EXTRATO DE CONTRATO ADMINISTRATIVO Nº.: 237/2023, Contratantes: MUNICÍPIO DE CAETITÉ-BA., CNPJ Nº.: 13.811.476/0001-54 / SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO DE CAETITÉ, CNPJ: 30.922.940/0001-07; Contratado(a): LV Serviços de Transportes de Passageiros Ltda., CNPJ/CPF Nº.: 43.588.588/0001-59. Modalidade: Pregão Eletrônico nº.: 001/2023, Lei Federal 8.666/1993, Art. 2º., §1º., da Lei Federal 10.520/2002 e Art's 1º., e 5º., do Decreto Federal 10.024/19. Processo Administrativo: 013/2023. Objeto: Contratação de pessoa física ou jurídica para prestação de serviços de transporte escolar, destinado ao transporte dos alunos matriculados nas redes municipal e estadual de ensino do Município de Caetité - BA, linha: 9, rota: Sítio da Manguá - Barra - Condonga - Anguá - Caetité, turno: Noturno, tipo de veículo: VAN. Poder: 02 / Órgão: 05 / Secretaria: 05 / Unidade: 0500000 / Projeto Atividade: 12.361.005.2.009 / Classificação Econômica/Elemento: 3.3.9.0.33.00.00 / Fontes: 15500000; 15430000; 15401030; 15001001; 15710000; 15530000; 15421030. Valor global: R$: 50.900,00 (cinquenta mil e novecentos reais). Vigência: 11/04/2024. Data da assinatura: 13/04/2023. EXTRATO DE CONTRATO ADMINISTRATIVO Nº.: 240/2023, Contratantes: MUNICÍPIO DE CAETITÉ-BA., CNPJ Nº.: 13.811.476/0001-54 / SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO DE CAETITÉ, CNPJ: 30.922.940/0001-07; Contratado(a): 49.048.113 Andreia Nilda Cardoso, CNPJ/CPF Nº.: 49.048.113/0001-56. Modalidade: Pregão Eletrônico nº.: 001/2023, Lei Federal 8.666/1993, Art. 2º., §1º., da Lei Federal 10.520/2002 e Art's 1º., e 5º., do Decreto Federal 10.024/19. Processo Administrativo: 013/2023. Objeto: Contratação de pessoa física ou jurídica para prestação de serviços de transporte escolar, destinado ao transporte dos alunos matriculados nas redes municipal e estadual de ensino do Município de Caetité - BA, linha: 26, rota: Pedra Grande - Lagoa do Burro - Ponto de Manga - Caetité, turno: Matutino, tipo de veículo: VAN / linha: 27, rota: Lagoa do Serrote - Sussapara - Periperi - Cabeçeira D'água Serrote - Tanque do Governo - Caetité, turno: Noturno, tipo de veículo: VAN. Poder: 02 / Órgão: 05 / Secretaria: 05 / Unidade: 0500000 / Projeto Atividade: 12.361.005.2.009 / Classificação Econômica/Elemento: 3.3.9.0.33.00.00 / Fontes: 15500000; 15430000; 15401030; 15001001; 15710000; 15530000; 15421030. Valor global: R$: 88.100,00 (oitenta e oito mil e cem reais). Vigência: 11/04/2024. Data da assinatura: 20/04/2023. EXTRATO DE CONTRATO ADMINISTRATIVO Nº.: 241/2023, Contratantes: MUNICÍPIO DE CAETITÉ-BA., CNPJ Nº.: 13.811.476/0001-54 / SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO DE CAETITÉ, CNPJ: 30.922.940/0001-07; Contratado(a): Giselle Cardoso Neves, CNPJ/CPF Nº.: 45.510.231/0001-83. Modalidade: Pregão Eletrônico nº.: 001/2023, Lei Federal 8.666/1993, Art. 2º., §1º., da Lei Federal 10.520/2002 e Art's 1º., e 5º., do Decreto Federal 10.024/19. Processo Administrativo: 013/2023. Objeto: Contratação de pessoa física ou jurídica para prestação de serviços de transporte escolar, destinado ao transporte dos alunos matriculados nas redes municipal e estadual de ensino do Município de Caetité - BA, linha: 46, rota: Matutino: Vargem - Invernada - Rio Grande - Curral Velho / Vespertino: Vargem - Invernada - Rio Grande - Curral Velho, turno: Vespertino/Noturno, tipo de veículo: VAN. Poder: 02 / Órgão: 05 / Secretaria: 05 / Unidade: 0500000 / Projeto Atividade: 12.361.005.2.009 / Classificação Econômica/Elemento: 3.3.9.0.33.00.00 / Fontes: 15500000; 15430000; 15401030; 15001001; 15710000; 15530000; 15421030. Valor global: R$: 57.500,00 (cinquenta e sete mil e quinhentos reais). Vigência: 05/05/2024. Data da assinatura: 05/05/2023. EXTRATO DE CONTRATO ADMINISTRATIVO Nº.: 243/2023, Contratantes: MUNICÍPIO DE CAETITÉ-BA., CNPJ Nº.: 13.811.476/0001-54 / SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO DE CAETITÉ, CNPJ: 30.922.940/0001-07; Contratado(a): KLK Locações e Transportes Ltda., CNPJ/CPF Nº.: 30.916.841/0001-04. Modalidade: Pregão Eletrônico nº.: 001/2023, Lei Federal 8.666/1993, Art. 2º., §1º., da Lei Federal 10.520/2002 e Art's 1º., e 5º., do Decreto Federal 10.024/19. Processo Administrativo: 013/2023. Objeto: Contratação de pessoa física ou jurídica para prestação de serviços de transporte escolar, destinado ao transporte dos alunos matriculados nas redes municipal e estadual de ensino do Município de Caetité - BA, linha: 54, rota: Matutino: Cacimba - Vereda - Papamel- Cristal - Jatobá - Caldeiras / Vespertino: Cacimba - Vereda - Papamel- Cristal - Jatobá - Caldeiras, turno: