DOU 05/06/2023 - Diário Oficial da União - Brasil

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Documento assinado digitalmente conforme MP nº 2.200-2 de 24/08/2001, que institui a Infraestrutura de Chaves Públicas Brasileira - ICP-Brasil. Este documento pode ser verificado no endereço eletrônico http://www.in.gov.br/autenticidade.html, pelo código 05302023060500190 190 Nº 106, segunda-feira, 5 de junho de 2023 ISSN 1677-7069 Seção 3 Vespertino/Noturno, tipo de veículo: ÔNIBUS. Poder: 02 / Órgão: 05 / Secretaria: 05 / Unidade: 0500000 / Projeto Atividade: 12.361.005.2.009 / Classificação Econômica/Elemento: 3.3.9.0.33.00.00 / Fontes: 15500000; 15430000; 15401030; 15001001; 15710000; 15530000; 15421030. Valor global: R$: 84.700,00 (oitenta e quatro mil e setecentos reais). Vigência: 11/04/2024. Data da assinatura: 22/05/2023. EXTRATO DE CONTRATO ADMINISTRATIVO Nº.: 244/2023, Contratantes: MUNICÍPIO DE CAETITÉ-BA., CNPJ Nº.: 13.811.476/0001-54 / SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO DE CAETITÉ, CNPJ: 30.922.940/0001-07; Contratado(a): Fabiano Silva Araújo 04427766595, CNPJ/CPF Nº.: 32.751.464/0001-26. Modalidade: Pregão Eletrônico nº.: 001/2023, Lei Federal 8.666/1993, Art. 2º., §1º., da Lei Federal 10.520/2002 e Art's 1º., e 5º., do Decreto Federal 10.024/19. Processo Administrativo: 013/2023. Objeto: Contratação de pessoa física ou jurídica para prestação de serviços de transporte escolar, destinado ao transporte dos alunos matriculados nas redes municipal e estadual de ensino do Município de Caetité - BA, linha: 53, rota: Matutino: Caraíbas - Jatobá - Beringela - Chapada - Caldeiras / Vespertino: Caraíbas - Jatobá - Beringela - Chapada - Caldeiras, turno: Vespertino/Noturno, tipo de veículo: ÔNIBUS. Poder: 02 / Órgão: 05 / Secretaria: 05 / Unidade: 0500000 / Projeto Atividade: 12.361.005.2.009 / Classificação Econômica/Elemento: 3.3.9.0.33.00.00 / Fontes: 15500000; 15430000; 15401030; 15001001; 15710000; 15530000; 15421030. Valor global: R$: 120.000,80 (cento e vinte mil reais e oitenta centavos). Vigência: 05/05/2024. Data da assinatura: 05/05/2023. EXTRATO DE CONTRATO ADMINISTRATIVO Nº.: 250/2023, Contratantes: MUNICÍPIO DE CAETITÉ-BA., CNPJ Nº.: 13.811.476/0001-54 / SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO DE CAETITÉ, CNPJ: 30.922.940/0001-07; Contratado(a): Robéria Cotrim de Carvalho, CNPJ/CPF Nº.: 45.548.379/0001-07. Modalidade: Pregão Eletrônico nº.: 001/2023, Lei Federal 8.666/1993, Art. 2º., §1º., da Lei Federal 10.520/2002 e Art's 1º., e 5º., do Decreto Federal 10.024/19. Processo Administrativo: 013/2023. Objeto: Contratação de pessoa física ou jurídica para prestação de serviços de transporte escolar, destinado ao transporte dos alunos matriculados nas redes municipal e estadual de ensino do Município de Caetité - BA, linha: 61, rota: Matutino: Lagoa do Serrote - Sussupara - Serrote - Cabeceira D'água - Davi - Cachoeirinha / Vespertino: Lagoa do Serrote - Sussupara - Lagoa das Garças - Davi - Cachoeirinha, turno: Vespertino/Noturno, tipo de veículo: ÔNIBUS. Poder: 02 / Órgão: 05 / Secretaria: 05 / Unidade: 0500000 / Projeto Atividade: 12.361.005.2.009 / Classificação Econômica/Elemento: 3.3.9.0.33.00.00 / Fontes: 15500000; 15430000; 15401030; 15001001; 15710000; 15530000; 15421030. Valor global: R$: 102.384,00 (cento e dois mil trezentos e oitenta e quatro reais). Vigência: 05/05/2024. Data da assinatura: 10/05/2023. EXTRATO DE CONTRATO ADMINISTRATIVO Nº.: 251/2023, Contratantes: MUNICÍPIO DE CAETITÉ-BA., CNPJ Nº.: 13.811.476/0001-54 / SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO DE CAETITÉ, CNPJ: 30.922.940/0001-07; Contratado(a): Chaves e Moreira Agropecuária e Transportes Ltda., CNPJ/CPF Nº.: 32.279.673/0001-19. Modalidade: Pregão Eletrônico nº.: 001/2023, Lei Federal 8.666/1993, Art. 2º., §1º., da Lei Federal 10.520/2002 e Art's 1º., e 5º., do Decreto Federal 10.024/19. Processo Administrativo: 013/2023. Objeto: Contratação de pessoa física ou jurídica para prestação de serviços de transporte escolar, destinado ao transporte dos alunos matriculados nas redes municipal e estadual de ensino do Município de Caetité - BA, linha: 62, rota: Umbú - Chão Duro - Cachoeirinha, turno: Vespertino, tipo de veículo: VAN. Poder: 02 / Órgão: 05 / Secretaria: 05 / Unidade: 0500000 / Projeto Atividade: 12.361.005.2.009 / Classificação Econômica/Elemento: 3.3.9.0.33.00.00 / Fontes: 15500000; 15430000; 15401030; 15001001; 15710000; 15530000; 15421030. Valor global: R$: 40.000,00 (quarenta mil reais). Vigência: 05/05/2024. Data da assinatura: 05/05/2023. EXTRATO DE CONTRATO ADMINISTRATIVO Nº.: 252/2023, Contratantes: MUNICÍPIO DE CAETITÉ-BA., CNPJ Nº.: 13.811.476/0001-54 / SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO DE CAETITÉ, CNPJ: 30.922.940/0001-07; Contratado(a): 49.347.004 Calmito de Jesus Dias, CNPJ/CPF Nº.: 49.347.004/0001-30. Modalidade: Pregão Eletrônico nº.: 001/2023, Lei Federal 8.666/1993, Art. 2º., §1º., da Lei Federal 10.520/2002 e Art's 1º., e 5º., do Decreto Federal 10.024/19. Processo Administrativo: 013/2023. Objeto: Contratação de pessoa física ou jurídica para prestação de serviços de transporte escolar, destinado ao transporte dos alunos matriculados nas redes municipal e estadual de ensino do Município de Caetité - BA, linha: 77, rota: Matutino: Elefante - Lagoa Nova - Tabuleiro - Encruzilhada - Tamboril / Vespertino: Umburana - Tabuleiro - Vargem Grande - Maniaçu, turno: Vespertino/Noturno, tipo de veículo: VAN. Poder: 02 / Órgão: 05 / Secretaria: 05 / Unidade: 0500000 / Projeto Atividade: 12.361.005.2.009 / Classificação Econômica/Elemento: 3.3.9.0.33.00.00 / Fontes: 15500000; 15430000; 15401030; 15001001; 15710000; 15530000; 15421030. Valor global: R$: 59.470,00 (cinquenta e nove mil quatrocentos e setenta reais). Vigência: 05/05/2024. Data da assinatura: 05/05/2023. EXTRATO DE CONTRATO ADMINISTRATIVO Nº.: 253/2023, Contratantes: MUNICÍPIO DE CAETITÉ-BA., CNPJ Nº.: 13.811.476/0001-54 / SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO DE CAETITÉ, CNPJ: 30.922.940/0001-07; Contratado(a): 48.974.254 Paulo Silva Araújo, CNPJ/CPF Nº.: 48.974.254/0001-37. Modalidade: Pregão Eletrônico nº.: 001/2023, Lei Federal 8.666/1993, Art. 2º., §1º., da Lei Federal 10.520/2002 e Art's 1º., e 5º., do Decreto Federal 10.024/19. Processo Administrativo: 013/2023. Objeto: Contratação de pessoa física ou jurídica para prestação de serviços de transporte escolar, destinado ao transporte dos alunos matriculados nas redes municipal e estadual de ensino do Município de Caetité - BA, linha: 86, rota: Matutino: Lagoa do Vilão - Vilão - Recanto - Engazeira - Papagaio - Tanquinho - Cangalha Maniaçu / Vespertino: Lagoa do Vilão - Vargem da Onça - Cangalha - Maniaçu - Mata - Venda - Caetité, turno: Vespertino/Noturno, tipo de veículo: ÔNIBUS. Poder: 02 / Órgão: 05 / Secretaria: 05 / Unidade: 0500000 / Projeto Atividade: 12.361.005.2.009 / Classificação Econômica/Elemento: 3.3.9.0.33.00.00 / Fontes: 15500000; 15430000; 15401030; 15001001; 15710000; 15530000; 15421030. Valor global: R$: 138.534,00 (cento e trinta e oito mil, quinhentos e trinta e quatro reais). Vigência: 05/05/2024. Data da assinatura: 10/05/2023. EXTRATO DE CONTRATO ADMINISTRATIVO Nº.: 254/2023, Contratantes: MUNICÍPIO DE CAETITÉ-BA., CNPJ Nº.: 13.811.476/0001-54 / SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO DE CAETITÉ, CNPJ: 30.922.940/0001-07; Contratado(a): Gercilene Moreira Teixeira, CNPJ/CPF Nº.: 04.395.769/0001-07. Modalidade: Pregão Eletrônico nº.: 001/2023, Lei Federal 8.666/1993, Art. 2º., §1º., da Lei Federal 10.520/2002 e Art's 1º., e 5º., do Decreto Federal 10.024/19. Processo Administrativo: 013/2023. Objeto: Contratação de pessoa física ou jurídica para prestação de serviços de transporte escolar, destinado ao transporte dos alunos matriculados nas redes municipal e estadual de ensino do Município de Caetité - BA, linha: 87, rota: Matutino: Colônia - Regapé - Pega Bem - Mucambo - Riacho da Vaca - Cercadinho - Maniaçu / Vespertino: Colônia - Regapé - Pega Bem - Mucambo - Riacho da Vaca - Cercadinho - Maniaçu, turno: Vespertino/Noturno, tipo de veículo: MICRO. Poder: 02 / Órgão: 05 / Secretaria: 05 / Unidade: 0500000 / Projeto Atividade: 12.361.005.2.009 / Classificação Econômica/Elemento: 3.3.9.0.33.00.00 / Fontes: 15500000; 15430000; 15401030; 15001001; 15710000; 15530000; 15421030. Valor global: R$: 105.000,00 (cento e cinco mil reais). Vigência: 05/05/2024. Data da assinatura: 26/05/2023. EXTRATO DE CONTRATO ADMINISTRATIVO Nº.: 255/2023, Contratantes: MUNICÍPIO DE CAETITÉ-BA., CNPJ Nº.: 13.811.476/0001-54 / SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO DE CAETITÉ, CNPJ: 30.922.940/0001-07; Contratado(a): 48.896.147 Cleiton Carlos da Silva Batista, CNPJ/CPF Nº.: 48.896.147/0001-38. Modalidade: Pregão Eletrônico nº.: 001/2023, Lei Federal 8.666/1993, Art. 2º., §1º., da Lei Federal 10.520/2002 e Art's 1º., e 5º., do Decreto Federal 10.024/19. Processo Administrativo: 013/2023. Objeto: Contratação de pessoa física ou jurídica para prestação de serviços de transporte escolar, destinado ao transporte dos alunos matriculados nas redes municipal e estadual de ensino do Município de Caetité - BA, linha: 93, rota: Vespertino - Brauninha - Vargem Grande Maniaçu / Noturno - Brauninha - Vargem Grande - Maniaçu, turno: Vespertino/Noturno / linha: 109, rota: Pau D'arco - Solidão - Formosa Ii - Angico - Formosa I - Alagoas - Umburana - Tamboril, turno: Matutino, tipo de veículo: VAN. Poder: 02 / Órgão: 05 / Secretaria: 05 / Unidade: 0500000 / Projeto Atividade: 12.361.005.2.009 / Classificação Econômica/Elemento: 3.3.9.0.33.00.00 / Fontes: 15500000; 15430000; 15401030; 15001001; 15710000; 15530000; 15421030. Valor global: R$: 114.434,00 (cento e quatorze mil, quatrocentos e trinta e quatro reais). Vigência: 05/05/2024. Data da assinatura: 05/05/2023. EXTRATO DE CONTRATO ADMINISTRATIVO Nº.: 256/2023, Contratantes: MUNICÍPIO DE CAETITÉ-BA., CNPJ Nº.: 13.811.476/0001-54 / SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO DE CAETITÉ, CNPJ: 30.922.940/0001-07; Contratado(a): Dhiego Gama Souza Malheiro 03826599535, CNPJ/CPF Nº.: 28.052.203/0001-40. Modalidade: Pregão Eletrônico nº.: 001/2023, Lei Federal 8.666/1993, Art. 2º., §1º., da Lei Federal 10.520/2002 e Art's 1º., e 5º., do Decreto Federal 10.024/19. Processo Administrativo: 013/2023. Objeto: Contratação de pessoa física ou jurídica para prestação de serviços de transporte escolar, destinado ao transporte dos alunos matriculados nas redes municipal e estadual de ensino do Município de Caetité - BA, linha: 101, rota: Matutino: Lagoa da Pedra - Lagoa Nova - Jatobá - Vargem Grande - Maniaçu / Vespertino: Contendas - Melancial - Lagoa da Pedra - Lagoa das Covas - Maniaçu, turno: Vespertino/Noturno, tipo de veículo: VAN. Poder: 02 / Órgão: 05 / Secretaria: 05 / Unidade: 0500000 / Projeto Atividade: 12.361.005.2.009 / Classificação Econômica/Elemento: 3.3.9.0.33.00.00 / Fontes: 15500000; 15430000; 15401030; 15001001; 15710000; 15530000; 15421030. Valor global: R$: 57.300,00 (cinquenta e sete mil e trezentos reais). Vigência: 05/05/2024. Data da assinatura: 05/05/2023. EXTRATO DE CONTRATO ADMINISTRATIVO Nº.: 257/2023, Contratantes: MUNICÍPIO DE CAETITÉ-BA., CNPJ Nº.: 13.811.476/0001-54 / SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO DE CAETITÉ, CNPJ: 30.922.940/0001-07; Contratado(a): Cardoso Empreendimentos Ltda., CNPJ/CPF Nº.: 10.406.992/0001-05. Modalidade: Pregão Eletrônico nº.: 001/2023, Lei Federal 8.666/1993, Art. 2º., §1º., da Lei Federal 10.520/2002 e Art's 1º., e 5º., do Decreto Federal 10.024/19. Processo Administrativo: 013/2023. Objeto: Contratação de pessoa física ou jurídica para prestação de serviços de transporte escolar, destinado ao transporte dos alunos matriculados nas redes municipal e estadual de ensino do Município de Caetité - BA, linha: 107, rota: Matutino: Quebra Braço - Pinga - Angico - Lameiro - Volta do Morro - Lagoa de Fora - Lagoa de Dentro - Lagoa Comprida - Maniaçu / Vespertino: Quebra Braço - Pinga - Morros - Maniaçu, turno: Vespertino/Noturno, tipo de veículo: ÔNIBUS. Poder: 02 / Órgão: 05 / Secretaria: 05 / Unidade: 0500000 / Projeto Atividade: 12.361.005.2.009 / Classificação Econômica/Elemento: 3.3.9.0.33.00.00 / Fontes: 15500000; 15430000; 15401030; 15001001; 15710000; 15530000; 15421030. Valor global: R$: 113.794,80 (cento e treze mil, setecentos e noventa e quatro reais e oitenta centavos). Vigência: 05/05/2024. Data da assinatura: 05/05/2023. EXTRATO DE CONTRATO ADMINISTRATIVO Nº.: 258/2023, Contratantes: MUNICÍPIO DE CAETITÉ-BA., CNPJ Nº.: 13.811.476/0001-54 / SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO DE CAETITÉ, CNPJ: 30.922.940/0001-07; Contratado(a): 49.359.710 Valdionor Sousa Vilasboas, CNPJ/CPF Nº.: 49.359.710/0001-00. Modalidade: Pregão Eletrônico nº.: 001/2023, Lei Federal 8.666/1993, Art. 2º., §1º., da Lei Federal 10.520/2002 e Art's 1º., e 5º., do Decreto Federal 10.024/19. Processo Administrativo: 013/2023. Objeto: Contratação de pessoa física ou jurídica para prestação de serviços de transporte escolar, destinado ao transporte dos alunos matriculados nas redes municipal e estadual de ensino do Município de Caetité - BA, linha: 113, rota: Matutino: Lagoa da Cobra - Cupim - Cajazeiras - Porcos - Tamboril / Vespertino: Lagoa da Cobra - Angico - Formosa Ii - Formosa I - Tamboril, turno: Vespertino/Noturno, tipo de veículo: VAN. Poder: 02 / Órgão: 05 / Secretaria: 05 / Unidade: 0500000 / Projeto Atividade: 12.361.005.2.009 / Classificação Econômica/Elemento: 3.3.9.0.33.00.00 / Fontes: 15500000; 15430000; 15401030; 15001001; 15710000; 15530000; 15421030. Valor global: R$ 62.000,00 (sessenta e dois mil reais). Vigência: 05/05/2024. Data da assinatura: 10/05/2023. EXTRATO DE CONTRATO ADMINISTRATIVO Nº.: 259/2023, Contratantes: MUNICÍPIO DE CAETITÉ-BA., CNPJ Nº.: 13.811.476/0001-54 / SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO DE CAETITÉ, CNPJ: 30.922.940/0001-07; Contratado(a): 49.350.990 Alci Vasconcelos Junior, CNPJ/CPF Nº.: 49.350.990/0001-87. Modalidade: Pregão Eletrônico nº.: 001/2023, Lei Federal 8.666/1993, Art. 2º., §1º., da Lei Federal 10.520/2002 e Art's 1º., e 5º., do Decreto Federal 10.024/19. Processo Administrativo: 013/2023. Objeto: Contratação de pessoa física ou jurídica para prestação de serviços de transporte escolar, destinado ao transporte dos alunos matriculados nas redes municipal e estadual de ensino do Município de Caetité - BA, linha: 117, rota: Matutino: Mandacaru - Oiteril de Pedra - José Gonçalves - Lagoa de Pedra - Pajeú dos Ventos / Vespertino: Mandacaru - Oiteril de Pedra - José Gonçalves - Lagoa de Pedra - Pajeú dos Ventos, turno: Vespertino/Noturno, tipo de veículo: ÔNIBUS. Poder: 02 / Órgão: 05 / Secretaria: 05 / Unidade: 0500000 / Projeto Atividade: 12.361.005.2.009 / Classificação Econômica/Elemento: 3.3.9.0.33.00.00 / Fontes: 15500000; 15430000; 15401030; 15001001; 15710000; 15530000; 15421030. Valor global: R$: 103.040,00 (cento e três mil e quarenta reais). Vigência: 05/05/2024. Data da assinatura: 08/05/2023. EXTRATO DE CONTRATO ADMINISTRATIVO Nº.: 260/2023, Contratantes: MUNICÍPIO DE CAETITÉ-BA., CNPJ Nº.: 13.811.476/0001-54 / SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO DE CAETITÉ, CNPJ: 30.922.940/0001-07; Contratado(a): 45.716.971 Joelma Batista de Carvalho Barreto, CNPJ/CPF Nº.: 45.716.971/0001-70. Modalidade: Pregão Eletrônico nº.: 001/2023, Lei Federal 8.666/1993, Art. 2º., §1º., da Lei Federal 10.520/2002 e Art's 1º., e 5º., do Decreto Federal 10.024/19. Processo Administrativo: 013/2023. Objeto: Contratação de pessoa física ou jurídica para prestação de serviços de transporte escolar, destinado ao transporte dos alunos matriculados nas redes municipal e estadual de ensino do Município de Caetité - BA, linha: 122, rota: Olhos D'água - Cristina - Lagoa do Fundo - Aguani - Taboca Ii - Paraguai - Aroeira - Pajeú dos Ventos, turno: Noturno, tipo de veículo: VAN. Poder: 02 / Órgão: 05 / Secretaria: 05 / Unidade: 0500000 / Projeto Atividade: 12.361.005.2.009 / Classificação Econômica/Elemento: 3.3.9.0.33.00.00 / Fontes: 15500000; 15430000; 15401030; 15001001; 15710000; 15530000; 15421030. Valor global: R$: 60.500,00 (sessenta mil e quinhentos reais). Vigência: 05/05/2024. Data da assinatura: 08/05/2023. EXTRATO DE CONTRATO ADMINISTRATIVO Nº.: 261/2023, Contratantes: MUNICÍPIO DE CAETITÉ-BA., CNPJ Nº.: 13.811.476/0001-54 / SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO DE CAETITÉ, CNPJ: 30.922.940/0001-07; Contratado(a): Cleitaniel Borges Lopes, CNPJ/CPF Nº.: 046.440.235-23. Modalidade: Pregão Eletrônico nº.: 001/2023, Lei Federal 8.666/1993, Art. 2º., §1º., da Lei Federal 10.520/2002 e Art's 1º., e 5º., do Decreto Federal 10.024/19. Processo Administrativo: 013/2023. Objeto: Contratação de pessoa física ou jurídica para prestação de serviços de transporte escolar, destinado ao transporte dos alunos matriculados nas redes municipal e estadual de ensino do Município de Caetité - BA, linha: 127, rota: Matutino: Tamanduá - Canabrava - Morros - Lagoa Danta - Lameirão - Jatobá - Pai Joaquim - Campinas / Vespertino: Tamanduá - Canabrava - Morros - Lagoa Danta - Lameirão - Jatobá - Pai Joaquim - Campinas, turno: Vespertino/Noturno, tipo de veículo: VAN. Poder: 02 / Órgão: 05 / Secretaria: 05 / Unidade: 0500000 / Projeto Atividade: 12.361.005.2.009 / Classificação Econômica/Elemento: 3.3.9.0.33.00.00 / Fontes: 15500000; 15430000; 15401030; 15001001; 15710000; 15530000; 15421030. Valor global: R$: 67.424,00 (sessenta e sete mil, quatrocentos e vinte e quatro reais). Vigência: 05/05/2024. Data da assinatura: 08/05/2023. EXTRATO DE CONTRATO ADMINISTRATIVO Nº.: 262/2023, Contratantes: MUNICÍPIO DE CAETITÉ-BA., CNPJ Nº.: 13.811.476/0001-54 / SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO DE CAETITÉ, CNPJ: 30.922.940/0001-07; Contratado(a): 49.267.841 Delcy Teixeira de Souza, CNPJ/CPF Nº.: 49.267.841/0001-59. Modalidade: Pregão Eletrônico nº.: 001/2023, Lei Federal 8.666/1993, Art. 2º., §1º., da Lei Federal 10.520/2002 e Art's 1º., e 5º., do Decreto Federal 10.024/19. Processo Administrativo: 013/2023. Objeto: Contratação de pessoa física ou jurídica para prestação de serviços de transporte escolar, destinado ao transporte dos alunos matriculados nas redes municipal e estadual de ensino do Município de Caetité - BA, linha: 129, rota: Baixão - Lagoa das Éguas - Lagoa do Canto - Curicaca - Espinheiro - Lagoa da Comprida - Tanquinho - Campinas, turno: Matutino, tipo de veículo: VAN. Poder: 02 / Órgão: 05 / Secretaria: 05 / Unidade: 0500000 / Projeto Atividade: 12.361.005.2.009 / Classificação Econômica/Elemento: 3.3.9.0.33.00.00 / Fontes: 15500000;