DOU 05/06/2023 - Diário Oficial da União - Brasil

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Processo Administrativo: 013/2023. Objeto: Contratação de pessoa física ou jurídica para prestação de serviços de transporte escolar, destinado ao transporte dos alunos matriculados nas redes municipal e estadual de ensino do Município de Caetité - BA, linha: 140, rota: Matutino: Sítio da Manga - Barra de Caetité - Boa Vista - Água Quente - Santa Luzia / Vespertino: Sítio da Manga - Barra de Caetité - Boa Vista - Água Quente - Santa Luzia, turno: Vespertino/Noturno, tipo de veículo: ÔNIBUS. Poder: 02 / Órgão: 05 / Secretaria: 05 / Unidade: 0500000 / Projeto Atividade: 12.361.005.2.009 / Classificação Econômica/Elemento: 3.3.9.0.33.00.00 / Fontes: 15500000; 15430000; 15401030; 15001001; 15710000; 15530000; 15421030. Valor global: R$: 92.748,00 (noventa e dois mil, setecentos e quarenta e oito reais). Vigência: 05/05/2024. Data da assinatura: 05/05/2023. EXTRATO DE CONTRATO ADMINISTRATIVO Nº.: 274/2023, Contratantes: MUNICÍPIO DE CAETITÉ-BA., CNPJ Nº.: 13.811.476/0001-54 / SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO DE CAETITÉ, CNPJ: 30.922.940/0001-07; Contratado(a): 49.178.418 Robério Oliveira de Azevedo, CNPJ/CPF Nº.: 49.178.418/0001-82. Modalidade: Pregão Eletrônico nº.: 001/2023, Lei Federal 8.666/1993, Art. 2º., §1º., da Lei Federal 10.520/2002 e Art's 1º., e 5º., do Decreto Federal 10.024/19. Processo Administrativo: 013/2023. Objeto: Contratação de pessoa física ou jurídica para prestação de serviços de transporte escolar, destinado ao transporte dos alunos matriculados nas redes municipal e estadual de ensino do Município de Caetité - BA, linha: 57, rota: Matutino: Sapé - Caldeiras - Bom Sucesso - Caldeiras / Vespertino: Sapé - Caldeiras - Bom Sucesso - Caldeiras, turno: Vespertino/Noturno, tipo de veículo: VAN. Poder: 02 / Órgão: 05 / Secretaria: 05 / Unidade: 0500000 / Projeto Atividade: 12.361.005.2.009 / Classificação Econômica/Elemento: 3.3.9.0.33.00.00 / Fontes: 15500000; 15430000; 15401030; 15001001; 15710000; 15530000; 15421030. Valor global: R$: 58.800,00 (cinquenta e oito mil e oitocentos reais). Vigência: 05/05/2024. Data da assinatura: 08/05/2023. EXTRATO DE CONTRATO ADMINISTRATIVO Nº.: 277/2023, Contratantes: MUNICÍPIO DE CAETITÉ-BA., CNPJ Nº.: 13.811.476/0001-54 / SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO DE CAETITÉ, CNPJ: 30.922.940/0001-07; Contratado(a): Giselle Cardoso Neves, CNPJ/CPF Nº.: 45.510.231/0001-83. Modalidade: Pregão Eletrônico nº.: 001/2023, Lei Federal 8.666/1993, Art. 2º., §1º., da Lei Federal 10.520/2002 e Art's 1º., e 5º., do Decreto Federal 10.024/19. Processo Administrativo: 013/2023. Objeto: Contratação de pessoa física ou jurídica para prestação de serviços de transporte escolar, destinado ao transporte dos alunos matriculados nas redes municipal e estadual de ensino do Município de Caetité - BA, linha: 81, rota: Lagoa do Vilão - Passagem de Areia - Lagoa do Furado - Vargem da Onça - Maniaçu, turno: Matutino, tipo de veículo: VAN. Poder: 02 / Órgão: 05 / Secretaria: 05 / Unidade: 0500000 / Projeto Atividade: 12.361.005.2.009 / Classificação Econômica/Elemento: 3.3.9.0.33.00.00 / Fontes: 15500000; 15430000; 15401030; 15001001; 15710000; 15530000; 15421030. Valor global: R$: 44.000,00 (quarenta e quatro mil reais). Vigência: 05/05/2024. Data da assinatura: 23/05/2023. PREFEITURA MUNICIPAL DE CAFARNAUM AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO SRP Nº 6/2023 Republicação PA 120/23. Em 16/06/23 às 10h. Local: www.licitacoes-e.com.br. N° da Licitação: 1002554. Objeto: fornecimento de combustível líquidos automotivos (gasolina comum, etanol, óleo diesel S-10 e óleo diesel S-500), com abastecimentos na cidade de Ipirá/Ba. Informações: ipmbrasil.org.br. Demais atos: DOM. Cafarnaum/Ba, 2 de junho de 2023. TATIANE BOAVENTURA BATISTA. Pregoeira. PREFEITURA MUNICIPAL DE CAMAÇARI RESULTADO DE JULGAMENTO TOMADA DE PREÇOS Nº 3/2023 EXTRATO JULGAMENTO & RESULTADO - FASE DE TOMADA DE PREÇOS nº 003/2023 - Objeto: Contratação de empresa especializada em serviços de engenharia, para execução de sondagem geotécnicas, controle tecnológico de terraplenagem, pavimentação e concreto, elaboração de projetos de dimensionamento e restauração de pavimentos do Município de Camaçari - Ba. O MUNICÍPIO DE CAMAÇARI, através da Comissão Permanente de Licitação - COMPEL, torna público que a licitante LCL GEOTECNIA E ENGENHARIA LTDA foi considerada CLASSIFICADA no certame por cumprir ao exigido no Edital de convocação. Publique-se no Portal de Compras do Município a 3º Ata Interna de Julgamento da Proposta de Preços. Camaçari, 02 de junho 2023 - Antônio Sergio Moura de Sousa - Presidente em exercício. Camaçari, 1 de JUNHO de 2023 ANTONIO SERGIO MOURA DE SOUSA Presidente Em Exercício PREFEITURA MUNICIPAL DE CANDEIAS AVISO DE HOMOLOGAÇÃO CONCORRÊNCIA Nº 20/2022 - COPEL O Secretário Municipal de Educação, no uso de suas atribuições legais, HOMOLOGA o parecer da Comissão Permanente de Licitação, CONCORRÊNCIA N.º 020/2022, que tem como objeto à CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA PARA AMPLIAÇÃO NA ESCOLA MUNICIPAL JULIETA VIANA E EXECUÇÃO DE COBERTURAS DE POLICARBONATO EM ESTRUTURAS METÁLICAS NAS ESCOLAS MUNICIPAIS JULIETA VIANA E EDITH DIAS LOCALIZADAS NA SEDE E NAS ESCOLAS MUNICIPAIS DOUTOR GUALBERTO DANTAS FONTES E PADRE JOSÉ DE ANCHIETA LOCALIZADAS NOS DISTRITOS DO CANTA GALO E FAZENDA MADEIRA DO MUNICÍPIO DE CANDEIAS - BA, Empresa: KOMETAL CONSTRUTORA EIRELI; pelo seguinte valor global R$ 1.946.365,98 (Um milhão, novecentos e quarenta e seis mil, trezentos e sessenta e cinco reais e noventa e oito centavos). Data da Homologação: 01/06/2023. CÁSSIO VINÍCIUS FIGUEREDO BORDONI Secretário Municipal de Educação. PREFEITURA MUNICIPAL DE CORONEL JOÃO SÁ AVISO DE LICITAÇÃO TOMADA DE PREÇOS Nº 3/2023 A Prefeitura Municipal de Coronel João Sá - Ba, torna público que às 09:00 h do dia 20 de junho de 2023, acontecerá a Licitação Tomada de Preços 003/2023, a qual tem como objeto a prestação de serviços na área de engenharia para construção de uma pista de skate, patins e similares na sede do município, maiores informações pelo telefone 75 - 3286 2120 das 8:00 äs 12:00h. Cel. João Sá - Ba, 2 de maio de 2023 GIVALDO RAMOS DE ANDRADE Presidente da CPL PREFEITURA MUNICIPAL DE CRISÓPOLIS AVISO DE LICITAÇÃO CONCORRÊNCIA PÚBLICA Nº 1/2023 O MUNICÍPIO DE CRISÓPOLIS/BA, torna público o Edital de licitação de Concorrência Pública N° 001/2023, que tem como objeto Contratação de empresa especializada em serviços de engenharia para Construção da Escola Dr. Migdônio Soares de Oliveira, no Município de Crisópolis-Ba. A sessão será dia 06/07/2023 às 09:00h, na Sala de Reuniões da Prefeitura Municipal. Informações das 08:00h às 12:00h, de 2ª a 6ª, na Sala da Comissão de Licitação ou Tel. (75) 3443- 2182. Crisópolis/BA, 2 de junho de 2023 JOÃO DE DEUS DA SILVA JUNIOR Presidente da CPL PREFEITURA MUNICIPAL DE FEIRA DE SANTANA EXTRATOS DE TERMOS ADITIVOS ADITIVO Nº342-2023-11AC: LOCATÁRIO: FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE DE FEIRA DE SANATANA. LOCADOR: REINALDO SILVA DE JESUS. Aditar Contrato nº480-2019-11C firmado em 07/06/2019. O prazo de execução do contrato no valor mensal de R$ 1.111,00, e anual de R$ 13.332,00, será prorrogado por até 12 (doze) meses a contar do seu termo final, passando o valor global acumulado do contrato para R$ 66.660,00. DATA DA ASSI N AT U R A : 01/06/2023 ADITIVO Nº344-2023-11AC: CONTRATANTE: FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE DE FEIRA DE SANATANA. CONTRATADA: M E B SERVIÇOS E LOCAÇÕES LTDA. Aditar Contrato nº375-2019- 11C firmado em 03/06/2019. O prazo de execução do contrato, no valor de R$263.000,00, será prorrogado por até 12 (doze) meses, a contar do seu termo final, passando o valor acumulado do contrato para R$ 1.315.000,00. DATA DA ASSINATURA: 02/06/2023 ADITIVO Nº348-2023-09AC: CONTRATANTE: FUNDO MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO. CONTRATADA: COMERCIAL PINTO DE CERQUEIRA LTDA. Aditar Contrato n243-2022-09C firmado em 01/07/2022. O prazo de execução do contrato, será prorrogado até 31 de dezembro de 2023, por existência de saldo financeiro. DATA DA ASSINATURA: 01/06/2023 ADITIVO Nº334-2023-09AC: CONTRATANTE: FUNDO MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO. CONTRATADA: GFMC CONSTRUÇÕES LTDA-ME. Aditar Contrato n 132-2022-09C firmado em 01/06/2022. O prazo de execução do contrato será prorrogado por até 08 (oito) meses, a contar do seu termo final. DATA DA ASSINATURA: 01/06/2023 PREFEITURA MUNICIPAL DE GANDU AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO/SRP Nº 10/2023 O MUNICÍPIO DE GANDU AVISA AOS INTERESSADOS QUE REALIZARÁ P.E. Nº 010/2023-SRP. OBJETO: Eventual Eventual Contratação de Empresa Especializada Para Forncecimento de Fogos de Artificio, Bandas de Pequeno Porte e Médio Porte, e Serviços de Segurança. Sessão de Abertura Realizar-Se-Á Em 16/06/2023, às 09h:00m. Inform. Na Prefeitura. Fone: (73) 3254-0386. Edital Www.Licitacoes-E.COM.BR. Nº ID 1004568. Em 2 de junho de 2023 JACIARA SANTOS BRITTO Pregoeira PREFEITURA MUNICIPAL DE IBICOARA AVISO DE CREDENCIAMENTO Nº 6/2023 O Município de Ibicoara torna público o CREDENCIAMENTO de artistas, bandas e grupos musicais locais, nos variados estilos, objetivando apresentações públicas durante os festejos e projetos promovidos ou apoiados pela Prefeitura Municipal de Ibicoara. Informações das 08:00 às 12:00, pelo tel: (77) 3413-2199. A documentação deverá ser entregue na Sede da Prefeitura, a partir do dia da publicação das 9:00 h às 12:00h e a primeira sessão de abertura está marcada para o dia 20/06/2023 as 10:00 h. Ibicoara, 2 de junho de 2023. RENAN PIRES SILVA Presidente da CPL. PREFEITURA MUNICIPAL DE IBIRAPITANGA AVISO DE RETIFICAÇÃO No aviso de Licitação PE 13/2023, onde se le Prefeitura de Ibipitanga leia-se Prefeitura de Ibirapitanga . JOSÉ WILDES AZEVEDO SANTOS Pregoeiro PREFEITURA MUNICIPAL DE IBOTIRAMA EXTRATO DE TERMO ADITIVO ESPÉCIE: Termo Aditivo nº 001 do Contrato nº 175/2022 - Processo Administrativo nº 021/2022; Pregão Presencial nº 007/2022-PMI/BA; CONTRATANTE: Município de Ibotirama através do Fundo Municipal de Saúde; CONTRATADA: PASSOS AUTO PEÇAS LTDA, CNPJ sob n° 24.784.361/0001-34; OBJETO: Prorrogar prazo de vigência e alterar dotações orçamentárias; FUNDAMENTO LEGAL: Lei Federal nº 8.666/93; REC. ORÇAMENTÁRIO: 0205001/2057-2059-2064-2066-2067-2069/339030000/1500100-1600-1621; SIGNATÁRIOS: Pelo Contratante, Secretário Municipal de Saúde: Ademilton Mendonça Santos, e pela empresa, Sócio Administrador: Claudecy dos Passos Santos. EXTRATOS DE TERMOS ADITIVOS ESPÉCIE: Termo Aditivo nº. 001 do Contrato nº. 073/2022 - Processo Administrativo nº 021/2022, Pregão Presencial nº 007/2022-PMI/BA - CONTRATANTE: Município de Ibotirama através do Fundo Municipal de Educação - FME; CONTRATADA: PASSOS AUTO PEÇAS LTDA , CNPJ sob n° 24.784.361/0001-34; OBJETO: Objetivando fazer o acréscimo de 25% (vinte e cinco por cento) dos itens contratados, prorrogar o prazo de vigência e alterar as dotações orçamentárias; FUNDAMENTO LEGAL: Lei Federal nº 8.666/93; REC. ORÇAMENTÁRIO: 0204001/2085-2086-2093-2094-2097/3390300000/1540-1541-15001001/1553; SIGNATÁRIOS: Pelo Contratante, Secretario Mun. de Educação: Edcarlos Almeida de Queiroz, e pela empresa, Sócio Administrador: Claudecy dos Passos Santos. ESPÉCIE: Termo Aditivo nº. 001 do Contrato nº. 074/2022 - Processo Administrativo nº 021/2022, Pregão Presencial nº 007/2022-PMI/BA - CONTRATANTE: Município de Ibotirama; CONTRATADA PASSOS AUTO PEÇAS LTDA, CNPJ sob n° 24.784.361/0001-34; OBJETO: Prorrogar prazo de vigência e alterar dotações orçamentárias; FUNDA M E N T O LEGAL: Lei Federal nº 8.666/93; REC. ORÇAMENTÁRIO: 020300/2014/3390300000/1500; 0207000/2034/3390300000/1500; 0208000/2019/3390300000/1500; SIGNATÁRIOS: Pelo Contratante, Prefeito Municipal: Laércio Silva de Santana, e pela empresa, Sócio Administrador: Claudecy dos Passos Santos.