DOU 05/06/2023 - Diário Oficial da União - Brasil

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ORÇAMENTÁRIO: 0204001/2085-2086-2093-2094-2097/3390300000/1500-1540-1541-1553; SIGNATÁRIOS: Pelo Contratante, Secretario Mun. de Educação: Edcarlos Almeida de Queiroz, e pela empresa, Sócia Administradora: Aline Alves da Cunha Dasmaceno. ESPÉCIE: Termo Aditivo nº. 001 do Contrato nº. 084/2022 - Processo Administrativo nº 021/2022, Pregão Presencial nº 007/2022-PMI/BA - CONTRATANTE: Município de Ibotirama; CONTRATADA: MECÂNICA E AUTO PEÇAS DAMASCENO; CNPJ sob n° 22.409.978/0001-44; OBJETO: Prorrogar prazo de vigência e alterar dotações orçamentárias; FUNDAMENTO LEGAL: Lei Federal nº 8.666/93; REC. ORÇAMENTÁRIO: 020300/2014/3390300000/1500; 0208000/2019/3390300000/1500; 0207000/2034/3390300000/1500; SIGNATÁRIOS: Pelo Contratante, Prefeito Municipal: Laércio Silva de Santana, e pela empresa, Sócia Administradora: Aline Alves da Cunha Damasceno. EXTRATOS DE TERMOS ADITIVOS ESPÉCIE: Termo Aditivo nº. 001 do Contrato nº. 075/2022 - Processo Administrativo nº 021/2022, Pregão Presencial nº 007/2022-PMI/BA - CONTRATANTE: Município de Ibotirama através do Fundo Municipal de Assistência Social; CONTRATADA: GLEIDSON DE Q U E I R OZ FERNANDES, CNPJ sob n° 11.429.568/0001-49; OBJETO: Prorrogar prazo de vigência e alterar dotações orçamentárias; FUNDAMENTO LEGAL: Lei Federal nº 8.666/93; REC. ORÇAMENTÁRIO: 0206001/2073-2074-2075-2082/3390300000/1660-1500; SIG N AT Á R I O S : Pelo Contratante, Secretaria Mun. de Assistência Social: Monique dos Santos Oliveira, e pela empresa, Sócio Administrador: Gleidson de Queiroz Fernandes. ESPÉCIE: Termo Aditivo nº. 001 do Contrato nº. 076/2022 - Processo Administrativo nº 021/2022, Pregão Presencial nº 007/2022-PMI/BA - CONTRATANTE: Município de Ibotirama através do Fundo Municipal de Educação - FME; CONTRATADA: GLEIDSON DE QUEIROZ FERNANDES, CNPJ sob n° 11.429.568/0001-49; OBJETO: Prorrogar prazo de vigência e alterar dotações orçamentárias; FUNDAMENTO LEGAL: Lei Federal nº 8.666/93; REC. ORÇAMENTÁRIO: 0204001/2085-2086-2093-2094-2097/3390300000/1500-1540-1541-1553; SIGNATÁRIOS: Pelo Contratante, Secretario Mun. de Educação: Edcarlos Almeida de Queiroz, e pela empresa, Sócio Administrador: Gleidson de Queiroz Fernandes. ESPÉCIE: Termo Aditivo nº. 001 do Contrato nº. 077/2022 - Processo Administrativo nº 021/2022, Pregão Presencial nº 007/2022-PMI/BA - CONTRATANTE: Município de Ibotirama; CONTRATADA: GLEIDSON DE QUEIROZ FERNANDES, CNPJ sob n° 11.429.568/0001-49; OBJETO: Prorrogar prazo de vigência e alterar dotações orçamentárias; FUNDAMENTO LEGAL: Lei Federal nº 8.666/93; REC. ORÇAMENTÁRIO: 020300/2014/3390300000/1500; 0208000/2019/3390300000/1500; 0207000/2034/3390300000/1500; SIGNATÁRIOS: Pelo Contratante, Prefeito Municipal: Laércio Silva de Santana, e pela empresa, Sócio Administrador: Gleidson de Queiroz Fe r n a n d e s . ESPÉCIE: Termo Aditivo nº 001 do Contrato nº 176/2022 - Processo Administrativo nº 021/2022; Pregão Presencial nº 007/2022-PMI/BA; CONTRATANTE: Município de Ibotirama através do Fundo Municipal de Saúde; CONTRATADA: GLEIDSON DE QUEIROZ FERNAN D ES ; CNPJ: 11.429.568/0001-49; OBJETO: Prorrogar prazo de vigência e alterar dotações orçamentárias; FUNDAMENTO LEGAL: Lei Federal nº 8.666/93; REC. ORÇAMENTÁRIO: 0205001/2057-2059-2064-2066-2067-2069/339030000/1500100-1600-1621; SIGNATÁRIOS: Pelo Contratante, Secretário Municipal de Saúde: Ademilton Mendonça Santos, e pela empresa, Sócio Administrador: Gleidson de Queiroz Fernandes. EXTRATOS DE TERMOS ADITIVOS ESPÉCIE: Termo Aditivo nº. 001 do Contrato nº. 080/2022 - Processo Administrativo nº 021/2022, Pregão Presencial nº 007/2022-PMI/BA - CONTRATANTE: Município de Ibotirama através do Fundo Municipal de Assistência Social; CONTRATADA: ELAINE CRISTINA NASCIMENTO S. LIMA, CNPJ sob n° 07.438.787/0001-17; OBJETO: Prorrogar prazo de vigência e alterar dotações orçamentárias; FUNDAMENTO LEGAL: Lei Federal nº 8.666/93; REC. ORÇAMENTÁRIO: 0206001/2073-2074-2075-2082/3390300000/1660-1500; SIG N AT Á R I O S : Pelo Contratante, Secretaria Mun. de Assistência Social: Monique dos Santos Oliveira, e pela empresa, Sócia Administradora: Elaine Cristina Nascimento Silva Lima. ESPÉCIE: Termo Aditivo nº. 001 do Contrato nº. 081/2022 - Processo Administrativo nº 021/2022, Pregão Presencial nº 007/2022-PMI/BA - CONTRATANTE: Município de Ibotirama através do Fundo Municipal de Educação - FME; CONTRATADA: ELAINE CRISTINA NASCIMENTO S. LIMA, CNPJ sob n° 07.438.787/0001-17; OBJETO: Prorrogar prazo de vigência e alterar dotações orçamentárias; FUNDAMENTO LEGAL: Lei Federal nº 8.666/93; REC. ORÇAMENTÁRIO: 0204001/2085-2086-2093-2094-2097/3390300000/1500-1540-1541-1553; SIGNATÁRIOS: Pelo Contratante, Secretario Mun. de Educação: Edcarlos Almeida de Queiroz, e pela empresa, Sócia Administradora: Elaine Cristina Nascimento Silva Lima. ESPÉCIE: Termo Aditivo nº. 001 do Contrato nº. 082/2022 - Processo Administrativo nº 021/2022, Pregão Presencial nº 007/2022-PMI/BA - CONTRATANTE: Município de Ibotirama; CONTRATADA: ELAINE CRISTINA NASCIMENTO S. LIMA, CNPJ sob n° 07.438.787/0001-17; OBJETO: Prorrogar prazo de vigência e alterar dotações orçamentárias; FUNDAMENTO LEGAL: Lei Federal nº 8.666/93; REC. ORÇAMENTÁRIO: 020300/2014/3390300000/1500; 0208000/2019/3390300000/1500; 0207000/2034/3390300000/1500; SIGNATÁRIOS: Pelo Contratante, Prefeito Municipal: Laércio Silva de Santana, e pela empresa, Sócia Administradora: Elanie Cristina Nacimento Silva Lima. ESPÉCIE: Termo Aditivo nº. 001 do Contrato nº. 177/2022 - Processo Administrativo nº 021/2022, Pregão Presencial nº 007/2022-PMI/BA - CONTRATANTE: Município de Ibotirama através do Fundo Municipal de Saúde; CONTRATADA: ELAINE CRISTINA NASCIMENTO S. LIMA, CNPJ sob n° 07.438.787/0001-17; OBJETO: Prorrogar prazo de vigência e alterar dotações orçamentárias; FUNDAMENTO LEGAL: Lei Federal nº 8.666/93; REC. ORÇAMENTÁRIO: 0205001/2057-2059-2064-2066-2067-2069/3390300000/1500100-1600-1621; SIGNATÁRIOS: Pelo Contratante, Secretário Municipal de Saúde: Ademilton Mendonça Santos, e pela empresa, Sócia Administradora: Elanie Cristina Nacimento Silva Lima. PREFEITURA MUNICIPAL DE ITANAGRA AVISO DE ALTERAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 5/2023 O município de Itanagra torna público aos interessados que realizará licitação na modalidade Pregão Eletrônico n° 005/2023, Tipo: MENOR PREÇO POR ITEM, Objeto: Contratação de empresa especializada para prestação de serviços de locação de veículos, para o transporte escolar e universitário e eventual para atender as demandas do município de Itanagra-Ba, conforme condições, quantidades e exigências estabelecidas neste edital e seus anexos, resolve pela REDESIGNAÇÃO DA SESSÃO DE ABERTURA para 10:30h do dia 14/06/2023, pelo sistema https://emunicipio.com.br/itanagra/pregaoeletronico/index.php. O edital pode ser adquirido pelo link: http://www.pmitanagra.transparenciaoficialba.com.br/diariooficial/. Mais informações através do e-mail [email protected] ou na sala da Comissão Permanente de Licitação, das 08:00h às 14:00h. DIEGO LISBOA DOS SANTOS PINHEIRO Pregoeiro. AVISO DE LICITAÇÃO TOMADA DE PREÇOS Nº 4/2023 O município de Itanagra torna público aos interessados que realizará no dia 20/06/2023, às 10 horas, no Prédio da Prefeitura, situado na Praça Eurico de Freitas, Nº 466, Itanagra-BA, contratação de Empresa Especializada em Obras e Serviços de Engenharia, para PAVIMENTAÇÃO DE RUAS EM PARALELEPÍPEDO na área Urbana no município de Itanagra - Bahia. O edital pode ser adquirido pelo link:http://www.pmitanagra.transparenciaoficialba.com.br/diariooficial_2023/. Maiores informações através do tel. (75) 3453-2158, do e-mail [email protected] ou na sala da Comissão Permanente de Licitação, das 08:00h às 14:00h. VICTOR HUGO SERVA Secretário de Obras e Desenvolvimento Urbano PREFEITURA MUNICIPAL DE ITAPITANGA AVISO DE LICITAÇÃO RDC ELETRÔNICO Nº 2/2023 RDC Eletrônico nº 02/2023, processo administrativo nº 111/2023. Objeto: contratação de empresa especializada para restauração de estrada vicinal no Município de Itapitanga, objeto do CR Nº 910377/2021. A sessão ocorrerá no dia 27/06/2023 às 09:30h, no portal de licitações https://bnc.org.br/. O edital e seus anexos poderão ser retirados por meio do site: https://bnc.org.br/.br e no https://sai.io.org.br/ba/itapitanga/site/licitacoes. CLEBSON SANTOS MOREIRA Presidente da CPL PREFEITURA MUNICIPAL DE ITAQUARA AVISO DE DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº 15/2023 EDITAL Nº 12/2023 A Prefeitura Municipal de Itaquara, torna público dispensa de licitação que tem como objeto a aquisição de materiais diversos para ornamentação de ruas e praça deste Município. Os interessados em apresentar proposta de preços, poderão acessar o edital completo no sítio eletrônico https://www.itaquara.ba.gov.br/diario.html e/ou enviar pelo e-mail: [email protected]. O período de apresentação de propostas é de 03 (três) dias, do dia 05/06/2023 a 08/06/2023, até as 10hs. Itaquara/BA, 2 de junho de 2023. ANA RITA OLIVEIRA COSTA Presidente Comissão de Contratação PREFEITURA MUNICIPAL DE JANDAÍRA AVISO DE ALTERAÇÃO CONCORRÊNCIA PÚBLICA Nº 2/2023 REDESIGNAÇÃO DA DATA DA SESSÃO DE ABERTURA CONCORRÊNCIA PÚBLICA Nº. 002/2023 OBJETO: Contratação de empresa para execução de obras de ampliação da estrutura de contenção portuária da Vila de Mangue Seco, na cidade de Jandaíra/BA. A Prefeitura Municipal de Jandaíra - BA, por conduto da CPL, devidamente autorizada pelo Decreto N° 004/2022, torna público para conhecimento dos interessados: REDESIGNA-SE a nova data para a sessão de abertura para o dia 11/07/2023, às 09:00hs. Permanecem inalteradas as demais disposições do edital da licitação. Maiores informações e consultas com o Setor de Licitações, no HORÁRIO ÚNICO de 08h00min às 12h00min. ou pelo e-mail: https://www.jandaira.ba.gov.br/licitacoes/. Jandaíra, 5 de junho de 2023. EDMUNDO DOS SANTOS Presidente da Comissão de Licitação PREFEITURA MUNICIPAL DE JEQUIÉ AVISOS DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRONICO Nº 61/2023 O Pregoeiro da Prefeitura Municipal de Jequié, torna público, que realizará em 19/06/2023, às 11:30h(Horário de Brasília), P.E 061/2023 ID 1004595CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA NOFORNECIMENTO, RECARGA E INSTALAÇÃO DE EXTINTORES DEINCÊNDIO PARA SEREM UTILIZADAS NAS UNIDADESVINCULADAS A SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO DEJEQUIÉ-BA. As demais publicações serão realizadas no Diário Oficial no site:(http://pmjequie.ba.ipmbrasil.org.br/diario/www.licitacoese.com.br) Informações: Tel. 08008080118 Ramal 8040. Jequié, 02/06/2023. Danilo da Silva Nascimento Pregoeiro PREGÃO ELETRONICO Nº 62/2023 O Pregoeiro da Prefeitura Municipal de Jequié, torna público, que realizará em 19/06/2023, às 11:00h(Horário de Brasília), P.E 062/2023 ID 1004555 AQUISIÇÃODE DUAS MOTOCICLETAS E CAPACETES PARA A SECRETARIAMUNICIPAL DE EDUCAÇÃO. As demais publicações serão realizadas no Diário Oficial no site:(http://pmjequie.ba.ipmbrasil.org.br/diario/www.licitacoese.com.br) Informações: (73) 3526-8040. Jequié, 2 de junho de 2023 DANILO DA SILVA NASCIMENTO Pregoeiro PREFEITURA MUNICIPAL DE JOÃO DOURADO EXTRATO DE CONTRATO PA 78/23. PREGÃO ELETRÔNICO SRP 28/2023. Objeto: aquisição de material de limpeza e descartável. ARP 24/2023 - Contratada: COMERCIAL CEDRO EIRELI ME, CNPJ (MF) 10.732.150/0001-43. Valor: R$ 9.292,80; ARP 25/2023 - Contratada: COMERCIAL DE ALIMENTOS FRANCA LTDA, CNPJ (MF) 35.805.846/0001-83. Valor: R$ 334.556,50; ARP 26/2023 - Contratada: FLASH LIMP DISTRIBUIDORA LTDA, CNPJ (MF) 49.839.964/0001- 17. Valor: R$ 107.320,00; ARP 27/2023 - Contratada: H. L. M. DE SOUZA, CNPJ (MF) 04.741.266/0001-46. Valor: R$ 71.436,90; ARP 28/2023 - Contratada: J MORAIS MENEZES LTDA, CNPJ (MF) 21.337.834/0001-67. Valor: R$ 48.676,40; ARP 29/2023 - Contratada: LRF DISTRIBUIDORA LTDA, CNPJ (MF) 49.464.926/0001-27. Valor: R$ 74.785,80; ARP 30/2023 - Contratada: MAIS SAUDE EQUIPAMENTOS LTDA, CNPJ (MF) 07.643.672/0001-64. Valor: R$ 155.901,13; ARP 31/2023 - Contratada: MED TECH LTDA, CNPJ (MF) 41.238.269/0001-98. Valor: R$ 50.996,25; ARP 32/2023 - Contratada: RESAH COMERCIO DE EQUIPAMENTOS E SUPRIMENTOS LTDA, CNPJ (MF) 18.688.109/0001-29. Valor: R$ 4.820,30. Vigência: 12 meses a partir da assinatura. Data de ratificação: 01/06/23. Assinatura: 01/06/23. João Dourado/BA, 2 de junho de 2023.