DOU 05/06/2023 - Diário Oficial da União - Brasil

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CLECIONE OLIVEIRA PORTO SILVA Pregoeira AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO SRP Nº 19/2023. Tipo: Menor Preço POR ITEM. Objeto: Futura e eventual aquisição de gêneros alimentícios perecíveis e não perecíveis para atender as necessidades da alimentação escolar da rede municipal de ensino de Lapão. Data: 19/06/2023 às 10:00h Através da plataforma do ComprasNet, no endereço:https://www.comprasnet.gov.br/seguro/loginPortal.asp/, Edital disponível no link: http://lapao.ba.gov.br/transparencia/compras/licitacoesehttps://www.comprasnet.gov.br /seguro/loginPortal.asp. Informações: Fone: (74)99926-3809, email: [email protected]. CLECIONE OLIVEIRA PORTO SILVA Pregoeira PREFEITURA MUNICIPAL DE MACAÚBAS AVISOS DE LICITAÇÃO PREGÕES ELETRÔNICOS - SRP - Nº 37/2023 A PREFEITURA MUNICIPAL DE MACAUBAS, por seu pregoeiro e Equipe de Apoio, torna publico que realizará os Pregões Eletrônicos, no endereço eletrônico www.licitacoes-e.com.br, onde serão recebidas propostas, nas datas e horários abaixo informadas: PREGÃO ELETRÔNICO - RP - Nº 037/2023 - Abertura de propostas redesignada para o dia 19/06/2023, às 8h, Objeto: eventual contratação de empresa para prestação de serviços de coffee break e buffet; e eventual fornecimento de salgados e bolos destinados a suprir demandas em eventos organizados pelas secretarias do Município de Macaúbas; PREGÃO ELETRÔNICO - SRP - Nº 36/2023 Abertura de propostas redesignada para o dia 19/06/2023, às 14:00h, Objeto: aquisição parcelada de leite em pó (formula infantil), suplemento nutricional e correlatos, destinado a atender demanda do Fundo Municipal de Saude; PREGÃO ELETRÔNICO - SRP - Nº 39/2023 Abertura de propostas dia 20/06/2023, às 08 h Objeto: aquisição, de forma futura e parcelada, de materiais, peças, acessórios e insumos para manutenção e reparos de equipamentos de informática para suprir demandas advindas das secretarias do Município PREGÃO ELETRÔNICO - SRP - Nº 38/2023 Abertura de propostas dia 20/06/2023, às 14h, Objeto: aquisição, de forma futura e parcelada, de utensílios domésticos (recipientes fabricados em alumínio, em plástico, em vidro, em isopor, em barro, entre outros) para suprir demandas advindas das Secretarias do Município. Maiores informações no http://diariooficial.macaubas.ba.gov.br/, ou no endereço : Rua Dr Vital Soares 268 1º andar, Centro, Macaubas-BA, no horário das 08h as 12h, de segunda a sexta, ou pelo tel. nº 77-9 8105-8098. Macaubas/Ba, 5 de Junho de 2023. MARCO ANTONIO LIMA DE MEDEIROS Pregoeiro AVISO DE HOMOLOGAÇÃO CONCORRÊNCIA Nº 2/2023 O Município de Macaúbas/BA, através do Prefeito Municipal, torna público o TERMO DE HOMOLOGAÇÃO de processo de licitação, modalidade Concorrência n°. 002/2023, tipo menor preço, regime de empreitada por preço global, tendo por objeto: contratação de empresa especializada para construção de colégio com 13 (treze) salas na cidade de Macaúbas-BA, orçada em R$9.983.534,12 (nove milhões, novecentos e oitenta e três mil, quinhentos e trinta e quatro reais e doze centavos), que será custeado por recursos oriundos do FNDE" (Termo de Compromisso nº 202141956-1)". Assim, observados os preceitos legais da lei n. 8666/93 e Constituição Federal de 1988, e considerando que o Processo Licitatório transcorreu normalmente, não havendo nenhum recurso e sem qualquer ocorrência a registrar, bem como no uso das atribuições regulamentares e para que produza os efeitos legais em sua plenitude, HOMOLOGO com fundamento no inciso VI, do art. 43 da Lei no 8.666/93, e conforme Atas de Julgamento a decisão da Comissão Permanente de Licitação, referente a CONCORRENCIA PUBLICA Nº 002/2023, e manifesto minha concordância em favor da licitante vencedora do certame, conforme abaixo registrada: LICITANTE VENCEDORA: ARAUJO DURAES ENGENHARIA LTDA, inscrita no CNPJ sob o nº 11.087.577/0001-07, cujo valor global é de R$9.883.385,43 (nove milhões, oitocentos e oitenta e três mil, trezentos e oitenta e cinco reais e quarenta e três centavos), de acordo com a proposta oferecida/apresentada, e conforme constante da ata de julgamento das propostas. Encaminhe-se os autos do processo para providencias cabíveis com formalização do instrumento contratual, conforme especificações detalhadas no instrumento convocatório, respeitando-se as normas do Edital, seus Anexos e das Legislações pertinentes. Macaúbas- Bahia, 2 de junho de 2023 ALOISIO MIGUEL REBONATO Prefeito PREFEITURA MUNICIPAL DE MANOEL VITORINO AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 22/2023PE O município de Manoel Vitorino, em acordo com as Leis nº 14133/2021, torna público a licitação na modalidade PREGÃO ELETRÔNICO 022/2023PE, cujo objeto é Contratação de empresa de engenharia para construção de cisternas conforme convenio federal nº 906713/2020/FUNASA que ocorrerá no dia 21/06/2023 às 09:30hrs, no site www.licitacoes- e.com.br. Recebimentos de proposta a partir do dia 06/06/2023 as 17:45hrs até dia 21/06/2023 as 09:30hrs. Maiores informações no [email protected] Manoel Vitorino, 2 de junho de 2023. MANOEL SILVANY BARROS Prefeito PREFEITURA MUNICIPAL DE MATA DE SÃO JOÃO AVISO DE DISPENSA DE LICITAÇÃO PA 9.828/2023. Aquisição de figurinos para utilização no Serviço de Convivência e Fortalecimento de Vínculo, a fim de atender as necessidades do Fundo Municipal de Assistência Social, do município de Mata de São João/BA. Empresa JOSENILSON FERREIRA DE SOUZA, DISPENSA DE LICITAÇÃO, no valor de R$ 4.863,70. RECURSO: PSB/FNAS/MDS. Mata de São João - BA, 2 de Junho de 2023. RITA PATRÍCIA CONCEIÇÃO DE MIRANDA Secretária de Promoção Social e Combate A Pobreza e Gestora do Fundo Municipal de Assistência Social JOÃO GUALBERTO VASCONCELOS Prefeito AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 94/2023 REGISTRO DE PREÇOS Aquisição de gêneros alimentícios para ser utilizados nos encontros de Formação Continuada a ser realizada pelos profissionais de Educação da Rede Pública Municipal de Ensino, no âmbito da Secretaria de Educação para atender ao Fundo Municipal de Assistência Social, este a ser custeado com Recursos Vinculados do IGD/SUAS/FNAS, BLOCO DE PROTEÇÃO SOCIAL BASICA, BLOCO DE PROTEÇÃO ESPECIAL DE MEDIA E ALTA COMPLEXIDADE/FEAS e nas ações e atividades realizadas pelas demais Secretarias da Prefeitura Municipal de Mata de São João - Bahia. Abertura: 19/06/2023 às 09H. MATA DE SÃO JOÃO - BAHIA, 2 de Junho de 2023. MARCELI ROCHA Pregoeira AVISO DE REGISTRO DE PREÇOS PA 5607/2023. PE 75/2023 RP. Aquisição de materiais descartáveis, a fim de atender as necessidades do fundo municipal de assistência social, por meio dos recursos vinculados referentes ao BLOCO DE PROTEÇÃO SOCIAL BÁSICA/MDS/FNAS, BLOCO DE PROTEÇÃO SOCIAL ESPECIAL DE MÉDIA COMPLEXIDADE/MDS/FNAS, BLOCO GESTÃO CAD ÚNICO E PBF/MDS/FNAS, e atender as necessidades das demais Secretarias do Município de mata de São João/BA através de recursos próprios. Empresas: LUCIANO F. COSTA EPP com R$ 37.901,00 Lote II, GUERREIRO COMERCIO DE DESCARTAVEIS EIRELI-ME com R$13.500,00 Lote III,TOPLIMP CONSE R V AÇ AO DE LIMPEZA LTDA com R$39.199,83 Lote IV e R$32.499,90 Lote VI. Data: 02/06/2023. Vigência: 12 meses a partir de 02/06/2023. Mata de São João-BA, 2 de junho de 2023. MARCELI ROCHA Pregoeira PREFEITURA MUNICIPAL DE MIRANGABA AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO PRESENCIAL Nº 13/2023 Tipo: Menor Preço, Sessão Prevista Para: dia 16/06/2023, as 09h00min. Contratação de empresa para prestação de serviços de reboque em caminhão guincho e/ou prancha para remoção de veículos, maquinas e equipamentos, pertencentes a frota do município, em atendimento a Prefeitura de Mirangaba, Bahia. Os interessados terão acesso ao instrumento convocatório e informações adicionais no setor de licitações com a CPL, Av. Jonas Carvalho, 125, Centro, CEP-44.745-000, Mirangaba, Bahia, das 8:00 às 12:00 horas, através do e-mail [email protected]. e/ou no portal da transparência através do link: https://www.mirangaba.ba.gov.br/site/editais. DIRCEU MENDES RIBEIRO Prefeito PREFEITURA MUNICIPAL DE MONTE SANTO AVISO DE LICITAÇÃO TOMADA DE PREÇO Nº 2/2023 PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 107/2023 O Município de Monte Santo, torna público que no dia 20/06/2023 às 08h00min, estará efetuando o certame, cujo objeto é a contratação de empresa especializada para prestação de serviços de pavimentação em paralelepípedo nas ruas do Povoado Jenipapo de Baixo, do Município de Monte Santo - Bahia. Conforme planilha orçamentária e cronograma financeiro, anexo ao Edital Tomada de Preços nº 002/2023. As informações estarão à disposição no e-mail [email protected] ou na sede da Prefeitura Municipal de Monte Santo, situada, na Praça Professor Salgado, nº 200, Centro, Monte Santo, Bahia - CEP 48.800-000, das 08h00min às 12h00min. Monte Santo - Bahia, 2 de junho de 2023. DANILO RABELLO COSTA Presidente da Comissão Permanente da Licitação PREFEITURA MUNICIPAL DE MORRO DO CHAPÉU EXTRATO DE CONTRATO CONTRATO DE REPASSE N° 102.2023 CONTRATANTE - Município de Morro do Chapéu, estado de BAHIA, por intermédio do FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE. CONTRATADA - SOCIEDADE SÃO VICENTE DE PAULO, CNPJ nº 14.263.313.0001-47 OBJETO: Contrato de repasse, conforme valores recebidos pela PORTARIA GM/MS nº. 96, de 07 DE FEVEREIRO DE 2023. PROCESSO ADMINISTRATIVO N° 1793/2023. FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: PORTARIA GM/MS nº. 96/2023. DATA DE ASSINATURA: 02 DE JUNHO DE 2023. JULIANA P. ARAUJO LEAL - PREFEITA MUNICIPAL. SAULO OLIVEIRA SOUSA - GESTOR DO FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE. PREFEITURA MUNICIPAL DE PAU BRASIL AVISO DE HOMOLOGAÇÃO E ADJUDICAÇÃO Adjudicação, Homologação e Ratificação Tp001/2023-Pa032/2023. Construção de Galpão Industrial No Município de Pau Brasil, Em Atendimento Ao Termo de Repasse Siconv 006564/2019. Vencedor: Asb Empreendimentos e Serviços Ltda. Cnpj nº 48.957.159/0001-25, Valor Global do Certame: R$ 553.253,59 (Quinhentos e Cinquenta e Três Mil, Duzentos e Cinquenta e Três Reais e Cinquenta e Nove Centavos). Pau Brasil/Ba, Em 2 de junho de 2023. LEILIANE S C MAMEDE Presidente CPL BÁRBARA SUZETE DE SOUSA PRADO Prefeita