DOU 05/06/2023 - Diário Oficial da União - Brasil
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Documento assinado digitalmente conforme MP nº 2.200-2 de 24/08/2001, que institui a Infraestrutura de Chaves Públicas Brasileira - ICP-Brasil. Este documento pode ser verificado no endereço eletrônico http://www.in.gov.br/autenticidade.html, pelo código 05302023060500194 194 Nº 106, segunda-feira, 5 de junho de 2023 ISSN 1677-7069 Seção 3 EXTRATO DE CONTRATO 044-2023 TP001/2023-PA032/2023. OBJETO: CONSTRUÇÃO DE Galpão Industrial No Município de Pau Brasil, Em Atendimento Ao Termo de Repasse Siconv 006564/2019. Vencedor: Asb Empreendimentos e Serviços Ltda. Cnpj nº 48.957.159/0001-25, Valor Global do Certame: R$ 553.253,59 (Quinhentos e Cinquenta e Três Mil, Duzentos e Cinquenta e Três Reais e Cinquenta e Nove Centavos). Dotação: 0305-06-1.010-449051-150000000000-170000000000-170100000000. Vigência: 180 Dias. Data do Contrato: 01/06/2023. PREFEITURA MUNICIPAL DE PAULO AFONSO AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO N° 91/2023 A Prefeitura Municipal de Paulo Afonso torna público para conhecimento dos interessados que fará realizar no endereço eletrônico https://licitanet.com.br, licitação na modalidade PREGÃO, em sua forma ELETRÔNICA, tipo MENOR PREÇO POR LOTE/ MODO DE DISPUTA ABERTO, no dia 19 de Junho de 2023 às 09h00min para Aquisição de Insumos Hospitalares. Conforme especificações e condições constantes do edital e do termo de referência a fim de atender as necessidades do município. Edital no site http://www.pauloafonso.ba.gov.br/novo/?p=licitacoes. Telefone: (75) 3281-3011 Ramal 238. WENDEL CORDEIRO MARQUES Pregoeiro FILIPE ALEXANDRE LIMA E SILVA Pregoeiro PREFEITURA MUNICIPAL DE REMANSO AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO SRP Nº 52/2023 P.A N° 112/2023. OBJ. Forn. de mobiliário. Abertura: 19.06.2023 às 9H. Edital: www.portaldecompraspublicas.com.br. Remanso/BA, 2 de Junho de 2023. WANDERSON A. DOS SANTOS Pregoeiro PREFEITURA MUNICIPAL DE RIACHÃO DAS NEVES AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO PRESENCIAL SRP Nº 4/2023 O Pregoeiro do Município de Riachão das Neves - BA comunica que realizará licitação pública, Sistema de Registro de Preços - SRP, modalidade Pregão Presencial 04/2023, no dia 16 de junho de 2023, as 08:30 horas, horário de Brasília, no Setor de Licitações e Contratos, no prédio desta Prefeitura Municipal, situado na Praça Municipal, n°. 27, nesta cidade de Riachão das Neves (BA), tendo como objeto desta licitação instituir o Sistema de Registro de Preços para fornecimento futuro e parcelado de materiais de construção diversos e ferramentas, para atender as necessidades das secretarias pertencentes a este Município, conforme Termo de Referência, Decreto Municipal N° 040 de 19 de outubro de 2017 e demais anexos do Edital. Este Edital estará à disposição a partir desta publicação, e poderá ser adquirido a qualquer horário no portal da transparência do Município no seguinte endereço eletrônico: http://portaldatransparencia.riachaodasneves.ba.gov.br, maiores informações no endereço: Praça Municipal, 27 - Centro - Riachão das Neves - Bahia. CEP - 47.970-000 das 07:30min. às 13:30min.; e-mail: [email protected] e Tel.: 77 - 3624.2136/2233. Riachão das Neves - BA, 1 de junho de 2023. Felipe Smith Santos Crisóstomo PREFEITURA MUNICIPAL DE SANTA LUZ AVISOS DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 15/2023 PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 91/2023 A PREGOEIRA torna público aos interessados que realizará a licitação na modalidade Pregão Eletrônico n° 015/2023 - Processo Administrativo nº 091/2023 - Tipo: MENOR PREÇO POR LOTE - OBJETO: REGISTRO DE PREÇOS PARA CONTRATAÇÃO DE EMPRESA PARA AQUISIÇÃO DE GÊNEROS ALIMENTÍCIOS PARA ATENDER AS NECESSIDADES DOS USUÁRIOS DO SERVIÇO DE CONVIVÊNCIA E FORTALECIMENTO DE VÍNCULOS (SCFV), LIGADO À SECRETARIA MUNICIPAL DE ASSISTÊNCIA SOCIAL (SEMAS) DE SANTALUZ-BA. Sessão de abertura: às 09:00 horas do dia 16/06/2023, no Portal Bolsa de Licitações do Brasil - BLL www.bll.org.br. Maiores informações através do tel. 75 3265-2843 das 08:00h às 12:00h. Os interessados poderão obter o Edital no site do Município ou na Prefeitura Municipal de Santaluz- BA, na sala da Comissão Permanente de Licitação, das 08:00h às 12:00h. PREGÃO ELETRÔNICO Nº 16/2023 PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 96/2023 A PREGOEIRA torna público aos interessados que realizará a licitação na modalidade Pregão Eletrônico n° 016/2023 - Processo Administrativo nº 096/2023 - Tipo: MENOR PREÇO POR LOTE - OBJETO: CONTRATAÇÃO DE EMPRESA POR REGISTRO DE PREÇO PARA A AQUISIÇÃO DE AMBULANCIAS TIPO A, VISANDO RENOVAR A FROTA DA SECRETRIA MUNICIPAL DE SAUDE DO MUNICIPIO DE SANTALUZ-BA. Sessão de abertura: às 14:00 horas do dia 16/062023, no Portal Bolsa de Licitações do Brasil - BLL www.bll.org.br. Maiores informações através do tel. 75 3265-2843 das 08:00h às 12:00h. Os interessados poderão obter o Edital no site do Município ou na Prefeitura Municipal de Santaluz- BA, na sala da Comissão Permanente de Licitação, das 08:00h às 12:00h. Santaluz- BA, 2 de junho de 2023 IRAIDE CABRAL CALADO PREFEITURA MUNICIPAL DE SANTO ESTEVÃO AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 13/2023 A PREFEITURA MUNICIPAL DE SANTO ESTEVÃO torna público que realizará procedimento licitatório, na modalidade Pregão, na forma ELETRÔNICA nº 13/2023, destinado a CONTRATAÇÃO DE EMPRESA PARA FORNECIMENTO DE GENEROS HORTIFRUTI PARA MERENDA ESCOLAR DO PROGRAMA NACIONAL DE ALIMENTAÇÃO ESCOLAR DO MUNICIPIO, data e recebimento das propostas iniciando as 10:00 da manha do dia 05 de junho de 2023, data e horário do inicio da disputa as 10:00 da manha do dia 19 de junho de 2023. Informações disponíveis na sede Prefeitura, ou pelo e-mail [email protected]. Para aquisição de edital e anexos acessar o site https://transparencia.santoestevao.ba.gov.br/ e pelo site www.bll.org.br Eventuais alterações e demais atos disponíveis no Diário Oficial do Município através do endereço eletrônico: https://doem.org.br/ba/santoestevao. LEONARDO MAGALHÃES DE OLIVEIRA TARANTO Pregoeiro ROGÉRIO DOS SANTOS COSTA Prefeito PREFEITURA MUNICIPAL DE SÃO FÉLIX DO CORIBE AVISO DE RETIFICAÇÃO Tomada de Preços Nº 2/2023 A Prefeitura de São Félix do Coribe, torna público a retificação do objeto da publicação da Licitação Tomada de Preços 002/2023, publicada no dia 30.05.2023, Seção 03, Nº. 102, Página 200: Onde se lê: serviços engenharia conclusão obras melhorias habitacionais; Leia-se: contratação de serviços de engenharia para conclusão de obras de Melhorias Habitacionais para o controle da Doença de Chagas (Convênio FUNASA Nº CV 1147/17 - (Lote 01) e Implantação de Melhorias Sanitárias Domiciliares (Convênio FUNASA Nº CV 1146/17 - Lote 02). Permanece a data de abertura:16.06.23, às 09h. Fone:77-3491- 2921. São Félix do Coribe-BA, 2 de junho de 2023. NOBELINO ROSA Presidente da Comissão AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO PRESENCIAL Nº 15/2023 A Prefeitura de São Félix do Coribe, torna público abertura de licitação: Pregão Presencial, edital nº015/2023, objeto: registro de preços para aquisição de gêneros alimentícios tipo pães, petas, salgados, doces e tortas. Abertura:19.06.23, às 09h, edital no site: http://saofelixdocoribe.ba.gov.br/ transparencia/compras/editais_de_licitacao, e na Prefeitura, período 06 a 19.06.23. Fone - 77-3491-2921. São Félix do Coribe-BA, 2 de junho de 2023. FERNANDO BATISTA Pregoeiro PREFEITURA MUNICIPAL DE SÃO MIGUEL DAS MATAS AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 10/2023 A PM de São Miguel das Matas torna público o PE nº 010/2023, Registro de Preços, maior desconto percentual por item, mediante condições estabelecidas no Edital. Início do acolhimento de propostas: às 08:00 h, do dia 05/06/2023, abertura das propostas: às 08:01 h do dia 21/06/2023, data e a hora da disputa: às 10:00 h do dia 21/06/2023. Sítio: www.portaldecompraspublicas.com.br. Objeto: Registro de preços para contratação de empresa especializada em agenciamento de viagens nacionais, compreendendo os serviços de emissão, remarcação e cancelamento de passagens aéreas e reservas de diárias em hotéis, para atender a demanda da Prefeitura Municipal de São Miguel das Matas-BA. O Edital poderá ser adquirido no endereço eletrônico https://www.portaldecompraspublicas.com.br ou https://www.saomigueldasmatas.ba.gov.br, Informações (75)3676-2141. São Miguel das Matas- BA, 2 de junho de 2023 FLORIZETE PEREIRA LOPES DOS SANTOS Pregoeira PREFEITURA MUNICIPAL DE SÃO SEBASTIÃO DO PASSÉ AVISO DE LICITAÇÃO TOMADA DE PREÇOS Nº 5/2023 A PREFEITURA MUNICIPAL DE SÃO SEBASTIÃO DO PASSÉ, através da Comissão de Permanente de Licitações, torna público que abriu Licitação na modalidade Tomada de Preços nº 005/2023, tipo menor preço global, sob regime de empreitada por preço global, cujo objeto é CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA EM SERVIÇOS DE ENGENHARIA PARA CONSTRUÇÃO DA REDE DE MACRO-DRENAGEM DA RUA ANTÔNIO GONÇALVES SITUADA NO MUNICÍPIO DE SÃO SEBASTIÃO DO PASSÉ - BA. Sessão pública a ser realizada no dia 20 de junho de 2023, às 09h, na Sala da Comissão Permanente Central de Licitação, (Secretaria Municipal de Esporte, Lazer e Cultura - Localizado no Ginásio de Esportes, próximo da sede provisória da Prefeitura Municipal de São Sebastião do Passé/Ba. Os interessados terão acesso e seus anexos no sítio eletrônico: www.saosebastiaodopasse.ba.gov.br/publicacoes. Informações adicionais com a CPCL, situada na Praça Coronel Luiz Ventura, nº 16, Centro, São Sebastião do Passé - Bahia, das 08h às 14h - Telefone (71) 3655-8000 HEIDER DO VALE ALMEIDA PINHEIRO Presidente da Comissão de Licitação PREFEITURA MUNICIPAL DE SENHOR DO BONFIM AVISO DE HOMOLOGAÇÃO E ADJUDICAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 43/2023 PA 0549/2023. A Prefeitura Municipal de Senhor do Bonfim/BA, resolve HOMOLOGAR a Licitação em epígrafe. EMPRESAS: MAIS SAUDE MAT. HOSPITALAR LTDA, CNPJ: 17.406.286/0001-02, Valor R$ 492.227,30; FLASH LIMP DIST. LTDA, CNPJ: 49.839.964/0001- 17, Valor R$ 434.154,63; COMERCIAL ABS E SILVA LTDA, CNPJ: 41.464.458/0001-89, Valor R$ 236.802,78; SR COM. E REPRES. LTDA, CNPJ: 10.749.410/0001-93, Valor R$ 187,982,74; LRF DISTRIBUIDORA LTDA, CNPJ: 49.464.926/0001-27, Valor R$ 98.773,00; APONTUAL COMERCIO LTDA, CNPJ: 08.307.817/0001-19, Valor R$ 40.023,75; Valor total licitado: R$ 1.489.964,20. Contratação de empresa para fornecimento parcelado de material de limpeza, descartável e piscina de acordo às necessidades das secretarias do município de Senhor do Bonfim-BA. Senhor do Bonfim-BA, 31 de maio de 2023. LAÉRCIO MUNIZ DE A. JÚNIOR Prefeito AVISOS DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 52/2023 PA Nº 0632/2023 Sessão - dia 19 de junho de 2023, às 15h00min. Contratação de empresa para fornecimento de materiais odontológicos para suprir atendimentos da Saúde Bucal na Atenção Básica, Saúde Bucal nas Escolas e no Centro de Especialidades Odontológicas (CEO), pela Secretaria de Saúde deste Município. Edital disponível em http://doem.org.br/ba/senhordobonfim/editais. Local da Disputa: https://emunicipio.com.br/pmsb/pregaoeletronico/index.php. Informações com a Comissão Permanente de Licitações, das 8:00 às 12:00, pelo e-mail [email protected], ou pelo tel. (74) 3541- 8726. HENRIQUE MATTOS Pregoeiro Substituto