DOU 05/06/2023 - Diário Oficial da União - Brasil

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Vigência do Contrato: 19/07/2023. Signatários: Wanderson Costa Guedes e Sanderson Cruz Domingos. Campos Sales-CE, 01 de Junho de 2023. Luclessian Calixto da Silva Alves - Presidente da Comissão de Licitação. PREFEITURA MUNICIPAL DE CEDRO EXTRATO DE CONTRATO Extrato dos Contratos decorrente do Pregão Eletrônico nº 2911.01/2022-01, cujo objeto é a aquisição de material permanente para atender a Secretaria de Educação do Município de Cedro/CE. Contratante: Secretaria de Educação. Contratadas: YBP Comercial LTDA - ME, com sede na cidade de Iguatu-CE, à Rua Humberto Teixeira, nº S/N, Galpão A Km 05 - Sítio Varjota CEP: 63.510-500, inscrita no CNPJ/MF nº 26.970.227/0001-53, representada pelo seu proprietário o Sr. Yulle Batista Pinheiro Teixeira, inscrito no CPF/MF n.º 071.225.833- 76. Nº 1704.01/2023-01 - R$ 59.194,00 (cinquenta e nove mil, cento e noventa e quatro reais) para o Lote I e R$ 1.999,00 (hum mil, novecentos e noventa e nove reais) para o Lote II; Victor Siqueira Nocrato LTDA, com sede na Cidade de Maracanaú-CE, à Rua Mirian Rocha, nº 431, Parque Novo Mudubim CEP: 61.930-250, inscrita no CNPJ/MF nº 09.036.753/0001-21, representada pelo seu proprietário o Sr. Victor Siqueira Nocrato, inscrito no CPF/MF n.º 035.590.193-54. Nº 1704.02/2023-01 - R$ 500.000,00 (quinhentos mil reais) para o Lote III; Comercial Soares NS LTDA, com sede na Cidade de Maracanaú- CE, à Rua Cel. Ribeiro da Silva, nº 482, Bairro Farias Brito, CEP: 60.010-890, inscrita no CNPJ/MF nº 13.485.158/0001-40, representada pelo seu proprietário o Sr. Nelson Soares da Silva, inscrito no CPF/MF n.º 198.338.734-72. Nº 1704.03/2023-01 - R$ 9.989,97 (nove mil, novecentos e oitenta e nove reais e noventa e sete centavos) para o Lote IV. Da Vigência: Até 31 de dezembro de 2023. Ordenadora de Despesas: Regina Célia Cavalcante da Silva Leite - Secretária de Educação. Cedro - CE, 02 de maio de 2023. Túlio Lima Sales - Presidente da Comissão Permanente de Licitação. EXTRATO DE CONTRATO Extrato do Contrato Nº 2605.01/2023-02 decorrente do Pregão Eletrônico nº 0304.02/2023-02, cujo objeto é a aquisição de material de consumo e permanente para atender as necessidades das equipes de saúde bucal e Centro de Especialidades Odontológicas, junto a Secretaria de Saúde do Município de Cedro/CE. Contratante: Secretaria de Saúde. Contratadas: Distribuidora de Medicamentos Cedro LTDA, CNPJ n.º 04.230.084/0001-00, com sede na Rua São José, Nº 726, Centro - Cedro - CE, CEP: 63.400- 000, representada por seu sócio o Sr. Francisco Afonso Pinheiro Torres Junior, CPF n.º 922.608.613-34. Valor: R$ 80.749,00 (oitenta mil, setecentos e quarenta e nove reais) para o Lote I e R$ 188.828,00 (cento e oitenta e oito mil, oitocentos e vinte e oito reais) para o Lote II. Da Vigência: Até 31 de dezembro de 2023. Ordenadora de Despesas: Antonia Norma Teclane Marques Lima - Secretária de Saúde. Cedro - CE, 27 de maio de 2023. Antonia Norma Teclane Marques Lima - Secretaria de Saúde. EXTRATO DE TERMO ADITIVO Extrato do Segundo Aditivo ao Contrato N° 1512.01/2021-01 decorrente da Tomada de Preços N° 2109.01/2021-01, cujo objeto é a contratação de pessoa jurídica para prestação dos serviços de construção de quadras cobertas Padrão FNDE na E.M.E.I.F José Marques, Sítio Cachoeira dos Marques e Raimundo Vieira da Costa no Sítio Mosquito no Vale do Machado, junto a Secretaria de Educação do Município de Cedro/CE. Contratante: Secretaria de Educação. Contratada: Topserv Soluções e Serviços EIRELI com sede em Icó/CE à Rua Novo Rumo N° 75, Bairro Posto Continental, CEP: 63.430-000, inscrita no CNPJ sob o N° 26.780.313/0001-01, neste ato representada por seu proprietário o Sr. Diliano Alves de Sousa, inscrito no CPF sob o N° 022.813.693-82. Fundamentação Legal: Artigo 57, § 1º. Inciso II da Lei nº 8.666/93 e suas alterações posteriores. Prazo de Duração: Até 01 de dezembro de 2023. Assina pela Contratante: Regina Célia Cavalcante da Silva Leite - Secretária de Educação. Cedro - CE, 10 de abril de 2023. Túlio Lima Sales - Presidente da Comissão de Licitação. AVISO DE LICITAÇÃO TOMADA DE PREÇOS Nº 3005.02/2023-05 A Comissão de Licitação, torna público a licitação na modalidade Tomada de Preços Nº 3005.02/2023-05, cujo objeto é a contratação de pessoa jurídica para prestação dos serviços de construção de passarelas e uma área de urbanização para a feira do peixe, junto a Secretaria de Infraestrutura, que se realizará no dia 22/06/2023 às 09:00 horas, na sala da Comissão Permanente de Licitações, localizada na Travessa Liberato Moacir de Aguiar, Bairro Centro, Cedro/CE. O edital poderá ser retirado no site www.tce.ce.gov.br a partir desta data. Cedro - CE, 2 de junho de 2023 TÚLIO LIMA SALES Presidente da CPL AVISO DE LICITAÇÃO TOMADA DE PREÇOS Nº 3005.01/2023-05, A Comissão de Licitação, torna público a licitação na modalidade Tomada de Preços Nº 3005.01/2023-05, cujo objeto é a contratação de pessoa jurídica para prestação dos serviços de manutenção em diversas vias pavimentadas em asfalto na área urbana do Município de Cedro/CE, junto a Secretaria de Infraestrutura, que se realizará no dia 21/06/2023 às 09:00 horas, na Sala da Comissão Permanente de Licitações, localizada na Travessa Liberato Moacir de Aguiar, Bairro Centro, Cedro/CE. O edital poderá ser retirado no site www.tce.ce.gov.br a partir desta data. Cedro - CE, 2 de junho de 2023 TÚLIO LIMA SALES Presidente da CPL. AVISO DE ADIAMENTO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 1805.01/2023-03 O Município de Cedro/CE, através da Comissão Permanente de Licitação torna público que o aviso anteriormente publicado neste jornal dia 31 de maio de 2023, referente ao Pregão Eletrônico Nº 1805.01/2023-03, cujo objeto é a aquisição de veículos zero quilômetro destinados as necessidades de diversas Secretarias do Município de Cedro/CE, em virtude de instabilidade na plataforma para disponibilização do edital, adia a data de realização do certame de 15 de junho de 2023 às 09:00h para 20 de junho de 2023 às 14:00h. O Edital está disponível nos sites www.tce.ce.gov.br e www.comprasgovernamentais.gov.br. Cedro - CE, 2 de junho de 2023 TÚLIO LIMA SALES Pregoeiro AVISO DE RETIFICAÇÃO O Pregoeiro Oficial do Município de Cedro/CE, torna público que o aviso anteriormente publicado neste jornal dia 24 de maio de 2023, referente a Tomada de Preços Nº 2303.01/2023-01, publicado dia 24 de maio de 2023, no jornal DOU, pagina 203, seção 3, cujo objeto é a contratação de pessoa jurídica para prestação dos serviços de reparos do prédio da antiga Sede Secretaria de Educação do Município de Cedro/CE, retifica o horário de realização do certame e onde lia-se: 13/06/2023 às 09:00h. Leia-se agora: 13/06/2023 às 13:00h. Cedro-CE, 1º de junho de 2023 TÚLIO LIMA SALES Presidente da CPL. PREFEITURA MUNICIPAL DE CRATO AV I S O CONCORRÊNCIA Nº 2023.03.08.1 CONVOCAÇÃO PARA ABERTURA DO ENVELOPE Objeto: Contratação dos serviços de engenharia para adequação de estradas vicinais, através do contrato de repasse N° 938996/2022/Mapa/Caixa, Celebrado entre o ministério da agricultura, pecuária e abastecimento/Caixa Econômica Federal e o município de Crato/CE. A comissão permanente de licitação da PMC convoca para que se faça presente na sessão pública de licitação, os representantes legais das empresas: S A Engenharia Ltda; Construtora Justo Junior Ltda; Gr Maquinas Empreendimentos; Coral - Construtora Rodovalho De Alencar Ltda, Cnpj; Fr Arcanjo Matos Ltda; Aguia Construções E Incorporações Ltda Epp; Staff Construções Edificações E Serviços Imobiliarios Ltda; Nabla Construções Ltda; Copa Engenharia Ltda; Werton Engenharia & Arquitetura Ltda, e, ainda, convocamos os demais interessados em acompanharem o transcorrer da sessão pública, que acontecerá no dia 07 de junho de 2023, às 08h:30m (horário local). Crato-CE, 2 de junho de 2023 VALÉRIA DO CARMO MOURA Presidente da CPL/PMC. PREFEITURA MUNICIPAL DE GRAÇA AVISO DE LICITAÇÃO CONCORRÊNCIA PÚBLICA Nº 6.001/2023 - CP Abertura: 06 de Julho de 2023 às 09:00 horas. Tipo: Menor Preço por Lote. Objeto: contratação de empresa para reformas de diversas Unidades Escolares no Município de Graça/CE. O Edital estará disponível, no horário de atendimento ao público de 08:00 às 12:00h e http://www.graca.ce.gov.br/. Informações pelo fone: 0**88 - 3656 1255, ou no endereço à Av. José Cândido de Carvalho, 483 - Centro Graça - CE, 1º de junho de 2023 KARINE EDUARDO DOS SANTOS Presidente da CPL PREFEITURA MUNICIPAL DE GUARAMIRANGA AVISO DE ADJUDICAÇÃO E HOMOLOGAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 2023.03.15.1-PE A Prefeitura Municipal de Guaramiranga - CE, através do Ordenador de Despesas da Secretaria de Educação, faz publicar o Extrato dos Termos de Homologação e Adjudicação referente à licitação na modalidade Pregão Eletrônico cujo objeto é a Locação de Veículos destinados ao Transporte dos Alunos do Ensino Fundamental, Médio e Ensino Superior, de interesse da Secretaria de Educação do Município de Guaramiranga-CE, em favor da empresa: K H LEONCIO SILVA, inscrito no CNPJ nº 37.639.700/0001-30 com o valor global de R$ 978.316,22 (novecentos e setenta e oito mil, trezentos e dezesseis reais e vinte e dois centavos), na data de 01 de junho de 2023; Signatários: Mateus Magalhães Rodrigues dos Reis - Secretário de Educação e Ordenador de Despesas da Contratante e Kennedy Hallefy Leoncio Silva - representante da Contratada. Guaramiranga-CE, 2 de junho de 2023 MATEUS MAGALHÃES RODRIGUES DOS REIS PREFEITURA MUNICIPAL DE IBIAPINA AVISO DE LICITAÇÃO TOMADA DE PREÇOS Nº 1/2023 - SESA O Município de Ibiapina, através de sua CPL torna público que se encontra a disposição dos interessados o Edital na modalidade - TOMADA DE PREÇOS Nº 001/2023 - SESA, sessão pública marcada para o dia 22 de junho de 2023, às 09:00hs, cujo objeto é a Locação de Infraestrutura para Produção de Gases Medicinais com Manutenção Preventiva e Corretiva de Usina de Oxigênio Equipamentos Acessórios, para atender as Necessidades do Hospital, junto a Secretaria de Saúde do Município de Ibiapina/CE. O referido Edital poderá ser adquirido no Site https://municipios- licitacoes.tce.ce.gov.br/conforme IN-04/2015 e na sala da Comissão de Licitação, localizada na Rua Deputado Álvaro Soares, S/N, Centro - Ibiapina/CE, horário de 8:00 às 12:00h. Ibiapina - CE, 2 de junho de 2023 MARCOS DOUGLAS DE SOUSA LIMA Presidente da CPL PREFEITURA MUNICIPAL DE INDEPENDÊNCIA EXTRATO DE TERMO ADITIVO Extrato do Décimo Quarto Aditivo ao Contrato decorrente do processo licitatório na modalidade Tomada de Preço Nº IN-TP004/19, cujo objeto é a execução de serviços de construção da primeira etapa do Sistema de Abastecimento de Água da Localidade de São Lourenço, Zona Rural deste Município. Contratada: WM Construções LTDA. Valor do replanilhamento: R$ 107.095,04 (cento e sete mil, noventa e cinco reais e quatro centavos); Assina pelo Contratado: Lairton Leite de Aquino. Assina pela Contratante: Pethulia Almeida Gomes. Independencia - Ce, 01 de junho de 2023. PREFEITURA MUNICIPAL DE ITAIÇABA EXTRATO DE DISPENSA DE LICITAÇÃO O Presidente da Comissão Permanente de Licitação da Prefeitura Municipal de Itaiçaba, em cumprimento à Ratificação procedida pela Secretária Municipal de Educação, Cultura, Desporto, Ciência e Tecnologia deste Município, faz publicar o extrato resumido do processo administrativo de Dispensa de Licitação N° DL-003/2023 - SECULT. Objeto: contratação de pequenos produtores rurais, grupos formais organizados em associações comunitárias, grupos informais organização espontânea e/ou produtores individuais para seleção de melhor proposta através de Dispensa (Chamada Pública) para a futura aquisição de bens de consumo (gêneros alimentícios) provenientes da agricultura familiar, destinados a atender as necessidades do Programa Nacional de Alimentação Escolar (PNAE), sob a responsabilidade da Secretaria de Educação, Cultura, Desporto, Ciência e Tecnologia, advindo do procedimento de Chamada Pública Nº CHP-002/2023 - SEC U LT . Beneficiados selecionados: Os agricultores a serem beneficiados são todos os participantes selecionados (Beneficiados) mediante o Processo de Chamada Pública Nº CHP-002/2023 -