DOU 05/06/2023 - Diário Oficial da União - Brasil

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Este documento pode ser verificado no endereço eletrônico http://www.in.gov.br/autenticidade.html, pelo código 05302023060500212 212 Nº 106, segunda-feira, 5 de junho de 2023 ISSN 1677-7069 Seção 3 PREFEITURA MUNICIPAL DE CAMPO VERDE AVISO DE HOMOLOGAÇÃO CHAMAMENTO PÚBLICO Nº 1/2023 A Prefeitura Municipal de Campo Verde-MT torna público que a licitação denominada Chamamento Público nº 001/2023 para Seleção de empresa do ramo da construção civil, incorporadoras e/ou construtoras, com comprovada capacidade técnica, interessadas em construir 576 (quinhentas e setenta e seis) unidades habitacionais verticais coletivas de interesse social, moduladas em Empreendimentos Habitacionais Isolados, em terrenos de propriedade dessa municipalidade (conforme anexo) a serem contratadas dentro do PROGRAMA MINHA CASA MINHA VIDA, do governo federal, medida provisória nº 1.162 de 14 de fevereiro de 2023 e alterações posteriores e demais legislações, do Ministério da Integração e do Desenvolvimento Regional, para atendimento aos proponentes com renda familiar de R$ 2.640,01 (dois mil e seiscentos e quarenta reais e um centavo ) a R$ 8.000,00 (oito mil reais), teve como classificada em primeiro lugar a empresa CONSTRUTORA E IMOBILIÁRIA FARIAS LTDA, CNPJ Nº 10.553.175/0001-80, nestes termos foi homologado o processo em 02 de junho de 2023. Campo Verde/MT, 2 de junho de 2023. ALEXANDRE LOPES DE OLIVEIRA Prefeito PREFEITURA MUNICIPAL DE COLIDER AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 24/2023 A PREFEITURA MUNICIPAL DE COLIDER/MT, através de seu Pregoeiro, torna público, para conhecimento dos interessados, que realizará licitação na modalidade de PREGÃO em sua forma ELETRÔNICA sob o nº 024/2023; TIPO: Menor Preço por Item; OBJETO: AQUISIÇÃO DE MOTOCICLETAS PARA TRANSPORTE DE PROFISSIONAIS AGENTES COMUNITÁRIOS DE SAÚDE RURAIS DO MUNICÍPIO DE COLÍDER-MT COLÍDER - MT (PLANO DE APLICAÇÃO DE RECURSOS - PORTARIA Nº 107/2016/GBSES); ABERTURA DA SESSÃO DE LANCES: 19/06/2023 às 08h30min. (Horário de Brasília/DF); REALIZAÇÃO: Por meio do site www.portaldecompraspublicas.com.br; INTEGRA do EDITAL: por meio do site: www.portaldecompraspublicas.com.br e no site da Prefeitura: www.colider.mt.gov.br (Ícone: Cidadão - Portal Transparência - Licitações). Colider/MT, 1 de junho de 2023. MARCIO ANTONIO DA SILVA AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 25/2023 SRP A PREFEITURA MUNICIPAL DE COLIDER/MT, através de seu Pregoeiro, torna público, para conhecimento dos interessados, que realizará licitação na modalidade de PREGÃO em sua forma ELETRÔNICA sob o nº 025/2023; TIPO: Menor Preço por Item; OBJETO: REGISTRO DE PREÇOS PARA FUTURA EVENTUAL AQUISIÇÃO DE MEDICAMENTOS PARA FARMÁCIA BÁSICA, SAÚDE MENTAL-CAPS, CONTROLADOS E INJETÁVEIS PARA O PRONTO ATENDIMENTO PARA MANUTENÇÃO DAS ATIVIDADES DA SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE E SANEAMENTO BÁSICO DE COLIDER/MT; ABERTURA DA SESSÃO DE LANCES: 19/06/2023 às 10h30min. (Horário de Brasília/DF); REALIZAÇÃO: Por meio do site www.portaldecompraspublicas.com.br; INTEGRA do EDITAL: por meio do site: www.portaldecompraspublicas.com.br e no site da Prefeitura: www.colider.mt.gov.br (Ícone: Cidadão - Portal Transparência - Licitações). Colider/MT, 2 de junho de 2023 MARCIO ANTONIO DA SILVA Pregoeiro PREFEITURA MUNICIPAL DE CUIABÁ AVISO DE LICITAÇÃO TOMADA DE PREÇOS Nº 5/2023/PMC PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 29.371/2023. ÓRGÃO SOLICITANTE: SECRETARIA MUNICIPAL DE OBRAS PÚBLICAS - SMOP. OBJETO: CONTRATAÇÃO EMPRESA DE ENGENHARIA PARA EXECUÇÃO DA OBRA DE CONSTRUÇÃO DO CENTRO DE REFERÊNCIA ESPECIALIZADO DE ASSISTÊNCIA SOCIAL - CREAS NO BAIRRO JARDIM PAULICÉIA, NO MUNICÍPIO DE CUIABÁ CONTRATO DE REPASSE N°890433/2019/MCIDADANIA/CAIXA. DATA E HORA: Dia 19 de junho de 2023 às 09h30min. (nove horas e trinta minutos) (fuso horário de Cuiabá). LOCAL DA SESSÃO PÚBLICA: Sala de Licitações localizada no subsolo da Prefeitura Municipal de Cuiabá - Palácio Alencastro, situado na Praça Alencastro, nº 158 - Bairro: Centro - Município de Cuiabá/MT. INFORMAÇÕES: Secretaria Adjunta Especial de Licitações e Contratos/Secretaria Municipal de Gestão - SAELC/SMGe - Telefone: (65) 3645- 6241. Atendimento: das 08:00hs as 12:00hs e das 14:00hs às 18:00hs. E-mail: [email protected]. AQUISIÇÃO DO EDITAL: O edital e seus anexos estarão disponíveis por meio do endereço: http://licitacao.cuiaba.mt.gov.br/licitacao/. Clicar na data designada para ocorrer a licitação. Cuiabá/MT, 2 de junho de 2023. LUCIANA CARLA PIRANI NASCIMENTO Presidente da Comissão Permanente de Licitação AGMAR DIVINO LARA DE SIQUEIRA Secretário Adjunto Especial de Licitações e Contratos PREFEITURA MUNICIPAL DE GENERAL CARNEIRO AVISO DE HOMOLOGAÇÃO E ADJUDICAÇÃO DISPENSA DE LICITAÇÃO 07/2023 (Dispensa De Licitação 07/2023 De 31 De Maio De 2023) Homologo A Dispensa De Licitação Levada A Efeito Pela Comissão Permanente De Licitação, Referente Ao Procedimento Dispensa Nº 07/2023, De 31 De Maio De 2023, Adjudicando O Resultado Em Favor Da Empresa: Araguaia Empreendimentos Serviços E Locações Ltda , Cnpj 07.958.410/0001-99, Com Valor Total De R$ 438.922,52 (Quatrocentos E Trinta E Oito Mil Novecentos E Vinte E Dois Reais E Cinquenta E Dois Centavos) Autorizando A Efetuar A Ordem De Serviço. Em 31 De Maio De 2023 MARCELO DE AQUINO AVISO DE DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº 7/2023 O Prefeito Municipal De General Carneiro Estado De Mato Grosso No Uso De Suas Atribuições Legais E Estando De Conformidade Com A Legislação Pertinente, Ratifica A Presente Dispensa De Licitação Enquadrada No Inciso Iv, Do Art. 24, Da Lei Federal Nº 8.666/93 E Suas Alterações Posteriores, E Ainda Com Base No Parecer Jurídico Exarado Pela Procuradoria Geral Do Município, Para Que Se Proceda A Contratação Da Empresa Araguaia Empreendimentos Serviços E Locações Ltda , Cnpj 07.958.410/0001-99, Para Seleção De Empresa De Engenharia - Área Civil, Para Conclusão De Execução De Obra De Construção De Um Cras -Centro De Referencia E Assistencia Social No Município De Generalcarneiro/ Conforme Especificações Do Plano De Trabalho Covenio Mds 853261/2017 No Valor Total De R$ 438.922,52 (Quatrocentos E Trinta E Oito Mil Novecentos E Vinte E Dois Reais E Cinquenta E Dois Centavos)Correndo Tal Despesa Á Conta Específica Constante Da Lei Orçamentária Do Município De General Carneiro Estado De Mato Grosso, Para O Exercício Financeiro De 2023.Publique-Se, Para Os Fins Do Artigo 26 Da Lei N° 8.666/93. Em 31 De Maio De 2023 MARCELO DE AQUINO EXTRATO DE CONTRATO Nº 016/2023 Contratante: Prefeitura Municipal De General Carneiro - Mt.Contratado: Araguaia Empreendimentos Serviços E Locações Ltda Cnpj 07.958.410/0001-99 Objeto: Seleção De Empresa De Engenharia - Área Civil, Para Conclusão De Execução De Obra De Construção De Um Cras -Centro De Referencia E Assistencia Social No Município De Generalcarneiro/ Conforme Especificações Do Plano De Trabalho Covenio Mds 853261/2017 Valor: R$ 438.922,52 (Quatrocentos E Trinta E Oito Mil Novecentos E Vinte E Dois Reais E Cinquenta E Dois Centavos)Data: 31/05/2023 Vigência: 31/05/2024. PREFEITURA MUNICIPAL DE JAURU EXTRATO DE REGISTRO DE PREÇOS Nº 25/2023 PREGÃO ELETRÔNICO 011/2023 A PREFEITURA MUNICIPAL DE JAURU, Estado de MATO GROSSO, pessoa jurídica de direito público, inscrita no CNPJ sob o nº. 15.023.948/0001-30, RESOLVE REGISTRAR OS PREÇOS, do PREGÃO ELETRÔNICO 011/2023 REGISTRO DE PREÇOS PARA FUTURA E EVENTUAL AQUISIÇÃO MATERIAL MEDICO HOSPITALAR, PARA REGISTRO DE PREÇOS Nº. 25/2023 , TIPO MENOR PREÇO POR ITEM, nas condições a seguir estabelecidas: R. ARAÚJO GUIMARÃES LTDA, pessoa jurídica de direito privado, inscrita no CNPJ sob o nº. 27.562.336/0001-19, com valor TOTAL R$ $ 1.455,00 (Mil quatrocentos e cinquenta e cinco reais); OBJETIVA PRODUTOS E SERVICOS P/ LABORATORIOS LTDA, CNPJ: 05.895.525/0001- 56, com valor TOTAL R$ 165.469,00 (Cento e sessenta e cinco mil quatrocentos e sessenta e nove reais); C.A. HOSPITALAR EIRELI, CNPJ: 26.457.348/0001-04 com valor TOTAL R$ 132.972,98 (Cento e trinta e dois mil novecentos e setenta e dois reais e noventa e oito centavos); RC HOSPITALAR LTDA, CNPJ: 35.188.925/0001-92 com valor TOTAL R$ 203.330,75 (duzentos e três mil trezentos e trinta reais e setenta e cinco centavos); ALTERMED MATERIAL MEDICO HOSPITALAR LTDA, CNPJ: 00.802.002/0001-02 com valor TOTAL R$ 27.961,80 (vinte e sete mil novecentos e sessenta e um reais e oitenta centavos); HIPERDENTAL COMERCIO E REPRESENTACAO DE PRODUTOS ODONTOLOGICOS E MEDICO - HOSPIT, CNPJ: 13.994.852/0001-93 com valor TOTAL R$ 78.670,97 (setenta e oito mil seiscentos e setenta reais e noventa e sete centavos); DELTA SHOP - DISTRIBUIDORA DE PRODUTOS HOSPITALARES LTDA, CNPJ:19.316.524/0001-14 com valor TOTAL R$ 15.716,46 (Quinze mil setecentos e dezesseis reais e quarenta e seis centavos); CVL SANTOS LOPES LTDA, CNPJ: 46.960.146/0001-80 com valor TOTAL R$ 868,56 (Oitocentos e sessenta e oito reais e cinquenta e seis centavos); LONDRIHOSP IMPORTACAO E EXPORTACAO DE PRODUTOS MEDICO HOSPITALARESEIRELI, CNPJ: 42.650.279/0001-07 com valor TOTAL R$ 18.367,00 (dezoito mil trezentos e sessenta e sete reais); ESFIGMED COMERCIAL HOSPITALAR LTDA, CNPJ: 27.455.068/0001-11 com valor TOTAL R$ 20.050,00 (Vinte mil e cinquenta reais). AVISO DE HOMOLOGAÇÃO E ADJUDICAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 11/2023 A PREFEITURA MUNICIPAL DE JAURU, Estado de MATO GROSSO, pessoa jurídica de direito público, inscrita no CNPJ sob o nº. 15.023.948/0001-30, RESOLVE HOMOLOGAR bem como ADJUDICAR o PREGÃO ELETRÔNICO 011/2023 REGISTRO DE PREÇOS PARA FUTURA E EVENTUAL AQUISIÇÃO MATERIAL MEDICO HOSPITALAR, nas condições a seguir estabelecidas: R. ARAÚJO GUIMARÃES LTDA, pessoa jurídica de direito privado, inscrita no CNPJ sob o nº. 27.562.336/0001-19, com valor TOTAL R$ $ 1.455,00 (Mil quatrocentos e cinquenta e cinco reais); OBJETIVA PRODUTOS E SERVICOS P/ LABORATORIOS LTDA, CNPJ: 05.895.525/0001- 56, com valor TOTAL R$ 165.469,00 (Cento e sessenta e cinco mil quatrocentos e sessenta e nove reais); C.A. HOSPITALAR EIRELI, CNPJ: 26.457.348/0001-04 com valor TOTAL R$ 132.972,98 (Cento e trinta e dois mil novecentos e setenta e dois reais e noventa e oito centavos); RC HOSPITALAR LTDA, CNPJ: 35.188.925/0001-92 com valor TOTAL R$ 203.330,75 (duzentos e três mil trezentos e trinta reais e setenta e cinco centavos); ALTERMED MATERIAL MEDICO HOSPITALAR LTDA, CNPJ: 00.802.002/0001-02 com valor TOTAL R$ 27.961,80 (vinte e sete mil novecentos e sessenta e um reais e oitenta centavos); HIPERDENTAL COMERCIO E REPRESENTACAO DE PRODUTOS ODONTOLOGICOS E MEDICO - HOSPIT, CNPJ: 13.994.852/0001-93 com valor TOTAL R$ 78.670,97 (setenta e oito mil seiscentos e setenta reais e noventa e sete centavos); DELTA SHOP - DISTRIBUIDORA DE PRODUTOS HOSPITALARES LTDA, CNPJ:19.316.524/0001-14 com valor TOTAL R$ 15.716,46 (Quinze mil setecentos e dezesseis reais e quarenta e seis centavos); CVL SANTOS LOPES LTDA, CNPJ: 46.960.146/0001-80 com valor TOTAL R$ 868,56 (Oitocentos e sessenta e oito reais e cinquenta e seis centavos); LONDRIHOSP IMPORTACAO E EXPORTACAO DE PRODUTOS MEDICO HOSPITALARESEIRELI, CNPJ: 42.650.279/0001-07 com valor TOTAL R$ 18.367,00 (dezoito mil trezentos e sessenta e sete reais); ESFIGMED COMERCIAL HOSPITALAR LTDA, CNPJ: 27.455.068/0001-11 com valor TOTAL R$ 20.050,00 (Vinte mil e cinquenta reais). Jauru, 2 de junho de 2023. VALDECI JOSE DE SOUZA Prefeito PREFEITURA MUNICIPAL DE LAMBARI D''OESTE RESULTADO DE JULGAMENTO PREGÃO PRESENCIAL Nº 7/2023 A Prefeitura Municipal de Lambari D´Oeste - MT, torna público para conhecimento dos interessados, o resultado da licitação na modalidade "Pregão Presencial" nº 07/2023, que tem por objeto o "registro de preços, visando à contratação de empresa especializada para prestação de serviço de transporte escolar", do tipo menor preço unitário, conforme discriminado no Termo de Referência, ANEXO I do Edital, cujo certame, a empresa J. G. B. NOGUEIRA SOLUCOES E SERVICOS - ME, inscrita no CNPJ sob o nº 26.482.077/0001-39, sagrou-se vencedora com o valor unitário de R$ 9,50 (nove reais e cinquenta centavos) o quilômetro rodado. Lambari D´Oeste - MT, 2 de junho de 2023. EDIMAR APARECIDO DOS SANTOS Pregoeiro PREFEITURA MUNICIPAL DE NOBRES AVISO DE RETIFICAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO SRP Nº 17/2023 AVISO DE 1° RETIFICAÇÃO DE EDITAL. A Comissão de Apoio ao Pregão da Prefeitura Municipal de Nobres-MT, através da Pregoeira Sra. Hemily Natalye Alves Pereira, nomeada pela portaria 26/2022, torna público aos interessados, a Retificação do PREGÃO ELETRÔNICO N° 17/2023, do tipo MENOR PREÇO POR ITEM. Objeto: REGISTRO DE PREÇOS PARA FUTURA E EVENTUAL AQUISIÇÃO DE MATERIAIS ELÉTRICOS PARA MANUTENÇÃO DA ILUMINAÇÃO PÚBLICA MUNICIPAL DE NOBRES/MT. A presente retificação se deu devida as alterações no Termo de Referência, onde foram excluídos itens e corrigida as descrições de outros itens, impugnação dos mesmo por fornecedores interessados em participar no certame.