DOU 05/06/2023 - Diário Oficial da União - Brasil

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PREGÃO ELETRÔNICO Nº 30/2023 Processo Administrativo nº 250530/2023 A Prefeitura Municipal de Sucupira do Norte-MA, através de seu Pregoeiro, realizará licitação na modalidade Pregão, na forma Eletrônica, do tipo Menor Preço por Item, para Registro de Preços, objetivando a contratação de empresa para o futuro e eventual fornecimento de combustíveis diversos para atender as necessidades das Secretarias Municipais, em conformidade com o Termo de Referencia disposto no Anexo I do edital, o qual será processado e julgado em conformidade com a Lei nº 10.520/02, Decreto Federal nº 10.024/2019, Decretos Municipais nº 016 e 017/2021 de 29/04/2021, Leis complementares nº 123/2006, alterada pela Lei nº 147/14, Decreto Federal nº 8.538/15 e alterações e Lei nº 8.666/93 com suas alterações e as condições do Edital, à realizar-se às 14:00 horas do dia 16/06/2023. A sessão publica de julgamento será realizada eletronicamente no site https:// www.sucupiradonortema.com.br no dia e horário marcados. O Edital está disponibilizado, na íntegra, no endereço eletrônico: www.sucupiradonortema.com.br no no Portal de Transparência do Município no endereço: http://www.sucupiradonorte.ma.gov.br/portal/index.php/transparencia, e também poderá ser consultado e obtidos na sala da CPL, localizada no Prédio da Prefeitura, sito à Rua Hilderico Rufino Guimarães, nº 111, Centro, Sucupira do Norte-MA, de 2ª a 6ª, das 08:00 ás 12:00 horas, podendo ainda ser solicitado através do E-mail: [email protected]. Esclarecimento adicional no mesmo endereço e e-mail citados e provisoriamente no número +55 99 99177-2693. PREGÃO ELETRÔNICO Nº 31/2023 Processo Administrativo nº 250531/2023 A Prefeitura Municipal de Sucupira do Norte-MA, através de seu Pregoeiro, realizará licitação na modalidade Pregão, na forma Eletrônica, do tipo Menor Preço por Item, para Registro de Preços, objetivando a contratação de empresa para o futuro e eventual fornecimento de gêneros alimentícios diveros para atender as necessidadas da Secretaria Municipal de Assistência Social, em conformidade com o Termo de Referencia disposto no Anexo I do edital, o qual será processado e julgado em conformidade com a Lei nº 10.520/02, Decreto Federal nº 10.024/2019, Decretos Municipais nº 016 e 017/2021 de 29/04/2021, Leis complementares nº 123/2006, alterada pela Lei nº 147/14, Decreto Federal nº 8.538/15 e alterações e Lei nº 8.666/93 com suas alterações e as condições do Edital, à realizar-se às 16:00 horas do dia 16/06/2023. A sessão publica de julgamento será realizada eletronicamente no site https:// www.sucupiradonortema.com.br no dia e horário marcados. O Edital está disponibilizado, na íntegra, no endereço eletrônico: www.sucupiradonortema.com.br no no Portal de Transparência do Município no endereço: http://www.sucupiradonorte.ma.gov.br/portal/index.php/transparencia, e também poderá ser consultado e obtidos na sala da CPL, localizada no Prédio da Prefeitura, sito à Rua Hilderico Rufino Guimarães, nº 111, Centro, Sucupira do Norte-MA, de 2ª a 6ª, das 08:00 ás 12:00 horas, podendo ainda ser solicitado através do E-mail: [email protected]. Esclarecimento adicional no mesmo endereço e e-mail citados e provisoriamente no número +55 99 99177-2693. Sucupira do Norte (MA), 1º de junho de 2023. GUILHERME COSTA CAMPOS Pregoeiro. TOMADA DE PREÇOS Nº 5/2023 Processo Administrativo nº 250505/2023 A Prefeitura Municipal de Sucupira do Norte-MA, através de sua CPL realizará licitação na modalidade Tomada de Preços, no regime de empreitada por Menor Preço Global, objetivando contratação de empresa especializada para a contratação de empresa para a prestação de serviços de recuperação de estradas vicinais do Município de Sucupira do Norte-MA, o qual será processado e julgado em conformidade com as disposições da Lei Federal n.º 8.666/93 e alterações e as condições do Edital, à realizar-se às 10:00 horas do dia 21/06/2023. A sessão pública de julgamento será realizada na sala da CPL, nas dependências da Prefeitura Municipal de Sucupira do Norte/MA, situada a Rua Hilderico Rufino Guimarães, Nº 11, Bairro Centro, Sucupira do Norte/MA, no dia, hora e local citados, em que serão recebidos os envelopes de habilitação e proposta de preços. O Edital e seus anexos estão à disposição de interessados no mesmo endereço para consulta no site da Prefeitura Municipal, no portal da Transparência do Município endereço eletrônico: http://www.sucupiradonorte.ma.gov.br/portal/index.php/transparencia, de 2ª a 6ª, das 08:00 ás 12:00 horas. Esclarecimento adicional no mesmo endereço e através E- mail: [email protected]. Sucupira do Norte (MA), 1º de junho de 2023. ISABELLA LANNAY COSTA GOMES Presidente Da CPL. ESTADO DE MATO GROSSO PREFEITURA MUNICIPAL DE NOVO SÃO JOAQUIM EXTRATO DE TERMO ADITIVO TERCEIRO TERMO ADITIVO DE CONTRATO ADMINISTRATIVO: Nº 26/2022 PROCESSO DE LICITAÇÃO: Nº31/2022 TOMADA DE PREÇOS: Nº 2/2022 Objeto: CONTINUIDADE NA EXECUÇÃO DE OBRA DE REVITALIZAÇÃO DO PARQUE MARIA DOLORES NO MUNICIPIO DE NOVO SÃO JOAQUIM - MT ATRAVÉS DO CONVÊNIO N°864649/2018/MTUR/CAIXA CONFORME PROJETO BÁSICO. Contratante: Município de Novo São Joaquim / Mato Grosso. Contratada: SLN CONSTRUTORA E INCORPORADORA EIRELI EPP Valor: INALTERADO Período de vigência: 04/05/2023 à 31/10/2023. Fundamento legal: Este contrato se fundamenta nas disposições consubstanciadas pela Lei nº. 8.666/93 e alterações posteriores. Novo São Joaquim, 04 de maio de 2023. PREFEITURA MUNICIPAL DE ALTO ARAGUAIA EXTRATO DE TERMO ADITIVO 1º TERMO ADITIVO AO CONTRATO: 155/2022 Contratada: Procen Projetos, Construções, Engenharia Ltda. Objeto: Execução De Obra De Construção De 50 Unidades De Casas Habitacionais Para Serem Doadas A Famílias Carentes Deste Município - Conforme Convênio 125/2022 Da Sinfra. Prazo: O presente termo tem como finalidade prorrogar o Prazo Contratual do contrato 155/2022 com vigência em 15/07/2023 em180 (cento e oitenta) dias extinguindo-se em 11/01/2024, e o Prazo de execução com vigência em 11/05/2023 em 180 (cento e oitenta) dias extinguindo-se em 07/11/2023, conforme parecer jurídico e Mem.033/2023 do Gabinete da Secretaria Municipal de Administração em anexo, prorrogável nos termos da Lei 8.666/93. Data: 31/05/2023. PREFEITURA MUNICIPAL DE ARAPUTANGA AVISO DE HABILITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 28/2023 O MUNICÍPIO DE ARAPUTANGA/MT torna público aos interessados que o julgamento do certame supracitado, realizado no dia 31/05/2023, resultou na vitória e habilitação da seguinte empresa: FORTEMAC MÁQUINAS PARA CONSTRUÇÃO LTDA, inscrita sob o CNPJ nº 11.425.470/0001-13, item 01, no valor total: R$ 62.000,00. Informa aos interessados que os autos do certame ficam desde já disponíveis para exame de quaisquer interessados. Araputanga/MT, 2 de junho de 2023. CRISTINA MARIA DE LIMA Agente de Contratação PREFEITURA MUNICIPAL DE ARIPUANÃ EXTRATO DE CONTRATO Nº 58/2023 CONTRATANTE: PREF. MUNICIPAL DE ARIPUANA; CONTRATADA: GUIZARDI JR CONSTRUTORA E INCORPORADORA LTDA EPP; Contratação de empresa especializada para prestação de serviços de desmatamento, destocamento, limpeza de área, reconformação e recuperação ambiental de jazidas e bordos, referente a obra de pavimentação da Rodovia MT-208, conforme projeto básico, memorial descritivo, cronograma físico financeiro e demais documentos que compõem o Anexo I do Edital, em atendimento da Secretaria Municipal de Infraestrutura; VIGENCIA: 1º/06/2023 À 31/05/2024; VALOR: R$ 6.583.082,65 (Seis milhões e quinhentos e oitenta e três mil e oitenta e dois reais e sessenta e cinco centavos). EXTRATO DE TERMO ADITIVO Espécie: Décimo Quarto Termo Aditivo N° 93/2023 ao Contrato Nº 215/2018. Contratação de empresa para construção de espaço educativo infantil, 04 salas de aula em atendimento a Creche Albertina Felício dos Santos, incluindo mão de obra e materiais conforme memorial descritivo e planilha orçamentária, atendendo a solicitação da Secretaria Municipal De Educação e Cultura deste Município de Aripuanã. TERMO DE COMPROMISSO PAR 98230/2017 FNDE/MEC; PRORROGAÇÃO DO PRAZO DE VIGÊNCIA 26/05/2023 A 25/11/2023. PREFEITURA MUNICIPAL DE CÁCERES DESPACHO DE 2 DE JUNHO DE 2023 ATO DE HOMOLOGAÇÃO/ADJUDICAÇÃO - DISPENSA Nº 29/2023 Dispensa de Licitação tem como objeto a contratação de Instituição Cientifica Tecnológica e de Inovação para operar e atualizar o software (Aplicativo do FIPe) com a finalidade de personalizar e implementar novos requisitos para a plataforma tecnológica de processamento de dados da competição do 40º Festival Internacional de Pesca Esportiva de Cáceres. Empresa: ASSOCIAÇÃO DE INOVAÇÃO REDES INTELIGENTES E SOLUÇÕES CRIATIVAS, CNPJ: 44.752.670/0001-30, perfazendo o valor total de R$ 549.533.25 (quinhentos e quarenta e nove mil quinhentos e trinta e três reais e vinte e cinco centavos). Ratifico a Dispensa de Licitação em consonância com o Parecer Jurídico nos termos do Artigo 24º da Lei Federal nº 8.666 de 21 de junho de 2020. CLAUDIO HENRIQUE DONATONI Secretário Municipal de Turismo e Cultura SECRETARIA MUNICIPAL DE ADMINISTRAÇÃO AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 42/2023 - SRP MENOR PREÇO POR ITEM. Interessada: Secretaria Municipal de Administração. Objeto: Registro de Preço para futura e eventual aquisição de alimentos estocáveis e perecíveis visando atender ao cardápio da alimentação escolar para o ano letivo 2023 e demais eventos a serem realizados pela Secretaria Municipal de Educação, Administração, Saúde, Assistência Social, Seplan, Sefin, Sefaz, Sesma, Semade, Cultura e Turismo, Infraestrutura e Assuntos Estratégicos e Gabinete. Realização: 20 de junho de 2023 às 09h00min horário de Brasília Observação: A pasta contendo o Edital e seus anexos poderão ser obtidos, na Prefeitura de Cáceres-MT, situada à Av. Brasil nº 119, CEP: 78.210-906, ou baixadas no portal http:// https://www.caceres.mt.gov.br/Licitacoes e na plataforma ou gov.br/compras. Prefeitura de Cáceres-MT, 2 de junho de 2023. IGOR DE SOUZA OLIVEIRA Pregoeiro RESULTADO DE JULGAMENTO TOMADA DE PREÇO Nº 7/2023 O MUNICÍPIO DE CÁCERES, Estado de Mato Grosso por intermédio da Comissão Permanente de Licitação - CPL torna público, o resultado da realização de licitação na modalidade TOMADA DE PREÇO, do tipo MENOR PREÇO GLOBAL objetivando a contratação de empresa especializada em engenharia para a Conclusão da Construção da Próinfância Tipo II no bairro Cavalhada II, no município de Cáceres - MT, localizado à Rua dos Desenhistas, s/n, bairro Cavalhada II, no município de Cáceres, de acordo com Projeto Executivo de Arquitetura e Complementares, Especificações Técnicas, Planilha Orçamentária, BDI, Cronograma Físico-Financeiro, Memória de Cálculo, Composição de Preços, e pelas condições estabelecidas no Termo de Referência, adotando o regime de execução de empreitada por preço global, e seguindo os dispositivos da Lei 8666/1993. Estimativa do Valor: R$ 478.425,84 (quatrocentos e setenta e oito mil, quatrocentos e vinte e cinco reais, e oitenta e quatro centavos), sendo R$ 327.457,24 (trezentos e vinte e sete mil, quatrocentos e cinquenta e sete reais, e vinte e quatro centavos) de recursos provenientes do FNDE e R$ 150.968,60 (cento e cinquenta mil, novecentos e sessenta e oito reais, e sessenta centavos) recursos próprios do município. Realização: 02 de junho de 2023 às 08:00 horas, Horário de Cuiabá- MT RESULTADO: Após parecer favorável do setor de engenharia sobre a proposta de preços, a Comissão Permanente de Licitação, no uso de suas atribuições legais, com base no artigo 6º, inciso XVI da Lei nº 8.666/93, declara a empresa AFX ENGENHARIA LTDA, CNPJ: 17.923.108/0001-59, que apresentou a proposta no valor de R$ 427.751,82 (quatrocentos e vinte e sete mil setecentos e cinquenta e um reais e oitenta e dois centavos), vencedora da licitação. Fica, então, aberto o prazo recursal de 05 (cinco) dias úteis. Observação: O Edital e seus anexos poderão ser obtidos, na Prefeitura de Cáceres-MT, situada à Avenida Brasil nº 119 - C.O.C. - Jardim Celeste, CEP: 78200- 000 - Cáceres-MT, ou através do portal http://www.caceres.mt.gov.br/licitacao/ Prefeitura de Cáceres, 2 de junho de 2023. ALICE DE FATIMA GONZAGA ARAUJO Presidente da Comissão Permanente de Licitação