DOU 05/06/2023 - Diário Oficial da União - Brasil

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A Secretaria Municipal de Administração e Finanças, através da Comissão Permanente de Licitação - CPL, do município de Santa Rita - MA, avisa aos interessados que A ERRATA DA RESENHA DO CONTRATO Nº 023/2023 DA INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO Nº: 002/2023, para prestação, de forma contínua, de serviços em que se buscará a recuperação dos valores do hoje extinto Fundo de Manutenção e Desenvolvimento do Ensino Fundamental e de Valorização do Magistério - FUNDEF que deixaram de ser repassados aos Cofres dessa Administração em face da ilegal fixação, pela União, do Valor Mínimo Anual por Aluno - VMAA, está revogada. Qualquer informação poderá ser obtida na sede da prefeitura. Santa Rita - MA, 2 de junho de 2023. WERBETH PINHEIRO DA CONCEIÇÃO Presidente da CPL AVISO DE REVOGAÇÃO REVOGAÇÃO DA RESENHA DE CONTRATO Nº 023/2023 DA INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO Nº: 002/2023. PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº: 013/2023-CPL.No Diário Oficial da União - Seção 3, ISSN 1677-7069, Nº 90, sexta-feira, 12 de maio de 2023. Referente a RESENHA DE CONTRATO 023/2023-CPL, DA INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO Nº: 002/2023, PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº: 013/2023-CPL. DA ERRATA DA RESENHA DE CONTRATO Nº 023/2023 DA INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO Nº: 002/2023. A Secretaria Municipal de Administração e Finanças, através da Comissão Permanente de Licitação - CPL, do município de Santa Rita - MA, avisa aos interessados que A RESENHA DE CONTRATO 023/2023 DA INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO Nº: 002/2023, para prestação, de forma contínua, de serviços em que se buscará a recuperação dos valores do hoje extinto Fundo de Manutenção e Desenvolvimento do Ensino Fundamental e de Valorização do Magistério - FUNDEF que deixaram de ser repassados aos Cofres dessa Administração em face da ilegal fixação, pela União, do Valor Mínimo Anual por Aluno - VMAA, está revogada. Qualquer informação poderá ser obtida na sede da prefeitura. Santa Rita - MA, 2 de junho de 2023. WERBETH PINHEIRO DA CONCEIÇÃO Presidente da CPL AVISO DE REVOGAÇÃO REVOGAÇÃO DA ERRATA DO TERMO DE RATIFICAÇÃO DE INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO Nº: 002/2023PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº: 013/2023-CPL. No Diário Oficial da União - Seção 3, ISSN 1677-7069, Nº 100, sexta-feira, 26 de maio de 2023. Referente a ERRATA DA RATIFICAÇÃO DE INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO Nº: 002/2023. PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº: 013/2023-CPL. DA ERRATA DO TERMO DE RATIFICAÇÃO DE INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO Nº: 002/2023. A Secretaria Municipal de Administração e Finanças, através da Comissão Permanente de Licitação - CPL, do município de Santa Rita - MA, avisa aos interessados que A ERRATA DO TERMO DE RATIFICAÇÃO DE INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO Nº: 002/2023, para prestação, de forma contínua, de serviços em que se buscará a recuperação dos valores do hoje extinto Fundo de Manutenção e Desenvolvimento do Ensino Fundamental e de Valorização do Magistério - FUNDEF que deixaram de ser repassados aos Cofres dessa Administração em face da ilegal fixação, pela União, do Valor Mínimo Anual por Aluno - VMAA, está revogada. Qualquer informação poderá ser obtida na sede da prefeitura. Santa Rita - MA, 2 de junho de 2023. WERBETH PINHEIRO DA CONCEIÇÃO Presidente da CPL AVISO DE REVOGAÇÃO REVOGAÇÃO DO TERMO DE RATIFICAÇÃO DE INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO Nº: 002/2023. PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº: 013/2023-CPL.No Diário Oficial da União - Seção 3, ISSN 1677-7069, Nº 86, segunda-feira, 8 de maio de 2023. Referente a RATIFICAÇÃO DE INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO Nº: 002/2023, PROCESSO ADMINI S T R AT I V O Nº: 013/2023-CPL. DO TERMO DE RATIFICAÇÃO DE INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO Nº: 002/2023. A Secretaria Municipal de Administração e Finanças, através da Comissão Permanente de Licitação - CPL, do município de Santa Rita - MA, avisa aos interessados que O TERMO DE RATIFICAÇÃO DE INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO Nº: 002/2023, para prestação, de forma contínua, de serviços em que se buscará a recuperação dos valores do hoje extinto Fundo de Manutenção e Desenvolvimento do Ensino Fundamental e de Valorização do Magistério - FUNDEF que deixaram de ser repassados aos Cofres dessa Administração em face da ilegal fixação, pela União, do Valor Mínimo Anual por Aluno - VMAA, está revogada. Qualquer informação poderá ser obtida na sede da prefeitura. Santa Rita - MA, 2 de junho de 2023. WERBETH PINHEIRO DA CONCEIÇÃO Presidente da CPL PREFEITURA MUNICIPAL DE SÃO BENTO AVISO DE LICITAÇÃO TOMADA DE PREÇOS Nº 3/2023-CPL Prefeitura Municipal de São Bento-MA. Objeto: Contratação de empresa especializada para elaboração de projeto executivo e execução de recuperação de estrada vicinal no município de São Bento-MA. Abertura: 21/06/2023, às 08:00h. Local: Prédio da CPL, sito à Pça da Matriz n° 185, São Bento-MA. Tipo: Menor Preço. O Edital e seus anexos estão à disposição dos interessados no endereço citado, de 2ª a 6ª feira, das 8:00 às 12:00 hs, podendo ser consultado gratuitamente no portal da transparência, ou adquirido mediante a entrega de 02 remas de papel, no mesmo endereço e os esclarecimentos poderão ser realizados através do email: [email protected]. São Bento -MA, 2 de junho de 2023. DANIEL SACRAMENTO DOS SANTOS FILHO Presidente da CPL PREFEITURA MUNICIPAL DE SÃO JOÃO DOS PATOS EXTRATO DE CONTRATO EXTRATO DE CONTRATO N° 008.001/2023. TOMADA DE PREÇOS Nº 008/2023. Contratante: Prefeitura Municipal de São João dos Patos/MA, através do Fundo Municipal de Educação, inscrito no CNPJ (MF) sob o nº 31.342.177/0001-08, neste ato representado pela Secretária Municipal de Educação, Srºa. Marianna Lyra da Rocha Santos Teixeira, inscrito no CPF nº 986.676.024-34. Contratado: PEDRO SOUSA GONCALVES LTDA, inscrita no CNPJ Nº 97.356.133/0001-37. Data da Assinatura: 05 de maio de 2023. Valor do contrato 44.160,00 (quarenta e quatro mil cento e sessenta reais) sendo o valor mensal de R$ 3.680,00 (três mil seiscentos e oitenta reais). Origem: TOMADA DE PREÇOS nº 008/2023. Objeto: Contratação de empresa para a prestação de serviços de assessoria, operacionalização, monitoramento e contábil dos sistemas e programas vinculados ao Fundo Nacional de Desenvolvimento da Educação/FNDE, para atender as necessidades da Secretaria Municipal de Educação. Vigência: 12 meses. Fonte de Recurso: PODER: 02 PODER EXECUTIVO ÓRGÃO: 0205 SECRETARIA DE EDUCAÇÃO UNIDADE: SECRETARIA DE EDUCAÇÃO 12 361 0003 2010 0000 - MANUTENÇÃO E FUNCIONAMENTO DA SECRETARIA DE EDUCAÇÃO 3 3 90 35 000 - SERVIÇOS DE CONSULTORIA. AVISO DE HOMOLOGAÇÃO TOMADA DE PREÇOS Nº 7/2023 Após constatada a regularidade dos atos procedimentais, a autoridade competente, a Senhora Thuany Costa de Sá Gomes, Secretária Municipal de Administração, HOMOLOGA os autos da TOMADA DE PREÇOS N° 007/2023, à empresa vencedora, conforme indicado abaixo, resultado da homologação: EMPRESA: SERVIMAR EMPREENDIMENTOS LTDA, CNPJ: 33.612.392/0001-07, AV CASTELO BRANCO Nº 148, EDIF COM.C. BRANCO SALA 111, CEP:65.076-090, BAIRRO: S AO FRANCISCO, SAO LUIS/MA. TELEFONE:(98) 8240-0002. Objeto: Contratação de empresa para a prestação de serviços de implantação de melhorias sanitárias domiciliares no Município. Prazo de execução: 150 (cento e cinquenta) dias. Valor: R$ 1.996.934,00 (um milhão, novecentos e noventa e seis mil, novecentos e trinta e quatro reais). São João dos Patos/MA, 02 de junho de 2023. Thuany Costa de Sá Gomes - Secretária Municipal de Administração São João dos Patos/MA, 2 de junho de 2023. THUANY COSTA DE SÁ GOMES Secretária Municipal de Administração PREFEITURA MUNICIPAL DE SÃO JOÃO DO SÓTER EXTRATO DE CONTRATO Contrato Nº 001 - Tomada de Preço Nº 02/2023. Contratante: Prefeitura Municipal de São João do Sóter-MA, CNPJ-01.612.628/0001-00. Contratada: Milenar Empreendimentos Ltda, CNPJ 03.342.090/0001-97. Base Legal: Licitação na Modalidade Tomada de Preço nº 02/2023. Objeto: Contratação de empresa especializada para implantação de melhorias sanitárias domiciliares no município de São João do Sóter/MA. Data da Assinatura: 18/05/2023. Vigência: O presente contrato terá vigência a partir da data de sua assinatura, até 31/12/2023. Prazo de execução: 180 (cento e oitenta dias) dias; Fonte Pagadora: Convênio. Valor Global: R$ 2.955.233,36 (dois milhões, novecentos e cinquenta e cinco mil, duzentos e trinta e três reais e trinta e seis centavos). Assinaturas: Keylla Lacerda Braga, pela Contratante e Rubens Ferreira Trindade, pela Contratada. PREFEITURA MUNICIPAL DE SÃO PEDRO DOS CRENTES AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 28/2023 Objeto: Contratação de empresa para prestação de serviços de borracharia (recapagem de pneus) para a frota de veículos e máquinas do município de São Pedro dos Crentes - MA, na forma da Lei Federal n° 10.520/2002, Lei Federal nº 8666/93, Lei Complementar n° 123/2006 e 147/2014, Decreto Federal nº 10.024/2019, Decreto Municipal nº 010/2020, Lei Municipal nº 385/2022 e demais normas pertinentes à espécie, atendendo às solicitações das Secretarias Municipais. O Edital e seus Anexos estão à disposição dos interessados no site www.portaldecompraspublicas.com.br, Portal da Transparência do município www.saopedrodoscrentes.ma.gov.br e poderá ser solicitado pelo e-mail: [email protected]: Menor preço por item. Data e Local da Abertura: dia 19 de junho de 2023 às 08h00min. São Pedro dos Crentes - MA, 2 junho de 2023. SEMAIAS DA SILVA MORAIS Pregoeiro PREFEITURA MUNICIPAL DE SÃO RAIMUNDO DAS MANGABEIRAS EXTRATO DE CONTRATO PREGÃO ELETRÔNICO N° 009/2022 - SRP PA. 122/2022 CONTRATO N° 324/2022. CONTRATANTE: MUNICIPIO DE SÃO RAIMUNDO DAS MANGABEIRAS, através da Secretaria Municipal de Educação, CNPJ: 06.079.583/0001-74.CONTRATADA: NATUS SERVICOS E LOCACAO DE MAQUINAS E EQUIPAMENTOS LTDA, CNPJ/MF sob nº 30.962.822/0001-14 OBJETO: Contratação de empresa para execução de serviços de manutenção preventiva e corretiva do Centro de Formação, neste município, com fornecimento de material, equipamento e mão de obra necessária visando atender as necessidades do município de São Raimundo das Mangabeiras - MA. BASE LEGAL: Lei Federal n° 10.520 e subsidiariamente a Lei Federal nº 8.666/1993, suas alterações e pela Lei Complementar 123/2006 e suas alterações.VALOR DO CONTRATO: R$ 89.902,11 (oitenta e nove mil e novecentos e dois reais e onze centavos). DATA DA ASSINATURA: 11 de maio de 2023. ASSINAM: SUELY DUTRA BARROS MOREIRA (Secretária Municipal de Educação de São Raimundo das Mangabeiras/MA) ARCENIO PEREIRA DE SÁ NETO, representante legal da empresa NATUS SERVICOS E LOCACAO DE MAQUINAS E EQUIPAMENTOS LTDA). PREFEITURA MUNICIPAL DE SUCUPIRA DO NORTE AVISOS DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 28/2023 Processo Administrativo nº 250528/2023 A Prefeitura Municipal de Sucupira do Norte-MA, através de seu Pregoeiro, realizará licitação na modalidade Pregão, na forma Eletrônica, do tipo Menor Preço por Item, para Registro de Preços, objetivando a contratação de empresa para o futuro e eventual fornecimento de materiais permanentes diversos para atender as necessidades das Secretarias Municipais, em conformidade com o Termo de Referencia disposto no Anexo I do edital, o qual será processado e julgado em conformidade com a Lei nº 10.520/02, Decreto Federal nº 10.024/2019, Decretos Municipais nº 016 e 017/2021 de 29/04/2021, Leis complementares nº 123/2006, alterada pela Lei nº 147/14, Decreto Federal nº 8.538/15 e alterações e Lei nº 8.666/93 com suas alterações e as condições do Edital, à realizar-se às 09:00 horas do dia 16/06/2023. A sessão publica de julgamento será realizada eletronicamente no site https:// www.sucupiradonortema.com.br no dia e horário marcados. O Edital está disponibilizado, na íntegra, no endereço eletrônico: www.sucupiradonortema.com.br no no Portal de Transparência do Município no endereço: http://www.sucupiradonorte.ma.gov.br/portal/index.php/transparencia, e também poderá ser consultado e obtidos na sala da CPL, localizada no Prédio da Prefeitura, sito à Rua Hilderico Rufino Guimarães, nº 111, Centro, Sucupira do Norte-MA, de 2ª a 6ª, das 08:00 ás 12:00 horas, podendo ainda ser solicitado através do E-mail: [email protected]. Esclarecimento adicional no mesmo endereço e e-mail citados e provisoriamente no número +55 99 99177-2693. PREGÃO ELETRÔNICO Nº 29/2023 Processo Administrativo nº 250529/2023 A Prefeitura Municipal de Sucupira do Norte-MA, através de seu Pregoeiro, realizará licitação na modalidade Pregão, na forma Eletrônica, do tipo Menor Preço por Item, para Registro de Preços, objetivando a contratação de empresa para o futuro e eventual fornecimento de materiais de expediente e consumo diversos para atender as necessidades das Secretarias Municipais, em conformidade com o Termo de Referencia disposto no Anexo I do edital, o qual será processado e julgado em conformidade com a Lei nº 10.520/02, Decreto Federal nº 10.024/2019, Decretos Municipais nº 016 e 017/2021 de 29/04/2021, Leis complementares nº 123/2006, alterada pela Lei nº 147/14, Decreto Federal nº 8.538/15 e alterações e Lei nº 8.666/93 com suas alterações e as condições do Edital, à realizar-se às 11:00 horas do dia 16/06/2023. A sessão publica de julgamento será realizada eletronicamente no site https:// www.sucupiradonortema.com.br no dia e horário marcados. O Edital está disponibilizado, na íntegra, no endereço eletrônico: www.sucupiradonortema.com.br no no Portal de Transparência do Município no endereço: