DOU 05/06/2023 - Diário Oficial da União - Brasil

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Documento assinado digitalmente conforme MP nº 2.200-2 de 24/08/2001, que institui a Infraestrutura de Chaves Públicas Brasileira - ICP-Brasil. Este documento pode ser verificado no endereço eletrônico http://www.in.gov.br/autenticidade.html, pelo código 05302023060500209 209 Nº 106, segunda-feira, 5 de junho de 2023 ISSN 1677-7069 Seção 3 1541000000- TRANSFERÊNCIAS DO FUNDEB 30%-COMPLEMENTAÇÃO UNIÃO/VALOR: R$ 32.156,46 (Trinta e dois mil, cento e cinquenta e seis reais e quarenta e seis centavos). LEIA-SE: VALOR: R$ 112.945,41 (Cento e doze mil, novecentos e quarenta e cinco reais e quarenta e um centavos). DOTAÇÃO ÓRGÃO: 14- FUNDO DE MANUTENÇÃO. DES.EDUC.BAS.VAL.PROF.EDUC-FUNDEB/UNID. ORÇAM: 14 01- FUNDO DE MANUTENÇÃO.DES.EDUC.BAS.VAL.PROF.EDUC.FUNDEB/PROJETO/ATIVIDADE: 12 361 0049 2.052- MANUTENÇÃO DO ENSINO FUNDAMENTAL-FUNDEB30%/ELEM. DE DESPESA: 3.3.90.39.00- OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS PESSOA JURÍDICA/FONTE DE RECURSO: 1541000000- TRANSFERÊNCIAS DO FUNDEB 30%-COMPLEMENTAÇÃO UNIÃO/VALOR: R$ 88.780,15 (Oitenta e oito mil, setecentos e oitenta reais e quinze centavos)/ÓRGÃO: 14- FUNDO DE MANUTENÇÃO.DES.EDUC.BAS.VAL.PROF.EDUC-FUNDEB/UNID. ORÇAM: 14 01- FUNDO DE MANUTENÇÃO.DES.EDUC.BAS.VAL.PROF.EDUC.FUNDEB/PROJETO/ATIVIDADE: 12 365 0003 2.058- MANUTENÇÃO DO ENSINO INFANTIL-FUNDEB30%/ELEM. DE DESPESA: 3.3.90.39.00- OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS PESSOA JURÍDICA/FONTE DE RECURSO: 1541000000- TRANSFERÊNCIAS DO FUNDEB 30%-COMPLEMENTAÇÃO UNIÃO/VALOR: R$ 24.165,26 (Vinte e quatro mil, cento e sessenta e cinco reais e vinte e seis centavos).ASSINATURAS: p/CONTRATANTE: Hilton César Neves da Silva- Secretário Municipal de Educação. p/CONTRATADA: Afranio José Linhares e Silva - Representante legal. Itapecuru Mirim - MA. No EXTRATO DO CONTRATO Nº 089/2023, PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 2023.03.14.0004, PREGÃO ELETRÔNICO Nº039/2022. PARTES: Município de Itapecuru-Mirim através da Secretaria de Assistência Social e a Empresa ELETRO WENDEL LTDA. OBJETO: contratação de empresa especializada para fornecimento de peças e prestação de serviços de montagem e manutenção de ar condicionado para atender as necessidades das diversas Secretarias da Prefeitura Municipal de Itapecuru Mirim - MA. Publicado no Diário Oficial da União dia: 30/03/2023. Seção 03; Pág.271. ONDE SE LÊ: VALOR R$ 15.142,50 (Quinze mil, cento e quarenta e dois reais e cinquenta centavos). DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: PODER: EXECUTIVO UNID. ORÇAM: 16 - FUNDO MUNICIPAL DE ASSISTÊNCIA SOCIAL PROJETO /ATIVIDADE: 08.244.0014.2.015 - MANUTENÇÃO DOS SERVIÇOS DE PROTEÇÃO SOCIAL BÁSICA ELEMENTO DE DESPESA: 3.3.90.39.00 - OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS PES S OA JURÍDICA FONTE DO RECURSO: 2660000000 VALOR: R$ 5.331,60 PODER: EXECUTIVO U N I D. ORÇAM: 16 - FUNDO MUNICIPAL DE ASSISTÊNCIA SOCIAL PROJETO /ATIVIDADE: 08.244.0048.2.087 - MANUTENÇÃO DOS SERVIÇOS DE PROTEÇÃO SOCIAL ESPECIAL DE MÉDIA COMPLEXIDADE ELEMENTO DE DESPESA: 3.3.90.39.00 - OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS PESSOA JURÍDICA FONTE DO RECURSO: 2660000000 VALOR: R$ 4.323,40 PODER: EXECUTIVO UNID. ORÇAM: 16 - FUNDO MUNICIPAL DE ASSISTÊNCIA SOCIAL PROJETO /ATIVIDADE: 08.244.0052.2.090 - MANUTENÇÃO E APRIMORAMENTO DO IGD-PBF E CADASTRO ÚNICO ELEMENTO DE DESPESA: 3.3.90.39.00 - OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS PESSOA JURÍDICA FONTE DO RECURSO: 2660000000 VALOR: R$ 2.541,60 PODER: EXECUTIVO UNID. ORÇAM: 16 - FUNDO MUNICIPAL DE ASSISTÊNCIA SOCIAL PROJETO /ATIVIDADE: 08.244.0051.2.089 - MANUTENÇÃO E APRIMORAMENTO DO IGD- SUAS ELEMENTO DE DESPESA: 3.3.90.39.00 - OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS PESSOA JURÍDICA FONTE DO RECURSO: 1500000000 VALOR: R$ 2.945,90. LEIA-SE: VALOR R$ 13.842,50 (Treze mil, oitocentos e quarenta e dois reais e cinquenta centavos). DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: PODER: EXECUTIVO/UNID. ORÇAM: 16 - FUNDO MUNICIPAL DE ASSISTÊNCIA SOCIAL/PROJETO /ATIVIDADE: 08.244.0014.2.015 - MANUTENÇÃO DOS SERVIÇOS DE PROTEÇÃO SOCIAL BÁSICA/ELEMENTO DE DESPESA: 3.3.90.39.00 - OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS PESSOA JURÍDICA/FONTE DO RECURSO: 2660000000/VALOR: R$ 4.941,60/PODER: EXECUTIVO/UNID. ORÇAM: 16 - FUNDO MUNICIPAL DE ASSISTÊNCIA SOCIAL/PROJETO /ATIVIDADE: 08.244.0048.2.087 - MANUTENÇÃO DOS SERVIÇOS DE PROTEÇÃO SOCIAL ESPECIAL DE MÉDIA COMPLEXIDADE/ELEMENTO DE DESPESA: 3.3.90.39.00 - OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS PESSOA JURÍDICA/FONTE DO RECURSO: 2660000000/VALOR: R$ 4.063,40/PODER: EXECUTIVO/UNID. ORÇAM: 16 - FUNDO MUNICIPAL DE ASSISTÊNCIA SOCIAL/PROJETO /ATIVIDADE: 08.244.0052.2.090 - MANUTENÇÃO E APRIMORAMENTO DO IGD-PBF E CADASTRO ÚNICO/ELEMENTO DE DESPESA: 3.3.90.39.00 - OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS PESSOA JURÍDICA/FONTE DO RECURSO: 2660000000/VALOR: R$ 2.151,60/PODER: EXECUTIVO/UNID. ORÇAM: 16 - FUNDO MUNICIPAL DE ASSISTÊNCIA SOCIAL/PROJETO /ATIVIDADE: 08.244.0051.2.089 - MANUTENÇÃO E APRIMORAMENTO DO IGD- SUAS/ELEMENTO DE DESPESA: 3.3.90.39.00 - OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS PESSOA JURÍDICA/FONTE DO RECURSO:1500000000/VALOR: R$ 2.685,90.ASSINATURAS: p/CONTRATANTE: Teresa Barbosa Maciel Secretária Municipal de Assistência Social. p/CONTRATADA: Wendel Ricardo Costa Bezerra - Representante legal. Itapecuru Mirim - Ma. PREFEITURA MUNICIPAL DE NINA RODRIGUES AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRONICO Nº 22/2023 - SRP O Pregoeiro Oficial da Prefeitura Municipal de Nina Rodrigues, Estado do Maranhão, torna público, para conhecimento dos interessados que fará realizar, sob a égide da Lei n.º 10.520/02, Decreto 10.024/2019, MP 1.047/2021, Decreto Municipal nº 05/2021 e subsidiariamente as disposições da Lei n.º 8.666/93 e suas alterações posteriores, licitação na modalidade Pregão Eletrônico, do tipo menor preço por lote, cujo objeto é o Aquisição de gêneros alimentícios para as Secretarias Municipais de interesse desta Administração Pública no dia 20 de junho de 2023, ás 11h:00 (horário de Brasília), através do uso de recursos da tecnologia da informação, site https://www.portaldecompraspublicas.com.br, sendo presidida pelo Pregoeiro desta Prefeitura Municipal, na sala da Comissão Permanente de Licitação, situada na Praça Rui Fernandes Costa, s/n, Centro, Nina Rodrigues/MA. O edital e seus anexos encontram-se disponíveis no endereço eletrônico do Portal de Compras Públicas em https://www.portaldecompraspublicas.com.br. Esclarecimentos adicionais no mesmo endereço eletrônico, das 08h:00 as 12h:00. Nina Rodrigues/MA, 5 de Junho de 2023. RAIMUNDO NONATO SILVA JUNIOR AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRONICO Nº 21/2023 - SRP O Pregoeiro Oficial da Prefeitura Municipal de Nina Rodrigues, Estado do Maranhão, torna público, para conhecimento dos interessados que fará realizar, sob a égide da Lei n.º 10.520/02, Decreto 10.024/2019, MP 1.047/2021, Decreto Municipal nº 05/2021 e subsidiariamente as disposições da Lei n.º 8.666/93 e suas alterações posteriores, licitação na modalidade Pregão Eletrônico, do tipo menor preço por lote, cujo objeto é o Contratação de empresa especializada para a prestação de serviços de Radiodifusão com elaboração de mídia, jingles institucionais, com vinculação em rádio , TV, web e outros serviços para divulgação das ações de interesse da prefeitura de Nina Rodrigues/MA, no dia 20 de junho de 2023, ás 08h:00 (horário de Brasília), através do uso de recursos da tecnologia da informação, site https://www.portaldecompraspublicas.com.br, sendo presidida pelo Pregoeiro desta Prefeitura Municipal, na sala da Comissão Permanente de Licitação, situada na Praça Rui Fernandes Costa, s/n, Centro, Nina Rodrigues/MA. O edital e seus anexos encontram-se disponíveis no endereço eletrônico do Portal de Compras Públicas em https://www.portaldecompraspublicas.com.br. Esclarecimentos adicionais no mesmo endereço eletrônico, das 08h:00 as 12h:00. Nina Rodrigues/MA, 5 de Junho de 2023. RAIMUNDO NONATO SILVA JUNIOR PREFEITURA MUNICIPAL DE PENALVA AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO N° 43/2023 A Prefeitura Municipal de Penalva/MA torna público que realizará no dia 20/06/2023, às 09:00h (horário de Brasília), o Pregão Eletrônico n° 43/2023, cujo objeto é o registro de preços para futura e eventual prestação de serviços de confecção de próteses dentárias para atender a necessidade da secretaria municipal de saúde de Penalva/MA , conforme Processo Administrativo n° 013/2023-SEMUS. O edital encontra-se a disposição no endereço eletrônico: https://portaldecompras.penalva.ma.gov.br Informações pelo e- mail [email protected] PREGÃO ELETRÔNICO N° 44/2023 A Prefeitura Municipal de Penalva/MA torna público que realizará no dia 20/06/2023, às 10:00h (horário de Brasília), o Pregão Eletrônico n° 44/2023, cujo objeto é o registro de preços para futura e eventual aquisição de peças automotivas, conforme Processo Administrativo n° 018/2023-SEMAD. O edital encontra-se a disposição no endereço eletrônico: https://portaldecompras.penalva.ma.gov.br Informações pelo e-mail [email protected] Penalva/MA, 1º de junho de 2023. FREUD NORTON MOREIRA DOS SANTOS Pregoeiro. PREFEITURA MUNICIPAL DE PRESIDENTE JUSCELINO EXTRATO DE CONTRATO Nº 0100801/2023 PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 01.008/2023 PARTES: Prefeitura Municipal de Presidente Juscelino/MA e a empresa CARLOS AFONSO GOMES LTDA, CNPJ: 10.593.961/0001-00. OBJETO: Contratação de empresa especializada em realização de cirurgias e procedimentos em oftalmologia para serem realizadas no Hospital Municipal Santo Antônio no Município de Presidente Juscelino- MA. VIGÊNCIA: 31/05/2023 a 31/05/2024, valor: R$ 152.943,40 (cento e cinquenta e dois mil, novecentos e quarenta e três reais e quarenta centavos). MODALIDADE: Pregão Eletrônico. FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: Lei nº 10.520/02, subsidiariamente, a Lei n.º 8.666/93, RECURSOS: Próprios. PREFEITURA MUNICIPAL DE SANTA RITA AVISO DE REVOGAÇÃO REVOGAÇÃO DA ERRATA DO TERMO DE RATIFICAÇÃO DE INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO Nº: 001/2023. PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº: 012/2023-CPL. No Diário Oficial da União - Seção 3, ISSN 1677-7069, Nº 100, sexta-feira, 26 de maio de 2023. Referente a ERRATA DA RATIFICAÇÃO DE INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO Nº: 001/2023, PROCESSO ADMINI S T R AT I V O Nº: 012/2023-CPL. DA ERRATA DO TERMO DE RATIFICAÇÃO DE INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO Nº: 001/2023. A Secretaria Municipal de Educação, Juventude, Esporte, Lazer, Cultura e Turismo, através da Comissão Permanente de Licitação - CPL, do município de Santa Rita - MA, avisa aos interessados que A ERRATA DO TERMO DE RATIFICAÇÃO DE INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO Nº: 001/2023, para prestação, de forma contínua, de serviços em que se buscará esclarecer pontos relevantes acerca do Fundo de Manutenção e Desenvolvimento da Educação Básica e de Valorização dos Profissionais da Educação - FUNDEB, está revogada. Qualquer informação poderá ser obtida na sede da prefeitura. Santa Rita - MA, 2 de junho de 2023 WERBETH PINHEIRO DA CONCEIÇÃO Presidente da CPL AVISO DE REVOGAÇÃO REVOGAÇÃO DO TERMO DE RATIFICAÇÃO DE INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO Nº: 001/2023 PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº: 012/2023-CPL No Diário Oficial da União - Seção 3, ISSN 1677-7069, Nº 86, segunda-feira, 8 de maio de 2023. Referente a RATIFICAÇÃO DE INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO Nº: 001/2023, PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº: 012/2023- CPL. DO TERMO DE RATIFICAÇÃO DE INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO Nº: 001/2023. A Secretaria Municipal de Educação, Juventude, Esporte, Lazer, Cultura e Turismo, através da Comissão Permanente de Licitação - CPL, do município de Santa Rita - MA, avisa aos interessados que O TERMO DE RATIFICAÇÃO DE INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO Nº: 001/2023, para prestação, de forma contínua, de serviços em que se buscará esclarecer pontos relevantes acerca do Fundo de Manutenção e Desenvolvimento da Educação Básica e de Valorização dos Profissionais da Educação - FUNDEB, está revogada. Qualquer informação poderá ser obtida na sede da prefeitura. Santa Rita - MA, 2 de junho de 2023. WERBETH PINHEIRO DA CONCEIÇÃO Presidente da CPL AVISO DE REVOGAÇÃO REVOGAÇÃO RESENHA DE CONTRATO 022/2023-CPL, DA INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO Nº: 001/2023. PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº: 012/2023-CPL. No Diário Oficial da União - Seção 3, ISSN 1677-7069, Nº 90, sexta-feira, 12 de maio de 2023. Referente a RESENHA DE CONTRATO 022/2023-CPL, DA INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO Nº: 001/2023, PROCESSO ADMI N I S T R AT I V O Nº: 012/2023-CPL. DA RESENHA DE CONTRATO 022/2023-CPL, DA INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO Nº: 001/2023. A Secretaria Municipal de Educação, Juventude, Esporte, Lazer, Cultura e Turismo, através da Comissão Permanente de Licitação - CPL, do município de Santa Rita - MA, avisa aos interessados que A RESENHA DE CONTRATO 022/2023-CPL, DA INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO Nº: 001/2023, para prestação, de forma contínua, de serviços em que se buscará esclarecer pontos relevantes acerca do Fundo de Manutenção e Desenvolvimento da Educação Básica e de Valorização dos Profissionais da Educação - FUNDEB, está revogada. Qualquer informação poderá ser obtida na sede da prefeitura. Santa Rita - MA, 2 de junho de 2023. WERBETH PINHEIRO DA CONCEIÇÃO Presidente da CPL AVISO DE REVOGAÇÃO Revogação da ERRATA DA RESENHA DO CONTRATO Nº 022/2023, DA INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO Nº: 001/2023. PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº: 012/2023-CPL. No Diário Oficial da União - Seção 3, ISSN 1677-7069, Nº 100, sexta-feira, 26 de maio de 2023. Referente a ERRATA DA RESENHA DO CONTRATO Nº 022/2023, DA INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO Nº: 001/2023, PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº: 012/2023-CPL.DA ERRATA DA RESENHA DO CONTRATO Nº 022/2023, DA INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO Nº: 001/2023. A Secretaria Municipal de Educação, Juventude, Esporte, Lazer, Cultura e Turismo, através da Comissão Permanente de Licitação - CPL, do município de Santa Rita - MA, avisa aos interessados que A ERRATA DA RESENHA DO CONTRATO Nº 022/2023, DA INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO Nº: 001/2023, para prestação, de forma contínua, de serviços em que se buscará esclarecer pontos relevantes acerca do Fundo de Manutenção e Desenvolvimento da Educação Básica e de Valorização dos Profissionais da Educação - FUNDEB, está revogada. Qualquer informação poderá ser obtida na sede da prefeitura. Santa Rita - MA, 2 de junho de 2023. WERBETH PINHEIRO DA CONCEIÇÃO Presidente da CPL