DOU 05/06/2023 - Diário Oficial da União - Brasil

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Documento assinado digitalmente conforme MP nº 2.200-2 de 24/08/2001, que institui a Infraestrutura de Chaves Públicas Brasileira - ICP-Brasil. Este documento pode ser verificado no endereço eletrônico http://www.in.gov.br/autenticidade.html, pelo código 05302023060500208 208 Nº 106, segunda-feira, 5 de junho de 2023 ISSN 1677-7069 Seção 3 PREFEITURA MUNICIPAL DE CARUTAPERA AVISO DE LICITAÇÃO TOMADA DE PREÇOS Nº 1/2023- CPL PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 39/2023 - PMC. A Prefeitura Municipal de Carutapera, através da sua Comissão Permanente de Licitação, torna público para conhecimento dos interessados que realizará licitação na modalidade Tomada de Preço nº 01/2023-CPL, do tipo menor preço por lote, sob o regime de execução empreitada por preço unitário, às 10h00min do dia 20 de junho de 2023, na sala da Comissão Permanente de Licitação - CPL, situada na Rua Padre Augusto Mozett, nº 400, Centro, CEP 65.295-00, Carutapera/MA, cujo objeto é a contratação de empresa de engenharia para a execução dos serviços de construção de 07 Unidades Básicas de Saúde, nas localidades: bairro Santo Antônio, Povoado Caju, Povoado Açutiua, Povoado Tombotiua, Povoado Estiva, Povoado Ilha de Fora e Povoado Iricuri, no município de Carutapera - MA. Legislação aplicável Lei Federal nº 8.666/1993, aplicando-se os procedimentos determinados pela Lei Complementar nº 123/2006, alterada pela Lei Complementar nº 147/2014 e demais normas pertinentes à espécie. O edital e seus anexos estão à disposição dos interessados no site da Prefeitura Municipal de Carutapera/MA https://www.carutapera.ma.gov.br e na Comissão Permanente de Licitação. Esclarecimento adicional, preferencialmente via e-mail [email protected] ou diretamente na Comissão Permanente de Licitação, situada à Rua Padre Augusto Mozzett, nº 400, Centro, CEP n.º 65.295-00, Carutapera/MA, de 2ª a 6ª feira, no horário expediente. Carutapera/MA, 25 de maio de 2023 TALITA ARAÚJO DA SILVA TAVARES Presidente da CPL/PMC PREFEITURA MUNICIPAL DE COLINAS EXTRATO DE CONTRATO Nº 59/2023 OBJETO: Contratação de Empresa Especializada na Prestação de Serviços de Manutenção e adaptação dos prédios e logradouros públicos da cidade de Colinas - MA, Valor R$: 2.068.672,93 (dois milhões seiscentos e oito mil seiscentos e setenta e dois reais e noventa e três centavos), CONTRATADA: . NF CONSTRUTORA EIRELI C.N.P.J.(MF) sob o n.° 10.731.608/0001-40-- AMPARO LEGAL: Lei Federal n° 8.666/93 e suas Posteriores alterações e Proposta de Preços, VIGÊNCIA: até 12 (doze) meses. EXTRATO DE CONTRATO Nº 67/2023 OBJETO: Contratação de Empresa Especializada na Prestação de Serviços de Manutenção preventiva e corretiva dos aparelhos hospitalares e consultório odontológicos da cidade de Colinas - MA, Valor R$: 121.416,00 (cento e vinte e um mil quatrocentos e dezesseis reais), CONTRATADA: . R. MOURA SILVA C.N.P.J.(MF) sob o n.° 04.174.783/0001-80-- AMPARO LEGAL: Lei Federal n° 8.666/93 e suas Posteriores alterações e Proposta de Preços, VIGÊNCIA: até 12 (doze) meses. EXTRATO DE CONTRATO Nº 35/2023 OBJETO: Contratação de empresa especializada no fornecimento de refeições e lanches, Valor R$: 88.875,00 (oitenta e oito mil oitocentos e setenta e cinco reais),, CONTRATADA: . L.D ALVES DE FREITAS, inscrita no C.N.P.J sob o n.º 09.163.268/0001-19,-- AMPARO LEGAL: Lei Federal n° 8.666/93 e suas Posteriores alterações e Proposta de Preços, VIGÊNCIA: até 12 (doze) meses. EXTRATO DE CONTRATO Nº 36/2023 OBJETO: Contratação de empresa especializada no fornecimento de refeições e lanches, Valor 144.125,00 (cento e quarenta e quatro mil cento e vinte e cinco reais),, CONTRATADA: . L.D ALVES DE FREITAS, inscrita no C.N.P.J sob o n.º 09.163.268/0001-19,-- AMPARO LEGAL: Lei Federal n° 8.666/93 e suas Posteriores alterações e Proposta de Preços, VIGÊNCIA: até 12 (doze) meses. PREFEITURA MUNICIPAL DE GOVERNADOR EDISON LOBÃO AVISO DE CREDENCIAMENTO Nº 1/2023 O Município de Governador Edison Lobão, através da Comissão Permanente de Licitação torna público, para conhecimento dos interessados que estarão abertas a contar do dia 01/06/2023 até o dia 19/06/2023 as inscrições para o CREDENCIAMENTO N° 001/2023 cujo objeto é a Credenciamento de pessoa jurídica visando a prestação de serviços de exames citopatológicos cérvico - vaginal/microflora (PCCU) à população própria e alvo do Município, para atender a rede de saúde de Governador Edson Lobão-MA, no setor de licitação da Prefeitura Municipal de Governador Edison Lobão, situada na Rua Imperatriz II, nº800, Centro. O edital completo do credenciamento se encontra disponível no endereço eletrônico https://governadoredisonlobao.ma.gov.br/ ou ainda adquirido via impresso mediante o recolhimento de R$: 50,00 (cinquenta reais) através de DA M (Documento de Arrecadação Municipal). Esclarecimentos adicionais deverão ser protocolados na Comissão Permanente de Licitação, no horário de expediente. Governador Edison Lobão, 30 de maio de 2022 ILTOMAR MESQUITA LIMA Presidente da CPL PREFEITURA MUNICIPAL DE HUMBERTO DE CAMPOS AVISO DE HOMOLOGAÇÃO TOMADA DE PREÇOS Nº 1/2023 - CPL/PMHC PROCESSO: 059/2022. OBEJTO: Contratação de empresa de engenharia para realização de serviços de pavimentação urbana do Município de Humberto de Campos - MA. VALOR GLOBAL: R$ 1.306.939,56 (hum milhão, trezentos e seis mil, novecentos e trinta e nove reais e cinquenta e seis centavos). PRAZO DE EXECUÇÃO: Conforme Edital. HOMOLOGO o procedimento licitatório na modalidade Tomada de Preços nº. 001/2023-CPL/PMHC, para que a Adjudicação em favor da empresa M F CARNEIRO COMERCIO E SERVIÇOS LTDA, CNPJ N° 14.121.977/0001-71, produza seus efeitos jurídicos. Humberto de Campos (MA), 2 de junho de 2023 ALDENISE SACRAMENTO DINIZ SOUZA Secretária Municipal de Administração, Patrimônio e Finanças PREFEITURA MUNICIPAL DE IGARAPÉ DO MEIO AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 13/2023 A Prefeitura Municipal de Igarapé do Meio - MA, por meio da Pregoeira Oficial, Portaria 005/2023, torna público aos interessados que fará licitação na modalidade Pregão, na forma Eletrônica, Modo de disputa: Aberto, do tipo menor preço, pelo sistema de registro de preços, autorizada pelo Processo nº 554/2023, processo cujo objeto é a contratação de empresa para eventual prestação de serviços de diagnóstico por imagem para o Município de Igarapé do Meio - MA, na forma da na Lei Federal nº 10.520/02, Decreto Federal nº 10.024/19, subsidiariamente, a Lei Federal nº 8.666/93. A realização do certame está prevista para o dia 19 de junho de 2023 às 09h00min - horário de Brasília. O recebimento das propostas, abertura e disputa de preços será exclusivamente por meio eletrônico, no endereço: www.licitaigarapedomeio.com.br. O edital completo estará à disposição dos interessados a parir da data da publicação no site: www.licitaigarapedomeio.com.br, como também, no Portal da Transparência Municipal. Esclarecimentos adicionais poderão ser obtidos através do e-mail: [email protected]. Igarapé do Meio/MA . PATRÍCIA DA SILVA CRUZ Pregoeira AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 16/2023 A Prefeitura Municipal de Igarapé do Meio - MA, por meio da Pregoeira Oficial, Portaria 005/2023, torna público aos interessados que fará licitação na modalidade Pregão, na forma Eletrônica, Modo de disputa: Aberto, do tipo menor preço, pelo sistema de registro de preços, autorizada pelo Processo nº 557/2023, processo cujo objeto é a contratação de empresa para eventual produção e realização de shows artísticos, com toda estrutura necessária, decoração e serviços diversos para eventos para atender as necessidades do Município de Igarapé do Meio - MA, na forma da na Lei Federal nº 10.520/02, Decreto Federal nº 10.024/19, subsidiariamente, a Lei Federal nº 8.666/93. A realização do certame está prevista para o dia 19 de junho de 2023 às 14h00min - horário de Brasília. O recebimento das propostas, abertura e disputa de preços será exclusivamente por meio eletrônico, no endereço: www.licitaigarapedomeio.com.br. O edital completo estará à disposição dos interessados a parir da data da publicação no site: www.licitaigarapedomeio.com.br, como também, no Portal da Transparência Municipal. Esclarecimentos adicionais poderão ser obtidos através do e-mail: [email protected]. Igarapé do Meio/MA. PATRÍCIA DA SILVA CRUZ PREFEITURA MUNICIPAL DE ITAPECURU-MIRIM EXTRATOS DE TERMOS ADITIVOS Espécie: PRIMEIRO TERMO ADITIVO DE CORREÇÃO AO CONTRATO Nº 089/2023 DO PREGÃO ELETRÔNICO Nº039/2022, ORIUNDO DO PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 2023.03.14.0004. PARTES: Município de Itapecuru-Mirim através da Secretaria Municipal de Assistência Social e a Empresa ELETRO WENDEL LTDA. OBJETO: a modificação do Contrato Administrativo registrado sob o nº089/2023, que tem como objeto a contratação de Empresa Especializada em fornecimento de peças e prestação de serviços de ar condicionado para atender as necessidades do Município de Itapecuru-Mirim/MA, por parte da Administração, visando retificar a Cláusula Primeira-Do Objeto nas planilhas descritivas, na Cláusula Quinta-Do Valor e na Cláusula Décima Segunda, a mesma que versa sobre a Dotação Orçamentária. BASE LEGAL: art. 58, inciso I; art.65, inciso I, alínea b, da Lei Federal nº 8666, de 21 de junho de 1993 e suas alterações. ASSINATURAS: p/CONTRATANTE: Teresa Barbosa Maciel Sec. Municipal de Assistência Social. p/CONTRATADA: Wendel Ricardo Costa Bezerra - representante legal. Espécie: PRIMEIRO TERMO ADITIVO DE CORREÇÃO AO CONTRATO Nº 085/2023 DO PREGÃO ELETRÔNICO Nº058/2022, ORIUNDO DO PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 2023.03.16.0011. PARTES: Município de Itapecuru-Mirim através da Secretaria Municipal de Educação e a Empresa FORT COM GRÁFICA E EDITORA LTDA. OBJETO: a modificação do Contrato Administrativo registrado sob o nº085/2023, que tem como objeto a contratação de Empresa Especializada em Confecção de Material Gráfico para atender as necessidades da Secretaria Municipal de Educação, por parte da Administração, visando retificar a Cláusula Primeira-Do Objeto nas planilhas descritivas, na Cláusula Quinta-Do Valor. BASE LEGAL: art. 58, inciso I; art.65, inciso I, alínea b, da Lei Federal nº 8666, de 21 de junho de 1993 e suas alterações. ASSINATURAS: p/CONTRATANTE: Hilton César Neves da Silva. p/CONTRATADA: Afrânio José Linhares e Silva - representante legal. Espécie:PRIMEIRO TERMO ADITIVO DE CORREÇÃO AO CONTRATO Nº 091/2023 DO PREGÃO ELETRÔNICO Nº039/2022, ORIUNDO DO PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 2023.03.13.0027. PARTES: Município de Itapecuru-Mirim através da Secretaria Municipal de Assistência Social e a Empresa S R DE SOUSA LOPES. OBJETO: a modificação do Contrato Administrativo registrado sob o nº091/2023, que tem como objeto a contratação de Empresa Especializada em fornecimento de peças e prestação de serviços de ar condicionado para atender as necessidades do Município de Itapecuru-Mirim/MA, por parte da Administração, visando retificar a Cláusula Primeira-Do Objeto nas planilhas descritivas, na Cláusula Quinta-Do Valor e na Cláusula Décima Segunda, a mesma que versa sobre a Dotação Orçamentária. BASE LEGAL: art. 58, inciso I; art.65, inciso I, alínea b, da Lei Federal nº 8666, de 21 de junho de 1993 e suas alterações. ASSINATURAS: p/CONTRATANTE: Teresa Barbosa Maciel Sec. Municipal de Assistência Social. p/CONTRATADA: Silvia Roberta de Sousa Lopes - representante legal. R E T I F I C AÇÕ ES No EXTRATO DO CONTRATO Nº091/2023, ORIUNDO DO PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 2023.03.13.0027, PREGÃO ELETRÔNICO Nº 039/2022. PARTES: Município de Itapecuru-Mirim através da Secretaria Municipal de Assistência Social e a Empresa S R DE SOUSA LOPES. OBJETO: contratação de empresa especializada para fornecimento de peças e prestação de serviços de montagem e manutenção de ar condicionado para atender as necessidades das diversas Secretarias da Prefeitura Municipal de Itapecuru Mirim - MA. Publicado no Diário Oficial da união dia: 30/03/2023. Seção 03; Pág.271. ONDE SE LÊ: VALOR R$ 52.981,00 (Cinquenta e dois mil, novecentos e oitenta e um reais). DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: PODER: EXECUTIVO UNID. ORÇAM: 16 - FUNDO MUNICIPAL DE ASSISTÊNCIA SOCIAL PROJETO /ATIVIDADE: 08.244.0051.2.089 - MANUTENÇÃO E APRIMORAMENTO DO IGD- SUAS ELEMENTO DE DESPESA: 3.3.90.39.00 - OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS PESSOA JURÍDICA FONTE DO RECURSO: 1500000000 VALOR: R$ 7.872,00. LEIA-SE: VALOR R$ 52.556,00 (Cinquenta e dois mil, quinhentos e cinquenta e seis reais). DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: PODER: EXECUTIVO UNID. ORÇAM: 16 - FUNDO MUNICIPAL DE ASSISTÊNCIA SOCIAL PROJETO /ATIVIDADE: 08.244.0051.2.089 - MANUTENÇÃO E APRIMORAMENTO DO IGD- SUAS ELEMENTO DE DESPESA: 3.3.90.39.00 - OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS PESSOA JURÍDICA FONTE DO RECURSO: 1500000000 VALOR: R$ 7.447,00. ASSINATURAS: p/CONTRATANTE: Teresa Barbosa Maciel Secretária Municipal de Assistência Social. p/CONTRATADA: Silvia Roberta de Sousa Lopes - Representante legal. Itapecuru Mirim - MA. No EXTRATO DO CONTRATO Nº 085/2023, PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 2023.03.16.0011, PREGÃO ELETRÔNICO Nº058/2022. PARTES: Município de Itapecuru- Mirim através da Secretaria de Educação e a Empresa FORT COM GRÁFICA E EDITORA LTDA. Publicado dia 05/04/2023 no Diário Oficial da União, Seção 03; pág 222. OBJETO: Contratação de pessoa jurídica especializada para confecção de Material Gráfico, para atender às necessidades da Secretaria Municipal de Educação/MA. ONDE SE LÊ: VALOR: R$ 112.126,96 (Cento e doze mil, cento e vinte e seis reais e noventa e seis centavos). DOTAÇÃO ÓRGÃO: 14- FUNDO DE MANUTENÇÃO. DES.EDUC.BAS.VAL.PROF.EDUC- FUNDEB/UNID. ORÇAM: 14 01- FUNDO DE MANUTENÇÃO.DES.EDUC.BAS.VAL.PROF.EDUC.FUNDEB/PROJETO/ATIVIDADE: 12 361 0049 2.052- MANUTENÇÃO DO ENSINO FUNDAMENTAL-FUNDEB30%/ELEM. DE DESPESA: 3.3.90.39.00- OUTROS SERVIÇOS DETERCEIROS PESSOA JURÍDICA/FONTE DE RECURSO: 1541000000- TRANSFERÊNCIAS DO FUNDEB 30%-COMPLEMENTAÇÃO UNIÃO/VALOR: R$ 79.970,50 (Setenta e nove mil, novecentos e setenta reais e cinquenta centav o s ) / Ó R G ÃO : 14- FUNDO DE MANUTENÇÃO.DES.EDUC.BAS.VAL.PROF.EDUC-FUNDEB/UNID. ORÇAM: 14 01- FUNDO DE MANUTENÇÃO.DES.EDUC.BAS.VAL.PROF.EDUC.FUNDEB/PROJETO/AT I V I DA D E : 12 365 0003 2.058- MANUTENÇÃO DO ENSINO INFANTIL-FUNDEB30%/ELEM. DE DESPESA: 3.3.90.39.00- OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS PESSOA JURÍDICA/FONTE DE RECURSO: