DOU 05/06/2023 - Diário Oficial da União - Brasil

TEXTO OFICIAL · ÍNTEGRA

Documento assinado digitalmente conforme MP nº 2.200-2 de 24/08/2001, que institui a Infraestrutura de Chaves Públicas Brasileira - ICP-Brasil. Este documento pode ser verificado no endereço eletrônico http://www.in.gov.br/autenticidade.html, pelo código 05302023060500207 207 Nº 106, segunda-feira, 5 de junho de 2023 ISSN 1677-7069 Seção 3 PREFEITURA MUNICIPAL DE BARRA DO CORDA EXTRATO DE CONTRATO Nº 236/2023 PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 115/2023 - Barra do Corda/MA. Objeto contratação de empresa para prestação de serviços de conservação do sistema viário de estradas vicinais no município de Barra do Corda para atender as necessidades da Secretaria Municipal de Infraestrutura nos serviços à população do Município de Barra do Corda - MA. Tomada de Preço Nº 03/2023/MA. Contratado: ARSS CONSTRUÇÕES EIRELI, inscrito no CNPJ n° 23.706.563/0001-03. Contratante: Secretaria Municipal de Planejamento Orçamento e Gestão no Município de Barra do Corda MA CNPJ 06.769.798/0001-17. Valor: R$ 422.042,13 (quatrocentos e vinte e dois mil, quarenta e dois reais e treze centavos). Conforme discriminado abaixo: DOTAÇÃO ORÇAMENTARIA: 17.511.1003.1022.0000- Elemento de Despesa: 4.4.90.51 Projeto Atividade: Construção e conservação de estradas vicinais. Fonte de recursos: Recursos Ordinários. Vigência: 12 meses a partir da data de assinatura do contrato. DATA: Barra do Corda (MA), 24 de maio de 2023. ASS: MARIA EDILMA FERREIRA MIRANDA CARG: Secretaria Municipal de Planejamento Orçamento e Gestão de Barra do Corda/MA. ASS: FELIPE RODRIGUES VIEIRA. CARG: Secretário Municipal de Infraestrutura de Barra do Corda/MA. AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 502023 PROCESSO ADMINISTRATIVO 339/2023 - Barra do Corda/MA. A Prefeitura Municipal de Barra do Corda - MA, através da Pregoeira e equipe de apoio, torna-se público, para conhecimento dos interessados, que realizará licitação, na modalidade PREGÃO, na forma ELETRÔNICO, com critério de julgamento, menor preço global, nos termos da Lei nº 10.520/2002, subsidiariamente, a Lei nº 8.666/93. Objeto: contratação de empresa para prestação de serviços visa o atendimento de demanda para manutenção preventiva e corretiva das patrulhas mecânicas (tratores: JOHN DEERE 5075E, MAHINDRA 9500 S E LS S80) do município de Barra do Corda - MA. A dotação orçamentária será: 20.605.1011.2052.0000; - Elemento de Despesa: 3.3.90.39; Projeto Atividade: 2052; Fonte de recursos: Recursos Ordinários. Valor TOTAL: R$ 81.774,96 (oitenta e um mil, setecentos e setenta e quatro reais e noventa e seis centavos). Início da disputa ocorrerá dia 21 de junho de 2023 às 10h:000min. Os interessados poderão adquirir o Edital e seus anexos, junto à Comissão Permanente de Licitação - CPL, situado na Rua Isaac Martins, 371, Centro Barra do Corda - MA, no horário de 08h00minh as 12h00minh, no Portal da Transparência do município e na plataforma da BLL pelo site www.bll.org.br, informações pelo e-mail [email protected]. Barra do Corda - MA, 2 de junho de 2023 MIKAELA OLIVEIRA CABRAL Pregoeira PREFEITURA MUNICIPAL DE BREJO AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 20/2023 A Prefeitura Municipal de Brejo, Estado do Maranhão, torna público, para conhecimento dos interessados que fará realizar, sob a égide da Lei n.º 10.520/02, Decreto nº 10.024/19, Decreto Municipal n.º 010/2021 e subsidiariamente as disposições da Lei n.º 8.666/93 e suas alterações posteriores, licitação na modalidade Pregão, em sua forma Eletrônica, do tipo menor preço, no regime de execução indireta, empreitada por preço global, disputado por item, com objetivo de Contratação de empresa para prestar os serviços de adequação de estradas vicinais nos Povoados: Carrapatinho, Olho D'Água, Gameleira, Faveira, e Repartição no Município de Brejo/MA, que se realizará no dia 16 de junho de 2023, ás 10:00 horas (horário de Brasília), através do uso de recursos da tecnologia da informação, site https://licitar.digital/, sendo presidida pelo Pregoeiro desta Prefeitura Municipal, na sala da Comissão Permanente de Licitação, situada na Avenida Luís Domingues, 95, Centro, Brejo - MA. O edital e seus anexos encontram-se disponíveis na página web da Licitar Digital - Endereço: https://licitar.digital/. Esclarecimentos adicionais no mesmo endereço eletrônico e/ou pelo telefone (98) 3472-0019. Brejo/MA, 2 de junho de 2023 NICOLAS MENDES DE LIMA Pregoeiro AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 21/2023 A Prefeitura Municipal de Brejo, Estado do Maranhão, torna público, para conhecimento dos interessados que fará realizar, sob a égide da Lei n.º 10.520/02, Decreto nº 10.024/19, Decreto Municipal n.º 010/2021 e subsidiariamente as disposições da Lei n.º 8.666/93 e suas alterações posteriores, licitação na modalidade Pregão, em sua forma Eletrônica, do tipo menor preço, no regime de execução indireta, empreitada por preço global, disputado por item, com objetivo de Contratação de empresa para prestar os serviços de adequação de estradas vicinais nos Povoados: Caraíbas, Escalvadinho e Três Bocas no Município de Brejo/MA, que se realizará no dia 16 de junho de 2023, ás 14:00 horas (horário de Brasília), através do uso de recursos da tecnologia da informação, site https://licitar.digital/, sendo presidida pelo Pregoeiro desta Prefeitura Municipal, na sala da Comissão Permanente de Licitação, situada na Avenida Luís Domingues, 95, Centro, Brejo - MA. O edital e seus anexos encontram-se disponíveis na página web da Licitar Digital - Endereço: https://licitar.digital/. Esclarecimentos adicionais no mesmo endereço eletrônico e/ou pelo telefone (98) 3472-0019. Brejo/MA, 2 de junho de 2023 NICOLAS MENDES DE LIMA Pregoeiro AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 19/2023 A Prefeitura Municipal de Brejo, Estado do Maranhão, torna público, para conhecimento dos interessados que fará realizar, sob a égide da Lei n.º 10.520/02, Decreto nº 10.024/19, Decreto Municipal n.º 010/2021 e subsidiariamente as disposições da Lei n.º 8.666/93 e suas alterações posteriores, licitação na modalidade Pregão, em sua forma Eletrônica, do tipo menor preço, no regime de execução indireta, empreitada por preço global, disputado por item, com objetivo de Contratação de empresa para prestar os serviços de adequação de estradas vicinais no Município de Brejo/MA referente ao Convênio Nº939331/2022, que se realizará no dia 16 de junho de 2023, ás 08:00 horas (horário de Brasília), através do uso de recursos da tecnologia da informação, site https://licitar.digital/, sendo presidida pelo Pregoeiro desta Prefeitura Municipal, na sala da Comissão Permanente de Licitação, situada na Avenida Luís Domingues, 95, Centro, Brejo - MA. O edital e seus anexos encontram- se disponíveis na página web da Licitar Digital - Endereço: https://licitar.digital/. Esclarecimentos adicionais no mesmo endereço eletrônico e/ou pelo telefone (98) 3472-0019. Brejo/MA, 2 de junho de 2023 NICOLAS MENDES DE LIMA Pregoeiro PREFEITURA MUNICIPAL DE CACHOEIRA GRANDE EXTRATOS DE CONTRATOS EXTRATO DE CONTRATO ADMINISTRATIVO n.º 003.03.02/2023; PROCESSO Nº 003.003/2023; ADESÃO ATA DE REGISTRO DE PREÇOS N° 024/A/2022, Partes: Prefeitura Municipal de Cachoeira Grande/MA e ADEMAR CASTRO FERREIRA JÚNIOR COMÉRCIO E SERVIÇOS EIRELI escrita no CNPJ sob o nº 38.350.483/0001-27 com sede na Avenida da Cohab, 100, Bairro Novo, Vitória do Mearim-Maranhão, CEP 65.350-000. Objeto: Contratação de pessoa jurídica especializada na prestação de serviços em locação de veículos automotores, para atender as necessidades da Secretaria Municipal de Saúde de Cachoeira Grande/MA, Prazo de Vigência do Contrato: 11/05/2023 a 11/05/2024; Valor: R$ 428.665,92 (quatrocentos e vinte e oito mil seiscentos e sessenta e cinco reais e noventa e dois centavos). Data da Assinatura: 11 de Maio de 2023. FUNDAMENTO LEGAL: Decreto nº 7.892/13; Lei 10.520/02; Lei 8.666/93. Recurso: Próprio. EXTRATO DE CONTRATO ADMINISTRATIVO n.º 003.03.03/2023; PROCESSO Nº 003.003/2023; ADESÃO ATA DE REGISTRO DE PREÇOS N° 024/A/2022, Partes: Prefeitura Municipal de Cachoeira Grande/MA e ADEMAR CASTRO FERREIRA JÚNIOR COMÉRCIO E SERVIÇOS EIRELI escrita no CNPJ sob o nº 38.350.483/0001-27 com sede na Avenida da Cohab, 100, Bairro Novo, Vitória do Mearim-Maranhão, CEP 65.350-000. Objeto: Contratação de pessoa jurídica especializada na prestação de serviços em locação de veículos automotores, para atender as necessidades da Secretaria Municipal de Educação da Prefeitura Municipal de Cachoeira Grande/MA, Prazo de Vigência do Contrato: 11/05/2023 a 11/05/2024; Valor: R$ 394.917,36 (trezentos e noventa e quatro mil novecentos e dezessete reais e trinta e seis centavos). Data da Assinatura: 11 de Maio de 2023. FUNDAMENTO LEGAL: Decreto nº 7.892/13; Lei 10.520/02; Lei 8.666/93. Recurso: Próprio. EXTRATO DE CONTRATO ADMINISTRATIVO N° 003.03.01/2023; PROCESSO Nº 003.003/2023; ADESÃO ATA DE REGISTRO DE PREÇOS N° 024/A/2022, Partes: Prefeitura Municipal de Cachoeira Grande/MA e ADEMAR CASTRO FERREIRA JÚNIOR COMÉRCIO E SERVIÇOS EIRELI escrita no CNPJ sob o nº 38.350.483/0001-27 com sede na Avenida da Cohab, 100, Bairro Novo, Vitória do Mearim-Maranhão, CEP 65.350-000. Objeto: Contratação de pessoa jurídica especializada na prestação de serviços em locação de veículos automotores, para atender as necessidades das diversas Secretarias interligadas a Secretaria Municipal de Administração e Planejamento da Prefeitura Municipal de Cachoeira Grande/MA, Prazo de Vigência do Contrato: 11/05/2023 a 11/05/2024; Valor: R$ 220.845,84 (duzentos e vinte mil oitocentos e quarenta e cinco e oitenta e quatro centavos). Data da Assinatura: 11 de Maio de 2023. FUNDAMENTO LEGAL: Decreto nº 7.892/13; Lei 10.520/02; Lei 8.666/93. Recurso: Próprio. EXTRATO DE CONTRATO ADMINISTRATIVO n.º 003.03.04/2023; PROCESSO Nº 003.003/2023; ADESÃO ATA DE REGISTRO DE PREÇOS N° 024/A/2022, Partes: Prefeitura Municipal de Cachoeira Grande/MA e ADEMAR CASTRO FERREIRA JÚNIOR COMÉRCIO E SERVIÇOS EIRELI escrita no CNPJ sob o nº 38.350.483/0001-27 com sede na Avenida da Cohab, 100, Bairro Novo, Vitória do Mearim-Maranhão, CEP 65.350-000. Objeto: Contratação de pessoa jurídica especializada na prestação de serviços em locação de veículos automotores, para atender as necessidades da Secretaria Municipal de Assistencia Social da Prefeitura de Cachoeira Grande/MA, Prazo de Vigência do Contrato: 11/05/2023 a 11/05/2024; Valor: R$ 174.071,52 (cento e setenta e quatro mil e setenta e um reais e cinquenta e dois centavos). Data da Assinatura: 11 de Maio de 2023. FUNDAMENTO LEGAL: Decreto nº 7.892/13; Lei 10.520/02; Lei 8.666/93. Recurso: Próprio. EXTRATO DE CONTRATO 001030103/2023. PROC. ADM n.º 001.03/2023, Partes: Prefeitura Municipal de Cachoeira Grande-MA e a Empresa E L M DE SOUSA - ME, inscrita no CNPJ n.º 21.325.456/0001-00, localizada na Rua Padre Posidonio, 1739, Centro, Rosario/MA, CEP: 65.150-000 Objeto: Contratação de empresa especializada na prestação de serviços de manutenção preventiva e corretiva com fornecimento de peças, acessórios e lubrificantes para atender a demanda da Secretaria Municipal de Saúde do Município de Cachoeira Grande/MA, Prazo de Vigência: 17/05/2023 até 31/12/2023 a contar da assinatura; Valor: R$ R$ 82.140,30 (oitenta e dois mil centos e quarenta reais e trinta centavos). Data da Assinatura: 17/05/2023. Modalidade: Pregão Eletronico. FUNDAMENTO LEGAL: Lei Federal 8.666/93 e suas alterações posteriores e Decreto Federal Nº 9.412/18 . Recurso: Próprio.. EXTRATO DE CONTRATO 001030102/2023. PROC. ADM n.º 001.03/2023, Partes: Prefeitura Municipal de Cachoeira Grande-MA e a Empresa E L M DE SOUSA - ME, inscrita no CNPJ n.º 21.325.456/0001-00, localizada na Rua Padre Posidonio, 1739, Centro, Rosario/MA, CEP: 65.150-000. Objeto: Contratação de empresa especializada na prestação de serviços de manutenção preventiva e corretiva com fornecimento de peças, acessórios e lubrificantes para atender a demanda da Secretaria Municipal de Educação do Município de Cachoeira Grande/MA, Prazo de Vigência: 17/05/2023 até 31/12/2023 a contar da assinatura; Valor: R$ 333.670,68 (trezentos e trinta e tres mil seiscentos e setenta reais e sessenta e oito centavos). Data da Assinatura: 17/05/2023. Modalidade: Pregão Eletronico. FUNDAMENTO LEGAL: Lei Federal 8.666/93 e suas alterações posteriores e Decreto Federal Nº 9.412/18 . Recurso: Próprio. EXTRATO DE CONTRATO 001030101/2023. PROC. ADM n.º 001.03/2023, Partes: Prefeitura Municipal de Cachoeira Grande-MA e a Empresa E L M DE SOUSA - ME, inscrita no CNPJ n.º 21.325.456/0001-00, localizada na Rua Padre Posidonio, 1739, Centro, Rosario/MA, CEP: 65.150-000. Objeto: Contratação de empresa especializada na prestação de serviços de manutenção preventiva e corretiva com fornecimento de peças, acessórios e lubrificantes para atender a demanda de diversas secretarias interligadas a Secretaria Municipal de Administração e Planejamento do Município de Cachoeira Grande/MA, Prazo de Vigência: 17/05/2023 até 31/12/2023 a contar da assinatura; Valor: R$ 238.065,78 (duzentos e trinta e oito mil e sessenta e cinco reais e setenta e oito centavos). Data da Assinatura: 17/05/2023. Modalidade: Pregão Eletronico. FUNDAMENTO LEGAL: Lei Federal 8.666/93 e suas alterações posteriores e Decreto Federal Nº 9.412/18 . Recurso: Próprio. EXTRATO DE CONTRATO 001030104/2023. PROC. ADM n.º 001.03/2023, Partes: Prefeitura Municipal de Cachoeira Grande-MA e a Empresa E L M DE SOUSA - ME, inscrita no CNPJ n.º 21.325.456/0001-00, localizada na Rua Padre Posidonio, 1739, Centro, Rosario/MA, CEP: 65.150-000. Objeto: Contratação de empresa especializada na prestação de serviços de manutenção preventiva e corretiva com fornecimento de peças, acessórios e lubrificantes para atender a demanda da Secretaria Municipal de Assistencia Social do Município de Cachoeira Grande/MA, Prazo de Vigência: 17/05/2023 até 31/12/2023 a contar da assinatura; Valor: R$ 33.428,74 (trinta e três mil quatrocentos e vinte e oito reais e setenta e quatro centavos). Data da Assinatura: 17/05/2023. Modalidade: Pregão Eletronico. FUNDAMENTO LEGAL: Lei Federal 8.666/93 e suas alterações posteriores e Decreto Federal Nº 9.412/18 . Recurso: Próprio. EXTRATO DE CONTRATO 01040201/2023. PROC. ADM n.º 001.04/2023, Partes: Prefeitura Municipal de Cachoeira Grande-MA e a Empresa CONSAUDE - DISTRIBUIDORA LTDA-ME, sob CNPJ Nº 10.956.557/0001-54, com sede na Rua Hemetério Leitão - Rua 6, Parti I, SN, São Francisco, CEP: 65076420 - UF: MA - Município: São Luís. Objeto: Contratação de Empresa Especializada em fornecimento de medicamento em geral para atender a demanda da secretaria de saúde do Município de Cachoeira Grande/MA, Prazo de Vigência: 15/05/2023 até 31/12/2023 a contar da assinatura; Valor: R$ R$ 82.140,30 (oitenta e dois mil centos e quarenta reais e trinta centavos). Data da Assinatura: 15/05/2023. Modalidade: Pregão Eletronico. FUNDAMENTO LEGAL: Lei Federal 8.666/93 e suas alterações posteriores e Decreto Federal Nº 9.412/18 . Recurso: Próprio.