DOU 05/06/2023 - Diário Oficial da União - Brasil

TEXTO OFICIAL · ÍNTEGRA

Documento assinado digitalmente conforme MP nº 2.200-2 de 24/08/2001, que institui a Infraestrutura de Chaves Públicas Brasileira - ICP-Brasil. Este documento pode ser verificado no endereço eletrônico http://www.in.gov.br/autenticidade.html, pelo código 05302023060500206 206 Nº 106, segunda-feira, 5 de junho de 2023 ISSN 1677-7069 Seção 3 EXTRATO DE CONTRATO Rescisão ao Contrato nº 089/2023; Pregão Eletrônico nº 070/2022; Processo nº 44376/2022; Objeto: fica rescindido a partir da última assinatura eletrônica das partes aposta no presente instrumento, o Contrato nº 089/2023, celebrado em 23/02/2023, referente à contratação de empresa especializada em locação de máquinas retroescavadeira e pá carregadeira incluso operador, manutenção, seguro e assistência para atender as necessidades da Secretaria de Ação Urbana e Serviços Públicos da Prefeitura Municipal de Rio Verde - Goiás; Base Legal Lei nº 8.666/93 e nº 10.520/02; Partes: Prefeitura Municipal de Rio Verde e BJ Construtora Ltda; Valor anulado: 331.166,66 (trezentos e trinta e um mil, cento e sessenta e seis reais e sessenta e seis centavos); Data da Assinatura: 31/05/2023; Signatários: Paulo Faria do Vale pela contratante e Sonia de Oliveira pela contratada. PREFEITURA MUNICIPAL DE SANTA HELENA DE GOIÁS EXTRATO DE CONTRATO Nº 67/2023 Tomada De Preço Nº 2/2023. Contratante: Município de Santa Helena de Goiás, CNPJ 02.056.711/0001-03. Contratada: Triskle Construtora Eireli, CNPJ 11.166.702/0001-66, Modalidade: Tomada De Preço Nº 002/2023. Tipo: Menor Preço Por Empreitada Global. Objeto: O presente contrato tem como objeto a execução da obra denominada "Pavimentação E Recapeamento Em Vias Públicas No Município De Santa Helena De Goiás - GO" - Convênio MDR 915781/2021 Contrato De Repasse 1075239-24/2021 - no Município de Santa Helena de Goiás - GO. " Dotação Orçamentária: 02.0266.15.451.1020.1201.449051 Fonte 123 - R$ 2.391.283,00 Recurso Federal e 02.0266.15.451.1020.1201.449051 Fonte 100 - R$ 341.610,85 Recurso Próprio. Valor: R$ 2.281.981,36 Vigência: A vigência do contrato será de 12 (doze) meses ou 360 dias a partir da assinatura do mesmo, Prazo De Execução:04 meses corridos Data da Assinatura: 17/05/2023. AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRONICO Nº 19/2023 A Pregoeira da Prefeitura Municipal de Santa Helena de Goiás, torna público a REABERTURA DE SESSÃO de Licitação realizada sob a modalidade Pregão Eletrônico nº 019/2023, cujo objeto refere-se ao Registro de Preços para futura e eventual aquisição de gêneros alimentícios para suprir as necessidades das secretarias e demais órgãos da Prefeitura Municipal de Santa Helena de Goiás, por razões supervenientes em conformidade com o Parecer de Auditoria nº095/2023- CGM, ao qual será reaberto apenas para os itens: 09, 37, 40, 41, 42, 43, 45, 57, 58, 81, 95, 101, 106, 112, 137, 138, 145, 161, 162, 165, 166, 178. DATA/HORARIO DE ABERTURA: 06/06/2023 às 08h30min. LOCAL: https://bnccompras.com/Home/Login. Maiores informações poderão ser obtidas na Sede da Prefeitura Municipal ou no site: www.santahelena.go.gov.br. Santa Helena de Goiás-GO, 2 de junho de 2023. LAURA R. NEVES XAVIER Pregoeira PREFEITURA MUNICIPAL DE TURVÂNIA EXTRATO DE CONTRATO TOMADA DE PREÇOS Nº 1/2023. EXTRATO DE CONTRATO: CONTRATO Nº 011/2023. Tomada de Preços nº 001/2023. Contratante: Município de Turvânia/GO. Contratada: DEVALE ENGENHARIA LTDA. Objeto: CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA PARA CONSTRUÇÃO DE CALÇADAS NO MUNICÍPIO DE TURVÂNIA-GO, CONFORME CONTRATO DE REPASSE MDR 900330/2020, OPERAÇÃO 10705660-87, DO PROGRAMA DESENVOLVIMENTO REGIONAL, TERRITORIAL E URBANO - EMENDA PARLAMENTAR. Data da Assinatura: 02 de maio de 2022. Vigência: 12 meses. Valor contratado: R$ 201.441,74 (duzentos e um mil, quatrocentos e quarenta e um reais e setenta e quatro centavos). PREFEITURA MUNICIPAL DE VILA BOA AVISO DE LICITAÇÃO CHAMADA PÚBLICA Nº 2/2023 O Município de Vila Boa, através do Fundo Municipal de Saúde, torna público para conhecimento dos interessados, que fará realizar na Sala de Licitações, localizada no prédio da Prefeitura, das 07h as 11h e das 13h as 17h, à Rua Antônio Costa, QD 35, s/n, Jardim Nova Aurora, neste Município, procedimento para o Credenciamento de Empresa junto ao Fundo Municipal de Saúde para a Prestação de Serviços Cirurgias de Esterilização Humana, destinadas a Atender as Pacientes do Sistema Único de Saúde (SUS), Do Município de Vila Boa Goiás que será Custeado com o Recurso de Emenda Parlamentar Estadual, Processo nº 202200010002007 no exercício de 2023 a partir do dia 06/06/2023, conforme consta do Edital da Chamada Pública. Informações encontram-se à disposição dos interessados na Prefeitura de Vila Boa-GO ou no site www.vilaboa.go.gov.br. Vila Boa, 2 de junho de 2023. ADILSON JOSÉ DE JESUS Secretário Municipal de Saúde AVISO DE LICITAÇÃO CHAMAMENTO Nº 3/2023 O Município de Vila Boa, através do Fundo Municipal de Saúde, torna público para conhecimento dos interessados, que fará realizar na Sala de Licitações, localizada no prédio da Prefeitura Municipal, das 07:00 as 11:00 e 13:00 as 17:00 horas, à Rua Antônio Costa, QD 35, s/n, Jardim Nova Aurora, neste Município, procedimento de credenciamento de pessoas jurídicas para a contratação de empresa especializada na confecção, moldagem e instalação de próteses dentárias, para os usuários do SUS, residentes em Vila Boa/GO, através do programa Brasil Sorridente, no exercício de 2023 a partir do dia 06 de maio de 2023, conforme consta do Edital de Chamamento. Maiores informações encontram-se à disposição dos interessados na Prefeitura municipal de Vila Boa-Go ou no site www.vilaboa.go.gov.br. Vila Boa, 2 de junho de 2023. ADILSON JOSÉ DE JESUS Secretário Municipal de Saúde ESTADO DO MARANHÃO PREFEITURA MUNICIPAL DE BACABEIRA EXTRATO DE REGISTRO DE PREÇOS Espécie: RESENHA DA ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº: 020/2023. RESULTANTE DO PREGÃO ELETRÔNICO EM SRP Nº: 006/2023. OBJETO: registro de preços para eventual contratação de empresa especializada em fornecimento de combustível (gasolina comum, óleo diesel comum e óleo diesel s10) para atender as demandas das Secretarias do município de Bacabeira- MA. PARTES: SECRETARIA MUNICIPAL DE ADMINISTRAÇÃO E PLANEJAMENTO, inscrita no C.N.P.J Nº: 01.611.396/0001-76 e a empresa AUTO POSTO SANTA MARIA DERIVADOS DE PETRÓLEO LTDA, inscrita no C.N.P.J. Nº: 31.734.276/0001-27. BASE LEGAL: Lei Nº: 10.520/2002, Decreto Federal Nº: 10.024/2019, Decreto Municipal Nº 7/2020, Decreto Federal Nº: 8.538/2015, da Lei Complementar Nº: 123/2006, Decreto Federal Nº: 7.892/2013 alterado pelo Decreto Federal Nº: 8.250/2014 e pelo Decreto Nº 9.488/2018 e subsidiariamente a Lei Nº: 8.666/1993 com suas alterações e demais normas regulamentares pertinentes à espécie. VALIDADE DA ATA: 12 (doze) meses. FORO: Comarca de Rosário - MA. ASSINATURA: 24 de maio de 2023. Secretária Municipal de Administração e Planejamento - Sr.ª SULAMITA NUNES CARVALHO (CONTRATANTE) e Sr.º EDWALBER LISBINO ROCHA (DETENTOR DO REGISTRO DE P R EÇO S ) . LOTE II SECRETARIA MUNICIPAL DE ADMINISTRAÇÃO E PLANEJAMENTO . ITEM ES P EC I F I C AÇ ÃO MARCA U N I DA D E Q U A N T I DA D E R$ UNITÁRIO R$. TOTAL . 1 GASOLINA COMUM SHELL LITROS 50.000 R$ 4,86 R$ 243.000,00 . 2 ÓLEO DIESEL COMUM SHELL LITROS 20.000 R$ 5,85 R$ 117.000,00 . 3 ÓLEO DIESEL S10 SHELL LITROS 30.000 R$ 6,28 R$ 188.400,00 EXTRATO DE REGISTRO DE PREÇOS Espécie:RESENHA DA ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº: 019/2023. RESULTANTE DO PREGÃO ELETRÔNICO EM SRP Nº: 006/2023. OBJETO: registro de preços para eventual contratação de empresa especializada em fornecimento de combustível (gasolina comum, óleo diesel comum e óleo diesel s10) para atender as demandas das Secretarias do município de Bacabeira-MA. PARTES: SECRETARIA MUNICIPAL DE DESENVOLVIMENTO ECONÔMICO E SOCIAL, inscrita no C.N.P.J Nº: 01.611.396/0001-76 e a empresa AUTO POSTO SANTA MARIA DERIVADOS DE PETRÓLEO LTDA, inscrita no C.N.P.J. Nº: 31.734.276/0001-27. BASE LEGAL: Lei Nº: 10.520/2002, Decreto Federal Nº: 10.024/2019, Decreto Municipal Nº 7/2020, Decreto Federal Nº: 8.538/2015, da Lei Complementar Nº: 123/2006, Decreto Federal Nº: 7.892/2013 alterado pelo Decreto Federal Nº: 8.250/2014 e pelo Decreto Nº 9.488/2018 e subsidiariamente a Lei Nº: 8.666/1993 com suas alterações e demais normas regulamentares pertinentes à espécie. VALIDADE DA ATA: 12 (doze) meses. FORO: Comarca de Rosário - MA. ASSINATURA: 24 de maio de 2023. Secretária Municipal de Desenvolvimento Econômico e Social - Sr.ª LEILIAN DA SILVA CALVET (CONTRATANTE) e Sr.º EDWALBER LISBINO ROCHA (DETENTOR DO REGISTRO DE P R EÇO S ) . LOTE I SECRETARIA MUNICIPAL DE DESENVOLVIMENTO ECONÔMICO E SOCIAL . ITEM ES P EC I F I C AÇ ÃO MARCA U N I DA D E Q U A N T I DA D E R$ UNITÁRIO R$ TOTAL . 1 GASOLINA COMUM SHELL LITROS 20.000 R$ 4,86 R$ 97.200,00 . 2 ÓLEO DIESEL S10 SHELL LITROS 10.000 R$ 6,28 R$ 62.800,00 PREFEITURA MUNICIPAL DE BALSAS EXTRATO DE CONTRATO RESENHA DO CONTRATO Nº 347/2023 -SESAU. Referente Dispensa de Licitação N° 27/2023. PARTES: Secretaria Municipal de Saúde e a empresa AMAMEDICAL SOLUÇÕES EM SAÚDE LTDA, inscrita no CNPJ sob o nº 32.162.496/0001-96. OBJETO: Contratação de empresa, via dispensa de licitação, para realização de serviços de manutenção do analisador de bioquímica e analisador de hematologia, do laboratório do Hospital e Pronto Socorro Dr. Roosevelt Moreira Cury, no município de Balsas-MA, in loco. VIGÊNCIA: O presente contrato iniciar-se-á na data de sua assinatura e terá vigência de 180 (cento e oitenta) dias, podendo ser prorrogado. PREÇO: O valor do presente Termo de Contrato Emergencial é de R$ 14.100,00 (quatorze mil e cem reais). DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: 10.301.1013.2- 056.3.3.90.39.00.00. DO FORO: Comarca de Balsas. DATA DA ASSINATURA: 02 de junho de 2023. ASSINATURAS: Raylson Felix Barros (Contratante) e Cristiano Freire Amaral (Contratado). EXTRATO DE TERMO ADITIVO RESENHA DO SEGUNDO TERMO ADITIVO DO CONTRATO N° 606/2022 - SEMED, referente Concorrência Pública N° 07/2022. PARTES: Secretaria Municipal de Educação, e a empresa ENGREGO SERVIÇOS DE ENGENHARIA LTDA, inscrita no CNPJ sob o nº 29.232.291/0001-25. OBJETO: O presente termo aditivo tem por objeto principal a inclusão e itens e quantitativos na planilha orçamentária do contrato de n° 606/2022 - SEMED, para atender as necessidade da Secretaria Municipal de Educação. FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: O presente Termo Aditivo é fundamentado no art. 65, inciso § 1° II, da Lei 8666/93 e alterações. ALTERAÇÕES CONTRATUAIS: O presente contrato será aditivado para: 3.1 Inclusão de itens no valor de R$ 56.360,67 (cinquenta e seis mil, trezentos e sessenta reais e sessenta e sete centavos), correspondente a 10,14%, do valor do contrato inicial, conforme planilha ANEXO I. 3.2 Acréscimo quantitativo no valor de R$ 61.679,23 (sessenta e um mil, seiscentos e setenta e nove reais e vinte e três centavos), correspondente a 11,09%, do valor do contrato inicial, conforme planilha ANEXO II. 3.3 O valor total do contrato, que atualmente é de RS 604.051,97 (seiscentos e quatro mil, cinquenta e um reais e noventa e sete centavos), após inclusão de itens e acréscimo do quantitativo acima referidos correspondentes a 21,23%, o contrato corresponderá a R$ 722.091,87 (setecentos e vinte e dois mil, noventa e um reais e oitenta e sete centavos), conforme demostrado no ANEXO III. DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: 12.361.0086.2-059.4.4.90.51.00.00. 12.361.0811.2- 063.4.4.90.51.00.00. 12.361.0811.2-063.3.3.90.39.00.00. INALTERABILIDADE: Essa alteração contratual não importará em qualquer modificação ao contrato original, ressalvado o reajuste do valor, sendo que todas as obrigações assumidas no contrato original permanecerão e deverão ser respeitadas pelas partes, sob pena de rescisão unilateral. DATA DA ASSINATURA: 25 de maio de 2023. ASSINATURAS: Higino Lopes dos Santos Neto (Contratante) e Lucas Silva Rego (Contratada).