DOU 05/06/2023 - Diário Oficial da União - Brasil

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ABERTURA: Dia 16/06/2023 às 09:00hs; Site: www.licitanet.com.br. Itumbiara-GO, 2 de junho de 2023. TIAGO SALVIANO GOUVÊA PUPULIN Pregoeiro AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 25/2023 Repetição PROCESSO: 22740/2023. RETIFICAÇÃO E REPUBLICAÇÃO DO EDITAL PREGÃO ELETRÔN I CO. O Fundo Municipal de Saúde do município de Itumbiara, Estado de Goiás, torna público a aquisição de veículo do tipo furgão, adaptado para ambulância tipo "A", simples remoção, zero km, para atendimento dos pacientes do programa de atenção especializada do Município de Itumbiara/GO, através da Emenda Parlamentar n° 04394.796000/1210-06. TIPO: MENOR PREÇO POR ITEM, Conforme especificações constantes do Termo de Referência - Anexo I neste Edital de Licitação, os quais se encontram à disposição dos interessados nos sites: www.licitanet.com.br e/ou www.itumbiara.go.gov.br, outras informações na sede da Diretoria Geral de Compras, sito a Rua Paranaíba, nº. 117 Centros - Itumbiara-GO, pelo telefax: 64-3433-0419. NOVA DATA DE ABERTURA: Dia 16/06/2023 as 08:00hs; Site: www.licitanet.com.br. Itumbiara-GO, 2 de junho de 2023. TIAGO SALVIANO GOUVÊA PUPULIN Pregoeiro PREFEITURA MUNICIPAL DE IVOLANDIA AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 3/2023 1ª Republicação Registro de preços para a futura e eventual aquisição de motoniveladora para o Município de Ivolândia/GO, conforme convênio n. 938423/2022, celebrado junto ao Ministério da Agricultura, Pecuária e Abastecimento. DATA E HORA DE REALIZAÇÃO: às 09:00h do dia 23/06/2023. PLATAFORMA: Bolsa de Licitações do Brasil - bll.org.br. DISPONIBILIDADE DO EDITAL: ivolandia.go.gov.br. INFORMAÇÕES: [email protected]; Contato: (64) 98434-0992. Ivolândia/GO, 02/06/2023. FERNANDO DE OLIVEIRA MATHEUS Pregoeiro PREFEITURA MUNICIPAL DE JARAGUÁ FUNDO MUNICIPAL DE SAUDE EDITAL DE NOTIFICAÇÃO Secretaria Municipal De Saúde De Jaraguá - FMS, Pessoa Jurídica de Direito Público, com sede à Av. Coronel Tubertino Rios, Qd.10 Lt. 04 e 04-C, Centro, CEP: 76.330- 000, Jaraguá - GO, CNPJ sob o nº 10.550.278/0001-96, neste ato legalmente representado pelo Gestor do FMS, LEANDRO FERREIRA BRAGA, brasileiro, solteiro, residente e domiciliado nesta cidade, nomeado gestor do FMS através do decreto 643/2021, NOTIFICA a servidora SUELY MARCOLINA CALDEIRA DE CASTRO, cargo efetivo de Auxiliar de Serviços Gerais, Matricula:2370048, CPF nº 025.822.071-60, domiciliada na Rua 02 Qd.01 Lt.01, Alvelândia, distrito de Jaraguá- GO, para que no prazo de 30 dias, apresente junto ao Departamneto de RH da Secretaria Municipal de Saúde, objetivando o retorno de maneira imediata ao desempenho de suas funções, sob pena de sofrer as devidas sanções admnistrativas, nos termos da Lei Municipal nº 1.454/2021 (Regime Jurídico dos Servidores do Município de Jaraguá). Insta frisar que, as tentativas de notificação restaram infrutíferas devido as mudanças de endereço da notificada, encontrando-se assim em lugar incerto. Jaraguá, 2 de junho de 2023. LEANDRO FERREIRA BRAGA Gestor - FMS PREFEITURA MUNICIPAL DE MINAÇU AVISOS LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 11/2023 O MUNICÍPIO DE MINAÇU-GO, através de sua CPL, torna público a abertura de procedimentos de licitação na modalidade PREGÃO ELETRÔNICO, conforme edital e seus anexos, a ser realizado na sede da Prefeitura do Município de Minaçu/GO destinado aos objetos descritos no dia e horário constante abaixo. A integra do Edital estará disponível no Site www.bll.org.br ou no Portal da Transparência do Município. Site www.minacu.go.gov.br, e na sede da Prefeitura Municipal, no Departamento de Licitação e Contrato. Maiores informações pelo fone (62) 3379-1020. Minaçu/GO. PREGÃO: 011/2023 DATA: 22/06/2023 HORÁRIO: 08h30min. Objeto: Contratação de Empresa Para Manutenção Preventiva e Corretiva (Mão de Obra) do Equipamento Digitalizador de Imagens Radiológicas, Cr Regius 110 Hq-Sn 0404-51396 e Impressora Digital Laser de Raio X Modelo 873, Em Atendimento do Hospital Municipal Dr Ednaldo Barboza Machado do Município de Minaçu - Goiás. PREGÃO ELETRÔNICO Nº 14/2023 PREGÃO: 014/2023 DATA: 26/06/2023 HORÁRIO: 08H30MIN. Objeto: Aquisição de Instrumentos Musicais, Para Atender As Necessidades da Secretaria Municipal de Educação e Cultura do Município de Minaçu (Go). Emenda Parlamentar nº 202200042000443. Minaçu/Go, 2 de Junho de 2023. CLAUDIA M. AMARAL Pregoeira PREFEITURA MUNICIPAL DE MORRINHOS AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 16/2023 Contratante: Município de Morrinhos. Objeto: aquisição de calçados ocupacionais; Empresas registradas: VDM Equipamentos de Segurança e Uniformes Ltda Epp, N° da Ata: 57/2023, Valor: R$78.400,00 e Comercial Silva Pereira Ltda, N° da Ata: 58/2023, Valor: R$3.595,00 ; Data da assinatura da Ata: 02/06/2023. Vigência da Ata: 12 (doze) meses. Morrinhos, 2 de junho de 2023 ANA PAULA AMARO DA SILVA Pregoeira PREFEITURA MUNICIPAL DE MOSSÂMEDES EXTRATO DE REGISTRO DE PREÇOS Pregão Presencial nº 021/2023 Dotação orçamentária: 02.10.26.782.2600.2.037. OBJETO: Registro de preço para Aquisição de Vigas em Concreto Armado para serem utilizadas em pontes em varias regiões deste Município. Ata de nº033/2023, com validade de doze meses, firmado com a empresa: Indústria Brasileira de Concretos Ltda. CNPJ Nº01. 233.766/0001-89, referentes aos itens; 01, 02,03, no total de R$323.990,00(trezentos e vinte e três mil novecentos e noventa reais). Mossâmedes-Goiás, aos 30 dias do mês de maio de 2023. PREFEITURA MUNICIPAL DE NAZÁRIO AVISOS DE ANULAÇÃO PREGÃO PRESENCIAL Nº 13/2023 JOAO BATISTA DE CARVALHO, Prefeito Municipal de Nazário, no uso de suas atribuições legais, torna público o presente aviso de Anulação do pregão presencial nº 13/2023, cujo objeto é o registro de preços para eventual e futura contratação de empresa de consultoria e assessoria especializada em serviços em rh para recrutamento e selecionamento, aplicação de cursos, de profissionais de variadas áreas de atuação para suprir as demandas do municipio de Nazário/GO. Cumpre esclarecer que, informamos que após análise do inteiro teor do processo em epigrafe, restou evidenciado falhas insanáveis que prejudicará o bom andamento da prestação de serviços, posto isto, há extrema necessidade em adequar o edital e Termo de Referência, o prosseguimento do feito demonstra-se inviável, tornando necessária a anulação do presente certame, com fundamento na Súmula 473 do STF, artigo 49, § 1º da Lei 8.666/93. Pelas razões de fato e de direito expostas, o Sr Prefeito Municipal Joao Batista Carvalho, decide pela ANULAÇÃO do Pregão Presencial nº 13/2023. PREGÃO PRESENCIAL Nº 19/2023 JOAO BATISTA DE CARVALHO, Prefeito Municipal de Nazário, no uso de suas atribuições legais, torna público o presente aviso de Anulação do pregão presencial nº 19/2023, cujo objeto é o contratação de empresa especializada para prestação e serviço de recuperação de créditos fiscais junto as empresas de telecomunicações, precisamente referente a restituição de valores decorrentes de pagamento de tff, tll, tla, não recolhidos referente as torres de telefonia móvel e levantamento de ativos referentes às contas inativas da saúde oriundas dos sistemas de blocos dispor sobre o financiamento e a transferência dos recursos federais para as ações e os serviços públicos de saúde do sistema único de saúde em favor do município de Nazário/GO. Cumpre esclarecer que, informamos que após analise do inteiro teor do processo em epigrafe, restou evidenciado falhas insanáveis que prejudicará o bom andamento da prestação de serviços, posto isto, há extrema necessidade em adequar o edital e Termo de Referência, o prosseguimento do feito demonstra-se inviável, tornando necessária a anulação do presente certame, com fundamento na Súmula 473 do STF, artigo 49, § 1º da Lei 8.666/93. Pelas razões de fato e de direito expostas, o Sr Prefeito Municipal Joao Batista Carvalho, decide pela ANULAÇÃO do Pregão Presencial nº 19/2023. Nazario, 1º de junho de 2023. JOAO BATISTA CARVALHO Prefeito EXTRATO DE CONTRATO Nº 83/2023 Contratantes: FUNDO MUNICIPAL DE ASSISTÊNCIA SOCIAL-FMAS, FUNDO MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO, FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE e PREFEITURA MUNICIPAL DE NAZÁRIO; Contratada: CARLOS ANTONIO P DA SILVA EIRELI Objeto: É a Contratação de Empresa para aquisição de piso Granitina e execução de serviços de polimento e limpeza, em manutenção das várias secretarias da Prefeitura Municipal de Nazário-GO; Valor Total: R$ 243.060,11 (duzentos e quarenta e três mil e sessenta reais e onze centavos); Vigência: 02/06/2023 à 31/12/2023. Fundamentação Legal: Art. 61 Parágrafo único da Lei 8.666/93. PREFEITURA MUNICIPAL DE PIRENÓPOLIS AVISO DE CREDENCIAMENTO Nº 4/2023 - SRP O FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE DE PIRENÓPOLIS-GO, Estado de Goiás, pessoa jurídica de direito público interno, inscrito no CNPJ/MF sob o nº 11.409.678/0001- 49, com sede na Avenida Comendador Joaquim Alves, s/nº, Centro, Pirenópolis- GO, CEP 72.980- 000, por intermédio de sua Agente de Contratação e respectiva equipe de apoio, TORNA PÚBLICO aos interessados, que fará realizar-se entre os dias 07/06/2023 ao dia 31/12/2023, O CREDENCIAMENTO de nº 04/2023, visando O CREDENCIAMENTO DE PROFISSIONAIS DA ÁREA DA SAÚDE (PESSOAS FISÍCAS E JURÍDICAS), em atendimento às necessidades do Fundo Municipal de Saúde de Pirenópolis - FMS, de acordo com as especificações contidas no instrumento convocatório, cópia deste edital está disponível na sede da Secretaria Municipal de Saúde e ou através do site www.pirenopolis.go.gov.br. Informações: Setor de Licitações - Secretaria Municipal de Saúde - Fone: (062) 3331-3331 e-mail: [email protected]. Pirenópolis-GO, 2 de junho de 2023. KÁTIA NERIS DE OLIVEIRA Agente de Contratação PREFEITURA MUNICIPAL DE RIO VERDE AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 78/2023 TIPO: Menor Preço GLOBAL. OBJETO: Pregão Eletrônico para Contratação de empresa especializada para prestação de serviços públicos de disposição final de resíduos sólidos, incluindo o transporte e coleta, para atender as necessidades do Município de Rio Verde - GO, conforme especificações e quantidades estabelecidas no Termo de Referência, anexo integrante do Edital. DATA HORÁRIO: 21 de junho de 2023 as 09hr00min. SISTEMA: COMPRASNET - UASG 989571 MAIORES INFORMAÇÕES: www.rioverde.go.gov.br, e Sala de Licitação situada na Av. Presidente Vargas, n 3215 Vila Maria, CEP: 75.905-900, Rio Verde-GO. Fone: 64- 3602-8021, 3602-8070 em horário de expediente. Rio Verde-GO, 2 de junho de 2023. DANIEL AUGUSTO PASSARI Pregoeiro