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Diário Oficial da União · 05/06/2023 · pág. 204

DOU 05/06/2023 - Diário Oficial da União - Brasil

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TEXTO OFICIAL · ÍNTEGRA

Documento assinado digitalmente conforme MP nº 2.200-2 de 24/08/2001, que institui a Infraestrutura de Chaves Públicas Brasileira - ICP-Brasil. Este documento pode ser verificado no endereço eletrônico http://www.in.gov.br/autenticidade.html, pelo código 05302023060500204 204 Nº 106, segunda-feira, 5 de junho de 2023 ISSN 1677-7069 Seção 3 Instrução Normativa SLTI/MPOG n.º 1, de 19 de janeiro de 2010, da Instrução Normativa SEGES/MP n.º 03, de 26 de abril de 2018, Decreto n.º 8.538, de 06 de outubro de 2015, Decreto n° 059/2017, Decreto n° 060/2017, Lei Complementar 123/06 com as alterações da LC 147/14 e alterações posteriores, e do Decreto n° 216 de 26/01/2021 de constituição da Comissão Permanente de Licitação, da Pregoeira e da equipe de apoio. O edital poderá ser retirado no site (www.campoalegre.go.gov.br), no sítio bllcompras.com, e-mail: [email protected] ou na Sede desta Prefeitura, situada na Praça Manoel Pio Pereira, nº 01, Centro. Campo Alegre de Goiás-GO, 2 de junho de 2023. SURAIA MARIA DAVID Pregoeira AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO PRESENCIAL Nº 47/2023 O FUNDO MUNICIPAL DE ASSISTÊNCIA SOCIAL DO MUNICÍPIO DE CAMPO ALEGRE DE GOIÁS-GO, Pessoa Jurídica de Direito Público Interno, inscrito no CNPJ nº 14.871.353/0001-71 e a SECRETARIA DE EDUCAÇÃO DO MUNICÍPIO DE CAMPO ALEGRE DE GOIÁS-GO, Pessoa Jurídica de Direito Público Interno, inscrito no CNPJ nº 01.763.614/0001- 98, fazem saber aos interessados, que farão realizar no dia 19 de junho de 2023, às 13h00min, licitação na modalidade de Pregão Presencial nº 047/2023 - Por Sistema de Registro de Preços, do Tipo Menor Preço por Item, para Contratação de Profissional para Prestação de Serviços de Assistente Social na Proteção Básica - PAIF e SCFV, de Orientador Social com lotação no CRAS e SCFV, Educador Físico para o SCFV, Cuidador de Idoso e Serviços especializados de apoio por meio de orientações, acompanhamento, suporte, realização de reuniões, capacitações e treinamentos de servidores, com vistas ao aprimoramento e qualificação da oferta dos serviços socioassistenciais da Proteção Social Básica, no município de Campo Alegre de Goiás-GO, conforme consta do Termo de Referência (anexo I) deste Edital. A licitação será regida nos moldes da Lei nº 10.520/02, Decreto nº 7.892/13, LC nº 123/06 alterada pela LC nº 147/14 e subsidiariamente a Lei nº 8.666/93, com suas alterações e demais condições estabelecidas no edital, que poderá ser retirado no site (www.campoalegre.go.gov.br), e-mail: [email protected] ou na Sede desta Prefeitura, situada na Praça Manoel Pio Pereira, nº 01, Centro. Campo Alegre de Goiás-GO, 2 de junho de 2023. SURAIA MARIA DAVID Pregoeira PREFEITURA MUNICIPAL DE CERES AVISO DE LICITAÇÃO CONCORRÊNCIA Nº 3/2023 Tipo MENOR PREÇO A PREFEITURA MUNICIPAL DE CERES, Estado de Goiás, leva ao conhecimento dos interessados, que realizará na sala de reuniões (Auditório) da Comissão de Contratação, no dia 26/06/2023, às 09:00 horas, a licitação na modalidade CONCORRÊNCIA, tipo MENOR PREÇO, pelo regime de EMPREITADA POR PREÇO GLOBAL, para a contratação de serviços profissionais técnicos para elaboração dos Projetos de Engenharia para Pavimento Asfáltico e Pavimento Concreto (passeio calçadas), visando a adequação e correção do Contrato de Financiamento nº 0523.250 - 05/2019 - Obras de qualificação Viária no Município de Ceres/GO, (Fonte de Recursos: FGTS), para atender às necessidades da Secretaria Municipal de Obras e Engenharia. Maiores informações e edital contendo as normas, especificações e condições para participação poderão ser obtidas no site: www.ceres.go.gov.br e na Secretaria Municipal de Obras/Gerência de Licitações e Contratos, situado na Praça Cívica, s/n.º, Setor Centro, Ceres - GO, (62) 3307-7613, no horário de expediente. Ceres, 2 de junho de 2023. ANTHONIONNY SILVA DOS SANTOS Agente de Contratação PREFEITURA MUNICIPAL DE CEZARINA AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 9/2023 O MUNICÍPIO DE CEZARINA/GO, pessoa jurídica de direito público interno, inscrito no CNPJ: 25.043.530/0001-48, faz saber aos interessados que fará realizar, no dia 21 DE JUNHO DE 2023 ÀS 08:00 HORAS, licitação na modalidade de PREGÃO ELETRÔNI CO, com a finalidade de registro de preço para AQUISIÇÃO DE MATERIAIS GRÁFICOS, do tipo MENOR PREÇO - POR ITEM, através do Sistema de Registro de Preços, com execução parcelada através de ordens de fornecimento. O edital poderá ser retirado pelo site: https://cezarina.go.gov.br/, maiores informações poderão serem obtidas na sede da Prefeitura (endereço acima), no horário das 07:00 às 11:00 horas e das 13:00 às 17:00 horas ou pelo telefone (64)3543-1819. Cezarina, 1º de junho de 2023. OLDECI VIEIRA FRANCO JUNIOR Presidente da CPL PREFEITURA MUNICIPAL DE CRISTALINA AVISO DE REVOGAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 10/2023-SMS A Prefeitura Municipal de Cristalina-Go, em conformidade com o disposto no art. 49 §3° da Lei Federal no 8.666/93, Súmula 473 do STF, resolve REVOGAR o processo licitatório, modalidade pregão eletrônico 010/2023-SMS, cujo objeto refere-se CONTRATAÇÃO DE EMPRESA PARA PRESTAÇÃO DE SERVIÇO DE MANUTENÇÕES PREVENTIVAS E CORRETIVAS COM SUBSTITUIÇÃO DE PEÇAS DOS EQUIPAMENTOS DAS UNIDADES DO FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE DE CRISTALINA/GO, com abertura prevista para o dia 15 de junho de 2023, ás 09h, tornando sem efeito todos os atos a ele direta ou indiretamente relacionados. Cristalina 02/06/2023 LUDMILA LUIZ DE PAULA Pregoeira PREFEITURA MUNICIPAL DE DOVERLÂNDIA AVISO DE LICITAÇÃO TOMADA DE PREÇOS Nº 5/2023 O município de Doverlândia, Estado de Goiás, com base no art. 4º, I, da Lei Federal 8.666/93, torna público que realizará no dia 21/06/2023, às 13:30 horas, na Sala de Reuniões da CPL, TOMADA DE PREÇO 05/2.023. Objeto: contratação de empresa para execução recapeamento asfáltico tipo PMF de vias urbanas do setor Alto Paraíso, conforme CONTRATO DE REPASSE Nº 917667/2021 e contrapartida municipal, conforme projeto básico. Os interessados poderão obter cópia do Edital no site www.doverlandia.go.gov.br, esclarecimentos pelo fone 64-3664/1242 ou email: [email protected]. Doverlândia, Em 2 de junho de 2023 ELAINE ÚRSULA MOTA ABREU Presidente da CPL PREFEITURA MUNICIPAL DE GOIATUBA AVISO DE PRORROGAÇÃO TOMADA DE PREÇO Nº 3/2023 RETIFICAÇÃO DE EDITAL DE LICITAÇÃO Ref. EDITAL TOMADA DE PREÇO n° 003/2023. A PREFEITURA MUNICIPAL DE GOIATUBA, Estado de Goiás, através da Comissão de licitação, comunica aos interessados que a data de abertura do Edital de TOMADA DE PREÇO Nº 003/2023, objetivando a Contratação de Empresa Especializada de Engenharia Civil para Recapeamento Asfáltico CBUQ no município de Goiatuba/GO, conforme memorial descritivo, planilhas e projetos em anexos com data do dia 18/05/2023 e abertura prevista em 07 de junho deste ano, fica prorrogada para o dia 22 de junho de 2023, às 09h00min, na Rua São Francisco, 570, Centro, e onde os interessados deverão retirar novo edital, com modificações sugeridas pelo TCM/GO. O presente edital estará à disposição dos interessados no endereço acima mencionado, em horário de expediente, site ou pelo fone (064) 3495 0077. Goiatuba, 2 de junho de 2023. GILSON ROSA BATISTA Gestor Municipal FERNANDA SANTANA ROSA Presidente da CPL PREFEITURA MUNICIPAL DE HIDROLÂNDIA AVISO DE LICITAÇÃO TOMADA DE PREÇOS Nº 9/2023 O Município de Hidrolândia/GO, torna público que fará realizar às 09:00 horas do dia 21 DE JUNHO DE 2023, em sua sede, sito em Rua Dirceu de Mendonça, Nº 369, Centro, neste Município, em sessão pública, na forma da Lei Federal 10.520/02 e subsidiariamente às normas da Lei Federal 8666/93 e alterações posteriores, bem como demais normas específicas, licitação na modalidade TOMADA DE PREÇOS, do tipo menor preço global por lote, com a finalidade da contratação de empresas especializadas na execução de obras de recapeamento asfáltico em ruas e avenidas da área urbana de acordo com o Contrato de Repasse n° 928743/2022 SICONV n° 4696/2022, Contrato de Repasse n° 934661/2022 SICONV n° 17263/2022 e Contrato de Repasse n° 940011/2022 SICONV n° 31623/2022. A documentação completa e seus anexos poderão ser examinados no endereço acima mencionado no horário de 07:00 às 11:00 e de 13:00 às 17:00 ou no site www.hidrolandia.go.gov.br ou via e-mail: [email protected] Hidrolândia-GO, 1º de Junho de 2023. MATHEUS JOSÉ PORFIRIO GUMIERO Pregoeiro PREFEITURA MUNICIPAL DE HIDROLINA AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO PRESENCIAL Nº 13/2023 Processo nº: 1577/2023 O FMS - Fundo Municipal de Saúde do Município de Hidrolina Goiás AVISA que realizará licitação nas condições, a saber: MODALIDADE: Pregão Presencial - Edital nº: 013/2023 TIPO: Menor Preço por item OBJETO: Contratação de empresa para aquisição de 01 (um) veiculo, tipo passeio, para atender as necessidades da Secretaria de Saúde do Município de Hidrolina-Go, conforme termo de referência do edital. DATA/HORA: 19/06/2023 às 09:30 horas LOCAL: Sede da Prefeitura Municipal EDITAL: www.hidrolina.go.gov.br Hidrolina Goiás, 2 de junho de 2023. GILVAN GOMES DA SILVA Pregoeiro PREFEITURA MUNICIPAL DE IPAMERI EXTRATO DE CONTRATO Nº 358/2023 NÚMERO DO PROCESSO: 2023011881. CONTRATANTE: O MUNICÍPIO DE IPAMERI, pessoa jurídica de direito público interno, inscrita no CNPJ/MF sob o n° 01.763.606/0001-41, CONTRATADO: ALFA ENGENHARIA LTDA, domiciliada na AVENIDA A S/N QUDRA 16 LOTE 15 CENTRO CALDAS NOVAS GO inscrita no CNPJ sob o nº. 42.714.306/0001-50, neste ato representado por seu sócio administrador o senhor CLÁUDIO FERNANDES SOUZA, brasileiro, solteiro, empresário portador do RG: MG11158449 SSP/MG e do CPF: 044.694.386-00. Objeto: OBRAS DE ENGENHARIA NO MUNICIPIO DE IPAMERI-GO. Contratos de repasse n° 1076939-86 e 1080056-12 Com o valor total de R$ 749.077,84 (setecentos e quarenta e nove mil, setenta e sete reais e oitenta e quatro centavos). PREFEITURA MUNICIPAL DE IPORÁ RESULTADO DE JULGAMENTO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 20/2023 Processo Administrativo: Nº 5874/2023 Realização de licitação em Educação em saúde ambiental em projetos de coleta, reciclagem e destinação de resíduos sólidos nas comunidades rurais no Município de Iporá-Go Empresas vencedoras valor total: R$ 150.417,30 (cento e cinquenta mil e quatrocentos e dezessete reais e trinta centavos): HEL ASSESSORIA CONSULTORIA E PROJETOS (31339315000191) com os lotes: 1, 2, 3, 4, 5, 6, 7, 8, 9, 10, 11, 12, 13, 14, 15, 16, 17, 18, 19, 20, 21 e 22 no valor total de R$150.417,30 (cento e cinquenta mil e quatrocentos e dezessete reais e trinta centavos). IPORÁ - GO, 16 de maio de 2023. LUIZ MARCIO MARTINS COSTA Pregoeiro PREFEITURA MUNICIPAL DE ITUMBIARA AVISO DE LICITAÇÃO CONCORRÊNCIA PÚBLICA Nº 4/2023 EDITAL DA CONCORRÊNCIA PÚBLICA N.º 004/2023. PROCESSO 17447/2023 O MUNICÍPIO DE ITUMBIARA, Estado de Goiás, de conformidade com a Lei nº 8.666, de 21/06/93, atualizada pela Lei nº 8.883 de 08/06/94 e suas posteriores alterações, torna público para conhecimento de todas as empresas conformes com o parágrafo primeiro do art. 22 da lei federal nº 8.666/93, que fará realizar em sua sede na rua Paranaíba, nº 117, às 09:00 horas do dia 06 de julho de 2023, licitação modalidade CONCORRÊNCIA PÚBLICA, para a contratação de uma empresa visando a realização de obra de engenharia, sob o regime de empreitada global com execução por preço unitário, compreendendo material e mão de obra, para execução da DRENAGEM, PAVIMENTAÇÃO E RECAPEAMENTO NO BAIRRO SANTA RITA E AVENIDA MAURO BORGES NO MUNICÍPIO DE ITUMBIARA - GOIÁS. Está disponível gratuitamente, contendo as instruções e condições para participação aos interessados, podendo obter melhores informações junto a Comissão de Licitação, sito à Rua Paranaíba n.º 117, em horário de atendimento, ou pelo telefone 64- 3433-0419. Itumbiara-GO, 2 de junho de 2023. ELZA RIBEIRO DE ARAÚJO Presidente da Comissão de Licitação