DOU 05/06/2023 - Diário Oficial da União - Brasil

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Objeto: Repasse de Recursos Financeiros objetivando integrar a CONVENIADA no Sistema Único de Saúde - SUS e definir a sua inserção na rede regionalizada e hierarquizada de ações e serviços de saúde, visando à garantia da atenção integral à saúde dos munícipes que integram a região de Saúde na qual o HOSPITAL está inserido, visando à garantia da atenção integral à saúde, considerando a internação hospitalar, inclusive atenção às urgência e emergências, atenção ambulatorial incluindo apoio diagnóstico e terapêutico, sempre respeitados os limites técnico-financeiros, inclusive de leitos, bem como, o Documento Descritivo previamente definido pelas partes. Prazo: 29/06/2021 a 28/06/2022. Valor: R$ 8.362.079,88. Dotação: Manutenção dos serviços de saúde da média e alta complexidade: 08001.1030200152.47 - 33.50.43.00000 - Fonte 1214 - R$ 2.902.079,88 e Manutenção dos serviços da saúde de média e alta complexidade: 08001.1030200152.47 - 33.50.43.00000 - Fonte 1211 - R$ 5.460.000,00. 2 de junho de 2023. Hilario Roepke - Prefeito EXTRATO DO CONVÊNIO FMS Nº 4/2022 Processo: 005996/2022. Convenente: Município de Santa Maria de Jetibá, Estado do Espirito Santo. Conveniada: FUNDAÇÃO HOSPITALAR BENEFICENTE CONCÓRDIA - CNPJ: 36.399.624/0001-70. Objeto: Repasse de Recursos Financeiros objetivando integrar a CONVENIADA no Sistema Único de Saúde - SUS e definir a sua inserção na rede regionalizada e hierarquizada de ações e serviços de saúde, visando a garantia da atenção integral à saúde dos munícipes que integram a região de Saúde na qual o HOSPITAL está inserido, considerando o pronto atendimento e a internação hospitalar, inclusive atenção às urgências e emergências, atenção ambulatorial incluindo apoio diagnóstico e terapêutico, sempre respeitados os limites técnico-financeiros, inclusive de leitos, bem como, o Documento Descritivo previamente definido pelas partes. Prazo: 01/09/2022 a 31/08/2023. Valor: R$ 8.362.079,88. Dotação: Manutenção dos serviços de saúde da média e alta complexidade: 015001.1030200442.079 - 33.50.43.00000 - Fonte 12140000000 - R$ 2.902.079,88; Manutenção dos serviços da saúde de média e alta complexidade: 015001.1030200442.079 - 33.50.43.00000 - Fonte 12110000000 - R$ 5.460.000,00. 2 de junho de 2023. Hilario Roepke - Prefeito EXTRATO DO CONVÊNIO FMS Nº 1/2023 Processo: 004667/2023. Convenente: Município de Santa Maria de Jetibá, Estado do Espirito Santo. Conveniada: ASSOC. EVANGÉLICA BENEFICENTE ESPÍRITO SANTENSE. CNPJ: 28.127.926/0001-61. Objeto: CONVÊNIO FMS Nº 001/2023 DE REPASSE FINANCEIRO FIRMADO ENTRE O MUNICÍPIO DE SANTA MARIA DE JETIBÁ, ATRAVÉS DO FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE, E A ASSOCIAÇÃO EVANGÉLICA BENEFICENTE ESPÍRITO SANTENSE - AEBES. Valor total: R$ 6.219.768,31. Prazo: 01 de junho de 2023 a 31 de dezembro de 2023. Dotação: Manutenção dos serviços de saúde da média e alta complexidade: 015001.1030200442.079 - 33.50.43.00000 - Fonte 160000001302 - R$ 1.692.879,93 (um milhão seiscentos e noventa e dois mil oitocentos e setenta e nove reais e noventa e três centavos);manutenção dos serviços da saúde de média e alta complexidade: 015001.1030200442.079 - 33.50.43.00000 - Fonte 150000150000 - R$ 4.526.888,38 (quatro milhões quinhentos e vinte e seis mil oitocentos e oitenta e oito reais e trinta e oito centavos). 2 de junho de 2023. Hilario Roepke - Prefeito PREFEITURA MUNICIPAL DE SÃO MATEUS EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 7 DO CONTRATO 008/2021 CONTRATADA: ALIANÇA EMPEENDIMENTOS CORPORATIVOS LTDA (CNPJ 38.409.211/0001-55) - OBJETO: Aditivo de prazo de mais 120 (cento e vinte) dias. - DATA DA ASS.: 20/06/2023 - PROCESSO: 010.642/2023. São Mateus/ES, 22/06/2023. Secr. Mun. de Assistência Social- Decreto nº 15.073/2023 - Sec. Mun. de Assistência Social. AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 19/2023 PREFEITURA MUNICIPAL DE SÃO MATEUS/ES/ SECRETARIA MUN. SECRETARIA MUN. OBRAS, INFRAESTRUTURA E TRANSPORTE torna público que fará realizar licitação na modalidade de "Pregão Eletrônico", tipo "menor preço", através do site www.bb.com.br, link Licitações PREGÃO ELETRÔNICO Nº 19/2023 Processo Nº: 009.437/2023. Objeto: SRP PARA FUTURA E EVENTUAL CONTRATAÇÃO DE EMPRESA PARA EXECUÇÃO DE SERVIÇOS DE CAPINA MANUAL, RASPAGEM, ROÇAGEM, CAIAÇÃO, RASTELAMENTO E RETIRADA DE RESÍDUOS EM PRAIAS, CÓRREGOS E RIOS DO MUNICÍPIO DE SÃO MATEUS/ES. Acolhimento de propostas: a partir de 05/06/2023 às 09:00h. Abertura de propostas: 21/06/2023 às 09h00. Abertura da sessão pública: 21/06/2023 às 09h15. O certame será realizado por meio do sistema Licitações-e, estando o edital disponível no endereço www.bb.com.br, link Licitações. ID Localizador do Licitações-E: 100.4661. Contato: [email protected] - 27.9.9691-7841. ID CidadES Contratações: 2023.067E0600006.02.0001 São Mateus, 2 de junho de 2023. VÂNIA DUARTE SEIBERT Pregoeira PREFEITURA MUNICIPAL DE VENDA NOVA DO IMIGRANTE AVISO DE RETIFICAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 45/ SRP WCompras ID 235105 CÓDIGO CIDADES: 2023.072E0700001.02.0032 A Prefeitura Municipal de Venda Nova do Imigrante, através da Equipe de Pregão, torna pública a RETIFICAÇAÕ do ANEXO I do Pregão Eletrônico em epígrafe. Acolhimento das propostas a partir de: 05/06/2023 às 12:00h. Abertura de propostas: 21/06/2023 às 08h30 min. Início da sessão de disputa: 21/06/2023 às 09:00h. Ed i t a l disponível nos sites www.portaldecompraspublicas.com.br e www.vendanova.es.gov.br ALEXANDRA DE OLIVEIRA VINCO Pregoeira PREFEITURA MUNICIPAL DE VILA VELHA AV I S O LICITAÇÃO PÚBLICA INTERNACIONAL Nº 4/2023 CONTRATO DE EMPRÉSTIMO BRA-22/2019. LPI Nº 4/2023. PROCESSO 22.588/2023. CÓDIGO CIDADES: 2023.076E0600014.01.0004 A Comissão Permanente de Licitação II da Secretaria Municipal de Administração (CPL II/SEMAD), da Prefeitura Municipal de Vila Velha / ES / Brasil, comunica aos interessados, que a Prefeitura Municipal de Vila Velha obteve um empréstimo do FONPLATA - Banco de Desenvolvimento (doravante denominado "FONPLATA"), no montante de US$ 27.600.000 (vinte e sete milhões e seiscentos mil dólares), referente ao contrato de empréstimo BRA-22/2019, para o financiamento do Programa de Requalificação Urbana e Melhorias Ambientais em Vila Velha/ES, e irá realizar a Licitação Pública Internacional n.º 004/2023 para CONTRATAÇÃO DE OBRAS DE REURBANIZAÇÃO, INCLUINDO EXECUÇÃO DE CALÇADAS, CICLOVIAS E OBRA DE ARTE ESPECIAL, DENTRE OUTROS, NO CORREDOR SÉRGIO CARDOSO NO MUNICÍPIO DE VILA VELHA/ES. A licitação está aberta a todos os Concorrentes oriundos dos países elegíveis do FONPLATA que poderão apresentar proposta individualmente ou como participante de Consórcio. Conforme processo n.º 22.588/2023, o Edital e cópias adicionais poderão ser adquiridos através do site do Município de Vila Velha, no endereço www.vilavelha.es.gov.br/licitacoes. As propostas deverão ser entregues à CPL II/SEMAD, no seguinte endereço: Av. Santa Leopoldina, 840 - Praia de Itaparica - Vila Velha - ES CEP: 29.102-375, até às 10h do dia 12 de julho de 2023 e serão abertas imediatamente após, na presença dos interessados que desejarem assistir à cerimônia de abertura. Vila Velha/ES, 2 de junho de 2023. LEIDIANE CRUZ DA SILVA Presidente da Comissão Permanente de Licitação II ESTADO DE GOIÁS PREFEITURA MUNICIPAL DE ALEXÂNIA EXTRATO DE CONTRATO Nº 2.25.05/2023 Processo nº 9441-2022 - Concorrência Pública nº 002/2022 CONTRATANTE: MUNICÍPIO DE ALEXÂNIA, GOIÁS. CONTRATADA: F.E. MÁQUINAS, TERRAPLANAGEM E PAVIMENTAÇÃO LTDA, inscrita no CNPJ/MF sob nº 09.443.554/0001- 38. OBJETO: Execução de galeria de águas pluviais, terraplanagem, pavimentação e sinalização de vias, na Estrada Municipal da Serra do Ouro, neste município, para atender as necessidades da Prefeitura Municipal de Alexânia/GO, conforme Projeto e Memorial Descritivo anexo a CONCORRÊNCIA nº 002/2022. VALOR GLOBAL: R$ 8.528.955,81 (oito milhões, quinhentos e vinte e oito mil, novecentos e cinquenta e cinco reais e oitenta e um centavos) VIGÊNCIA: 06 (seis) meses, contados a partir do recebimento da ordem de serviço. DATA DO TERMO: 25/05/2023. PREFEITURA MUNICIPAL DE AMORINÓPOLIS AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO PRESENCIAL SRP Nº 20/2023 - ADM PROCESSO: Nº 2015/2023. TIPO: MENOR PREÇO POR ITEM Objeto: Registro de Preço visando à eventual aquisição de produtos de Gênero Alimentícios, Material de Limpeza, Descartáveis e outros de forma parcelada de acordo coma as solicitações dos departamentos do Município de Amorinópolis/GO. Data: 21 de junho de 2023, às 09h:00min. Informações Complementares e Aquisição do Edital pelo Telefone: (64) 3677- 1151 - [email protected] e www.amorinopolis.go.gov.br. JOSÉ MARCOS XAVIER Presidente da Comissão de Licitações PREFEITURA MUNICIPAL DE BURITINÓPOLIS AVISO DE CHAMAMENTO CREDENCIAMENTO DE PROFISSIONAIS DA SAÚDE Nº 7/2023 O Município de Buritinópolis-GO, pessoa jurídica de direito público interno, através do FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE - SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE, com sede na Rua João Pereira da Silva Qd.41 LT 02 Centro, inscrita no CNPJ: 11.534.361/0001-34, torna público o edital de chamamento para credenciamento de profissionais de saúde pessoa física e pessoa jurídica, para o município de Buritinópolis-GO, que em cumprimento aos preceitos contidos na lei federal nº 8666/93, e suas alterações posteriores, a Decisão/TCU nº 656/1995 - Plenário, de 06/12/1995, a Instrução Normativa IN nº. 07/2016 e Instrução Normativa n° 01/2017, Ofício Circular n°10/2017 data de 18/09/2018 recomendação alusiva ao rol de profissionais da área de saúde constante na IN nº 008/2023, informações quanto cargos, quantidades, prazos, valores estimados e demais condições estão disponíveis no endereço acima ou pelo site da prefeitura municipal de Buritinópolis a partir do dia 06 de junho de 2023. Informações adicionais, dúvidas e pedidos de esclarecimentos deverão ser dirigidos ao Chefe de departamento de licitação. Buritinópolis, 2 de junho de 2023. GIOVANI PEREIRA DE SOUZA Pregoeiro PREFEITURA MUNICIPAL DE CALDAS NOVAS AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRONICO Nº 57/2023 O Município de Caldas Novas torna público que realizará às 14h15min do dia 20 de JUNHO de 2023, PREGÃO ELETRONICO N.º 057/2023, objetivando REGISTRO DE PR EÇO PARA FUTURA E EVENTUAL AQUISIÇÃO DE MATERIAIS DE INFORMÁTICA, PARA ATENDER AO PROGRAMA DE FAUNA DOMESTICA E AO ALOJAMENTO DE ANIMAIS DA SECRETARIA MUNICIPAL DO MEIO AMBIENTE E RECURSO HÍDRICOS DO MUNICIPIO DE CALDAS NOVAS- GO, CONFORME DESCRITO NO TERMO DE REFERENCIA (ANEXO I). A cópia completa do edital disponível no site: www.caldasnovas.go.gov.br. Caldas Novas-GO, 2 de junho de 2023. ATALINY SOUSA MORAIS Pregoeira da CPL AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO PRESENCIAL Nº 22/2023 O Município de Caldas Novas torna público que realizara às 09h00min do dia 21 de junho de 2023, PREGÃO PRESENCIAL N.º 022/2023, objetivando REGISTRO DE PR EÇO S PARA FUTURA E EVENTUAL AQUISIÇÃO DE MATERIAIS PARA RECONSTRUÇÃO DE PONTES DE MADEIRA (MANCO, PRANCHA, PREGOS E VIGOTA) LOCALIZADAS NAS ESTRADAS VICINAIS DO MUNICÍPIO DE CALDAS NOVAS. A cópia completa do edital disponível no site: www.caldasnovas.go.gov.br. Caldas Novas-Go, 2 de junho de 2023. ATALINY SOUSA MORAIS Pregoeira da CPL PREFEITURA MUNICIPAL DE CAMPO ALEGRE DE GOIÁS AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 46/2023 O MUNICÍPIO DE CAMPO ALEGRE DE GOIÁS, por intermédio da COMISSÃO PERMANENTE DE LICITAÇÃO, por intermédio da COMISSÃO PERMANENTE DE LICITAÇÃ O, usando da competência atribuída pelo Decreto Municipal Nº 001/2023 de 02/01/2023, torna público aos interessados, que estará realizando no dia 19 de junho de 2023, às 08h00min, no local discriminado na capa do Edital, sessão pública referente ao Pregão Eletrônico nº 046/2023, para Contratação de empresa especializada no fornecimento de Filtros, Baterias, Óleos e Lubrificantes, Pneus, Câmaras de Ar, Prestação de Serviço de Recapagem de Pneus, Protetores, Escarificadores, Dentes, Lâminas, Parafusos, em atendimento às necessidades das Secretarias e Fundos Municipais, deste município. Esta licitação será realizada com as condições estabelecidas neste Edital, e será regida pela Lei nº10.520, de 17 de julho de 2002, seus regulamentos, e nos casos omissos pela Lei nº 8.666/93, Decreto n.º 10.024, de 20 de setembro de 2019, do Decreto n.º 7.746, de 05 de junho de 2012, do Decreto n.º 7.892, de 23 de janeiro de 2013, da