DOU 05/06/2023 - Diário Oficial da União - Brasil

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CONTRATO n.º 143/2023 Promitente Fornecedora: RM COMERCIAL SPORTS EIRELI. CNPJ: 16.835.379/0001-90. Valor: R$ 14.291,40 (Quatorze mil duzentos e noventa e um reais e quarenta centavos). CONTRATO n.º 144/2023 Promitente Fornecedora: M G DE OLIVEIRA MILHORATO CNPJ: 02.396.150/0001-91. Valor: R$ 114,40 (Cento e quatorze reais e quarenta centavos). GEDSON BRANDÃO PAULINO - Prefeito PREFEITURA MUNICIPAL DE IRUPI AVISO DE LICITAÇÃO CONCORRÊNCIA PÚBLICA PRESENCIAL Nº 1/2023 O Município de Irupi/ES, atendendo à solicitação da Secretaria Municipal de Obras e Serviços Urbanos, torna público a realização da Concorrência Pública Presencial nº 001/2023, Processo Administrativo 000289/2023. Objeto: Contratação de empresa especializada na execução de serviços de engenharia voltados para a drenagem e a pavimentação da Rua Natanael Henrique Fonseca, localizada no Bairro Jequitibá, CEP 29.398-000, na cidade de Irupi/ES, tudo em conformidade com o Contrato de Repasse 913649/2021/MDR/CAIXA/MINISTÉRIO DO DESENVOLVIMENTO REGIONAL, conforme condições, quantidades e exigências estabelecidas neste Edital e seus anexos. ID: 2023.033E0700001.01.0003. Abertura: 22/06/2023. Horário: 12:45 horas. Local: sede da Prefeitura, situada à Rua Jalmas Gomes de Freitas, 151, Irupi, Informações no endereço acima ou no site www.irupi.es.gov.br e e-mail [email protected]. DANIEL EMERICK DE OLIVEIRA Agente de Contratação PREFEITURA MUNICIPAL DE JERÔNIMO MONTEIRO EXTRATO DE CONTRATO CÓDIGO DE IDENTIFICAÇÃO CIDADES CONTRATAÇÃO: 2023.039E0700001.01.0007 NÚMERO DO CONTRATO: 000114/2023. TIPO DO CONTRATO: Fornecimento de Materiais. CONTRATANTE: Prefeitura Municipal de Jerônimo Monteiro-ES. CNPJ: 27.165.653/0001- 87.CONTRATADA(O): VCS Comércio Serviços e Transportes Eireli. CNPJ OU CPF: 21.700.911/0001-00. ENDEREÇO: Rua André do Espírito Santo, 1195 - Santana - Cariacica - ES - CEP: 29154120. OBJETO: O Presente contrato tem por objeto a AQUISIÇÃO DE VEÍCULOS AUTOMOTORES 0 KM PARA ATENDER AS NECESSIDADES DA SECRETARIAS MUNICIPAIS, conforme especificações contidas no Edital de Pregão Eletrônico nº 10/2023. VALOR TOTAL: R$ 272.100,00(duzentos e setenta e dois mil e cem reais). DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA:Para cobertura da referida despesa serão utilizados recursos provenientes das seguintes dotações e fichas presentes no orçamento municipal: Secretaria Municipal de Educação: Ficha: 407/ Fonte de Recurso: 150000250000; Ficha: 560/ Fonte de Recurso: 259900000010; Ficha: 560/ Fonte de Recurso: 159900000010; Ficha: 489/ Fonte de Recurso: 255000000000. VIGÊNCIA: 05 de junho de 2023 a 31 de dezembro de 2023. DATA DA ASSINATURA: 02 de junho de 2023. Nara de Bastos Neves - Setor de Contratos RESULTADO DE JULGAMENTO TOMADA DE PREÇOS Nº 7/2023 A Prefeitura Municipal de Jerônimo Monteiro-ES, por intermédio da Presidente da Comissão Permanente de Licitação, informa aos interessados que o recurso, interposto pela empresa TC MORALIS CONSTRUTORA E IMOBILIÁRIA LTDA e VS CONSTRUTORA EIRELI, foram julgados IMPROCEDENTES pela CPL e, a nível hierárquico, o Exmo. Prefeito Municipal NEGOU PROVIMENTOS aos mesmos. Informamos, ainda, que o inteiro teor decisões dos Recursos Administrativos encontram-se disponível no link https://www.jeronimomonteiro.es.gov.br/detalhe-da-licitacao/info/tp-7-2023/91426, aba esclarecimentos. CÓD. ID. CIDADES CONTRATAÇÕES: 2023.039E0700001.01.0010 Jerônimo Monteiro-ES, 2 de Junho de 2023. LILIANE BERNARDO SEZINI Presidente da CPL PREFEITURA MUNICIPAL DE MARECHAL FLORIANO AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 2/2023 ID TCEES 2023.045E0500002.01.0002 O Município de Marechal Floriano/ES por intermédio do Fundo Municipal de Assistência Social de Marechal Floriano e através da Comissão de Pregão, torna público que fará realizar licitação na modalidade "Pregão" tipo "Eletrônico", através do site https://bll.org.br/, conforme segue: OBJETO: Aquisição de um veículo para atender a Organização de Amparo a Idosos "Sou Feliz", Emenda Parlamentar Nº 202241800002/2022 (Número da Programação 320334620220001/2022) INÍCIO DO RECEBIMENTO DAS PROPOSTAS: às 9h do dia 05/06/2023. ABERTURA DA SESSÃO PÚBLICA: às 9:30h do dia 19/06/2023. INFORMAÇÕES: pelo e-mail [email protected] e no site www.marechalfloriano.es.gov.br. Mais informações: telefone (27) 3288-1111, de 8h às 11h e de 12h às 16h. Marechal Floriano-ES, 2 de Junho de 2023. ENÉIAS MEES Equipe de Apoio PREFEITURA MUNICIPAL DE MIMOSO DO SUL AVISO DE LICITAÇÃO TOMADA DE PREÇOS Nº 5/2023 O MUNICÍPIO DE MIMOSO DO SUL/ES, por sua Comissão Permanente de Licitação, torna público, para conhecimento dos interessados, que realizará licitação, na modalidade de Tomada de Preços, para a contratação de empresa de engenharia, para executar a drenagem e pavimentação em bloco de concreto intertravado das ruas: Alaíde Francisco da Silva, rua Projetada e Beco do Anjão, bairro Pratinha no município de Mimoso do Sul-ES, no dia 22/06/2023, às 08h00 (oito horas), na Sala do Departamento de Licitações e Contratos da Prefeitura Municipal de Mimoso do Sul, localizada no edifício-sede da Prefeitura Municipal, com sede na Praça Cel. Paiva Gonçalves, 50, 1º Pavimento, Centro, Mimoso do Sul-ES. O Edital encontra-se à disposição dos interessados no site www.mimosodosul.es.gov.br. Maiores esclarecimentos poderão ser obtidos através do e-mail: [email protected] ou pelo tel.: (28)3027-6101. Código Cid a d ES Contratações: 2023.047E0700001.01.0009 Mimoso do Sul-ES, 2 de junho de 2023. WAYNE DE MELO PELAES Presidente da CPL PREFEITURA MUNICIPAL DE NOVA VENÉCIA AVISO DE HOMOLOGAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 12/2023 PROCESSO Nº 578065/2023 CÓDIGO CIDADES TCE/ES Nº 2023.052E0700001.01.0011 Objeto: Aquisição de materiais de enxoval para bebê, em atendimento à solicitação da Secretaria de Assistência Social dentro do Programa de Concessão de Benefícios Eventuais - Auxílio Natalidade, e em atendimento ao Projeto "Gestar Saudável" da Secretaria de Saúde deste Município. CONTRATADA: FB COMERCIO DE ENXOVAIS E ACESSÓRIOS LTDA CNPJ nº 43.086.200/0001-11 Item: 01 (R$ 20,38); Item: 02 (R$ 13,97); Item: 03 (R$ 28,00); Item: 04 (R$ 56,42); Item: 05 (R$ 17,74); Item: 06 (R$ 25,00); Item: 07 (R$ 17,33); Item: 08 (R$ 8,40); Item: 09 (R$ 19,68); Item: 10 (R$ 17,37); Item: 11 (R$ 7,56); Item: 12 (R$ 20,53); Item: 13 (R$ 1,71); Item: 14 (R$ 10,50); Item: 15 (R$ 14,29); VALOR TOTAL: R$ 103.500,00 Valor Global: R$ 103.500,00 (cento e três mil e quinhentos reais). Nova Venécia - ES, 2 de junho de 2023. ANDRÉ WILER SILVA FAGUNDES Prefeito AVISO DE HOMOLOGAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 14/2023 PROCESSO Nº 575868/2023 CÓDIGO CIDADES TCE/ES Nº 2023.052E0700001.01.0012 Objeto: Contratação de empresa especializada em serviços de soluções e segurança de proteção de dados em nuvem. CONTRATADA: MONITORE SOLUÇÕES EM TI LTDA CNPJ nº 13.738.276/0001-13 Item: 01 (R$ 1.950,00); VALOR TOTAL: R$ 23.400,00 Valor Global: R$ 23.400,00 (vinte e três mil e quatrocentos reais). Nova Venécia - ES, 2 de junho de 2023. ANDRÉ WILER SILVA FAGUNDES Prefeito AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 25/2023 PROCESSO Nº 567095/2022 CÓDIGO CIDADES TCE/ES Nº 2023.052E0700001.01.0026 Objeto: Contratação de empresa especializada em fornecimento de sistema informatizado de gestão pública ambiental (SOFTWARE), englobando implantação, treinamento, licença de uso, manutenção, bem como hora técnica, em atendimento a Secretaria Municipal de Meio Ambiente de Nova Venécia/ES. Local: Bolsa de Licitações do Brasil - BLL - https://bllcompras.com/Home/Login Data de abertura: 20/06/2023 Horário máximo de recebimento da proposta: 08h30min (Horário de Brasília-DF). Horário do início da disputa: 09h00min (Horário de Brasília-DF). O Edital está disponibilizado, na íntegra, nos endereços eletrônicos www.bll.org.br e www.novavenecia.es.gov.br, e também poderá ser lido e/ou obtido através do e-mail [email protected] ou no endereço da Prefeitura Municipal de Nova Venécia/ES, situada na Avenida Vitória, nº 347, Centro, Nova Venécia/ES, CEP: 29.830-000, nos dias úteis, no horário de 08h00min às 11h00min e das 13h00min às 17h00min. Informações pelo tel. (27) 3752-9004. Nova Venécia/ES, 2 de junho de 2023 VICTOR CREMASCO MENDONÇA Secretário Municipal de Meio Ambiente PREFEITURA MUNICIPAL DE PINHEIROS AVISO DE COLETA DE PREÇOS A Prefeitura de Pinheiros/ES, por meio Fundo Municipal de Saúde, torna pública abertura de procedimento de coleta de preços para contratação direta por dispensa, nos termos da Lei 14.133/2021, referente a contratação de empresa para o fornecimento de material hospitalar, de acordo com as especificações da publicação de coleta, localizada no sítio eletrônico do Município, sob o endereço: http://www.pinheiros.es.gov.br/uploads/documento/20230602135603-coleta-de-precos- material-hospitalar.pdf. Pinheiros, 2 de junho de 2023. IVAN DOMINGOS SILVESTRE Secretário Municipal de Saúde AVISO DE COLETA DE PREÇOS A Prefeitura de Pinheiros/ES, por meio Fundo Municipal de Saúde, torna pública abertura de procedimento de coleta de preços para contratação direta por dispensa, nos termos da Lei 14.133/2021, referente a contratação de empresa para o fornecimento de refeição aos profissionais da equipe de Estratégia de Saúde da Família que se deslocam da sede do município para a Unidade de Saúde do Distrito de São João do Sobrado, de acordo com as especificações da publicação de coleta, localizada no sítio eletrônico do Município, sob o endereço: http://www.pinheiros.es.gov.br/uploads/documento/20230602133540-coleta-de-precos- fornecimento-de-refeicao.pdf. Pinheiros, 2 de junho de 2023. IVAN DOMINGOS SILVESTRE Secretário Municipal de Saúde