DOU 05/06/2023 - Diário Oficial da União - Brasil

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Este documento pode ser verificado no endereço eletrônico http://www.in.gov.br/autenticidade.html, pelo código 05302023060500201 201 Nº 106, segunda-feira, 5 de junho de 2023 ISSN 1677-7069 Seção 3 PREFEITURA MUNICIPAL DE VÁRZEA ALEGRE AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO N° 2023.06.02.1 O Pregoeiro oficial do Município de Várzea Alegre, Estado do Ceará, torna público, que estará realizando, na sede da Prefeitura, através da plataforma eletrônica: www.portaldevarzeaalegrece.com.br, com suporte técnico do sistema Gm Tecnologia (Gm Tecnologia & Informação Ltda, certame licitatório, na modalidade Pregão n° 2023.06.02.1, em sua forma eletrônica, cujo objeto é a Contratação de empresa especializada no agenciamento de viagens, compreendendo os serviços de reserva, emissão, remarcação e cancelamento de passagens aéreas e terrestres, para atender as necessidades da Secretaria de Saúde do Município de Várzea Alegre - CE, conforme especificações apresentadas junto ao Edital Convocatório e seus anexos, com abertura marcada para o dia 19 de Junho de 2023, a partir das 09:00 horas. O início de acolhimento das propostas comerciais ocorrerá a partir do dia 06 de Junho de 2023, às 09:00 horas. Maiores informações e entrega de editais nos endereços eletrônicos: www.portaldevarzeaalegrece.com.br, www.tce.ce.gov.br/licitacoes, www.varzeaalegre.ce.gov.br. Informações poderão ser obtidas ainda pelo telefone (88) 9 9839-7074. Várzea Alegre/CE, 2 de Junho de 2023 EVERTON CLEMENTINO DE SOUSA ESTADO DO ESPÍRITO SANTO PREFEITURA MUNICIPAL DE CACHOEIRO DE ITAPEMIRIM RESULTADO DE JULGAMENTO TOMADA DE PREÇOS Nº 2/2023 A Prefeitura Municipal de Cachoeiro de Itapemirim/ES, por intermédio da CPL, torna público, nos termos da lei, o resultado da Tomada de Preços nº 002/2023. Objeto: contratação de empresa de engenharia elétrica, visando a prestação de serviços técnicos especializados para avaliação e levantamento, através de visitas técnicas nas unidades consumidoras de energia elétrica da Prefeitura Municipal de Cachoeiro de Itapemirim para as devidas avaliações, levantamento de cargas instaladas, incluindo Iluminação Pública B4a, em atendimento às Resoluções da Agência Nacional de Energia Elétrica - ANEEL, em especial ao disposto na Resolução 414/2010 e a atual Resolução 1.000/2021 e suas atualizações. EMPRESA CLASSIFICADA: IMPULCETTO SERVIÇOS ELÉTRICOS LTDA Ato contínuo, declara-se a empresa VENCEDORA, pelo valor correspondente a 20% (vinte por cento) sobre a quantia recuperada pelo Município. Cachoeiro de Itapemirim/ES, 2 de junho de 2023 ERICK MOREIRA DE AGUIAR Presidente da CPL PREFEITURA MUNICIPAL DE CONCEIÇÃO DO CASTELO AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 30/2023 UASG 985633, CÓDIGO DE IDENTIFICAÇÃO CIDADES/TCE-ES: 2023.021E0700001.01.0008 O Município de Conceição do Castelo, ES, TORNA PÚBLICO a quem possa interessar, a publicação do Pregão Eletrônico nº 000030/2023, que objetiva a CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA NO FORNECIMENTO E PRESTAÇÃO DE SERVIÇO DE GERENCIAMENTO DE SISTEMA INFORMATIZADO E INTEGRADO PARA ABASTECIMENTO DE COMBUSTÍVEIS (GASOLINA COMUM, DIESEL COMUM E DIESEL S10), COM FORNECIMENTO ATRAVÉS DE ETIQUETA COM TECNOLOGIA RFID (TECNOLOGIA DE RADIOFREQUENCY IDENTIFICATION) OU SIMILAR PARA ATENDER À FROTA DE VEÍCULOS DO MUNICIPIO DE CONCEIÇÃO DO CASTELO, VISANDO O FORNECIMENTO CONTÍNUO E ININTERRUPTO DE COMBUSTÍVEIS EM RFID. Tipo Maior Percentual de Descontos. Abertura das Propostas e Recebimento dos lances: a partir das 09h00min do dia 21 de junho de 2023. Informações por meio do E-mail: [email protected] ou Tel. (28) 3547-1427, Edital na íntegra: www.conceicaodocastelo.es.gov.br - licitações, ou por meio do site: www.comprasgovernamentais.gov.br. Conceição do Castelo, ES, 2 de junho de 2023. CHRISTIANO SPADETTO Prefeito PREFEITURA MUNICIPAL DE DORES DO RIO PRETO AVISO DE SUSPENSÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 21/2023 ID: 2023.024E0500001.01.0004 O Município de Dores do Rio Preto - ES, através do Pregoeiro, torna público aos interessados, a SUSPENSÃO TEMPORÁRIA do PREGÃO ELETRÔNICO Nº 19/2023, cujo objeto é a Aquisição de materiais odontológicos para atender a Secretaria Municipal e seus demais setores (ESF - Sede, ESF Pedra Menina, ESF Mundo Novo e Policlínica Municipal). Motivo: Readequação das especificações dos itens do pregão em decorrência de Deferimento de Impugnação do Edital. Informações: Sr. João Otávio ou Sr. Helder Carelli, Tel. (28) 3559-1102. Dores do Rio Preto, 2 de junho de 2023. HELDER CARELLI DO COUTO Pregoeiro Substituto PREFEITURA MUNICIPAL DE GOVERNADOR LINDENBERG EXTRATO DE CONTRATO RESUMO DE CONTRATO ADMINISTRATIVO, EM OBEDIÊNCIA AO ART. 61 § ÚNICO DA LEI 8.666/93 ID TCEES Nº. 2022.500E0600012.02.0080 CONTRATANTE: MUNICÍPIO DE GOVERNADOR CONTRATADA: XCMG BRASIL INDUSTRIA LTDA VALOR: R$527.000,0(quinhentos e vinte e sete mil reais). MODALIDADE: Pregão Eletrônico nº. 006/2023 CONTRATO: 041/2023 PROCESSO: 106357/2023 OBJETO: Este Contrato tem por objeto a Aquisição de Escavadeira Hidráulica, incluindo a prestação de serviços de assistência técnica gratuita durante o período de garantia, de acordo com o descrito no Anexo I do Edital. VIGÊNCIA: O contrato terá início no dia posterior ao da publicação do respectivo instrumento no Diário Oficial, na forma do parágrafo único do art. 61 da Lei 8.666/1993, sendo finalizado com a entrega, recebimento e pagamento, não podendo ultrapassar a vigência dos créditos orçamentários. LEONARDO PRANDO FINCO - Perfeito - DATA: 22/05/2023 PREFEITURA MUNICIPAL DE GUAÇUÍ AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO PRESENCIAL Nº 38/2023 ID CidadES/TCE-ES: 2023.027E0500004.01.0007 O Município de Guaçuí-ES, por meio de seus Pregoeiros, torna público que realizará, em sua sede à Praça João Acacinho, 01, Centro, Guaçuí-ES, licitação na modalidade PREGÃO PRESENCIAL, no dia 19/06/2023, às 09h, em conformidade com a Lei 10.520/02 e subsidiariamente a Lei 8.666/93 e suas alterações posteriores, visando aquisição de mobiliário escolar e estante, solicitado pela Secretaria Municipal de Educação, CONTENDO ITEM DESTINADO À AMPLA CONCORRÊNCIA e ITEM COM RESERVA DE COTA DE ATÉ 25%. O protocolo dos envelopes será até às 08h30min, do dia 19/06/2023; o credenciamento e a abertura dos envelopes será a partir das 09h, do dia 19/06/2023. O Edital poderá ser adquirido por meio do site: www.guacui.es.gov.br. Maiores informações poderão ser obtidas junto à Comissão Permanente de Licitação, no horário de 08h às 11h e das 13h às 17h, ou pelo telefone (28) 3553-4938, de segunda a sexta-feira. Guaçuí-ES, 2 de junho de 2023. BARBARA ARAÚJO GOMES MACHADO Pregoeira AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO PRESENCIAL Nº 39/2023 ID CidadES/TCE-ES: 2023.027E0500004.01.0008 O Município de Guaçuí-ES, por meio de seus Pregoeiros, torna público que realizará, em sua sede à Praça João Acacinho, 01, Centro, Guaçuí-ES, licitação na modalidade PREGÃO PRESENCIAL, no dia 21/06/2023, às 09h, em conformidade com a Lei 10.520/02 e subsidiariamente a Lei 8.666/93 e suas alterações posteriores, visando aquisição de notebooks, para atender a Secretaria Municipal de Educação, CONTENDO ITEM DESTINADO À AMPLA CONCORRÊNCIA E ITEM COM RESERVA DE COTA DE ATÉ 25% PARA MICROEMPRESAS - ME, EMPRESAS DE PEQUENO PORTE - EPP E MICROEMPREENDEDORES INDIVIDUAIS - MEI. O protocolo dos envelopes será até às 08h30min, do dia 21/06/2022; o credenciamento e a abertura dos envelopes será a partir das 09h, do dia 21/06/2022. O Edital poderá ser adquirido por meio do site: www.guacui.es.gov.br. Maiores informações poderão ser obtidas junto à Comissão Permanente de Licitação, no horário de 08h às 11h e das 13h às 17h, ou pelo telefone (28) 3553-4938, de segunda a sexta-feira. Guaçuí-ES, 2 de junho de 2023. BARBARA ARAÚJO GOMES MACHADO Pregoeira PREFEITURA MUNICIPAL DE GUARAPARI AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 93/2023 O Município de Guarapari-ES torna público o ABERTURA da licitação para modalidade PREGÃO ELETRÔNICO Nº 093/2023 - PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 12.790/2023, TCE/ES: 2023.028E0700001.01.0036, que tem como objeto o CONT R AT AÇ ÃO DE EMPRESA PARA ELABORAÇÃO DE PROJETOS COMPLEMENTARES, (VIA DIGITAL E PLOTADOS E APROVADOS NOS ÓRGÃOS COMPETENTES) EM VIRTUDE DAS OBRAS DE REFORMA DO MERCADO DE ARTESANATO MUNICIPAL EM ATENDIMENTO AS DEMANDAS DA SECRETARIA MUNICIPAL DE OBRAS PÚBLICAS - SEMOP, regido pela Lei nº 10.520/02 e subsidiariamente pela Lei nº 8.666/93. Início Do Acolhimento Da Proposta E Dos Documentos De Habilitação: Às 08:00 Horas Do Dia 20/06/2023. Limite Para Acolhimento Da Proposta E Dos Documentos De Habilitação: Às 08:00 Horas Do Dia 21/06/2023. Data E Horário Da Abertura Das Propostas: Às 08:00 Horas Do Dia 21/06/2023. Data E Horário de Abertura Da Sessão Pública: Às 09:30 Horas Do Dia 21/06/2023. Edital através do site do Banco do Brasil, ou pelo sitio eletrônico: www.guarapari.es.gov.br E-mail: [email protected] Guarapari/ES, 2 de junho de 2023 THAIS MAIA B. MAGALHÃES Pregoeira AVISO DE REABERTURA PREGÃO ELETRÔNICO Nº 74/2023 O Município de Guarapari-ES torna público o REABERTURA da licitação para modalidade PREGÃO ELETRÔNICO Nº 074/2023 - PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 10.073/2023, TCE/ES: 2023.028E0500001.01.0016, que tem como objeto AQUISIÇÃO DE VEÍCULO PARA ATENDIMENTO DA ASSOCIAÇÃO PESTALOZZI DE GUARAPARI - SETAC, regido pela Lei nº 10.520/02 e subsidiariamente pela Lei nº 8.666/93. ANTERIORMENTE MARCADO PARA O DIA 21/06/2023. Início Do Acolhimento Da Proposta E Dos Documentos De Habilitação: Às 08:00 Horas Do Dia 06/07/2023. Limite Para Acolhimento Da Proposta E Dos Documentos De Habilitação: Às 08:00 Horas Do Dia 07/07/2023. Data E Horário Da Abertura Das Propostas: Às 08:00 Horas Do Dia 07/07/2023. Data E Horário de Abertura Da Sessão Pública: Às 09:30 Horas Do Dia 07/07/2023. Edital através do site do Banco do Brasil, ou pelo sitio eletrônico: www.guarapari.es.gov.br E-mail: [email protected] Guarapari/ES, 2 de junho de 2023 THAIS MAIA B. MAGALHÃES Pregoeira RESULTADO DE JULGAMENTO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 57/2023 O Município de Guarapari-ES torna público o RESULTADO do PREGÃO ELETRÔNICO Nº 057/2023 - PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 501/2023, TCE/ES: 2023.028E0500001.01.0009, que tem como objeto AQUISIÇÃO DE VEICULO PARA ASSOCIAÇÃO PASTORAL ALEGRIA DE VIVER PARA CRIANÇA E ADOLESCENTES, PAVICRA - SETAC. Em que sagrou vencedora a empresa AMORIM E ALVES COMERCIO DE VEICULOS LT DA com o valor de R$ 124.900,00 (cento e vinte quatro mil e novecentos reais) no LOTE ÚNICO. Guarapari/ES, 2 de junho de 2023 RUTH ALVES PEREIRA Pregoeira Substituta RESULTADO DE JULGAMENTO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 56/2023 O Município de Guarapari-ES torna público o RESULTADO do PREGÃO ELETRÔNICO Nº 056/2023 - PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 1.814/2023, TCE/ES: 2023.028E0500001.01.0008, que tem como objeto AQUISIÇÃO DE CADEIRAS DE RODA S SIMPLES PARA ADULTOS, PARA ATENDIMENTO AOS USUÁRIOS DO CENTRO DIA DA PESSOA COM DEFICIÊNCIA - SETAC. Em que sagrou vencedora a empresa VITÓRIA LICITAÇÕES E COMERCIO EIRELI-EPP com o valor de R$ 22.050,00 (vinte dois mil e cinquenta reais) no LOTE ÚNICO. Guarapari/ES, 2 de junho de 2023 RUTH ALVES PEREIRA Pregoeira Substituta