DOU 05/06/2023 - Diário Oficial da União - Brasil

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Após análise dos documentos a Comissão declarou habilitadas as empresas: 3D Construções LTDA, A & V Projetos e Construções LTDA, Apla Comércio, Serviços, Projetos e Construções LTDA, ARN Construções LTDA, Clezinaldo Construções LTDA EPP, Consbral Construções e Empreendimentos LTDA, Construtora Alves Machado LTDA, Construtora Astral LTDA, Construtora Beija Flor LTDA, Construtora Borges Carneiro LTDA, Construtora Impacto Comércio e Serviços LTDA, Construtora Moraes LTDA, Construtora Platô LTDA, E.Q.V. Empreendimentos e Serviços LTDA, Eletrocampo Serviços e Construções LTDA, Engercon Construtora e Serviços LTDA, FTS Serviços de Construções e Comércio LTDA, Imperius Serviços e Construções EIRELI, Medeiros Construções e Serviços LTDA, Praciano Edificações e Empreendimentos EIRELI - ME, R Meira Engenharia LTDA, Rotex Construções e Serviços LTDA, Savires Iluminação e Construções LTDA, SEG-Norte Construções e Serviços EIRELI, VK Construções e Empreendimentos LTDA, W&R Construções e Locações EIRELI, WU Construções e Serviços LTDA, visto que não se observou problemas em suas documentações. Foram consideradas inabilitadas conforme resultado apresentado a seguir as seguintes empresas: F.M. Cruz de Sousa LTDA - a licitante não atendeu aos seguintes itens: 3.2.2.;3.2.3.;3.2.5.;3.2.6.; 3.2.7.;.3.3. e subitens; 3.4.: e subitens; 3.5.: e subitens; Foxx Construções e Serviços LTDA - a licitante apresentou o item 3.3.1. e desconformidade com o exigível; Francisco Anderson Lucio - a licitante não atendeu aos seguintes itens: 3.3.1. 3.3.3.; 3.3.4.; 3.4.1.2.; 3.4.1.3.; 3.4.1.3.1.; 3.4.2.1.; 3.4.2.1.1.; 3.4.2.2. 3.4.2.2.1.; 3.4.2.2.4.; 3.5.1.; 3.5.2.; 3.5.3.; G.A. Rabelo Junior, - a licitante não apresentou o item 3.4.1.2. em conformidade com o exigido.; 3.4.2.1. I.C.V Construção Civil LTDA - a licitante apresentou o item: 3.3.4. divergente ao valor de referência.; N. Landy Boto Portela - ME, CNPJ Nº 23.347.561/0001-67 - a licitante não atendeu aos seguintes itens: 3.2.; 3.3.1.; 3.3.3.; 3.3.4.; 3.4.; R7 Serviços e Construções LTDA - a licitante não atendeu aos seguintes itens: 3.3.4.; 3.4.1.3.1.; 3.4.2.2.1.; R.A.S Construções e Serviços LTDA - a licitante não atendeu aos seguintes itens: 3.3.4.; 3.4.1.2.; 3.4.1.3.; 3.4.1.3.1.; 3.4.2.1.; 3.4.2.2.1.; 3.4.2.2.4. ; 3.5.1.; 3.5.3. RM Mesquita - ME - a licitante não atendeu aos seguintes itens: 3.3.1.; 3.3.3.; 3.3.4. Garantia nas mesmas modalidades e critérios previstos no caput e § 1º do Art. 56 da Lei nº 8.666/93, 3.4. todos os subitens; T.C.S da Silva Construções LTDA - a licitante não atendeu aos seguintes itens: 3.4.1.3.; 3.4.1.3.1.; 3.4.2.2.; 3.4.2.2.1. Tecta Construções e Serviços LTDA - a licitante apresentou o item: 3.3.4. divergente ao valor de referência.; T. Sousa de Oliveira LTDA a licitante não atendeu aos seguintes itens: 3.2.; 3.3.; 3.5. Ficando disponíveis vistas ao processo, bem como Relatório de Julgamento e aberto o prazo de 05 (cinco) dias uteis, contados a partir da data de publicação para a interposição de recursos referente a decisão de julgamento dos documentos de habilitação. Fone: (88) 3626- 1347. São Benedito - CE, 2 de junho 2023 RONALDO LOBO DAMASCENO Presidente da Comissão Permanente de Licitação PREFEITURA MUNICIPAL DE SENADOR POMPEU AVISO DE RETIFICAÇÃO TOMADA DE PREÇOS N° SE-TP006/2023 Retificação do Resultado de Julgamento da Tomada de Preços N° SE- TP006/2023, publicado no DOU em 01/06/2023, seção 03, pág. 203. Onde se lê: contratação de empresa especializada para serviços de conclusão de Rua Pedro Jardim, S/N, Centro, para atender as necessidades da reforma do ginásio poliesportivo de Senador Pompeu, localizado na Secretaria de Educação, Cultura e Desporto, do município de Senador Pompeu-CE, com recurso da União Federal, por intermédio do Ministério do Esporte, representado pela Caixa Econômica Federal - Contrato de Repasse Nº 869718/2018/ME/Caixa e recursos próprios. Leia-se: Contratação de empresa especializada para serviços de conclusão de reforma do Ginásio Poliesportivo de Senador Pompeu, localizado na Rua Pedro Jardim, S/N, Centro, para atender as necessidades da Secretaria de Educação, Cultura e Desporto, do município de Senador Pompeu-CE, com recurso da União Federal, por intermédio do Ministério do Esporte, Representado Pela Caixa Ec o n ô m i c a Federal - Contrato de Repasse Nº 869718/2018/ME/Caixa e Recursos Próprios. Desta forma, fica nestes termos retificado objeto do resultado da fase de propostas de preços da licitação N° SE-TP006/2023 e mantendo-se inalteradas as demais disposições nela contidas. Senador Pompeu/CE, 2 de junho de 2023 JOSÉ HIGO DOS REIS ROCHA Presidente da CPL PREFEITURA MUNICIPAL DE SOBRAL EXTRATO DE TERMO ADITIVO CONTRATO N° 193/2022-SMS Extrato do Segundo Aditivo ao Contrato N° 0193/2022-SMS. Contratante: Prefeitura Municipal de Sobral, representado por sua secretária Municipal da Saúde a Sra. Letícia Reichel dos Santos. CONTRATADA: empresa CONSTRUTORA CARNEIRO AZEVEDO LTDA, inscrita no CNPJ sob nº 00.080.605/0001-30-MATRIZ. Do Objeto: O presente termo de Aditivo tem por Objeto a Prorrogação do Prazo de Vigência e Execução do Contrato N° 0193/2022-SMS, decorrente da Tomada de Preço N° 22001-SMS, conforme Processo Nº P250691/2023. Do Prazo: Fica prorrogado o prazo de vigência e execução do Contrato Nº 0193/2022-SMS, por mais 90 (Noventa) Dias, compreendendo o período de dia 02/06/2023 até 30/08/2023. Da Fundamentação Legal: O presente aditivo tem como fundamento o art. 57, §1º, inciso II, da lei federal 8.666/93. Data da Assinatura: 01 de Junho de 2023. Signatários: Representante da Contratante: Letícia Reichel dos Santos. Representante da Contratada: Jose Raniere Custodio Pontes de Azevedo. Rafael Gondim Vilarouca - Coordenador Jurídico da SMS. AVISO DE LICITAÇÃO CONCORRÊNCIA PÚBLICA Nº 23003 - SEPLAG Comissão Permanente de Licitação. DATA DE ABERTURA: 24/07/2023 às 09h (Horário de Brasília). OBJETO: Licitação do Tipo Melhor Técnica para Contratação de 02 (duas) agências de publicidades e propaganda para prestação de serviços de publicidades para a Prefeitura Municipal de Sobral. Modalidade: Processo SPU Nº P237037/2023 - Edital DE Concorrência Pública Nº CP23003 - SEPLAG. VALOR DO EDITAL: Gratuito. INFORMAÇÕES: Site: http://licitacoes.sobral.ce.gov.br e Rua Viriato de Medeiros, N° 1.250, 4º Andar, Centro. Fone: (88) 3677-1157 e 1146. Sobral-CE, 2 de Junho de 2023. KARMELINA MARJORIE NOGUEIRA BARROSO Presidente AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 23028 - SMS (SRP) (BB Nº 1002853) Central de Licitações. INÍCIO DA DISPUTA: 19/06/2023 às 09h (Horário de Brasília). OBJETO: Registro de Preço para Futuras e Eventuais Aquisições de medicamentos da atenção especializada II, destinados às unidades de saúde da Secretaria Municipal da Saúde, conforme especificações constantes no Termo de Referência. Modalidade: Processo SPU Nº P238124/2023 - Edital do Pregão Eletrônico Nº PE23028 - SMS (SRP) (BB Nº 1002853). VALOR DO EDITAL: Gratuito. INFORMAÇÕES : Site: http://licitacoes.sobral.ce.gov.br e à Rua Viriato de Medeiros, Nº 1.250, 4º andar. Fone: (88) 3677-1157 e 1146. Sobral-CE, 2 de Junho de 2023. MIKAELE VASCONCELOS MENDES Pregoeira PREFEITURA MUNICIPAL DE TRAIRI RESULTADO DE JULGAMENTO TOMADA DE PREÇOS Nº 407.01/2022-TP Do tipo menor preço cujo o objeto é a pavimentação em pedra tosca em diversas Ruas do Bairro Campo de Aviação, deste Município, junto a Secretaria de Infraestrutura do Município de Trairi-CE, pelos critérios de julgamento em Ata Complementar: Vencedor: LB Construções EIRELI. O resultado completo encontra-se na Comissão de Licitação - CPL, no endereço da Prefeitura Municipal de Trairi, situado na Avenida Miguel Pinto Ferreira, nº 356 - Planalto Norte - Trairi - Ceará. Fica concedido o prazo para interposição de recurso administrativo. Trairi - CE, 2 de junho de 2023 ALEX DA COSTA Presidente da Comissão Permanente de Licitação RESULTADO DE JULGAMENTO TOMADA DE PREÇOS Nº 2906.01/2022-TP Do tipo menor preço cujo o objeto é a pavimentação em pedra tosca em diversas Ruas do Bairro Barreiro, Distrito de Flecheiras, deste Município, junto a Secretaria de Infraestrutura do Município de Trairi, pelos critérios de julgamento em At a Complementar: Vencedor: Construtora & Serviços Sobralense EIRELI. O resultado completo encontra-se na Comissão de Licitação - CPL, no endereço da Prefeitura Municipal de Trairi, situado na Avenida Miguel Pinto Ferreira, nº 356 - Planalto Norte - Trairi - Ceará. Fica concedido o prazo para interposição de recurso administrativo. Trairi - CE, 2 de junho de 2023 ALEX DA COSTA Presidente da Comissão Permanente de Licitação PREFEITURA MUNICIPAL DE TURURU AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO Nº 2/2023-PE-SAUDE Forma: Eletrônica. Secretaria de Saúde, torna público para conhecimento dos interessados que realizará o Pregão Eletrônico, cujo objeto é a aquisição de uma Unidade Móvel (Ambulância de Simples Remoção) para que atenda o Hospital Municipal Dr. Waldemar de Alcântara do Município de Tururu-CE: dia 19/06/2023 às 09h00m, no sítio www.bll.org.br. O Edital poderá ser adquirido no Portal da BLL, Portal de Licitações do TCE/CE, Portal da Transparência do Município, bem como junto a CPL, nos dias úteis, das 8h às 14h. Tururu-CE, 2 de junho de 2023 FRANCISCO RUMENNIGGE PRAXEDES DA SILVA Pregoeiro PREFEITURA MUNICIPAL DE UMARI EXTRATO DE CONTRATO Extrato de Contrato - Pregão nº 2023.03.15.1. Partes: o Município de Umari, através da Secretaria Municipal de Saúde e a empresa ALF Comercio de Eletrodomesticos LTDA . Objeto: Aquisição de equipamentos e materiais permanentes destinados ao atendimento das necessidades do Hospital de Pequeno Porte Ecilda Barbosa Ribeiro, por intermédio da Secretaria Municipal de Saúde/FMS de Umari/CE, nos termos da proposta n. 11423.095000/1220-04, do Ministério da Saúde. Valor Total do Contrato: R$ 20.350,00. Vigência Contratual: até 31/12/2023. Signatários: Josué Grangeiro Barros e Adovandro Luiz Fraporti. Umari/CE, 13 de Abril de 2023. EXTRATO DE CONTRATO Extrato de Contrato - Pregão nº 2023.03.15.1. Partes: o Município de Umari, através da Secretaria Municipal de Saúde e a empresa EMLAB Equipamentos Médicos Hosp e Lab LTDA. Objeto: Aquisição de equipamentos e materiais permanentes destinados ao atendimento das necessidades do Hospital de Pequeno Porte Ecilda Barbosa Ribeiro, por intermédio da Secretaria Municipal de Saúde/FMS de Umari/CE, nos termos da proposta n. 11423.095000/1220-04, do Ministério da Saúde. Valor Total do Contrato: R$ 8.500,00. Vigência Contratual: até 31/12/2023. Signatários: Josué Grangeiro Barros e José Hairton Teles dos Santos. Umari/CE, 14 de Abril de 2023. EXTRATO DE CONTRATO Extrato de Contrato - Pregão nº 2023.03.15.1. Partes: o Município de Umari, através da Secretaria Municipal de Saúde e a empresa F. Denilson F. de Oliveira LTDA. Objeto: Aquisição de equipamentos e materiais permanentes destinados ao atendimento das necessidades do Hospital de Pequeno Porte Ecilda Barbosa Ribeiro, por intermédio da Secretaria Municipal de Saúde/FMS de Umari/CE, nos termos da proposta n. 11423.095000/1220-04, do Ministério da Saúde. Valor Total do Contrato: R$ 9.499,00. Vigência Contratual: até 31/12/2023. Signatários: Josué Grangeiro Barros e Francisco Denilson Freitas de Oliveira. Umari/CE, 13 de Abril de 2023. AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO N° 2023.05.31.1 O Município de Umari/CE, realizará certame licitatório na modalidade Pregão n° 2023.05.31.1, do tipo Eletrônico, cujo objeto é a aquisição de pães destinados ao atendimento dos Programas de Distribuição de Merenda Escolar da Rede Pública de Educação do Município de Umari/CE. Abertura: 20 de junho de 2023, a partir das 9h00min. Início de acolhimento das propostas: 06 de junho de 2023, às 9h00min. Maiores informações e acesso ao edital nos sítios eletrônicos: licitacoes.tce.ce.gov.br e/ou bllcompras.com. Informações poderão ser obtidas ainda pelo telefone (88) 3578-1161 Umari/CE, 31 de maio de 2023 CICERO ANDERSON ISRAEL SOARES Pregoeiro