DOU 05/06/2023 - Diário Oficial da União - Brasil

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PREFEITURA MUNICIPAL DE PENTECOSTE EXTRATO DE TERMO ADITIVO Extrato resumido do 3º Aditivo ao Contrato n° 01-2022.01.25.04-TP-ADM, firmado entre Prefeitura Municipal de Pentecoste e a Empresa Carvalho Construções Serviços e Locações EIRELI, como a seguir discrimina: Fundamento Legal: art.57, Parágrafos 1º, inciso II e Parágrafo 2º, da Lei nº 8.666/93 e suas alterações posteriores. Objeto: Prorrogar o prazo do contrato anterior pactuado, por mais 07 (sete) meses, tendo início 19 de maio de 2023 até 19 de dezembro de 2023. Assina pela Contratante: Miguel Gomes Martins Neto, Secretário de Infraestrutura e Desenvolvimento Urbano. Assina pela Contratada: Carvalho Construções Serviços e Locações EIRELI, Jucivalda da Silva Carvalho, Representante Legal. Pentecoste - CE, 19 de maio de 2023. Miguel Gomes Martins Neto - Secretário de Infraestrutura e Desenvolvimento Urbano. PREFEITURA MUNICIPAL DE PIRES FERREIRA EXTRATO DE CONTRATO PREGÃO ELETRÔNICO Nº PE/200423.01/SESA Título: AVISO DE CONTRATAÇÃO - Termo Original: Contrato Nº 20220620.01, - Processo Originário: Pregão Eletrônico Nº PE/200423.01/SESA - Objeto: CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA PARA PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS DE MANUTENÇÃO PREVENTIVA E CORRETIVA E ASSISTENCIA TECNICA DOS EQUIPAMENTOS MÉDICO HOSPITALARES E ODONTOLÓGICOS, INSTALADOS NA UNIDADE DE PRONTO ATENDIMENTO MUNICIPAL, UNIDADES BASICAS DE SAÚDE DO MUNICIPIO, JUNTO A SECRETARIA DE SAÚDE DO MUNICIPIO DE PIRES FERREIRA/CE - Contratante: Secretaria de Saúde - Contratada: SOUSA. ALVES LTDA, CNPJ nº 15.257.665/0001-52 - Valor: R$ 72.000,00 (setenta e dois mil reais). - Data da Assinatura do Contrato: 02/06/2023 - Vigência: 12 (doze) Meses - Fundamentação Legal: Art. 54, Lei Federal nº 8.666/93 - Signatários: Lunara Araujo Pinto (CONTRATANTE); Manuel Edésio Sousa das Chagas (CONTRATADA). PREFEITURA MUNICIPAL DE QUIXADÁ AVISO DE CHAMAMENTO PÚBLICO Aviso de Chamamento Público n° 2 - CHP A Secretária de Desenvolvimento Social, Izaura Gomes do Nascimento e a Presidente do Conselho Municipal dos Direitos da Criança e do Adolescente - CMDCA , Tânia Maria e Silva, torna público que a no período de 13/06/2023 à 27/06/2023, no horário de 08h às 17h, na Sede dos Conselhos de Quixadá, situada na Rua Pascoal Crispino, nº151, Bairro Centro, Quixadá/CE, receberá a documentação exigida no Edital de Chamamento Público de n° 02 - CHP. O presente Chamamento, tem como objeto a seleção de entidades sem fins lucrativos devidamente constituídas, cadastradas e atualizadas junto ao Conselho Municipal dos Direitos da Criança e do Adolescente - CMDCA, na modalidade financiamento direto, para desenvolver projetos destinados a formação de grupos de trabalho produtivos e grupos esportivos com foco no atendimento de crianças, adolescentes e famílias acompanhadas pela política pública de assistência social de quixadá, objetivando celebrar parceria, para a consecução de finalidades de interesse público e recíproco para disponibilização de recursos oriundos do fundo municipal de direitos da criança e do adolescente. O Edital poderá ser adquirido junto ao Conselho Municipal dos Direitos da Criança e do Adolescente no endereço já citado, ou no site da Prefeitura: www.quixada.ce.gov.br, a partir da publicação deste aviso. IZAURA GOMES DO NASCIMENTO RESULTADO DE JULGAMENTO TOMADA DE PREÇOS Nº 2023.01.30.01-SEDUMASP O Presidente da Comissão de Licitações torna público o Resultado da fase de Proposta de Preços da Tomada de Preços nº 2023.01.30.01-SEDUMASP, cujo objeto: Contratação de empresa especializada em construção civil para executar projeto de adequação da estrada vicinal no trecho da BR 122 à Sede do Distrito de São João dos Queiroz, de acordo com o Convênio n° 913048, Contrato nº 1076262-14, PT nº 107.8200- 37, conforme projeto básico de responsabilidade da Secretaria de Desenvolvimento Urbano, Meio Ambiente e Serviços Públicos - SEDUMASP. Propostas classificadas: 1º lugar: Construtora Ag Ltda - CNPJ Nº 34.326.829/0001-09, com valor global de R$ 519.862,95; 2º: Medeiros Construções e Serviços Ltda- ME- CNPJ Nº 07.615.710/0001-75, com valor global de R$ 523.584,95; 3º: CRP Costa Construções e Prestadora de Serviços Eireli - CNPJ Nº 02.567.157/0001-29, com valor global de R$ 527.503,43; 4º: Conjasf Construtora de Açudagem Ltda - CNPJ Nº 01.795.971/0001-38, com valor global de R$ 528.601,01; 5º: Expresso Construções Ltda - CNPJ Nº 36.232.522/0001-66, com valor global de R$ 528.601,01; 6º: Eletrocampo Serviços e Construções Ltda - CNPJ Nº 63.551.378/0001-01, com valor global de R$ 528.965,81; 7º: AR Construções e Obras de Instalações Eireli - CNPJ Nº 36.835.969/0001-20, com valor global de R$ 529.642,97; 8º: M A Feitosa de Sousa Ltda - CNPJ Nº 41.356.135/0001-71, com valor global de R$ 530.664,46; 9º: Águia Construções e Incorporações Ltda-EPP - CNPJ Nº 12.049.385/0001-60, com valor global de R$ 531.563,62; 10º: Abrav Construções Serviços e Eventos e Locações Eireli - EPP - CNPJ Nº 12.044.788/0001-17, com valor global de R$ 531.717,15 e 11º: LB Construções Ltda - CNPJ: 40.454.732/0001-76, com valor global de R$ 532.259,58. Fica deste modo, aberto o prazo recursal previsto no artigo 109, inciso I, alínea "b" da Lei de 8.666/93, maiores informações na sala da Comissão de Licitação, situada à Trav. José Jorge Matias, s/n, 1º andar, Campo Velho, Quixadá/CE, das 07:30h às 11:30h e no site:www.tce.ce.gov.br. JOSÉ IVAN DE PAIVA JÚNIOR. EXTRATO DE REGISTRO DE PREÇOS Extrato da Ata Nº Ata 16.005/2023-SRP - Contratante e signatário: Secretaria de Desenvolvimento Social, Izaura Gomes do Nascimento de Oliveira, Secretária. Extrato da Ata de Registro de Preços resultante do Pregão Eletrônico nº 16.005/2023-PERP: Nº Ata 16.005/2023-SRP, Valor Global: R$ 132.344,12 Contratada: Francisco Wagner Ferreira da Silva - ME, através de seu representante legal, o Sr. Francisco Wagner Ferreira da Silva. Objeto: Registro de Preços para futura e eventual aquisição de material de limpeza para piscina. Prazo de vigência: 12 meses contados a partir de sua assinatura. Data da assinatura: 29/05/2023. PREFEITURA MUNICIPAL DE QUIXELÔ EXTRATO DE CONTRATO Extrato do Contrato n° 2023.03.29.1.1. Referente à Licitação na modalidade Tomada de Preços n° 2023.03.29.1. Partes: o Município de Quixelô, através da Secretaria Municipal de Educação e a empresa Venancio Empreendimentos e Urbanismo. Objeto: Contratação de serviços a serem prestados na adequação dos prédios do Núcleo de Ensino de Jovens e Adultos - NEJA e da Prefeitura Municipal, para implantação de Escola de Ensino Fundamental com 15 (quinze) salas, no Município de Quixelô/CE, por intermédio da Secretaria de Educação., conforme especificações constantes no Edital Convocatório. Valor Total: R$ 2.110.151,12 (dois milhões cento e dez mil cento e cinquenta e um reais e doze centavos). Prazo de Execução: 5 (cinco) meses. Vigência do Contrato: 12(doze) meses. Signatários: Ilderlucia Cândido de Oliveira Gonçalves e Diego Venâncio Ribeiro do Nascimento. Quixelô/CE, 02 de Junho de 2023. AVISO DE HOMOLOGAÇÃO E ADJUDICAÇÃO TOMADA DE PREÇOS Nº 2023.03.29.1 Objeto: Contratação de serviços a serem prestados na adequação dos prédios do Núcleo de Ensino de Jovens e Adultos - NEJA e da Prefeitura Municipal, para implantação de Escola de Ensino Fundamental com 15 (quinze) salas, no Município de Quixelô/CE, por intermédio da Secretaria de Educação., conforme especificações apresentadas no Edital Convocatório. Licitante Vencedor: a empresa Venancio Empreendimentos e Urbanismo, totalizando sua proposta no valor de R$ 2.110.151,12 (dois milhões cento e dez mil cento e cinquenta e um reais e doze centavos), de conformidade com o Mapa Comparativo de Preços acostado aos autos. Homologo e Adjudico a presente Licitação na forma da Lei nº 8.666/93 - Ilderlucia Cândido de Oliveira Gonçalves - Ordenadora de Despesas da Secretaria Municipal de Educação. Data da Homologação: 02 de Junho de 2023. Quixelô - CE, 2 de Junho de 2023 ILDERLUCIA CÂNDIDO DE OLIVEIRA GONÇALVES Ordenadora de Despesas da Secretaria Municipal de Educação PREFEITURA MUNICIPAL DE RUSSAS RESULTADO DE HABILITAÇÃO TOMADA DE PREÇOS Nº 1/2023-SETAS Aviso de Julgamento de Habilitação. O Presidente da Comissão de Licitações da Prefeitura Municipal de Russas-CE, torna público para conhecimento dos interessados, que após análise dos Documentos de Habilitação da Tomada de Preços Nº 001/2023-SETAS, com fins à Contratação de empresa de engenharia especializada para execução dos serviços de reforma no Centro de Referência de Assistência Social - CRAS, Bairro: Varzea Alegre, Zona Urbana do Município de Russas/CE, de interesse da Secretaria Municipal do Trabalho e Assistência Social-SETAS, apurou-se que as empresas: ABRAV CONS T R U ÇÕ ES SERVIÇOS EVENTOS E LOCAÇÕES EIRELI - EPP, CLEZINALDO CONSTRUÇÕES LTDA - EPP, ENGNORD CONSTRUÇÕES E SERVIÇOS LTDA - DEMAIS, CONFAHT CONSTRUTORA HOLANDA LTDA, ARCTURO CONSTRUÇÕES E SERVIÇOS LTDA, PRIME EMPREENDIMENTOS INCORPORADORA E SERVIÇOS LTDA - ME, PRO LIMPEZA SERVIÇOS E CONSTRUÇÕES LTDA - DEMAIS e FTS SERVIÇOS DE CONSTRUCOES E COMÉRCIO LTDA - EEP, foram declaradas HABILITADAS. A empresa NUNES MARQUES PROJETOS DE ENGENHARIA - ME, foi declarada INABILITADA. A Ata da Sessão de Análise de Habilitação pode ser conferida no Portal do Tribunal de Contas do Estado do Ceará. Fica aberto o prazo recursal conforme Art. 109, I, "a" da Lei 8.666/93. Não havendo intenção de recurso a sessão de abertura de proposta, dar-se-á em 16 de Junho de 2023, às 14h, no endereço da Comissão de Licitação, localizada na Travessa João Nogueira da Costa, Nº 01, Bairro Centro, Russas/ CE. Russas-CE, 2 de Junho de 2023. JORGE AUGUSTO CARDOSO DO NASCIMENTO Presidente da Comissão Permanente de Licitação PREFEITURA MUNICIPAL DE SANTANA DO CARIRI AVISO DE LICITAÇÃO TOMADA DE PREÇOS Nº 26.05.2023.01-TP A Prefeitura Municipal de Santana do Cariri-CE torna público para o conhecimento dos interessados que fará licitação na modalidade Tomada de Preços, cujo objeto é a contratação de empresa para reforma/requalificação de 03 (três) Escolas da Rede Municipal de Ensino do Município de Santana do Cariri-CE, tipo menor preço, com data de abertura marcada para o dia 21 de Junho de 2023, às 09 horas na sala da Comissão de Licitação, situada na Rua Dr. Plácido Cidade Nuvens, 387, Centro. Os interessados poderão obter informações detalhadas no setor da Comissão de Licitação ou ainda pelos endereços eletrônicos de comunicação disponibilizados no edital, em dias de expediente normal. Santana do Cariri-CE, 2 de junho de 2023 MARCIO DO CARMO DA SILVA Ord. de Desp. da Sec. Municipal de Educação AVISO DE RETIFICAÇÃO TOMADA DE PREÇOS Nº 16.05.2023.01 A Prefeitura Municipal de Santana do Cariri - CE, informa aos interessados no processo de Tomada de Preços nº 16.05.2023.01-TP, publicado no DOU do dia 23 de maio de 2023, pág. 231, Seção 3, cujo objeto é a contratação de empresa para reforma e ampliação da Unidade Básica de Saúde Joaquim Teles de Moraes localizada no Sítio Guritiba no Município de Santana do Cariri-CE que houve uma retificação na data da sessão de recebimento. dessa forma fica determinado que a nova data de abertura será o dia 12 de junho de 2023, às 09 horas na sala da Comissão de Licitação, situada na Rua Dr. Plácido Cidade Nuvens, 387, Centro. Os interessados poderão obter informações detalhadas no setor da Comissão de Licitação, em dias de expediente normal. Santana do Cariri-CE, 2 de junho de 2023 LUCAS JUSTINO CAETANO PREFEITURA MUNICIPAL DE SÃO BENEDITO AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 2023.05.23.01 Processo de Licitação: Modalidade: Pregão Eletrônico Nº 2023.05.23.01 - Registro de Preços - Nº Compras.gov.br - 192023 - UASG - 981547. Objeto: Registro de Preços para futuras e eventuais aquisições de kits natalidade para atender a demanda de auxílio natalidade através de benefícios eventuais da Secretaria de Trabalho e Desenvolvimento Social do Município de São Benedito/CE, conforme Termo de Referência. Total de Itens Licitados: 198; Informações sobre o edital a partir do dia 05 de Junho de 2023, das 08h00min às 12h00min. Endereço: Sala da Comissão de Licitação - Rua Paulo Marques, nº 378, Centro, CEP: 62.370-000, São Benedito/CE ou www.gov.br/compras; Entrega das Propostas: a partir das 08h30min, no dia 05 de Junho de 2023, no site www.gov.br/compras; Abertura das Propostas: 19 de Junho de 2023 às 10:00h no site: www.gov.br/compras. São Benedito/CE, 2 de junho de 2023 LUIS CARNEIRO MACHADO Pregoeiro