DOU 05/06/2023 - Diário Oficial da União - Brasil

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VII - VALOR GLOBAL: R$ 13.052.358,84 (Treze Milhões e Cinquenta e Dois Mil, Trezentos e Cinquenta e Oito Reais e Oitenta e Quatro Centavos). VIII - VALIDADE DA ATA: 12 (doze) meses. IX - DATA DA ASSINATURA: 01 de Junho de 2023. IX- ASSINA PELO ÓRGÃO GERENCIADOR: Francisco Fontenele Júnior (Secretário Municipal da Saúde). X- ASSINAM PELOS CONTRATADOS: Leticia Vasconcelos Frota Vinas (ALFA HOSPITALAR DISTRIBUIDORA DE MEDICAMENTOS EIRELI); Silvio Delano Lima e Silva (SHOPPING MEDIC LTDA); Jéssica Barcelos Viana (COMERCIAL BARCELOS - JESSICA BARCELOS VIANA ME); José Sales Silveira D'Almeida (SUPERFIO COMÉRCIO DE PRODUTOS MÉDICOS E HOSPITALARES LTDA); Francisco Fernandes de Araújo (F B COMERCIO DE PRODUTOS E EQUIPAMENTOS LTDA ME); Thais Gomes de Sousa (NORT MED PRODUTOS HOSPITALARES LTDA); Eugênio José Gusmão da Fonte Neto (DROGAFONTE LTDA); Isabelle Cavalcante Gonçalves (X MEDICAL & CLEAN LTDA); João Junior Berlezi (FARMAVIP DISTRIBUIDORA LTDA). PREFEITURA MUNICIPAL DE JUAZEIRO DO NORTE RESULTADO DE JULGAMENTO PREGÃO ELETRÔNICO 2023.05.19.1 O Pregoeiro Oficial do Município de Juazeiro do Norte, Estado do Ceará, no uso de suas atribuições legais, torna público, para conhecimento dos interessados, que concluiu o julgamento final do Pregão 2023.05.19.1, sendo o seguinte: LICITANTES VENCEDORES: A. M. Construtora LTDA CNPJ 27.348.295/0001-48 classificado(a) no lote 11 totalizando o valor de R$ 349.000,00 (trezentos e quarenta e nove mil reais), MM COMÉRCIO E SERVIÇOS LTDA CNPJ 48.821.234/0001-26 classificado(a) nos lotes 1, 2, 3, 4, 5, 6, 7, 8, 9 totalizando o valor de R$ 1.471.065,40 (um milhão quatrocentos e setenta e um mil sessenta e cinco reais e quarenta centavos) e WD & R SOLUÇÕES INTEGRADAS LTDA CNPJ 46.440.571/0001-48 classificado(a) no lote 10 totalizando o valor de R$ 305.890,75 (trezentos e cinco mil oitocentos e noventa reais e setenta e cinco centavos). As empresas vencedoras foram declaradas habilitadas por cumprimento integral às exigências do Edital Convocatório. Informações no endereço eletrônico: bllcompras.com, por intermédio da Bolsa de Licitações do Brasil (BLL). Informações poderão ser obtidas ainda pelo telefone (88)3199-0363. PEDRO HENRIQUE CÂNDIDO DE LIRA AVISO DE HOMOLOGAÇÃO CONCORRÊNCIA Nº 2023.01.27.1 Objeto: Contratação de serviços continuados a serem prestados na execução da manutenção e adequação predial em equipamentos públicos da Secretaria de Educação do Município de Juazeiro do Norte/CE, conforme especificações apresentadas no Edital Convocatório. Licitante Vencedor: a empresa GOMES DE MATTOS CONSTRUTORA E EMPREENDIMENTOS LTDA, com percentual de desconto de 15,20% (quinze vírgula vinte por cento) de um total de R$ 20.000.000,00 (vinte milhões de reais), perfazendo o valor global estimado de R$ 16.960.000,00 (dezesseis milhões novecentos e sessenta mil reais), de conformidade com o Mapa Comparativo de Preços acostado aos autos. Homologo a presente Licitação na forma da Lei 8.666/93 Data da Homologação: 02 de Junho de 2023. PERGENTINA PARENTE JARDIM CATUNDA PREFEITURA MUNICIPAL DE LIMOEIRO DO NORTE AVISO DE HOMOLOGAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 2023.2103.001/PMLN O Município de Limoeiro do Norte, através dos Ordenadores de Despesas da(s) Secretarias de Saúde; Educação Básica; Assistência Social e Políticas Públicas para Mulheres, Crianças e Adolescentes e Pessoas com Deficiência; Infraestrutura e Urbanismo; Atividades Econômicas, Empreendedorismo, Recursos Hídricos e Energéticos e Meio Ambiente; e o Superintendência de Trânsito, torna público a divulgação do resultado da licitação acima mencionada cujo objeto é: Registro de Preços para futuras e eventuais aquisições de peças e acessórios genuínos, para a frota de veículos das diversas Secretarias do Município de Limoeiro do Norte/CE, vencedora a empresa: R H Honorato Locação LTDA - ME, inscrita no CNPJ: 10.850.797/0001-70, vencedora dos lotes 01 e 02, no valor total de R$ 1.899.000,00 (hum milhão, oitocentos e noventa e nove mil reais), tendo o processo sido homologado. Para maiores informações procurar na sala de reuniões da Comissão, na Rua Cel. Antônio Joaquim nº 2121, Centro - Limoeiro do Norte - Ceará, nos horários de 08h00min às 13h00min, em dias úteis, ou através do site TCE - Tribunal de Contas do Estado do Ceará Limoeiro do Norte/CE, 02 de junho de 2023. Francisco Valdo Freitas de Lemos - Secretário de Infraestrutura e Urbanismo (Órgão Gerenciador). Limoeiro do Norte - CE, 2 de junho de 2023 FRANCISCO VALDO FREITAS DE LEMOS Secretário de Infraestrutura e Urbanismo PREFEITURA MUNICIPAL DE MARANGUAPE AVISO DE HOMOLOGAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 4.001-2023-PERP A PREFEITURA MUNICIPAL DE MARANGUAPE - CE, através da Secretaria Municipal de Educação, faz publicar o EXTRATO DE HOMOLOGAÇÃO, referente ao PREGÃO ELETRÔNICO Nº 04.001/2023-PERP, cujo objeto é o Registro de preços visando a aquisição de gêneros alimentícios destinados ao atendimento dos programas de merenda escolar da rede pública municipal de ensino, sob responsabilidade da Secretaria Municipal de Educação de Maranguape-CE. Tornando Público que fica homologado o processo supracitado em favor das seguintes empresas: 01. BOA VISTA COMERCIO E SERVICOS LTDA, inscrita no CNPJ: 10.394.436/0001-66, com o valor total de R$ 7.413.965,53 (sete milhões, quatrocentos e treze mil, novecentos e sessenta e cinco reais e cinquenta e três centavos); 02. L H CASTRO DE ANDRADE FILHO COMERCIO, inscrita no CNPJ: 22.684.715/0001-43, com o valor total de R$ 696.425,40 (seiscentos e noventa e seis mil, quatrocentos e vinte e cinco reais, quarenta centavos); 03. T SOARES RODRIGUES COMERCIO VAREJISTA, inscrita no CNPJ: 30.946.397/0001-70, com o valor total de R$ 5.908.345,34 (cinco milhões, novecentos e oito mil, trezentos e quarenta e cinco reais e trinta e quatro centavos); 04. N F COMERCIO DE ALIMENTOS LTDA, inscrita no CNPJ: 13.449.440/0001-72, com o valor total de R$ 36.996,56 (trinta e seis mil, novecentos e noventa e seis reais e cinquenta e seis centavos). perfazendo o valor global de R$ 14.055.732,83 (quatorze milhões, cinquenta e cinco mil, setecentos e trinta e dois reais e oitenta e três centavos). Maranguape/CE, 2 de junho de 2023 RAIMUNDO SOARES RAMOS JÚNIOR Secretário Municipal de Educação PREFEITURA MUNICIPAL DE NOVA RUSSAS AVISO DE LICITAÇÃO TOMADA DE PREÇOS Nº SI-TP005/2023 A Comissão de Licitação torna público que no próximo dia 06 de junho de 2023 às 11:00 horas, estará abrindo as propostas de preços referente a licitação na modalidade TOMADA DE PREÇOS Nº SI-TP005/2023, cujo objeto é IMPLANTAÇÃO DE MELHORIAS SANITÁRIAS DOMICILIARES NO MUNICIPIO DE NOVA RUSSAS-CE, ATRAVÉS DA PROPOSTA 013024/20252 - FUNDAÇÃO NACIONAL DE SAÚDE. Nova Russas/CE, 2 de junho de 2023 ÍVINA GUEDES BERNARDO DE ARAGÃO MARTINS Presidente da CPL PREFEITURA MUNICIPAL DE NOVO ORIENTE AVISO DE LICITAÇÃO TOMADA DE PREÇOS Nº 5.008/2023 O Município de Novo Oriente, torna público que no próximo dia 21 de junho de 2023 às 09:00 horas, estará abrindo licitação na modalidade Tomada de Preços Nº 05.008/2023, cujo objeto versa sobre roço manual e patrolagem de estradas vicinais do Município de Novo Oriente. O edital completo poderá ser adquirido na sala de licitações, nos dias úteis após esta publicação, no horário de atendimento ao público das 07:30 às 13:00h e ainda nos seguintes sítios eletrônicos: https://www.novooriente.ce.gov.br/licitacao.php e https://licitacoes.tce.ce.gov.br/. Novo Oriente Ceará, 2 de junho de 2023 PAULO SERGIO ANDRADE BONFIM Presidente da CPL PREFEITURA MUNICIPAL DE PACAJÚS EXTRATO DE CONTRATO Extrato do Contrato de nº 2023.02.15.001, decorrente do processo licitatório na modalidade Tomada de Preços Nº 2023.02.15.001-TP, cujo objeto é a contratação de empresa para pavimentação em pedra tosca no Bairro Planalto Dedé Gama, Etapa II na cidade de Pacajus/CE. Contratante: Secretaria de Infraestrutura e Desenvolvimento Urbano. Contratada: CS Serviços & Locações LTDA ME. Data da assinatura do Contrato: 26 de maio de 2023. Valor global: R$ 435.979,73 (quatrocentos e trinta e cinco mil novecentos e setenta e nove reais e setenta e três centavos). Recursos: 1001.1.011 1500000000 - 1700000000 -4.4.90.51.00 4.4.90.51.99 / Recurso Federal - Ministério do Desenvolvimento Regional - Proposta 027718/2022. Jonathas Jacques Rodrigues Ferreira - Secretário Municipal. AVISO DE ADJUDICAÇÃO E HOMOLOGAÇÃO TOMADA DE PREÇOS N° 2023.02.15.001-TP Objeto: contratação de empresa para pavimentação em pedra tosca no Bairro Planalto Dedé Gama, Etapa II na Cidade de Pacajus/CE. Vencedora: CS Serviços & Locações LTDA ME, com o valor global R$ 435.979,73 (quatrocentos e trinta e cinco mil novecentos e setenta e nove reais e setenta e três centavos). Processo Adjudicado e Homologado no dia 26 de Maio de 2023. Recursos: 1001.1.011 1500000000 - 1700000000 -4.4.90.51.00 4.4.90.51.99 / Recurso Federal - Ministério do Desenvolvimento Regional - Proposta 027718/2022. Pacajus/CE, 30 de Maio de 2023 JONATHAS JACQUES RODRIGUES FERREIRA Secretário Municipal PREFEITURA MUNICIPAL DE PARAIPABA EXTRATO DE INSTRUMENTO CONTRATUAL Extrato do Instrumento Contratual resultante da Concorrência Pública N° 002.2023. Unidade Administrativa: Secretaria de Infraestrutura. Objeto: execução de pavimentação asfáltica da estrada de acesso ao Parque Ecológico Reserva Pedrinhas, no Município de Paraipaba-CE; Prazo de Execução: 260 (duzentos e sessenta) dias; Vigência do Contrato: 290 (duzentos e noventa) dias; Contratada: N.R Construções e Serviços LTDA; Valor Global: R$ 3.007.427,06 (três milhões, sete mil, quatrocentos e vinte e sete reais e seis centavos); Data da Assinatura: 25 de maio de 2023; Assina p/ Contratada: Nilvan Rodrigues de Lima; Assina p/ Contratante: Marcílio Cordeiro Barroso. Paraipaba - CE, 01 de junho de 2023. AVISO DE HOMOLOGAÇÃO CONCORRÊNCIA PÚBLICA Nº 2.2023 Objeto: contratação de empresa para execução de pavimentação asfáltica da estrada de acesso ao Parque Ecológico Reserva Pedrinhas, no Município de Paraipaba-CE. Homologado em favor da licitante: N.R Construções e Serviços LTDA, valor total de R$ 3.007.427,06 (três milhões, sete mil, quatrocentos e vinte e sete reais e seis centavos). Homologada na forma da Lei nº 8.666/93, por Marcílio Cordeiro Barroso - Secretário de Infraestrutura. Data da Homologação: 25 de maio de 2023. Paraipaba - CE, 25 de maio de 2023 MARCÍLIO CORDEIRO BARROSO Secretário de Infraestrutura PREFEITURA MUNICIPAL DE PARAMBU EXTRATO DE CONTRATO Nº 2023.05.30.001-SEINFRA Contratante e signatário: Secretaria de Infraestrutura e Desenvolvimento Econômico, Wanderley Pereira Diniz, Ordenador de Despesas da Secretaria. Contratada: Daterra Construções e Serviços Eireli. Valor global de R$ 219.384,83. Objeto: Reforma e modernização da iluminação no estádio municipal de Parambu NORONHÃO". Procedimento Licitatório: Concorrência Pública Nº 2022.03.09.001-GM. Vigência dos Contratos: 90 (noventa) dias a partir da assinatura da ordem de serviço. Dotações Orçamentárias: 13.13.13.813.1303.1.038. Elemento de Despesa: 44.90.51.00. Assina pela Contratada: Jaime Dean Sousa Alexandre. Data da Assinatura: 30/05/2023. EXTRATO DE CONTRATO Nº 2023.05.30.001-SAS Contratante: Secretaria de Trabalho e Assistência Social, Wanderley Pereira Diniz, Ordenador de Despesas da Secretaria. Contratada: Daterra Construções e Serviços Eireli. valor global de R$ 155.481,63. Objeto: Reforma da Secretaria de Assistência Social. Procedimento Licitatório: Concorrência Pública Nº 2022.03.09.001-GM. Vigência dos Contratos: 120 (cento e vinte) dias a partir da assinatura da ordem de serviço. Dotações Orçamentárias: 02.15.15.08.244.0137.1.055. Elemento de Despesa: 44.90.51.00. Assina pela Contratada: Jaime Dean Sousa Alexandre. Data da Assinatura: 30/05/2023.