DOU 05/06/2023 - Diário Oficial da União - Brasil

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PREFEITURA MUNICIPAL DE SANTA TEREZINHA EXTRATO DE TERMO ADITIVO TERMO ADITIVO AO CONTRATO N.º15/2022- CELEBRADO PELA PREFEITURA MUNICIPAL DE SANTA TEREZINHA - MT E EMPRESA OSAKA MÁQUINAS AGRÍCOLAS LTDA Registro de Preço para futura e eventual aquisição de 02 (dois) Trator Agrícola 4x4 sobre rodas- novo, motor com potencia de 90 cv tração 4x4 marca solis 90 old face. Conforme (CONV.SUDAM Nº 005282/2020) fica assim aditivado o prazo do referido contrato de com vigência 13/05/2023 a 13/05/2024- Santa Terezinha- MT, 13 de maio de 2023. THIAGO CASTELLAN RIBEIRO - PREFEITO MUNICIPAL CONTRATANTE e OSAKA MÁQUINAS AGRÍCOLAS LTDA, CNPJ: 38.624.389/0001-19 CONTRATADA. AVISO DE LICITAÇÃO CONCORRÊCIA Nº 1/2023 O MUNICÍPIO DE SANTA TEREZINHA- Estado de Mato Grosso, por meio de seu agente de contratação ADMILSON DOS SANTOS GOMES-Decreto 1.676/2023 e Comissão Permanente de Licitação - CPL, faz saber a todos os interessados, de que trata a presente licitação na modalidade CONCORRÊNCIA PÚBLICA Nº 001/2023 na Forma de julgamento tipo menor preço GLOBAL, cujo objeto é CONSTRUÇÃO DA 2ª ETAPA DA ORLA RIO ARAGUAIA NO MUNICIPIO DE SANTA TEREZINHA-MT CONVÊNIO COM A SECRETARIA DE INFRAESTRUTURA E LOGÍSTICA-SINFRA sob o Termo de Convênio n° 0042-2023, totalizando uma extensão de 722,84 m³, cuja abertura ocorrerá no Dia: 11/07/2023 às 09h00min (horário de Brasília). O Edital completo poderá ser obtido pelos interessados, de segunda a sexta- feira no horário de 08:00 às 12:00 das 14:00 as 18:00 horas ou solicitado pelo E-mail: [email protected] ou no site www.santaterezinha.mt.gov.br fone: (66) 98405-1526. Santa Terezinha/MT, 2 de junho de 2023. ADMILSON DOS SANTOS GOMES Agente de contratação PREFEITURA MUNICIPAL DE SORRISO AVISO DE RETIFICAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 41/2023 O Município de Sorriso - MT, torna público para o conhecimento dos interessados a RETIFICAÇÃO do Termo de Referência e do edital tendo "REGISTRO DE PREÇOS PARA FUTURA E EVENTUAL AQUISIÇÃO DE CAMINHÕES, TRATORES, EQUIPAMENTOS E IMPLEMENTOS AGRICOLAS PARA PRESTAR ASSISTÊNCIA AOS AGRICULTORES FAMILIARES DOS ASSENTAMENTOS DA CIDADE DE SORRISO ATRAVÉS DA SECRETARIA MUNICIPAL DE AGRICULTURA FAMILIAR E SEGURANÇA ALIMENTAR, CONFORME TERMO DE REFERÊNCIA E ANEXOS". O Edital poderá ser obtido junto à Prefeitura Municipal de Sorriso, Departamento de Licitação, durante o horário normal de expediente ou através do site www.sorriso.mt.gov.br ou através do site www.bllcompras.org.br. Maiores informações poderão ser obtidas junto a Comissão Permanente de Licitação, na Prefeitura Municipal em horário normal de expediente, das 07:00 às 13:00 horas ou através do telefone (66) 3545- 4700 ou através do e-mail [email protected]. Sorriso-MT, 2 de junho de 2023. MARISETE MARCHIORO BARBIERI ROB EDSON L. DA SILVA Pregoeiros AVISO DE PRORROGAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 41/2023 O MUNICÍPIO DE SORRISO - MT, TORNA PÚBLICO PARA O CONHECIMENTO DOS INTERESSADOS, que se encontra aberto procedimento licitatório na MODALIDADE PREGÃO ELETRÔNICO tendo como finalidade definir o conjunto de elementos que nortearão o procedimento licitatório para: OBJETO: "REGISTRO DE PREÇOS PARA FUTURA E EVENTUAL AQUISIÇÃO DE CAMINHÕES, TRATORES, EQUIPAMENTOS E IMPLEMENTOS AGRICOLAS PARA PRESTAR ASSISTÊNCIA AOS AGRICULTORES FAMILIARES DOS ASSENTAMENTOS DA CIDADE DE SORRISO ATRAVÉS DA SECRETARIA MUNICIPAL DE AGRICULTURA FAMILIAR E SEGURANÇA ALIMENTAR, CONFORME TERMO DE REFERÊNCIA E ANEXOS". Realização: Por meio do site www.bllcompras.org.br. Prazo Final das Propostas: Dia 20/06/2023 08:00 horas (horário de Brasília). Data e horário de início da sessão: Dia 20/06/2023 as 09:00 horas (horário de Brasília). Julgamento da referida licitação será através do MENOR PREÇO POR ITEM. O Edital poderá ser obtido junto à Prefeitura Municipal de Sorriso, Departamento de Licitação, durante o horário normal de expediente ou através do site www.sorriso.mt.gov.br ou através do site www.bllcompras.org.br. Maiores informações poderão ser obtidas junto a Comissão Permanente de Licitação, na Prefeitura Municipal em horário normal de expediente, das 07:00 às 13:00 horas (HORARIO OFICIAL DE SORRISO) ou através do telefone (66) 3545-4700 ou através do e-mail [email protected]. Sorriso-MT, 2 de junho de 2023. ROB EDSON L. DA SILVA MARISETE MARCHIORO BARBIERI Pregoeiros EXTRATO DE ADESÃO Nº 30/2023 O Município de Sorriso - MT, através da Comissão Permanente de Licitação, torna público aos interessados que se fará a "ADESÃO À ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº 096/2023, DO PREGÃO ELETRÔNICO 012/2023, DO PROCESSO LICITATORIO N° 448/2023, PROMOVIDO PELA PREFEITURA MUNICIPAL DE CAMPO VERDE - MT, COM O OBJETO: AQUISIÇÃO DE AMBULANCIA TIPO A "ZERO QUILÔMETRO" PARA ATENDER AS NECESSIDADES DA SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE DE SORRISO - MT, CONFORME TERMO DE REFERENCIA E ANEXOS", de acordo com especificações e condições constantes no Edital e seus anexos. Empresa contratada: REAVEL VEICULOS LTDA, inscrita no CNPJ 30.260.538/0001-04. VALOR: R$ R$ 248.000,00 (duzentos e quarenta e oito mil reais). PREFEITURA MUNICIPAL DE VALE DE SÃO DOMINGOS AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO PRESENCIAL Nº 17/2023 A prefeitura Municipal de Vale de São Domingos - MT, com sede na Avenida Tancredo Neves, nº 88, Centro, torna público para conhecimento dos interessados que fará realizar as seguintes licitações nos termos da Lei 8666/93 e alterações posteriores e Lei 10.520, MODALIDADE: PREGÃO PRESENCIAL REGISTRO DE PREÇO 17/2023. OBJETO: Registro de preços para futura e eventual prestação de serviços para realização de exames laboratoriais, voltados a atender pacientes do Sistema Único de Saúde - SUS do município de Vale de São Domingos - MT. DATA DE ABERTURA: 20/06/2023 AS 08:00 HORAS, O Edital completo poderá ser obtido junto a Comissão Permanente de Licitação, das 08:00 às 11:00 e das 13:00 as 17:00 horas no Departamento de Licitações, maiores informações pelos telefones (65) 3268 1058/1140. Vale de São Domingos - MT, 2 de junho de 2023. EDINALDO FERREIRA DE SANTANA Pregoeiro PREFEITURA MUNICIPAL DE VÁRZEA GRANDE RESULTADO DE JULGAMENTO TOMADA DE PREÇOS Nº 20/2023 Processo n° 876152/2023. Seleção e contratação de empresas de engenharia para execução do saldo remanescente da obra de construção da CRECHE PROJETO PADRÃO TIPO 1 - PROINFÂNCIA , projetos padronizados do FNDE localizada na Rua Tiradentes, S/n, Bairro: Nova Ipê, CEP: 78144-348, Várzea Grande- MT em regime de empreitada por preço global, conforme projetos FNDE, em atenção ao Termo de Compromisso nº. PAC2: 7849/2014-FNDE. A CPL tendo-se por fundamento os termos do instrumento convocatório, os princípios gerais que regem as licitações públicas, as orientações do controle externo, a jurisprudência pátria e a melhor doutrina, considerando as análises feitas, tanto pela CPL quanto pela equipe técnica, decidimos unanimemente ACATAR o parecer elaborado pela Equipe Técnica da Secretaria Municipal de Educação, Cultura, Esporte e Lazer, tendo em vista que são os responsáveis pela elaboração do Projeto Básico e detentores do conhecimento técnico da área de engenharia, e DECLARA: CLASSIFICADA E VENCEDORA a empresa G. DE ALMEI DA BRITO - EPP, inscrita no CNPJ sob o Nº 01.180.102/0001-07, com o valor com o valor de R$ 2.246.555,98 (dois milhões, duzentos e quarenta e seis mil, quinhentos e cinquenta e cinco reais e noventa e oito centavos), por atendimento as regras editalícias e ter apresentado a melhor proposta para este processo. A CPL, visando a celeridade processual, e considerando que temos um único participante legitimo no processo, considerando que a decisão aqui proferida não atinge o pressuposto da Sucumbência, ou seja, não é lesiva aos interesses deste para que o mesmo tenha, interesse recursal a CPL informa que para este processo não será concedido o prazo do Art. 109 da Lei 8.666/93. Importante informar que essa análise e decisão é compartilhada por todos os membros da comissão que assinam abaixo e tem pleno amparo na legislação e na melhor doutrina que dispõe sobre licitação nesta modalidade. O presente documento encontra-se disponível no site www.varzeagrande.mt.gov.br. Várzea Grande - MT, 2 de junho de 2023. ELIZANGELA BATISTA DE OLIVEIRA Presidente da CPL ESTADO DO MATO GROSSO DO SUL PREFEITURA MUNICIPAL DE ÁGUA CLARA AVISO DE HOMOLOGAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 40/2023 Objeto: seleção da proposta mais vantajosa, objetivando o registro de preços, para futuro e eventual fornecimento de medicamentos pactuados, para atender as necessidades diárias da Farmácia Municipal de Água Clara/MS, conforme condições, quantidades, especificações e exigências estabelecidas neste termo de referência, edital e seus anexos. Nos termos da Lei Federal nº 8.666/93 e suas alterações e no inciso XXII do artigo 4º da Lei Federal nº 10.520/02, Decreto Federal nº 10.024, de 20 de outubro de 2019 e Decreto Municipal 060/2020, e ainda com base no parecer da assessoria jurídica, HOMOLOGO, nesta data de 02 de junho de 2023, o Processo Administrativo nº 119/2023, na modalidade Pregão Eletrônico 040/2023, as empresas abaixo relacionadas: Resultado da Licitação: Empresa: A.D. Daminelli Ltda, CNPJ/MF nº 10.749.758/0001-80, Valor: R$ 27.252,00 (vinte e sete mil, duzentos e cinquenta e dois reais). Empresa: A G Kienen & Cia Ltda, CNPJ/MF nº 82.225.947/0001-65, Valor: R$ 436,44 (quatrocentos e trinta e seis reais e quarenta e quatro centavos). Empresa: Altermed Material Medico Hospitalar Ltda, CNPJ/MF nº 00.802.002/0001-02, Valor: R$ 2.074,80 (dois mil, setenta e quatro reais e oitenta centavos). Empresa: Armazem dos Medicamentos Ltda, CNPJ/MF nº 27.718.661/0001-03, Valor: R$ 22.769,52 (vinte e dois mil, setecentos e sessenta e nove reais e cinquenta e dois centavos). Empresa: Centermedi-Comercio de Produtos Hospitalares Ltda, CNPJ/MF nº 03.652.030/0001-70, Valor: R$ 119.074,20 (cento e dezenove mil, setenta e quatro reais e vinte centavos). Empresa: CMH - Central de Medicamentos Hospitalares Ltda, CNPJ/MF nº 23.228.076/0001-74, Valor: R$ 3.366,00 (três mil, trezentos e sessenta e seis reais). Empresa: Comercial Cirurgica Rioclarense Ltda, CNPJ/MF nº 67.729.178/0004-91, Valor: R$ 17.140,26 (dezessete mil, cento e quarenta reais e vinte e seis centavos). Empresa: Conquista Distribuidora de Medicamentos e Produtos Hospitalares Ltda, CNPJ/MF nº 12.418.191/0001-95, Valor: R$ 1.020,00 (um mil e vinte reais). Empresa: Dimaster - Comercio de Produtos Hospitalares Ltda, CNPJ/MF nº 02.520.829/0001-40, Valor: R$ 28.342,80 (vinte e oito mil, trezentos e quarenta e dois reais e oitenta centavos). Empresa: Distribuidora de Medicamentos Backes Ltda, CNPJ/MF nº 25.279.552/0001-01, Valor: R$ 216,14 (duzentos e dezesseis reais e quatorze centavos). Empresa: Distrimix Distribuidora de Medicamentos Ltda, CNPJ/MF nº 01.417.694/0004-72, Valor: R$ 15.045,90 (quinze mil, quarenta e cinco reais e noventa centavos). Empresa: Fia Comercio de Produtos Hospitalares Ltda, CNPJ/MF nº 40.724.582/0001-73, Valor: R$ 43.803,36 (quarenta e três mil, oitocentos e três reais e trinta e seis centavos). Empresa: HS Med Comercio de Artigos Hospitalares Ltda, CNPJ/MF nº 00.064.780/0001-33, Valor: R$ 55.524,90 (cinquenta e cinco mil, quinhentos e vinte e quatro reais e noventa centavos). Empresa: Inovamed Hospitalar Ltda, CNPJ/MF nº 12.889.035/0001-02, Valor: R$ 85.143,00 (oitenta e cinco mil, cento e quarenta e três reais). Empresa: Lemos - Distribuidora Hospitalar Ltda, CNPJ/MF nº 16.752.682/0001-29, Valor: R$ 17.908,14 (dezessete mil, novecentos e oito reais e quatorze centavos). Empresa: Maeve Produtos Hospitalares Ltda, CNPJ/MF nº 09.034.672/0001-92, Valor: R$ 23.475,00 (vinte e três mil, quatrocentos e setenta e cinco reais). Empresa: SOS Distribuidora Importadora e Exportadora de Produtos para Saude Ltda, CNPJ/MF nº 28.289.799/0001-05, Valor: R$ 3.763,80 (três mil, setecentos e sessenta e três reais e oitenta centavos). Empresa: Sulmedic Comercio de Medicamentos Ltda, CNPJ/MF nº 09.944.371/0003-68, Valor: R$ 6.897,00 (seis mil, oitocentos e noventa e sete reais). Empresa: Werbran Distribuidora de Medicamentos Ltda, CNPJ/MF nº 04.372.020/0001-44, Valor: R$ 4.081,08 (quatro mil, oitenta e um reais e oito centavos). Valor Total Global: R$ 477.334,34 (quatrocentos e setenta e sete mil, trezentos e trinta e quatro reais e trinta e quatro centavos). O prazo de vigência da Ata de Registro será de 12 (doze) meses, contados a partir da data da sua assinatura. Água Clara/MS, 2 de junho de 2023. GEROLINA DA SILVA ALVES Prefeita