DOU 05/06/2023 - Diário Oficial da União - Brasil

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Resolve: ADJUDICAR o objeto do Processo Administrativo nº 091/2023, na modalidade Pregão Eletrônico nº 046/2023, que tem como objeto a Registro de Preços, para futuro e eventual fornecimento de materiais (insumos e equipamentos) para atender as necessidades diárias dos consultórios odontológicos, vinculados a Atenção Básica do município de Água Clara/MS, conforme condições, quantidades, especificações e exigências estabelecidas no Termo de Referência, Edital e seus anexos, as licitantes vencedoras no menor valor, conforme relacionadas abaixo: Resultado da Licitação: Empresa: Betaniamed Comercial Ltda, CNPJ/MF nº 09.560.267/0001-08, Valor: R$ 18.890,00 (dezoito mil, oitocentos e noventa reais). Empresa: Altermed Material Medico Hospitalar Ltda, CNPJ/MF nº 00.802.002/0001-02, Valor: R$ 4.077,90 (quatro mil, setenta e sete reais e noventa centavos). Empresa: Brumed Comercio Atacadista e Manutencao de Equipamentos Hospitalares Ltda, CNPJ/MF nº 31.770.650/0001-40, Valor: R$ 5.620,00 (cinco mil, seiscentos e vinte reais). Empresa: Crismed Comercio de Produtos para Saude Ltda, CNPJ/MF nº 11.606.767/0001-85, Valor: R$ 3.542,50 (três mil, quinhentos e quarente e dois reais e cinquenta centavos). Empresa: D&D Produtos de Higiene e Limpeza Ltda, CNPJ/MF nº 11.372.104/0001-43, Valor: R$ 19.420,00 (dezenove mil, quatrocentos e vinte reais). Empresa: Decom - Comercio de Equipamentos e Produtos Odontologicos Medicos e Hospitalares Ltda, CNPJ/MF nº 08.726.881/0001-34, Valor: R$ 19.042,93 (dezenove mil, quarenta e dois reais e noventa e três centavos). Empresa: Dental Maria Ltda, CNPJ/MF nº 09.222.369/0001-13, Valor: R$ 13.233,32 (treze mil, duzentos e vinte e três reais e trinta e dois centavos). Empresa: Dental Open - Comercio de Produtos Odontologicos Ltda, CNPJ/MF nº 08.849.206/0001-00, Valor: R$ 8.910,00 (oito mil, novecentos e dez reais). Empresa: Guaria Comercio e Representacao de Produtos Hospitalares Ltda, CNPJ/MF nº 32.181.809/0001-53, Valor: R$ 10.898,90 (dez mil oitocentos e noventa e oito reais e noventa centavos). Empresa: Imperio Comercio de Produtos Hospitalares Ltda, CNPJ/MF nº 34.775.311/0001-44, Valor: R$ 880,00 (oitocentos e oitenta reais). Empresa: Java Med Materiais Hospitalares Ltda, CNPJ/MF nº 45.508.404/0001-29, Valor: R$ 3.934,50 (três mil, novecentos e trinta e quatro reais e cinquenta centavos). Empresa: L A Dalla Porta Junior Ltda, CNPJ/MF nº 11.145.401/0001-56, Valor: R$ 72.521,00 (setenta e dois mil, quinhentos e vinte e um reais). Empresa: Moreti Distribuidora de Produtos Medicos e Odontologicos Ltda, CNPJ/MF nº 43.352.606/0001-07, Valor: R$ 109.425,21 (cento e nove mil, quatrocentos e vinte e cinco reais e vinte e um centavos). Empresa: Odontosul Ltda, CNPJ/MF nº 04.971.211/0001-22, Valor: R$ 37.086,50 (trinta e sete mil, oitenta e seis reais e cinquenta centavos). Empresa: Oeste Med Comercio e Importacao de Produtos Hospitalares Ltda, CNPJ/MF nº 28.069.066/0001-57, Valor: R$ 11.147,50 (onze mil, cento e quarenta e sete reais e cinquenta centavos). Empresa: Sul Services Comercio e Assistencia Tecnica de Equipamentos a Saude Ltda, CNPJ/MF nº 04.648.801/0001-19, Valor: R$ 3.420,00 (três mil, quatrocentos e vinte reais). Empresa: VRM Import Ltda, CNPJ/MF nº 45.157.605/0001-29, Valor: R$ 5.099,94 (cinco mil, noventa e nove reais e noventa e quatro centavos). FRACASSADOS: LOTES 18-54-68-78-85-91-103-107-108-131-133-134-193- 197-211-249-273-274-278-285-294, DESERTOS: 79-92-97-98-99-100-101-102-159-208-269, conforme ata da sessão disponibilizada no Portal da Transparência no endereço http://189.86.4.18:8079/transparencia/. Valor Total Global: R$ 347.140,20 (trezentos e quarenta e sete mil, cento e quarenta reais e vinte centavos). O prazo de vigência da Ata de Registro será de 12 (doze) meses, contados a partir da data da sua assinatura. PREGÃO ELETRÔNICO Nº 47/2023 Adjudicação e Resultado. O Município de Água Clara/MS, por intermédio do Pregoeiro, designado pela portaria nº 569, de 02 de junho de 2022, publicada no Diário Oficial do Município de Água Clara, com base no Decreto Federal nº 10.024, de 20 de outubro de 2019 e Decreto Municipal nº 060/2020. Resolve: ADJUDICAR o objeto do Processo Administrativo nº 129/2023, na modalidade Pregão Eletrônico nº 047/2023, que tem como objeto a Contratação de empresa para a aquisição de insumos para aparelhos de glicose, com tiras de reagentes, bem como determinada quantidade de aparelhos em forma de comodato para a administração pública, para atender as necessidades da população portadora de diabetes mellitus, insulino-dependentes sob abrangência das ações da Secretaria Municipal de Saúde de Água Clara/MS, conforme condições, quantidades, especificações e exigências estabelecidas do Termo de Referência, Edital e seus anexos, a licitante vencedora no menor valor, conforme relacionada abaixo: Resultado da Licitação: Empresa: OK Biotech Comercio e Distribuicao de Materiais Odonto-Medico Hospitalares Ltda, CNPJ/MF nº 36.441.185/0001-17, Valor: R$ 30.352,00 (trinta mil, trezentos e cinquenta e dois reais). O prazo de vigência do Contrato será de 12 (doze) meses, contados a partir da data da sua assinatura. Água Clara/MS, 2 de junho de 2023. IZEQUIAS MOREIRA DIAS Pregoeiro EXTRATO DE REGISTRO DE PREÇOS Pregão Eletrônico nº 039/2023. Processo Administrativo nº 111/2023. Ata nº 019/2023. Objeto: seleção da proposta mais vantajosa, objetivando o registro de preços, para futuro e eventual fornecimento de materiais (higienização, limpeza e descartável) em atendimento as demandas do Fundo Municipal de Saúde de Água Clara/MS, conforme condições, especificações e quantidades detalhadas neste termo de referência, edital e seus anexos. Órgão Gerenciador: Município de Água Clara através do Fundo Municipal de Saúde. Fornecedoras Registradas: Empresa: Zelo Comercio de Produtos e Servicos de Higiene Ltda, CNPJ/MF nº 43.014.420/0001-30, que apresentou os menores preços para o item: 015.004.035, 015.004.033, 015.003.015, 015.003.011, 015.004.037, 015.001.134, 006.001.017, do certame, perfazendo o valor global de R$ 53.052,60 (cinquenta e três mil cinquenta e dois reais e sessenta centavos). Empresa: Mix Clean Produtos de Limpeza Ltda, CNPJ/MF nº 07.837.083/0001- 17, que apresentou os menores preços para o item: 081.001.006, 015.001.185, 015.001.077, 015.003.032, 014.004.191, 081.001.003, 081.001.003, 015.001.102, 015.004.036, 015.002.056, 015.001.200, 015.001.203, 015.001.199, do certame, perfazendo o valor global de R$ 23.385,50 (vinte e três mil trezentos e oitenta e cinco reais e cinquenta centavos). Empresa: Zellitec Comercio de Produtos Alimenticios Ltda, CNPJ/MF nº 10.144.274/0001-08, que apresentou os menores preços para o item: 015.001.194, 015.001.160, 015.004018, 004.010.477, 015.003.030, 015.003.031, 015.001.059, 015.002.102, 015.001.012, 081.001.005, 015.001.127, 015.001.205, 015.001.208, 015.001.120, 015.001.122, 015.003.012, 015.001.188, 015.001.121, 015.001.074, 081.001.002, 081.001.001, 015.001.169, 015.001.184, 015.001.206, 015.001.180, do certame, perfazendo o valor global de R$ 34.189,50 (trinta e quatro mil cento e oitenta e nove reais e cinquenta centavos). Empresa: N & N Comercio de Produtos Ltda, CNPJ/MF nº 42.351.193/0001-75, que apresentou os menores preços para o item: 004.008.147, 015.001.177, 015.001.202, 015.002.098, 015.001.198, 004.020.388, 015.002.075, 004.011.396, 015.001.065, 014.004.125, 015.001.207, 015.001.189, 015.001.186, 015.001.126, 015.001.148, 015.001.013, 015.001.204, 015.001.187, 014.004.046, 015.002.090, 015.002.108, 015.001.192, 015.001.190, 015.001.100, 015.001.209, 015.001.197, 015.001.158, 015.001.183, 015.001.181, 015.001.182, 015.001.179, 015.001.196, 015.001.054 do certame, perfazendo o valor global de R$ 154.966,60 (cento e cinquenta e quatro mil novecentos e sessenta e seis reais e sessenta centavos). Valor Total Global: R$ 265.594,20 (duzentos e sessenta e cinco mil quinhentos e noventa e quatro reais e vinte centavos). Prazo: 12 (doze) meses. Água Clara/MS, 17 de Maio de 2023. PREFEITURA MUNICIPAL DE BATAYPORÃ EXTRATO DE CONTRATO Nº 53/2023 DAS PARTES - O MUNICIPIO DE BATAYPORÃ/MS, através do FUNDO MUNICIPAL DE ASSISTENCIA SOCIAL e a empresa NAÇÃO CONCESSIONÁRIA DE VEICULOS LTDA, inscrita no CNPJ. Nº 21.496.407/0001-21. DO OBJETO - Aquisição de 01 (um) veículo 0km, conforme solicitação da Secretaria Municipal de Assistência Social, conhecida através da CI Nº 78/2023 SMAS, processo administrativo n° 030/2023, conforme especificado nos estudos técnicos preliminares e termo de referência. Pregão Eletrônico nº 003/2023. DOS RECURSOS - As despesas decorrentes deste contrato correrão por conta das seguintes dotações orçamentárias: 42 - 07.092.08.244.0004.2037.4.4.90.52.00 - (1.500.000) e 42 - 07.092.08.244.0004.2037.4.4.90.52.00 - (1.665.000). VALOR - R$116.500,00 (cento e dezesseis mil e quinhentos reais). FISCALIZAÇÃO DO CONTRATO - Maria Bueno da Silva Aguiar. VIGÊNCIA - A vigência do contrato será de 06 (seis) meses, a contar de sua assinatura, podendo ser prorrogado através de Termo Aditivo, observado o disposto no art. 57 da Lei 8.666/93. PREFEITURA MUNICIPAL DE BELA VISTA EXTRATOS DE CONTRATOS Contrato nº 038/2023. Chamada Pública nº 002/2023. Partes: A Prefeitura e Abreliana Nunes. Objeto: aquisição de gêneros alimentícios da agricultura familiar para alimentação escolar. Valor Global: R$ 39.969,65. Dotação: 07.01.12.306.0108.2017.339030. Fonte: 552000. Contrato nº 039/2023. Chamada Pública nº 002/2023. Partes: A Prefeitura e Adilson Valensuela. Objeto: aquisição de gêneros alimentícios da agricultura familiar para alimentação escolar. Valor Global: R$ 39.982,00. Dotação: 07.01.12.306.0108.2017.339030. Fonte: 552000. Contrato nº 040/2023. Chamada Pública nº 002/2023. Partes: A Prefeitura e Ilaria Gonçalves Maldonado. Objeto: aquisição de gêneros alimentícios da agricultura familiar para alimentação escolar. Valor Global: R$ 39.974,37. Dotação: 07.01.12.306.0108.2017.339030. Fonte: 552000. Contrato nº 41/2023. Chamada Pública nº 002/2023. Partes: A Prefeitura e Antônio Salvador Leite Arguelho. Objeto: aquisição de gêneros alimentícios da agricultura familiar para alimentação escolar. Valor Global: R$ 8.987,30. Dotação: 07.01.12.306.0108.2017.339030. Fonte: 552000. Contrato nº 042/2023. Chamada Pública nº 002/2023. Partes: A Prefeitura e João Damasta Candia Baldonado. Objeto: aquisição de gêneros alimentícios da agricultura familiar para alimentação escolar. Valor Global: R$ 36.649,55. Dotação: 07.01.12.306.0108.2017.339030. Fonte: 552000. Contrato nº 043/2023. Chamada Pública nª 002/2023. Partes: A Prefeitura e Marcelino Gonçalves Maldonado. Objeto: aquisição de gêneros alimentícios da agricultura familiar para alimentação escolar. Valor Global: R$ 39.723,55. Dotação: 07.01.12.306.0108.2017.339030. Fonte: 552000. Contrato nº 044/2023. Chamada Pública nº 002/2023. Partes: A Prefeitura e Orlando Gonçalves Maldonado. Objeto: aquisição de gêneros alimentícios da agricultura familiar para alimentação escolar. Valor Global: R$ 32.645,50. Dotação: 07.01.12.306.0108.2017.339030. Fonte: 552000. Contrato nº 045/2023. Chamada Pública nº 002/2023. Partes: A Prefeitura e Sebastiana Rodrigues Valejo. Objeto: aquisição de gêneros alimentícios da agricultura familiar para alimentação escolar. Valor Global R$ 33.115,24. Dotação: 0701.12.306.0108.2017.339030. FONTE: 552000. Vigência dos Contratos acima: 12 Meses. Data de Assinatura dos Contratos acima: 29/05/2023 PREFEITURA MUNICIPAL DE CAMPO GRANDE SECRETARIA MUNICIPAL DE SERVIÇOS E OBRAS AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 130/2023 (LOTES: AMPLA CONCORRÊNCIA, COM RESERVA DE COTA E EXCLUSIVOS PARA ME/EPP/MEI) O Município de Campo Grande, Estado de Mato Grosso do Sul, por intermédio da Secretaria-Executiva de Compras Governamentais - SECOMP, torna pública a realização da licitação abaixo: PREGÃO ELETRÔNICO: 130/2023 PROCESSO ADMINISTRATIVO: 87.638/2022-35 OBJETO: AQUISIÇÃO DE MÓVEIS PARA DORMITÓRIO E REFEITÓRIO (ARMÁRIOS, BANQUETA, CAMAS, MESAS, COLCHÕES E OUTROS) REQUISITANTE: Secretaria Municipal de Saúde - SESAU RECEBIMENTO DAS PROPOSTAS: Até 07h59min do dia 22/06/2023 ABERTURA DA SESSÃO DE DISPUTA DE PREÇOS: Às 08h00min do dia 22/06/2023 ENDEREÇO ELETRÔNICO: http://compras.campogrande.ms.gov.br/sgc Para todas as referências de tempo será observado o horário local (MS). A íntegra do edital poderá ser obtida no site acima e no portal da transparência por meio do link: https://transparencia.campogrande.ms.gov.br/licitacoes/?detalha_post=licitacao &ano=2023&codgec=1&codtli=PE&numcom=130 Campo Grande - MS, 2 de junho de 2023. SAMARA GARIB BUDIB Pregoeira MÁRIO JUSTINIANO DE SOUZA FILHO Coordenador de Processamento das Licitações AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 131/2023 (LOTES: AMPLA CONCORRÊNCIA, COM COTA RESERVADA E EXCLUSIVOS PARA ME/EPP/MEI) O Município de Campo Grande, Estado de Mato Grosso do Sul, por intermédio da Secretaria-Executiva de Compras Governamentais - SECOMP, torna pública a realização da licitação abaixo: PREGÃO ELETRÔNICO: 131/2023 PROCESSO ADMINISTRATIVO: 88.698/2022-01 OBJETO: AQUISIÇÃO DE TABLET 7" E 10", DATASHOW, TELA DE PROJEÇÃO, TV 32", 43" E 50" E LOUSA DIGITAL REQUISITANTE: Secretaria Municipal de Saúde - SESAU RECEBIMENTO DAS PROPOSTAS: Até 07h59min do dia 22/06/2023 ABERTURA DA SESSÃO DE DISPUTA DE PREÇOS: Às 08h00min do dia 22/06/2023 ENDEREÇO ELETRÔNICO: http://compras.campogrande.ms.gov.br/sgc Para todas as referências de tempo será observado o horário local (MS). A íntegra do edital poderá ser obtida no site acima e no portal da transparência por meio do link: https://transparencia.campogrande.ms.gov.br/licitacoes/?detalha_post=licitacao &ano=2023&codgec=1&codtli=PE&numcom=131 Campo Grande - MS, 2 de junho de 2023. KASSIANY FELICCITA DE SOUZA MEDEIROS Pregoeira MÁRIO JUSTINIANO DE SOUZA FILHO Coordenador de Processamento das Licitações