DOU 05/06/2023 - Diário Oficial da União - Brasil

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Contrato Administrativo - 034/2022. Concorrência nº 03/2022. Contratada: EQUIPE ENGENHARIA LTDA. Contratante: Município de Corumbá/Secretaria Municipal de Infraestrutura e Serviços Públicos.: Objeto: Contratação de empresa de engenharia para execução de obras/serviços de infraestrutura urbana em pavimentação asfáltica e drenagem em diversas ruas no bairro Guatós, no Município de Corumbá/MS, contrato de repasse nº 896021/2019/MDR/CAIXA OPERAÇÃO 1.069.519-95/2019. A Secretaria Municipal de Infraestrutura e Serviços Públicos , faz registrar a inclusão da dotação orçamentária referentes aos recursos: 37.00- Secretaria Municipal de Infraestrutura e Serviços Públicos . 37.10 - Secretaria municipal de Infraestrutura e Serviços Públicos . 26.782.0103.5062.0000 - Implantação, Pavimentação e Conservação de Vias Urbanas, Pontes e Estradas Vicinais. 44.90.51.00 - Obras e Instalações. Ficha Orçamentária - 1509 Fonte de Recurso - 1.700.0000 (Repasse) Ficha Orçamentária - 1508 Fonte de Recurso: 1.500.0000 (Próprio) Ficha Orçamentária : 1512 Fonte de Recurso Royalties (CFEM) 1.708.0000 Ficha Orçamentária: 1514 Fonte de Recursos : 1.799.7400 (FUNDERSUL) Data da Assinatura: 29/05/2023 AVISO DE RETIFICAÇÃO Retifica-se por incorreção o Aviso de Homologação PE Nº 22/2023 - Processo: 12193/2022. Retifica-se a Publicação do Diário Oficial do Município Edição nº 2663 de 30/05/23 Pág. 1 e Diário Oficial do Estado Edição n° 11.173 de 31/05/23, Pág.175; Diário Oficial do União Edição nº 103 de 31/05/23 Pág. 209, Jornal O ESTADO, seção CLASSIFICADOS, de 31/05/2023. Onde se lê: ..."SIMEIA...25, 85 , 86.... " Leia-se: ..." SIMEIA...25, 86...." Onde se lê: ..."ATRIUM..... 71, 84, 95.... " Leia-se: ..."ATRIUM..... 71, 84, 85, 95.... " As demais disposições permanecem inalteradas. Corumbá-MS, 02/06/2023. ALEXANDRE DE BARROS MAURO Superintendente de Compras e Licitação PREFEITURA MUNICIPAL DE DOURADOS RESULTADO DE JULGAMENTO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 29/2023 O Município de Dourados, Estado de Mato Grosso do Sul, através do pregoeiro, torna público o resultado de julgamento da licitação em epígrafe, relativo ao Processo nº 087/2023, tendo por objeto "contratação de empresa especializada na prestação de serviços em agenciamento de viagens para fornecimento de passagens aéreas nacionais e/ou internacionais, compreendendo cotação, reserva, emissão, marcação, cancelamento, reembolso e remarcação, inclusive emissão de seguro viagem, para atendimento das necessidades das secretarias e órgãos integrantes da Prefeitura de Dourados", declarando como vencedora e adjudicatária a proponente BILACORP VIAGENS E TURISMO LTDA .-EPP. Para fins de contratação em entendimento a Resolução TCE-MS n° 149, de 28 de julho de 2021, a empresa vencedora deverá proceder seu cadastro no E-CJUR do Tribunal de Contas do Estado do Mato Grosso do Sul. A empresa vencedora enquadrada como Microempresas ou Empresas de Pequeno Porte, deverá no momento da assinatura do contrato, apresentar os documentos habilitatórios da mesma, em cumprimento ao Artigo 58 da Lei Complementar Municipal n° 331/17, em consonância com as respectivas exigências do edital e do artigo 4º, XIII, da Lei Federal n° 10.520/2002. Dourados-MS, 26 de maio de 2023. LARYSSA DE VITO ROSA RESULTADO DE JULGAMENTO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 23/2023 O Município de Dourados, Estado de Mato Grosso do Sul, através do pregoeiro, torna público o resultado de julgamento da licitação em epígrafe, relativo ao Processo nº 081/2023, tendo por objeto "contratação de empresa especializada para prestação de serviço de seguro automotivo para ônibus e caminhões destinado ao uso da frota da Secretaria Municipal de Educação", declarando como vencedora e adjudicatária nos itens 01 ao 23, a proponente GENTE SEGURADORA S.A. Para fins de contratação em entendimento a Resolução TCE-MS n° 149, de 28 de julho de 2021, a empresa vencedora deverá proceder seu cadastro no E-CJUR do Tribunal de Contas do Estado do Mato Grosso do Sul. A empresa vencedora enquadrada como Microempresas ou Empresas de Pequeno Porte, deverá no momento da assinatura do contrato, apresentar os documentos habilitatórios da mesma, em cumprimento ao Artigo 58 da Lei Complementar Municipal n° 331/17, em consonância com as respectivas exigências do edital e do artigo 4º, XIII, da Lei Federal n° 10.520/2002. Dourados-MS, 31 de maio de 2023. EDUARDO MENEZES CORREIA PREFEITURA MUNICIPAL DE ITAQUIRAÍ EXTRATO DO 3º TERMO ADITIVO Contrato Nº 72/2021 (Dispensa De Licitação Nº 65/2021) Partes: Contratante: Prefeitura De Itaquiraí. Contratada: Planege Engenharia Ltda. Objeto: O presente Termo Aditivo tem como objeto a prorrogação de prazo de vigência do Contrato nº. 72/2021, referente a execução de obra de uma pista de skate, em atendimento ao Contrato de Repasse Nº. 895630/2019/MC/CAIXA, tendo início dia 30 de maio de 2023, com final previsto para 30 de agosto de 2023. Data da assinatura: 30/05/2023. Assinam: Sr. Thalles Henrique Tomazelli - Pela Contratante, Silvia Patrícia Freire - Pela Contratante, e Sr Valmir Albieri Ferreira - Pela Contratada. PREFEITURA MUNICIPAL DE JATEÍ AVISO DE HOMOLOGAÇÃO PREGÃO PRESENCIAL Nº 42/2023 O PREFEITO MUNICIPAL DE JATEÍ/MS, RESOLVE: HOMOLOGAR o procedimento licitatório realizado no dia 25/05/2023, às 07h30min na modalidade Pregão Presencial nº. 042/2023, Processo Administrativo nº. 088/2023, que teve por objeto receber propostas para contratação de empresa especializada na realização de Shows Pirotécnicos para as festividades vindouras no Munícipio de Jateí/MS, do tipo menor preço por lote, conforme documentos e especificações do Edital do Pregão Presencial e Ata de Julgamento. ADJUDICO, à empresa vencedora: COMERCIAL IMPORTADORA E EXPORTADORA BRASILEIRA LTDA, situada na Rua João Mesquita , n.º 2623, Boa Vista, São José do Rio Preto/SP, inscrita no CNPJ sob n° 02.430.021/0001-72, lote 01 no valor de R$ 769.700,00, lote 02 no valor de R$ 100.900,00, lote 03 no valor de R$ 55.700,00, lote 04 no valor de R$ 96.700,00 e o lote 05 no valor de R$ 101.700,00. Autorizo a lavratura da ordem de contratação, objeto do edital para que produza os seus efeitos legais. ERALDO JORGE LEITE PREFEITURA MUNICIPAL DE MIRANDA AVISO DE ADJUDICAÇÃO TOMADA DE PREÇOS Nº 5/2023 PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 77/2023 O Presidente da Comissão Permanente de Licitação do Município de Miranda no uso das atribuições que lhes são conferidas. ADJUDICA o item a licitante vencedora da Tomada de Preços nº 005/2023, cujo objeto é a contratação de empresa do ramo de engenharia, para dar continuidade na execução de obra de Pavimentação Asfáltica com drenagem, em atendimento ao Contrato de Repasse nº 873151/2018/MCIDADES/CAIXA , atendendo a solicitação da Secretaria Municipal de Obras e Serviços Urbanos, conforme projeto básico. Vencedora: SOUZA DOS SANTOS CONSTRUTORA LTDA-ME, CNPJ: 44.445.224/0001-82, no valor R$ 1.011.323,76 (um milhão, onze mil, trezentos e vinte e três reais e setenta e seis centavos). Miranda- MS, 1º de Junho de 2023. WILLIAN DE OLVEIRA SIMAS Presidente da C.P.L. AVISO DE ADJUDICAÇÃO TOMADA DE PREÇOS Nº 4/2023 PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 75/2023 O Presidente da Comissão Permanente de Licitação do Município de Miranda no uso das atribuições que lhes são conferidas. ADJUDICA o item a licitante vencedora da Tomada de Preços nº 004/2023, cujo objeto é a contratação de empresa do ramo de engenharia, para dar continuidade na execução de obra de Pavimentação Asfáltica com drenagem, em atendimento ao Contrato de Repasse nº 845725/2017/MCIDADES/CAIXA , atendendo a solicitação da Secretaria Municipal de Obras e Serviços Urbanos, conforme projeto básico. Vencedora: SOUZA DOS SANTOS CONSTRUTORA LTDA-ME, CNPJ: 44.445.224/0001-82, no valor R$ 748.450,61 (setecentos e quarenta e oito mil, quatrocentos e cinquenta reais e sessenta e um centavos). Miranda- MS, 31 de Maio de 2023. WILLIAN DE OLVEIRA SIMAS PREFEITURA MUNICIPAL DE NAVIRAÍ AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 58/2023 A PREFEITURA MUNICIPAL DE NAVIRAÍ/MS, por meio do Núcleo de Licitações e Contratos, torna pública que promoverá a LICITAÇÃO abaixo relacionada, na modalidade de PREGÃO ELETRÔNICO, tipo MENOR PREÇO UNITÁRIO, e nos termos do Decreto 10.024/2019, Leis 10.520/2002 e 8.666/93. PREGÃO ELETRÔNICO Nº 058/2023.*OBJETO: REGISTRO DE PREÇO OBJETIVANDO A AQUISIÇÃO FUTURA DE TECIDOS E AVIAMENTOS, CONFORME TERMO DE REFERÊNCIA, PARA ATENDER A DEMANDA DO HOSPITAL MUNICIPAL DE NAVIRAÍ/MS. SOLICITAÇÃO DA GERÊNCIA DE SAÚDE. PEDIDO DE COMPRA Nº 31/2023. DATA: A sessão acontecerá no dia 22/06/2023, às 08h30min (horário Brasília/DF). EDITAL: estará disponível para download no site https://bllcompras.com/ Process/ProcessSearchPublic?param1=1 Naviraí MS- 2 de junho de 2023. RHAIZA REJANE NEME DE MATOS. Prefeita EXTRATO DE REGISTRO DE PREÇOS Nº 35/2023 Processo Nº 023/2023 - Pregão Eletrônico Nº 008/2023. A Prefeitura Municipal de Naviraí - MS, através de sua Pregoeira, torna público o resultado do Processo supra - Objeto: REGISTRO DE PREÇO PARA A AQUISIÇÃO FUTURA DE MATERIAIS DE EXPEDIENTE, CONFORME TERMO DE REFERÊNCIA, PARA ATENDER AS GERÊNCIAS DO MUNICÍPIO DE NAVIRAÍ/MS. PEDIDO DE COMPRA Nº 001/2023. Empresas Vencedoras: COMERCIAL TH4 LTDA com os lotes 001, 004, 005, 008, 017, 018, 019, 020, 023, 026, 029, 033, 036, 043, 045, 046, 048, 057, 061, 062, 064, 065, 068, 082, 094, 108, 112 e 114 totalizando o valor de R$ 223.263,90 (duzentos e vinte três mil duzentos e sessenta e três reais e noventa centavos), LPS DISTRIBUIDORA LTDA com os lotes 002, 052, 070, 076 e 126 totalizando o valor de R$ 14.073,30 (quatorze mil e setenta e três reais e trinta centavos), ZELLITEC COMÉRCIO DE PRODUTOS ALIMENTÍCIOS EIRELI com os lotes 003, 034, 041, 042, 044, 053, 095, 098, 106, 116, 120, 124, 125 e 129 totalizando o valor de R$ 54.401,90 (cinquenta e quatro mil quatrocentos e um reais e noventa centavos), LC COMÉRCIO DE EMBALAG E N S LTDA com os lotes 006, 007, 050 e 059 totalizando o valor de R$ 9.339,49 (nove mil trezentos e trinta e nove reais e quarenta e nove centavos), AMV DISTRIBUIÇÃO, COMÉRCIO E IMPORTAÇÃO LTDA com os lotes 009, 031, 073, 105 e 128 totalizando o valor de R$ 104.497,49 (cento e quatro mil quatrocentos e noventa e sete reais e quarenta e nove centavos), TERABRAS COMERCIAL LTDA com os lotes 010, 047, 058, 083, 084, 091, 092, 093 e 131 totalizando o valor de R$ 49.052,30 (quarenta e nove mil e cinquenta e dois reais e trinta centavos), MGB COMERCIAL EIRELI com os lotes 011, 012, 013, 014, 025, 030, 037, 039, 051, 055, 066, 074, 081, 113, 117, 121 e 130 totalizando o valor de R$ 43.066,21 (quarenta e três mil e sessenta e seis reais e vinte um centavos), COMERCIAL K & D LTDA - EPP com os lotes 015, 021, 022, 024, 027, 028, 032, 035, 038, 040, 054, 060,