DOU 05/06/2023 - Diário Oficial da União - Brasil

TEXTO OFICIAL · ÍNTEGRA

Documento assinado digitalmente conforme MP nº 2.200-2 de 24/08/2001, que institui a Infraestrutura de Chaves Públicas Brasileira - ICP-Brasil. Este documento pode ser verificado no endereço eletrônico http://www.in.gov.br/autenticidade.html, pelo código 05302023060500217 217 Nº 106, segunda-feira, 5 de junho de 2023 ISSN 1677-7069 Seção 3 067, 069, 071, 072, 075, 077, 078, 079, 080, 085, 088, 096, 097, 099, 100, 101, 102, 103, 104, 107, 109,110 e 118 totalizando o valor de R$ 202.719,66 (duzentos e dois mil setecentos e dezenove reais e sessenta e seis centavos), GAP GESTÃO E AVALIAÇ ÃO PATRIMONIAL LTDA com os lotes 016, 056, 087, 089, 090 e 111 totalizando o valor de R$ 24.732,47 (vinte e quatro mil setecentos e trinta e dois reais e quarenta e sete centavos), ESKIP DISTRIBUIDORA LTDA com o lote 086 totalizando o valor de R$ 68.913,60 (sessenta e oito mil novecentos e treze reais e sessenta centavos) e ATIVA MALL COMÉRCIO DE UTILIDADES LTDA com o lote 115 totalizando o valor de R$ 344,04 (trezentos e quarenta e quatro reais e quatro centavos). Os interessados em ter acesso à Ata de Registro de Preço n° 035/2023, em sua íntegra, deverão acessar o site www.navirai.ms.gov.br. O presente documento tem validade de 12 (doze) meses a contar da data de sua publicação. Outras informações poderão ser obtidas pelo telefone (067) 3409 - 1500, Núcleo de Pregão, das 07:00 as 13:00. PREFEITURA MUNICIPAL DE NOVA ANDRADINA EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 1 DE VALOR AO CONTRATO 188/2022 CONTRATANTES: o MUNICÍPIO DE NOVA ANDRADINA, e a Empresa USA - UNIÃO DOS SEVIÇOS, AMPLIAÇÕES, CONSTRUÇÕES & OBRAS EM EDIFICAÇÕES EIRELI. DO ADITIVO: tem a finalidade de prorrogar o prazo contratual por 30 (trinta) dias, para o período compreendido entre os dias 22/06/2023 à 21/07/2023, bem como alterar o valor contratual, para valor atual de R$ 28.205,77 (vinte e oito mil, duzentos e cinco reais e setenta e sete centavos), representando um acréscimo de (+30,82%), em valores de R$ 6.645,27 (seis mil, seiscentos e quarenta e cinco reais e vinte e sete centavos). Nova Andradina - MS, 25 de maio de 2023. ASSINAM: DELMA PRADO CAVALCANTE Secretária Municipal de Assistência Social e Cidadania Ordenadora de despesas Contratante; USA - UNIÃO DOS SEVIÇOS, AMPL I AÇÕ ES , CONSTRUÇÕES & OBRAS EM EDIFICAÇÕES EIRELI IRINEU ALEXANDRE OL. SOARES DE CAMARGO Contratada AVISO DE HOMOLOGAÇÃO PREGÃO PRESENCIAL Nº 38 O responsável desta entidade, no uso das atribuições que lhe são conferidas pela legislação em vigor, especialmente pela lei 8.666/1993, Art. 22, II e alterações posteriores, a vista do parecer conclusivo exarado pela Comissão de Licitações, resolve: a) Processo 1660/2023; b) Licitação: 38/2023 PR; c) Modalidade: Pregão Presencial; d) Homologação 22/05/2023; e) Objeto de Licitação: CONTRATAÇÃO DE EMPRESA (PES S OA JURIDICA), PARA PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS DE COLETA E TRANSPORTE DE RESÍDUOS EM GERAL POR UM PERIODO DE 12 MESES. Participante: LUCAS MARINHO UMBURANA; Total do Participante: R$ 142.800,00 Total Geral: R$ 142.800,00 Nova Andradina - MS, 1º de junho de 2023 HERNANDES ORTIZ Secretaria Municipal de Saúde PREFEITURA MUNICIPAL DE NOVO HORIZONTE DO SUL EXTRATO DE CONTRATO Nº 620.136-65 EXTRATO DE CONTRATO DE FINANCIAMENTO DO FINISA - Contrato de Financiamento à Infraestrutura e ao Saneamento - FINISA - Apoio Financeiro para Despesa de Capital - outras Garantias. AGENTE FINANCEIRO: CAIXA ECONÔMICA FEDERAL, CNPJ Nº 00.360.305/0001-04. TOMADOR: MUNICÍPIO DE NOVO HORIZONTE DO SUL/MS CNPJ Nº 37.226.644/0001-02. OBJETO: CONTRATO DE FINANCIAMENTO QUE, ENTRE SI, FAZEM A CAIXA ECONÔMICA FEDERAL E O MUNICÍPIO DE NOVO HORIZONTE DO SUL/MS DESTINADO AO APOIO FINANCEIRO PARA O FINANCIAMENTO DE DESPESAS DE CAPITAL, CONFORME PLANO DE INVESTIMENTO - COM RECURSOS DO FINISA: PROGRAMA DE FINANCIAMENTO À INFRAESTRUTURA E AO SANEAMENTO. VALOR DO CONTRATO: R$ 5.000.000,00 (cinco milhões de reais). CARÊNCIA: O período de carência será de 24 meses, contados a partir da data de assinatura deste CONTRATO, considerando como primeiro, o mês subsequente ao da contratação. PRAZO TOTAL: O prazo total deste CONTRATO é de 120 meses, compostos por um período de carência de 24 meses, e um período de amortização de 96 meses. DATA DA ASSINATURA: 25 de abril de 2023. ASSINAM: Sr. Aldenir Barbosa do Nascimento/Prefeito Municipal p/ Proponente e o Sr. Augusto Cezar Merey Vilhalba - p/ Representante da CAIXA ECONÔMICA FEDERAL. PREFEITURA MUNICIPAL DE RIO BRILHANTE RESULTADO DE JULGAMENTO CONCORRÊNCIA Nº 1/2023 PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 027/2023. O Município de Rio Brilhante - MS, através da Comissão Permanente de Licitação torna público o resultado da Concorrência nº 001/2023, Processo Administrativo nº 027/2023. OBJETO: Contratação de empresa especializada para execução de obra de implantação de Pavimentação Asfáltica, Drenagem de Águas Pluviais, Recapeamento Asfáltico, Acessibilidade e Sinalização Viária, situado nos Bairros Planalto I, Planalto II, Morada do Sol, Progresso e Centro, no município de Rio Brilhante/MS. Após submetidos às conferências do setor de engenharia e da comissão de licitação, foi CLASSIFICADA em 1º (primeiro) lugar a empresa: NORTE ENGENHARIA EIRELI - CNPJ/MF Nº 11.001.307/0001-23, no valor global total de R$ 3.055.131,83 (três milhões, cinquenta e cinco mil, cento e trinta e um reais e oitenta e três centavos). Tendo em vista a ausência dos representantes das empresas na sessão pública, o resultado da presente sessão será publicado na imprensa oficial, abrindo-se o prazo para as licitantes, em querendo, interpor recurso, nos termos do art. 109, inciso I, alínea "b", c/c §1º, da Lei n.º 8.666/93, e item 14 do edital. Os autos do processo licitatório encontram-se com vista franqueada aos interessados, a partir da data desta publicação, nos dias úteis no horário de expediente. Rio Brilhante/MS, 2 de junho de 2023. BRUNO ROCHA SILVA Presidente da CPL. PREFEITURA MUNICIPAL DE SONORA EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 6 CONTRATO Nº 102/2019 Partes: MUNICÍPIO DE SONORA e a empresa DMP CONSTRUÇÕES LTDA. Objeto: Constitui objeto do presente Termo Aditivo a alteração da CLÁUSULA SÉTIMA - DO PRAZO E VIGÊNCIA do CONTRATO nº 102/2019 - O prazo de vigência do contrato será aditivado em 12 (doze) meses, prorrogando o prazo de vigência de 14/05/2023, para 14/05/2024. FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: Amparo da Lei Federal nº 8.666/93, e demais alterações pertinentes. RATIFICAÇÄO: Ficam ratificadas todas as demais cláusulas do Contrato nº 102/2019, no que não contrariar o termo aditivo. Sonora, MS, 12/05/2023. ENELTO RAMOS DA SILVA - LUCAS MORBI DE MIGUEL Prefeito Municipal - Representante legal da empresa. ESTADO DE MINAS GERAIS INSTITUIÇÃO DE COOPERAÇÃO INTERMUNICIPAL DO MÉDIO P A R AO P E BA AVISO DE LICITAÇÃO CONSÓRCIO INSTITUIÇÃO DE COOPERAÇÃO INTERMUNICIPAL DO MÉDIO PARAOPEBA - ICISMEP, comunica a realização do Pregão Eletrônico nº 75/2023, Processo Licitatório n° 104/2023, conforme Leis Federais n° 10.520/2002 e 8.666/1993, com critério de julgamento por menor preço por item. Abertura das propostas: às 9h do dia 20/06/2023, disputa: às 10h do mesmo dia. Objeto: Registro de Preços para futura e eventual aquisição de medicamentos sujeitos a controle especial - VOL. IV - "P" a "Z". Edital disponível em www.portaldecompraspublicas.com.br; www.icismep.mg.gov.br, e na sede do Consórcio. Mais informações: (31) 2571.3026. A pregoeira, em 02/06/2023. São Joaquim de Bicas-MG, 2 de junho de 2023. EUSTÁQUIO DA ABADIA AMARAL Diretor-Geral AVISO DE LICITAÇÃO CONSÓRCIO INSTITUIÇÃO DE COOPERAÇÃO INTERMUNICIPAL DO MÉDIO PARAOPEBA - ICISMEP, comunica a realização do Pregão Eletrônico nº 74/2023, Processo Licitatório n° 103/2023, conforme Leis Federais n° 10.520/2002 e 8.666/1993, com critério de julgamento por menor preço por item. Abertura das propostas: às 9h do dia 20/06/2023, disputa: às 10h do mesmo dia. Objeto: Registro de Preços para futura e eventual aquisição de medicamentos sujeitos a controle especial - VOL. II - "E" a "L". Edital disponível em www.portaldecompraspublicas.com.br; www.icismep.mg.gov.br, e na sede do Consórcio. Mais informações: (31) 2571.3026. São Joaquim de Bicas-MG, 2 de junho de 2023. EUSTÁQUIO DA ABADIA AMARAL Diretor-Geral PREFEITURA MUNICIPAL DE ALÉM PARAÍBA AVISO DE LICITAÇÃO TOMADA DE PREÇOS Nº 4/2023 PROCESSO Nº 206/2023 A Prefeitura Municipal de Além Paraíba torna público - abertura às 13:00 horas do dia 27/06/2023 em sua sede. Objeto: Contratação empresa especializada em obras de engenharia para EXECUÇÃO DE OBRA para construção do CENTRO SOCIAL DO BAIRRO MATADOURO, compreendendo os serviços especificados conforme projeto básico, planilha orçamentária, cronograma e memorial descritivo e demais anexos. O Edital em inteiro teor e posteriores avisos e resultados estarão à disposição a partir do dia 02/06/2023, pelo site www.alemparaiba.mg.gov.br. Maiores informações, através do telefone (32) 3462-6733, ramal 210. Além Paraíba, 1º de junho de 2023. HERCULES FONTANELLA JUNIOR Presidente da Comissão Permanente de Licitações de Obras e Serviços de Engenharia PREFEITURA MUNICIPAL DE ALMENARA EXTRATOS DE TERMOS ADITIVOS ORIGEM: TOMADA DE PREÇO 005/2021. Publica-se extrato de oitavo termo aditivo ao contrato n° 191/2021, fornecedor: NG ENGENHARIA E CONSTRUÇÕES LTDA, objetivo: visa a prorrogação do prazo de vigência. ORIGEM: PREGÃO PRESENCIAL 040/2021. Publica-se extrato de quarto termo aditivo ao contrato n° 249/2021, fornecedor: NG ENGENHARIA E CONSTRUÇÕES LTDA, objetivo: visa a prorrogação do prazo de vigência. ORIGEM: PREGÃO PRESENCIAL 043/2021. Publica-se extrato de quarto termo aditivo ao contrato n° 250/2021, fornecedor: NG ENGENHARIA E CONSTRUÇÕES LTDA, objetivo: visa a prorrogação do prazo de vigência. ORIGEM: PREGÃO ELETRÔNICO 01/2022. Publica-se extrato de Primeiro Termo Aditivo ao contrato n° 034/2023, fornecedor: SOMA DISTRIBUIDORA DE MEDICAMENTOS EIRELI, objetivo: visa a prorrogação do prazo de vigência. ORIGEM: PREGÃO PRESENCIAL 018/2022. Publica-se extrato de Segundo Termo Aditivo ao contrato n° 310/2023, fornecedor: HFN ENGENHARIA LTDA, objetivo: visa a prorrogação do prazo de vigência. ORIGEM: PREGÃO PRESENCIAL 020/2022. Publica-se extrato de Segundo Termo Aditivo ao contrato n° 311/2022, fornecedor: HFN ENGENHARIA LTDA, objetivo: visa a prorrogação do prazo de vigência. ORIGEM: PREGÃO PRESENCIAL Nº 025/2019. Publica-se, Extrato do Quarto Termo Aditivo, ao Contrato nº 207/2019, fornecedor: Organização LP Empreendimentos de Eventos Ltda e Extrato do Sétimo Termo Aditivo, ao Contrato nº 208/2019, fornecedor: Santos e Santos Serviços e Comércio Ltda, objeto: visa o reajuste. AVISO DE RESCISÃO Origem: Inexigibilidade Nº 007/2022. Publica-se, Extrato do Extinção de Contrato nº 161/2022, fornecedor: Maria Aparecida Raimundo Gonçalves, objeto: visa o encerramento de contrato. ADEMIR COSTA GOBIRA Prefeito PREFEITURA MUNICIPAL DE ALTO RIO DOCE EXTRATO DE CONTRATO Processo 056/2023 - Pregão Eletrônico 04/2023 Adesão nº 04/2023 - Contrato 076/2023 tendo como parte a prefeitura municipal de Alto Rio Doce e a empresa ESB INDUSTRIA E COMERCIO DE ELETROELETRONICO LTDA inscrita no CNPJ sob o nº 13.348.127/0001-48, com sede na Avenida Ministro Mario Andreazza , nº 880, Galpão F, Bloco B, Bairro Distrito Industrial I, na cidade de Manaus/AM, CEP: 69.075-830, tendo como objeto a futura e eventual aquisição de luminárias de led, braços e itens de materiais auxiliares para iluminação pública, com tecnologia led para atendimento e implementação de ações de eficiência energética no sistema de iluminação pública do município de Alto Rio Doce/MG, tendo como fonte de recurso o contrato de empréstimo do Banco do Desenvolvimento de Minas Gerais BDMG de nº BF352158/22 , em atendimento a Secretária Municipal de infraestrutura e desenvolvimento, no Valor total de R$ 1.199.999,90 (um milhão cento e noventa e nove mil novecentos e noventa e nove reais e noventa centavos), com vigência contratual de 12 meses, a contar da data 24 de maio de 2023 à 24 de maio de 2024..