DOU 05/06/2023 - Diário Oficial da União - Brasil
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TEXTO OFICIAL · ÍNTEGRA
Documento assinado digitalmente conforme MP nº 2.200-2 de 24/08/2001, que institui a Infraestrutura de Chaves Públicas Brasileira - ICP-Brasil. Este documento pode ser verificado no endereço eletrônico http://www.in.gov.br/autenticidade.html, pelo código 05302023060500220 220 Nº 106, segunda-feira, 5 de junho de 2023 ISSN 1677-7069 Seção 3 meses, valor estimado R$ 18.361,40 (dezoito mil, trezentos e sessenta e um reais e quarenta centavos), processo nº Pregão 21/2022, na Forma Eletrônica, processo 0012500/2022; Contrato nº. 337/22, Contratado: Distribuidora Água Boa LTDA estabelecida à Av. Gustavo Fetter, nº 2564, bairro Centro, na cidade de Iporã do Oeste, inscrita no CGC sob o n.º44.223.526/0001-06, objeto: constitui objeto do presente pregão presencial o registro de preços objetivando a contratação de empresa para fornecimento eventual de material e instrumental odontológico na forma de registro de preço para suprir as necessidades dos consultórios odontológicos da Secretaria De Saúde do Município de Campina Verde/MG, Vigência: 12 meses, valor estimado R$ 39.310,50 (Trinta e nove mil, trezentos e dez reais e cinquenta centavos), processo nº Pregão 21/2022, na Fo r m a Eletrônica, processo 0012500/2022; Contrato nº. 338/22, Contratado: DPNT Comercio E Distribuição LTDA estabelecida à Av União Industria Km 130, nº 130, bairro Comercio Estrada, na cidade de Comendador Levy Gasparin - RJ, inscrita no CGC sob o n.º 41.113.359/0001-52, objeto: constitui objeto do presente pregão presencial o registro de preços objetivando a contratação de empresa para fornecimento eventual de material e instrumental odontológico na forma de registro de preço para suprir as necessidades dos consultórios odontológicos da Secretaria De Saúde do Município de Campina Verde/MG, Vigência: 12 meses, valor estimado R$ 5.550,00 (Cinco mil, quinhentos e cinquenta reais, processo nº Pregão 21/2022, na Forma Eletrônica, processo 0012500/2022; Contrato nº. 339/22, Contratado: F V P Coelho - EPP estabelecida à Rua Jose Rosa Lima, n.º99, bairro Barro Branco, na cidade de Sericita - MG, inscrita no CGC sob o n.º 26.294.192/0001-80, objeto: constitui objeto do presente pregão presencial o registro de preços objetivando a contratação de empresa para fornecimento eventual de material e instrumental odontológico na forma de registro de preço para suprir as necessidades dos consultórios odontológicos da Secretaria De Saúde do Município de Campina Verde/MG, Vigência: 12 meses, valor estimado R$ 4.757,00 (Quatro mil, setecentos e cinquenta e sete reais), processo nº Pregão 21/2022, na Forma Eletrônica, processo 0012500/2022; Contrato nº. 340/22, Contratado: G.M. Valência Produtos Hospitalares EPP, Pessoa Jurídica de Direito Privado, portadora do CNPJ nº 23.420.875/0001-48, objeto: constitui objeto do presente pregão presencial o registro de preços objetivando a contratação de empresa para fornecimento eventual de material e instrumental odontológico na forma de registro de preço para suprir as necessidades dos consultórios odontológicos da Secretaria De Saúde do Município de Campina Verde/MG, Vigência: 12 meses, valor estimado R$ 2.403,00 (Dois mil quatrocentos e três reais), processo nº Pregão 21/2022, na Forma Eletrônica, processo 0012500/2022; Contrato nº. Contratado: Ibituruna Comercio De Produtos Farmacêuticos LTDA estabelecida à Rua Israel Pinheiro, nº 447, bairro São Pedro, na cidade de Governador Valadares/MG, inscrita no CGC sob o n.º 35.909.317/0001-20 objeto: constitui objeto do presente pregão presencial o registro de preços objetivando a contratação de empresa para fornecimento eventual de material e instrumental odontológico na forma de registro de preço para suprir as necessidades dos consultórios odontológicos da Secretaria De Saúde do Município de Campina Verde/MG, Vigência: 12 meses, valor estimado R$ 54.712,70 (cinquenta e quatro mil, setecentos e doze reais e setenta centavos), processo nº Pregão 21/2022, na Forma Eletrônica, processo 0012500/2022; Contrato nº., Contratado: Odontosul LTDA - EPP estabelecida à Rua Leonardo Júlio Perna, nº 29, bairro Centro, na cidade de Toledo - PR, inscrita no CGC sob o n.º 04.971.211/0001-22, objeto: constitui objeto do presente pregão presencial o registro de preços objetivando a contratação de empresa para fornecimento eventual de material e instrumental odontológico na forma de registro de preço para suprir as necessidades dos consultórios odontológicos da Secretaria De Saúde do Município de Campina Verde/MG, Vigência: 12 meses, valor estimado R$ 38.853,50 (Trinta e oito mil, oitocentos e cinquenta e três reais e cinquenta centavos), processo nº Pregão 21/2022, na Forma Eletrônica, processo 0012500/2022; Contrato nº., Contratado: Primemedp Equipamentos LTDA estabelecida à Rua Antônio Gravata, n.º136, Cinquentenário, na cidade de Belo Horizonte - MG, inscrita no CGC sob o n.º 46.218.314/0001-66, objeto: constitui objeto do presente pregão presencial o registro de preços objetivando a contratação de empresa para fornecimento eventual de material e instrumental odontológico na forma de registro de preço para suprir as necessidades dos consultórios odontológicos da Secretaria De Saúde do Município de Campina Verde/MG, Vigência: 12 meses, valor estimado R$ 38.853,50 (Trinta e oito mil, oitocentos e cinquenta e três reais e cinquenta centavos), processo nº Pregão 21/2022, na Forma Eletrônica, processo 0012500/2022; e Contrato nº., Contratado: Procir Produtos Para Saude Sociedade Unipessoal LTDA estabelecida à Rua Geralda Vieira Martins, nº 99, bairro Jardim Primavera L, na cidade de Sete Lagos, inscrita no CGC sob o n.º 19.188.783/0001-07, objeto: constitui objeto do presente pregão presencial o registro de preços objetivando a contratação de empresa para fornecimento eventual de material e instrumental odontológico na forma de registro de preço para suprir as necessidades dos consultórios odontológicos da Secretaria De Saúde do Município de Campina Verde/MG, Vigência: 12 meses, valor estimado R$ 867,50 (Oitocentos e sessenta e sete reais e cinquenta centavos), processo nº Pregão 21/2022, na Forma Eletrônica, processo 0012500/2022. PREFEITURA MUNICIPAL DE CAPITÃO ENÉAS AVISO DE LICITAÇÃO A Prefeitura de Capitão Enéas/MG., torna público o Processo Licitatório nº 065/2023, Tomada de Preço nº 05/2023, cujo o objeto é: : contratação de empresa especializada para pavimentação asfáltica CBUQ da rua Santo Antônio no distrito de Caçarema no município de Capitão Enéas-MG, conforme contrato de repasse OGU MDR 928694/2022. Credenciamento dia 21/06/2023 as 9:00hs. Mais informações pelo tel. (38)3235-1001 ou pelo e-mail: [email protected] o edital está disponível no site https://capitaoeneas.mg.gov.br/ REINALDO LANDULFO TEIXEIRA Prefeito AVISO DE LICITAÇÃO A Prefeitura de Capitão Enéas/MG., torna público o Processo Licitatório nº 062/2023, Pregão Presencial nº 017/2023, cujo o objeto é: contratação de empresa especializada para confecção de materiais gráficos para atender as demandas das secretarias do município de Capitão Enéas/MG. Credenciamento dia 20/06/2023 as 09:00hs. Mais informações pelo tel. (38)3235-1001 ou pelo e-mail: [email protected] o edital está disponível no site https://capitaoeneas.mg.gov.br/ REINALDO LANDULFO TEIXEIRA Prefeito Municipal AVISO DE LICITAÇÃO A Prefeitura de Capitão Enéas/MG., torna público o Processo Licitatório nº 063/2023, Pregão Presencial nº 018/2023, cujo o objeto é: contratação de empresa especializada para confecção de uniformes e outros materiais silkados para atender as demandas das secretarias do município de Capitão Enéas/MG. Credenciamento dia 21/06/2023 as 09:00hs. Mais informações pelo tel. (38)3235-1001 ou pelo e-mail: [email protected] o edital está disponível no site https://capitaoeneas.mg.gov.br/ REINALDO LANDULFO TEIXEIRA Prefeito PREFEITURA MUNICIPAL DE CAPITÓLIO AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 25/2023 Torna público através do Sr. Prefeito, Cristiano Geraldo da Silva, que se acha aberto o Procedimento Licitatório nº. 50/2023 do tipo menor preço por item, objetivando a AQUISIÇÃO DE UNIDADE MÓVEL DE SAÚDE - AMBULÂNDIA TIPO A, CONFORME PORTARIA 1218 DE 24/05/2022 POR MEIO DE EMENDA PARLAMENTAR 14070002. A entrega da Proposta Comercial será até às 08:00 horas do dia 20/06/2023, sendo a abertura da sessão às 08:11 horas do dia 20/06/2023 pela plataforma www.bbmnetlicitacoes.com.br/. Informações através do telefone (37)33730300 ou www.capitolio.mg.gov.br ou www.bbmnetlicitacoes.com.br/. CRISTIANO GERALDO DA SILVA PREFEITURA MUNICIPAL DE CARATINGA AVISO DE LICITAÇÃO CONCORRÊNCIA Nº 2/2023 Objeto: Prestação de serviços de manutenção predial, construção, reparos, restaurações estruturais e consertos nas edificações, com fornecimento de mão de obra, materiais, insumos, acessórios, equipamentos e maquinários, compreendendo manutenção hidráulica, elétrica, cabeamento estruturado, pintura, estrutural, revestimento, vedações, impermeabilização, alvenarias, coberturas (metálica e madeira) e acabamentos, tendo como referência a tabela e SINAPI/MG objetivando a manutenção predial da Secretaria de Educação, Escolas e CEIMs (Centro de Educação Infantil Municipal) do Município de Caratinga/MG. Abertura: 06/07/2023 às 09h00min. O Edital encontra-se à disposição na sede da Prefeitura e no site: www.caratinga.mg.gov.br. Mais informações no tel.: (33) 3329-8023 / 8019. Caratinga-MG, 2 de junho de 2023 BRUNO CÉSAR VERÍSSIMO GOMES Presidente da CPL PREFEITURA MUNICIPAL DE CLARO DOS POÇÕES RESULTADO DE HABILITAÇÃO TOMADA DE PREÇOS Nº 4/2023 A Prefeitura Municipal de Claro dos Poções/MG, por meio do Presidente da CPL, informa a todos os interessados o resultado do julgamento de HABILITAÇÃO e PROPOSTA da TOMADA DE PREÇOS Nº 004/2023 - Processo Licitatório Nº 021/2023 cujo objeto é a Contratação de Empresa Especializada para Execução de Obras de Construção do Mercado Municipal em Claro dos Poções/MG, conforme Projetos Básicos, Memoriais Descritivos, Planilhas de Preço, Cronogramas Físicos e Financeiros e Anexos deste Edital. Foi HABILITADA e declarada Vencedora do certame a empresa SAT COMÉRCIO E SERV I ÇO S LTDA - ME, CNPJ: 01.221.604/0001-20, com proposta no valor de R$ 2.158.320,98 (dois milhões, cento e cinquenta e oito mil, trezentos e vinte reais e noventa e oito centavos), conforme Ata da sessão pública lavrada em 02/06/2023, tendo o representante legal da licitante renunciado expressamente ao direito de recurso e aos prazos respectivos. Data da sessão pública de julgamento: 02/06/2023 às 08h45min. A ata da sessão encontra-se disponível no site www.clarodospocoes.mg.gov.br. ESCLARECIMENTOS: E-mail: [email protected]. Claro dos Poções, 2 de junho de 2023. VICENTE FERREIRA NETO PREFEITURA MUNICIPAL DE CLÁUDIO AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO Nº 72/2023 PRC 180/2023 - PREGÃO 072/2023 - autuado em 25/05/2023. Objeto: contratação de seguro veicular para atender a necessidade das Secretaria de Saúde, Secretaria de Obras e Gabinete do Prefeito, conforme solicitação da Secretaria Municipal de Obras e infraestrutura e especificações descritas no Termo de Referência. A realizar-se no dia 19 de junho de 2023. Horário: 09:30h. Cópia do Edital à disposição dos interessados no site www.claudio.mg.gov.br e na Av. Presidente Tancredo Neves, nº 152, Centro, nesta cidade, no horário de 08h00 as 17h00, de segunda a sexta-feira. Cláudio(MG), 31 de maio de 2023. HELISSON RINCO RESENDE SANTOS Pregoeiro PREFEITURA MUNICIPAL DE CONCEIÇÃO DE IPANEMA AVISO DE DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº 10/2023 PROCESSO Nº 038/2023 OBJETO: CONTRATAÇÃO DE CLÍNICA ESPECIALIZADA PARA MONITORIZAÇÃO NEUROFISIOLÓGICA INTRA-OPERATÓRIA EM CIRURGIA DE COLUNA: ARTRODESE PARA CORREÇÃO DE ESCOLIOSE. Informamos que a empresa contratada será CONSULTÓRIO DE NEUROLOGIA E REUMATOLOGIA SERVIÇOS MÉDICOS LTDA, CNPJ: 22.082.047/0001-84, nos termos do art. 24, inciso II da Lei Federal 8.666/93 e suas alterações posteriores. Conceição de Ipanema, 2 de Junho de 2023 BIANCA FERNANDES STOFEL RODRIGUES Presidente da CPL AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO Nº 23/2023 PROCESSO Nº 039/2023 Objeto: AQUISIÇÃO DE CAMINHÃO 4X2, IMPLEMENTOS AGRÍCOLAS E MOTO. Abertura dia 16/06/2023 às 08h00min. O edital poderá ser retirado no setor de licitações da Prefeitura Municipal de Conceição de Ipanema ou pelo site www.transparenciaconcipa.microdados.com.br. Conceição de Ipanema/MG, 2 de junho de 2023. BIANCA FERNANDES STOFEL RODRIGUES Pregoeira