DOU 05/06/2023 - Diário Oficial da União - Brasil

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MACEDO CHAVES Pregoeira PREFEITURA MUNICIPAL DE MACHADO EXTRATOS DE CONTRATOS Contrato 063/2023 - Partes: Município de Machado/Castilho e Ferreira Comércio e Representações Ltda. Processo Administrativo 085/2023 - Pregão Eletrônico 027/2023. Objeto: aquisição de aquisição de eletrodomésticos para atender as necessidades da Secretaria Municipal de Agricultura, Meio Ambiente, Pecuária e Abastecimento e Secretaria Municipal de Governo do Município de Machado/MG. Valor: R$1.540,00 (mil quinhentos e quarenta reais) - Vigência: 26/05/2024. Contrato 064/2023 - Partes: Município de Machado/Odete Maria Freitas. Processo Administrativo 085/2023 - Pregão Eletrônico 027/2023. Objeto: aquisição de aquisição de eletrodomésticos para atender as necessidades da Secretaria Municipal de Agricultura, Meio Ambiente, Pecuária e Abastecimento e Secretaria Municipal de Governo do Município de Machado/MG. Valor: R$179,00 (cento e setenta e nove reais) - Vigência: 26/05/2024. PREFEITURA MUNICIPAL DE MANGA EXTRATO DE ADESÃO ANASTÁCIO GUEDES SARAIVA, Prefeito Municipal de Manga, Estado de Minas Gerais, no uso das atribuições que lhe facultam o cargo, em conformidade com o disposto no Inciso II, do artigo 24 e caput do art. 26, da Lei 8.666/93 e alterações posteriores, H O M O LO G O PROCEDIMENTO DE ADESÃO DE ATA DE REGISTRO DE PREÇO nº 001/2022(REFERENTE AO PREGÃO ELETRONICO 02/2022 /FNDE/MEC-ORGÃO PARTICIPANTE DA COMPRA NACIONAL), nas justificativas e parecer jurídico, a contratação pretendida para que nela produza seus efeitos Jurídicos e legais em atender as necessidades da Secretaria Municipal de Educação, em favor da empresa: CIFERAL INDUSTRIAL DE ÔNIBUS LTDA, inscrita sob o CNPJ: 30.314.561/0001-30. Anastácio Guedes Saraiva. EXTRATO DE CONTRATO CONTRATO firmado entre a PREFEITURA MUNICIPAL DE MANGA e CIFERAL INDUSTRIAL DE ÔNIBUS LTDA. Contrato nº 58; OBJETO: ADESÃO A ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº 493 REFERENTE AO PREGÃO ELETRONICO 02/2022 /FNDE/MEC-ORGÃO PARTICIPANTE DA COMPRA NACIONAL. LICITACAO: Adesão 001/2023. Valor Global: R$ 970.000,00 Vigência: 01/06/2023 até 01/12/2023. Anastácio Guedes Saraiva. AVISO DE ANULAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 13/2023 Processo Administrativo nº 41/2023 Anastácio Guedes Saraiva, Prefeito Municipal de Manga/MG, no uso de suas atribuições legais, torna público o presente aviso de Anulação do Procedimento Licitatório nº 41/2023, Pregão Eletrônico nº 13/2023 cujo objeto é o Registro de Preços para aquisição de material elétrico, EPI, lâmpada, luminárias e afins para atender as necessidades da iluminação pública, junto a secretaria de infraestrutura e serviços públicos do município de Manga-MG. Cumpre esclarecer que, devido aos questionamentos levantados por empresas interessadas, foram constatadas pela equipe de planejamento, falhas na especificação de alguns itens do termo de referência, e, por consequência, em seus valores, tornando-os viciados. Sendo assim, não dispondo de tempo hábil para elaboração de novo edital, o prosseguimento do feito demonstra-se inviável, tornando necessária a anulação do presente certame, com fundamento na Súmula 473 do STF, artigo 49, § 1º da Lei 8.666/93. Pelas razões de fato e de direito expostas, o Srº Prefeito Anastácio Guedes Saraiva, decide pela ANULAÇÃO do Pregão Eletrônico nº 13/2023. Manga, 2 de Junho de 2023. ANASTÁCIO GUEDES SARAIVA PREFEITURA MUNICIPAL DE MARIANA AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 11/2023 R E P U B L I C AÇ ÃO Objeto: Aquisição de gêneros alimentícios cárneos para atendimento a alimentação escolar em fornecimento parcelado conforme as necessidades da Rede Municipal de Ensino de Mariana. Abertura: 22/06/2023 às 10:00min. Edital e Informações, Praça JK S/Nº, Centro de 08:00 às 17:00horas. Site: www.pmmariana.com.br, e-mail: [email protected]. Tel: (31)35579055. Mariana, 2 de junho de 2023. EDSON AGOSTINHO DE CASTRO CARNEIRO Prefeito l PREFEITURA MUNICIPAL DE MATEUS LEME EXTRATO DE TERMO ADITIVO 5º termo aditivo do Contrato nº 44/2021, referente a Tomada de Preços nº 01/2021, oriunda do processo nº 50/2021. Contratante: Prefeitura Municipal de Mateus Leme, CNPJ nº 18.715.433/0001-99. Contratado: EPAV - EMPRESA DE PAVIMENTAÇÃO LTDA. EPP, inscrita no CNPJ sob o nº 20.036.207/0001-23. Objeto Contratual: contratação de empresa de engenharia civil e/ou arquitetura para prestação de serviços com fornecimento de mão de obra e materiais para recapeamento asfáltico da Rua Serra Azul, bairro Concenza. Objeto do aditivo: Fica prorrogada a vigência do referido contrato a partir de 01/01/2022 com vencimento em 28/02/2022. Fundamentação Legal: Artigo 57, da Lei Federal 8.666/93.Giancarlo Francisco de Carvalho Assessoria de licitações e contratos. PREFEITURA MUNICIPAL DE MIRADOURO AVISO DE LICITAÇÃO CONCORRÊNCIA Nº 2/2023 A Prefeitura Municipal de Miradouro torna público o Edital de Concorrência Pública 002/2023 - Contratação de empresa especializada para fornecimento de materiais e prestação de serviços para pavimentação em bloquete sextavado nas ruas Professora Maria Vieira Lopes,Albino Estevam de Lima,Ary Alvarino de Andrade. Abertura dia 19/06/2023, às 13:30 horas na Praça Santa Rita, 192 - Miradouro/MG. Edital disponível a partir do dia 05/06/2023. Informações (32) 3753-1160 ou e-mail: [email protected]. CLOVES BOTELHO DA SILVA Prefeito PREFEITURA MUNICIPAL DE MONTE AZUL AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO PRESENCIAL Nº 28/2023 PROCESSO Nº 53/2023 A Prefeitura Municipal de Monte Azul torna público o aviso de licitação, objetivando o registro de preços para eventual aquisição de serviço de troca de óleo com fornecimento dos produtos (óleos lubrificantes, filtros, aditivos e afins), para manutenção da frota de veículos, motos e máquinas do Município de Monte Azul-MG. Credenciamento: 26/06/2023 às 08h30min, Abertura: 26/06/2023 às 08h45min. Interessados manter contato: email: [email protected] ou diretamente na sede do município, na Pça. Cel. Jonathas, 220, Centro. Monte Azul-MG, 2 de junho de 2023 LUIZ XAVIER NETO Pregoeiro PREFEITURA MUNICIPAL DE MONTE CARMELO AVISO DE HOMOLOGAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO SRP Nº 31/2023 Pregão SRP Nº 31/2023, Forma: Eletrônica- PROCESSO Nº 54/2023. A Secretária Municipal da Fazenda torna pública a Homologação do Processo nº. 54/2023, modalidade Pregão SRP nº 31/2023- Tipo: menor preço por item, em favor das EmpresasArcepatos Distribuidora Ltda; M Campos Distribuidora Eireli; Distribuidora Medcllean Ltda; Distribuidora Fatureto Ltda; Wesi Comercial Ltda; Megalimp Higiene Elimpeza Ltda; M.A. de Oliveira Comercio De Saneantes; Newcare Comercio E Serviços Ltda; Ubercom Comercial Ltda; Induplastil - Indústria De Plásticos Ituiutaba Ltda. Data: 23/05/2023. Monte Carmelo, 23 de maio de 2023. ANA PAULA PEREIRA AVISO DE REVOGAÇÃO TOMADA DE PREÇOS Nº 1/2023 A Prefeitura Municipal de Monte Carmelo - MG, por intermédio do Presidente da Comissão Permanente de Licitações, e em conformidade com a Lei Federal nº 8666/1993 e suas alterações, RESOLVE, REVOGAR o Processo Licitatório, instaurado sob o nº 09/2023 - Tomada de Preços nº 01/2023, cujo Objeto: Refere-se à Contratação de Empresa para Prestação de Serviços de Engenharia, para Execução de Obras de Pavimentação Asfáltica em Diversas Ruas no Município de Monte Carmelo-MG, a serem pagos com Recursos de Operações de Crédito através do FINISA. Data: 02/06/2023. Monte Carmelo, 2 de junho de 2023. ANA PAULA PEREIRA. Secretária Municipal de Fazenda AVISO DE REVOGAÇÃO TOMADA DE PREÇOS Nº 2/2023 A Prefeitura Municipal de Monte Carmelo - MG, por intermédio do Presidente da Comissão Permanente de Licitações, e em conformidade com a Lei Federal nº 8666/1993 e suas alterações, RESOLVE, REVOGAR o Processo Licitatório, instaurado sob o nº 10/2023 - Tomada de Preços nº 02/2023, cujo Objeto: Refere-se à Contratação de Empresa para Prestação de Serviços de Engenharia, para Execução de Obra de Travessia do Bairro Campestre no Município de Monte Carmelo-MG, a serem pagos com Recursos de Operações de Crédito através do FINISA. Data: 02/06/2023. Monte Carmelo, 2 de junho de 2023. ANA PAULA PEREIRA Secretária Municipal de Fazenda AVISO DE REVOGAÇÃO TOMADA DE PREÇOS Nº 3/2023 A Prefeitura Municipal de Monte Carmelo - MG, por intermédio do Presidente da Comissão Permanente de Licitações, e em conformidade com a Lei Federal nº 8666/1993 e suas alterações, RESOLVE, REVOGAR o Processo Licitatório, instaurado sob o nº 11/2023 - Tomada de Preços nº 03/2023, cujo Objeto: Refere-se à Contratação de Empresa para Prestação de Serviços de Engenharia, para Execução de Obra de Duplicação da Av. Braulino Martins Mundim no Município de Monte Carmelo-MG, a serem pagos com Recursos de Operações de Crédito através do FINISA. Data: 02/06/2023. Monte Carmelo, 2 de junho de 2023. ANA PAULA PEREIRA Secretária Municipal de Fazenda RESULTADO DE HABILITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO SRP Nº 31/2023 Pregão SRP Nº 31/2023, Forma: Eletrônica- PROCESSO Nº 54/2023. O Pregoeiro torna público o Resultado da Habilitação do Processo nº 54/2023, modalidade Pregão SRP nº 31/2023 - Tipo: menor preço por item. Empresas Habilitadas: Arcepatos Distribuidora Ltda; M Campos Distribuidora Eireli; Distribuidora Medcllean Ltda; Distribuidora Fatureto Ltda; Wesi Comercial Ltda; Megalimp Higiene Elimpeza Ltda; M.A. de Oliveira Comercio De Saneantes; Newcare Comercio E Serviços Ltda; Ubercom Comercial Ltda; Induplastil - Indústria De Plásticos Ituiutaba Ltda. Data: 23/05/2023. Monte Carmelo, 23 de maio de 2023. ISCLERIS WAGNER GONÇALVES MACHADO Pregoeiro