DOU 05/06/2023 - Diário Oficial da União - Brasil

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Empresas: Ata RP n° 96/2023: Arcepatos Distribuidora Ltda, CNPJ: 12.461.122/0001-64; Valor: R$ 295.866,40. Ata RP n° 97/2023: M Campos Distribuidora Eireli, CNPJ: 35.988.926/0001-11; Valor: R$ 479.990,20. Ata RP n° 98/2023: Distribuidora Medcllean Ltda, CNPJ: 46.132.191/0001-46; Valor: R$ 18.705,20. Ata RP n° 99/2023: Distribuidora Fatureto Ltda, CNPJ: 23.716.372/0001-14; Valor: R$ 9.955,00. Ata RP n° 100/2023: Wesi Comercial Ltda, CNPJ: 86.672.029/0001-35; Valor: R$ 14.097,40. Ata RP n 101/2023: Megalimp Higiene Elimpeza Ltda, CNPJ: 06.986.492/0001-12; Valor: R$ 52.850,00. Ata RP n° 102/2023: M.A. de Oliveira Comercio De Saneantes, CNPJ: 15.433.052/0001-29; Valor: R$ 19.720,00. Ata RP n° 103/2023: Newcare Comercio E Serviços Ltda, CNPJ: 41.926.487/0001-15; Valor: R$ 56.162,00. Ata RP n° 104/2023: Ubercom Comercial Ltda, CNPJ: 10.850.682/0001-85; Valor: R$ 42.120,00. Ata RP n° 105/2023: Induplastil - Indústria De Plásticos Ituiutaba Ltda, CNPJ: 03.660.686/0001-35; Valor: R$ 46.440,00. Valor Global: R$ 1.035.906,20. Data: 24/05/2023. PREFEITURA MUNICIPAL DE MONTE SANTO DE MINAS AVISO DE LICITAÇÃO TOMADA DE PREÇOS Nº 4/2023 A Prefeitura Municipal de Monte Santo de Minas, Estado de Minas Gerais, através do Presidente da Comissão Permanente de Licitações, torna público que realizará Licitação na modalidade Tomada de Preços nº. 004/2023, de acordo com a Lei nº 8.666/93, objetivando a contratação de empresa especializada em engenharia civil para execução, sob o regime empreitada global, de obras de reforma do Velório Municipal, conforme projetos, planilha orçamentária, cronograma memorial descritivo anexos neste edital. O recebimento e abertura dos envelopes de Habilitação e Proposta de Preços serão às 08h30min horas do dia 22/06/2023 no Setor de Licitações, à Rua Cel. Francisco Paulino da Costa, 205, centro de Monte Santo de Minas - MG. O Edital e anexos estarão disponíveis a partir desta data no site: https://transparencia.montesantodeminas.mg.gov.br/licitacoes Monte Santo de Minas-MG, 2 de maio de 2023. CARLOS EDUARDO DONNABELLA Prefeito PREFEITURA MUNICIPAL DE MONTE SIÃO AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 42/2023 Abertura de PE 042/2023, Registro de Preços 037/2023, PRC 106/2023, tipo menor preço global, modo de disputa "ABERTO E FECHADO", para registro de preços para eventual e futura Contratação de prestação de serviços para realização de exames de ECG digital para atendimento emergencial e eletivo para a Diretoria de Saúde, far-se-á no dia 20/06/2023, às 09 horas. O Edital em inteiro teor está à disposição dos interessados no site oficial www.montesiao.mg.gov.br ou de 2ª a 6ª Feira, das 10 às 16 horas, a Rua Maurício Zucato, 111 - Centro, Monte Sião, CEP 37580-000. Tel.: 35-3465-4793. JOSÉ POCAI JÚNIOR PREFEITO PREFEITURA MUNICIPAL DE MONTES CLAROS EXTRATO DE TERMO ADITIVO ADITIVOS 0287 2023 Processo: 291/2021- Modalidade: Dispensa de Licitação 037/2021 - Objeto: Locação de imóvel para funcionamento da Estratégia de Saúde da Família Alcides Rabelo, localizado na Rua Giovani Fagundes de Souza, n° 199, Bairro Alcides Rabelo, Montes Claros/MG. Contrato p291/21-01 - contratado: LAICY APARECIDA SOARES DE ALMEIDA - Segundo Termo de Aditamento: Prorroga-se o prazo previsto na cláusula quarta do contrato original por 06 (seis) meses, mantendo seus efeitos a partir de 25.06.2023 e termo final em 24.12.2023. Renovam-se os valores previstos na cláusula segunda do contrato original, reajustado em 1,0282420% conforme índice do TJ/MG, sendo o novo valor global R$8.284,14 (oito mil duzentos e oitenta e quatro reais e quatorze centavos). Sendo pago mensalmente o valor de R$ 1.380,69 (mil trezentos e oitenta reais e sessenta e nove centavos). Fundamento: lei nº. 8.666/93, inciso II do art. 57 c/c parágrafo único do art. 61. Assinado por meio físico em 22 de maio de 2023. Secretaria Municipal de Saúde. PREFEITURA MUNICIPAL DE PASSA QUATRO EXTRATO DE CONTRATO Contrato - Pregão Eletrônico nº 042/2023. Objeto: Prestação de serviços de controle de escorpiões, de acordo com as normas da Secretaria Municipal De Saúde e Vigilância Sanitária. Empresa contratada: Contrato nº 140/2023: Dedetizadora Ribeiro e Souza EIRELI ME, CNPJ: 13.201.350/0001-68. Vigência: 30/05/2023 até 31/12/2023. Valor: R$ 9.000,00. Dotações vigentes do orçamento. Henrique Nogueira Gonçalves - Prefeito EXTRATO DE CONTRATO Contrato - Tomada de Preços nº 001/2023. Objeto: Execução de obra de pavimentação de estradas vicinais, conforme contrato de repasse n° 919429/2021/MAPA/CAIXA. Empresa contratada: Contrato nº 141/2023: Balugart Indústria e Comércio de Artefatos Metálicos e de Concreto LTDA EPP, CNPJ: 07.864.677/0001-17. Valor: R$ 588.612,14. Vigência: 02/06/2023 até 31/12/2023. Dotações vigentes do orçamento. Henrique Nogueira Gonçalves - Prefeito AVISO DE HOMOLOGAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 42/2023 Objeto: Prestação de serviços de controle de escorpiões, de acordo com as normas da Secretaria Municipal De Saúde E Vigilância Sanitária. Homologação: 30/05/2023. Empresa contratada: Dedetizadora Ribeiro e Souza EIRELI ME, CNPJ: 13.201.350/0001-68. Vigência: 30/05/2023 até 31/12/2023. Valor: R$ 9.000,00. Dotações vigentes do orçamento. HENRIQUE NOGUEIRA GONÇALVES Prefeito AVISO DE HOMOLOGAÇÃO TOMADA DE PREÇOS Nº 1/2023 Objeto: Execução de obra de pavimentação de estradas vicinais, conforme contrato de repasse n° 919429/2021/MAPA/CAIXA. Homologação: 02/06/2023 Empresa contratada: Balugart Indústria e Comércio de Artefatos Metálicos e de Concreto LTDA EPP, CNPJ: 07.864.677/0001- 17. Vigência: 02/06/2023 até 31/12/2023. Dotações vigentes do orçamento. HENRIQUE NOGUEIRA GONÇALVES Prefeito PREFEITURA MUNICIPAL DE PASSOS AVISO DE HOMOLOGAÇÃO ADESÃO À ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº 26/2023 PREFEITURA MUNICIPAL DE PASSOS - AVISO DE HOMOLOGAÇÃO A ADESÃO À ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº026/2023 O Município de Passos/MG, por intermédio da Secretaria Municipal de Fazenda no uso de suas atribuições legais, com supedâneo no Parecer Jurídico às folhas 288/291- v, Despacho de Conformidade às fls. 295/297, HOMOLOGA a Adesão 010/2023, Processo Administrativo nº 154/2023 para aderir à Ata de Registro de Preços nº 026/2022, Pregão Presencial n° 012/2022, Processo Administrativo nº 026/2022, gerenciada pelo CONSÓRCIO PÚBLICO PARA DESENVOLVIMENTO DO ALTO DO PARAOPEBA - CODAP, inscrito no CNPJ nº08.753.385/0001-70, situado na Praça Barão de Queluz, nº 77, Centro, Conselheiro Lafaiete - MG, CEP: 36.400-41, sendo o objeto da contratação a prestação de serviços de cessão de direito de uso de software,100% acessível via web, contendo módulos para gestão, monitoramento e auditoria da apuração do valor adicionado municipal - vaf, por um período de 12 meses, a ser utilizado pela Secretaria Municipal de Fazenda. Em 1º de junho de 2023 JULIANO BELUOMINI Secretário Municipal de Fazenda AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 43/2023 PREFEITURA MUNICIPAL DE PASSOS - AVISO DE LICITAÇÃO- PREGÃO ELETRÔNICO Nº 43/2023 O Município de Passos, torna público que será realizada licitação para a aquisição de materiais de construção para atender as demandas da Secretaria Municipal de Obras, Habitação e Serviços Urbanos do Município de Passos/MG, na modalidade Pregão Eletrônico, pelo Sistema de Registro de Preço, do tipo Menor Preço por Item. O Edital está à disposição nos sites http://passosportaltransparencia.portalfacil.com.br/licitacoes e www.licitardigital.com.br. Abertura da Sessão dia 16/06/2023 às 12h. Local: www.licitardigital.com.br. Local: www.licitardigital.com.br Em 31 de maio de 2023. CLÉLIA ROSA Secretária Municipal de Obras, Habitação e Serviços Urbanos PREFEITURA MUNICIPAL DE PAULISTAS AV I S O TOMADA DE PREÇOS Nº 2/2023 EXTRATO DA ATA DE SESSÃO DE HABILITAÇÃO E PROPOSTA - Processo Licitatório 042/2023, Tomada de Preços n.º 002/2023, objeto: Contratação de empresa para prestação de serviços de finalização de pavimentação em vias públicas na zona Rural da Comunidade do Canabrava, conforme especificações dos projetos (Contrato de Repasse 10742233-88 - PAVIMENTAÇÃO DE ESTRADAS VICINAIS - MAPA), e ampliação de pavimentação em vias públicas na zona Rural da Comunidade do Canabrava, conforme especificações dos projetos, incluso o fornecimento de material, mão de obra e equipamentos, nas condições e especificações que se encontram detalhadas nos Memoriais Descritivos, Planilhas e Projetos. Empresa SAFAM ENGENHARIA E ASSESSORIA DE PROJETOS inscrito no CNPJ sob o nº 40.748.757/0001-82, Valor lote 01 R$ R$ 219.703,94, valor do lote 02 R$ 22.520,88. Abre-se o prazo para recurso conforme estabelecido Lei Federal nº 8.666/93 Paulistas-MG, 1º de junho de 2023. HAROLDO PEREIRA DA COSTA Presidente da CPL PREFEITURA MUNICIPAL DE PEDRAS DE MARIA DA CRUZ AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 13/2023 O Município Pedras de Maria da Cruz/MG, torna público Processo Licitatório n°034/2023 - Pregão Eletrônico 013/2023, registro de preços para futura e eventual contratação de pessoa jurídica para aquisições parceladas de materiais de limpeza, utensílios domésticos, higiene pessoal e EPIs, abertura da sessão pública no dia 20/06/2023 às 09h00min, informações (38) 99744-2271 ou 3622-4140, www.portaldecompraspublicas.com.br ou [email protected]. WESLEY RABELO DURÃES Pregoeiro PREFEITURA MUNICIPAL DE PERDIGÃO EXTRATO DE CONTRATO torna público o Contrato referente ao Processo Licitatório nº: 000030/2023, Tomada de Preço nº: 000005/2023, Objeto: CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA PARA REALIZAR A CONSTRUÇÃO DE UMA COBERTURA E A REFORMA DE UMA QUADRA POLIESPORTIVA NA COMUNIDADE DO CANJICAS NO MUNICÍPIO DE PERDIGÃO/MG, CONFORME PROJETOS E MEMORIAIS EM ANEXO, COM FORNECIMENTO DE MATERIAIS, MÃO DE OBRA, EQUIPAMENTOS E MAQUINÁRIO NECESSÁRIOS PARA PERFEITA EXECUÇÃO DESTE OBJETO DENTRO DAS NORMAS TÉCNICAS VIGENTES. Contrato nº: 028/2023 - CONSTRUTORA STONE LTDA no valor de R$ 410.513,00, CNPJ: 25.041.063/0001-17, venceu o item. Vigência: 04 meses. Perdigão/MG, 02 de Junho de 2023. Julliano Lacerda Lino - Prefeito AVISO DE ADJUDICAÇÃO E HOMOLOGAÇÃO TOMADA DE PREÇOS Nº 5/2023 Torna público a homologação do PREFEITURA MUNICIPAL DE PERDIGÃO-MG, torna público a adjudicação e homologação do Processo Licitatório nº: 000030/2023, Tomada de Preço nº: 000005/2023, Objeto: CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZ A DA PARA REALIZAR A CONSTRUÇÃO DE UMA COBERTURA E A REFORMA DE UMA QUADRA POLIESPORTIVA NA COMUNIDADE DO CANJICAS NO MUNICÍPIO DE PERDIGÃO/MG, CONFORME PROJETOS E MEMORIAIS EM ANEXO, COM FORNECIMENTO DE MATERIAIS, MÃO DE OBRA, EQUIPAMENTOS E MAQUINÁRIO NECESSÁRIOS PARA PERFEITA EXECUÇÃO DESTE OBJETO DENTRO DAS NORMAS TÉCNICAS VIGENTES. Foi vencedora a empresa: CONSTRUTORA STONE LTDA no valor de R$ 410.513,00, CNPJ: 25.041.063/0001-17, venceu o item. Perdigão/MG, 2 Junho de 2023. JULLIANO LACERDA LINO Prefeito